Após o Congresso derrubar vetos presidenciais sobre a exploração da energia eólica offshore, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Executivo deve editar uma medida provisória para evitar o impacto da decisão nas tarifas de energia. Reportagem: Aline Becketty
Assista ao Jornal da Manhã completo: https://youtube.com/live/2NjiLNk5c5Q
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00Seguimos aqui no Jornal da Manhã com mais informações da nossa reportagem ao vivo em Brasília, te atualizando nesta manhã de quarta-feira.
00:06O governo federal deve editar uma medida provisória para reverter o marco legal das eólicas offshore, o que aumenta a conta de luz.
00:15Vamos à Brasília porque a Aline Beckett tem mais detalhes e informações sobre esse assunto.
00:19Oi Aline, bom dia pra você, bem-vinda aqui ao Jornal da Manhã.
00:24Oi Nonato, bom dia pra você, bom dia Soraya, bom dia a todos.
00:27Isso mesmo, em uma sessão ontem conjunta no Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram uma série de vetos do presidente Lula e dentre esses vetos inclui ali trechos do texto do projeto que regulamenta a exploração de energia eólica offshore, né, por fontes renováveis.
00:46E aí essa medida que foi aprovada com apoio expressivo por parte dos parlamentares, ela acaba incluindo ali o retorno de alguns jabutis, alguns incentivos para esse projeto de lei que antes haviam sido vetados pelo presidente Lula.
01:02Incluindo, é claro, vou citar um exemplo, os incentivos para pequenas usinas hidrelétricas, né, que utilizam ali o etanol, a biomassa, para poder gerar energia, fontes que são mais caras, incluindo também usinas térmicas e subsítios aí também de fontes fósseis, como o carvão, que são todas levadas em consideração em relação ao custo dessa energia.
01:28Daí, diante disso, com a retomada, então, desses trechos para o projeto de lei que foi aprovado no Congresso Nacional, o líder do governo no Congresso, o senador Randolph Rodrigues, disse que vai editar uma medida provisória para poder tentar sanar ou diminuir esses impactos para a população brasileira na conta de energia. Vamos ouvir o que disse o senador.
01:48Chancelamos um pedido feito pelos líderes da base de apoio ao governo, tanto na Câmara, quanto os líderes da base de apoio do governo no Senado, para a derrubada dos itens relacionados ao pró-infa e relacionados às pequenas PCHs.
02:05O eventual impacto na conta de luz dos brasileiros vai ser objeto de medida provisória que o governo vai editar dentro de pouco e vai encaminhar aqui ao Congresso Nacional para equalizar que não ocorra nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros.
02:22Bom, e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia chegou a publicar uma nota ainda ontem à noite, ressaltando o impacto desses trechos, da retomada desses jabutis para o projeto de lei.
02:37Esse impacto é de R$ 197 bilhões ao longo dos próximos 25 anos, então, a tarifa chegaria a aumentar em 3,5% na conta de luz.
02:47Além disso, a FNCE, a Frente Nacional dos Consumidores, chegou a dizer que há indícios de inconstitucionalidade desse projeto de lei e que vão acionar o STF em relação a isso.
03:01Só para concluir agora, a oposição no Congresso Nacional tem dito que o governo federal, com essa medida provisória, está tentando contornar uma decisão que foi legítima do Legislativo.
03:14E chegou a dizer também que o governo federal tem feito remendos jurídicos em vez de enfrentar os gastos crescentes e o descontrole fiscal.
03:23A gente segue por aqui acompanhando esse assunto. Eu volto com você, Nonato.
03:26É isso. Vamos acompanhar de perto, até porque pode impactar aí no bolso das pessoas. Muito obrigado, Aline Beckett, em Brasília.
