O Supremo Tribunal Federal ouviu nesta sexta (23) as testemunhas de defesa do general Augusto Heleno sobre a trama de tentativa de golpe de Estado. Os ministros ouviram os depoimentos dos indicados de Mauro Cid nesta quinta (22). Nelson Kobayashi e Cristiano Vilela comentam.
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00:00De volta ao Supremo Tribunal Federal, na segunda parte das oitivas, para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno,
00:08o ex-deputado Aldo Rebelo e o ministro Alexandre de Moraes discutiram. A reportagem é de Bruno Pinheiro.
00:15O procurador-geral da República, Paulo Gounet, perguntou a Hamilton Mourão se o ex-ajudante de ordens Mauro Cid estava mentindo.
00:23Cid é um mentiroso? Hamilton Mourão disse. Isso eu não posso dizer.
00:28O coronel Gustavo Soares da Silva, ex-diretor adjunto de segurança da presidência, também foi ouvido nesta audiência
00:35e revelou que após o segundo ano do governo de Bolsonaro, a influência do general Augusto Heleno foi reduzida sobre a segurança.
00:44Na minha área, a gente notou que houve uma redução da influência do general Heleno.
00:50E quando existia um risco mais alto, a gente conversava com o general Heleno e ele conversava com o presidente.
00:56A partir do segundo ano, essa influência sobre o presidente reduziu bastante.
01:03Na sequência, foi ouvido o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.
01:07No depoimento, Olsen disse que Almirante Garnier transferiu o cargo, mas não compareceu à cerimônia de transição.
01:17Indicado como a testemunha do almirante Almir Garnier Santos, o deputado Aldo Rebelo discutiu com o ministro Alexandre de Moraes logo no início do seu depoimento.
01:28Ao ser questionado se Garnier colocou a tropa da Marinha à disposição do presidente, Rebelo disse que a fala foi força de expressão.
01:40Quando alguém diz, estou frito, não significa que estou dentro da frigideira.
01:46Alexandre de Moraes então pergunta, o senhor estava lá?
01:50Rebelo respondeu, não.
01:51O ministro relator repreendeu o ex-deputado.
01:55O senhor não tem condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento.
02:00Atenha-se aos fatos.
02:01Rebelo respondeu que não admitiria censura.
02:05A minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura.
02:11O ministro do STF então citou a possibilidade de prisão.
02:16Se o senhor não se comportar, o senhor vai ser preso por desacato.
02:22Bom, vou chamar os comentaristas aqui para saber como é que foi essa reação hoje.
02:26É claro que o Bruno Pinheiro traz todo o bastidor dessa oitiva do julgamento, das testemunhas.
02:33Mas por você agora, Kobayashi, pelo menos acompanhando essas falas que o Bruno traz,
02:40há uma possibilidade de o ministro Alexandre de Moraes ser extrapolado nessa ameaça que ele fez.
02:45Há essa divergência e a discussão que foi feita hoje durante todo o dia.
02:50Será que ele tem a capacidade de fazer essa interpelação no caso Aldo Rebelo?
02:56Olha, Tiago, há razão dos dois lados ali e há exagero dos dois lados também.
03:01Porque, de fato, a testemunha, ela presta o compromisso de dizer a verdade sobre fatos.
03:06Testemunha, ela é testemunha do que viu, do que ouviu, do que se sabe.
03:11Não cabe a testemunha em uma audiência prestar juízo de valor, ou seja, fazer interpretação,
03:18principalmente se não esteve presente quando as palavras que ali foram perguntadas a ele foram ditas.
03:23Então, de fato, o ministro tem razão quando faz essa advertência e é normal que haja advertência
03:29do ponto de vista do esclarecimento, qual é o papel da testemunha e o que se espera dela.
03:33Por outro lado, não há, nesse desvirtuamento da função da testemunha, nenhum tipo de desacato.
03:41Desacato é um crime. Desacato é um crime constante no Código Penal, que foi recepcionado,
03:46inclusive, pela Constituição de 1988. O STF já disse isso recentemente, em 2021,
03:51o julgamento, que o crime de desacato deve permanecer acontecendo vigentemente no Brasil.
03:56Mas este caso não é um caso de desacato. Então, o ministro faz ali uma ameaça descabida
04:02do ponto de vista jurídico, inclusive, e até no trato, porque não se deve elevar a temperatura
04:09em uma audiência como essa. Tanto que, principalmente, o advogado de defesa logo percebeu,
04:14foi para a próxima pergunta e as coisas continuaram depois pacificamente,
04:19até porque estamos falando de uma testemunha que foi ministro.
04:21Ministro algumas vezes, inclusive. Ministro dos esportes, ministro da defesa,
04:24tem uma vida pública também conhecida, certamente não praticaria ali numa audiência
04:29um crime contra uma autoridade do Supremo Tribunal Federal.
04:31O Vidal, pode ser uma prévia do que teremos nos próximos meses desse julgamento?
04:39Ah, é possível que sim. Esse tipo de situação, ainda mais quando envolve figuras,
04:44como a Colba colocou muito bem, Aldo Rebelo, uma figura política de muito tempo já de política.
04:49É natural que tenha, talvez, um perfil de se estender nas suas considerações,
04:54de fazer algumas análises, coisas que, dentro de um interrogatório como esse, não é cabido.
05:00E é natural que se produzam algumas cenas.
05:02Se formos rememorar o que aconteceu no período da Lava Jato, por exemplo,
05:07várias vezes aconteceu algum episódio de truculência
05:10entre os juízes condutores das audiências
05:13e as testemunhas que eram ouvidas, as partes, enfim.
05:17Então, muitas vezes acontece algo ríspido nesse sentido.
05:21Mas eu vejo que, de uma forma geral,
05:23são situações que não vão ser levadas a cabo.
05:26Não vejo como, tendo havido um desacato,
05:29e também não vejo como Aldo Rebelo permanecendo, talvez,
05:32ali numa postura mais rígida,
05:35a partir do momento em que houve ali uma reprimenda.
05:37Vejo que isso faz parte justamente por conta desse perfil das testemunhas.
05:41São testemunhas mais acostumadas, muitas vezes, ao debate político
05:46do que a resposta, que é mais objetiva, de um depoimento judicial.
