Alexandre de Moraes deixa dois militares de fora de ação no STF; Miranda e Kobayashi comentam

Name: Alexandre de Moraes deixa dois militares de fora de ação no STF; Miranda e Kobayashi comentam
Uploaded: 2025-05-20T23:31:40+00:00
Duration: 10 min 9 s
Channel: Jovem Pan News

Jovem Pan News

20/05/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça (20) deixar de fora dois militares da ação sobre a tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes entendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República não trouxe elementos suficientes. Acacio Miranda e Nelson Kobayashi comentam.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=znxDgtIFpho

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00:00Direto para Brasília, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu de forma unânime

00:05receber a denúncia da PGR contra 10 dos 12 militares acusados de tentativa de golpe de Estado.

00:12A repórter Janaína Camilo acompanhou o julgamento, traz as últimas informações.

00:16Os ministros arquivaram a denúncia contra dois dos envolvidos, então.

00:19É isso, Janaína. Boa noite, bem-vinda e bom trabalho.

00:22Muito boa noite para você também, Tiago. Boa noite a todos que estão nos assistindo.

00:30Exatamente pela primeira vez, né?

00:32Pela primeira vez desde o início desses julgamentos aí das denúncias da Procuradoria-Geral da República,

00:37no caso de um suposto plano de golpe de Estado, os ministros da primeira turma lhe rejeitaram.

00:44Então, pela primeira vez, duas pessoas ali acusadas não viraram réus aí nesses julgamentos das denúncias.

00:52Então, quem são eles? Você já disse, né, Tiago, o Coronel Cleverson Magalhães.

00:57Ele foi assessor auxiliar ali do general Estevam Teófilo.

01:02Estevam Teófilo, inclusive, ele foi um dos denunciados e hoje a primeira turma decidiu que ele vai virar réu

01:08em uma ação penal aqui no Supremo.

01:09Ele era o comandante de operações especiais do Exército e era o responsável ali pelas tropas do Exército,

01:17pela coordenação de tropas do Exército.

01:18E, de acordo com a denúncia ali da PGR com relação a esse caso,

01:23o general Estevam Teófilo, ele se reuniu com Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado,

01:29no Palácio da Alvorada, dois dias depois, assim que Bolsonaro tinha se reunido com os três comandantes

01:35das Forças Armadas, onde o então comandante do Exército, general Freire Gomes,

01:41havia ali se negado a apoiar o suposto plano ali que o presidente havia apresentado de golpe de Estado.

01:50Então, o Coronel Cleverson Magalhães auxiliava o general Teófilo.

01:56E, em delação premiada, Mauro Cid citou o nome do general Cleverson em uma reunião

02:03que aconteceu também no final de 2022, que teria sido uma reunião ali com militares

02:08para tratar também de questões ali, segundo a PGR, golpistas.

02:13E o general Nilton Rodrigues, Thiago, ele foi assessor direto do general Freire Gomes.

02:18E, segundo a denúncia ali da PGR, ele seria um elo necessário para os militares que apoiavam um golpe

02:24para que ele pudesse convencer o seu comandante, o general Freire Gomes.

02:32O ministro Alexandre de Moraes, relator desse caso, então, ao dar ali o seu voto hoje no julgamento da denúncia,

02:38disse que não existem indícios suficientes para aceitar essa denúncia contra os dois militares.

02:45O ministro disse que entende não estarem presentes elementos necessários para justa causa

02:51e que também nem presentes a tipicidade e a viabilidade de existência de fundados indícios de autoria.

02:58Então, ele votou para rejeitar a denúncia contra esses dois acusados,

03:03mas voltou para aceitar contra outros dez acusados.

03:07O que o julgamento do STF fez hoje na primeira turma foi analisar a denúncia contra o chamado Núcleo 3,

03:13que seriam aqueles que teriam ali elaborado ações táticas para executar um suposto plano de golpe de Estado

03:20e, ao todo, Tiago, nesse Núcleo 3, eram 12 acusados, incluindo esses dois ali que a primeira turma decidiu rejeitar a denúncia.

03:29Mas, com relação aos outros dez, foi aceita a denúncia e aí o voto do ministro foi acompanhado pelos demais votos,

03:37por todos os outros ministros.

03:39A gente vai ouvir um trechinho do voto do ministro Alexandre de Moraes agora.

03:43Em relação a dois denunciados, entendo não presentes os elementos necessários para a justa causa.

03:50para o reconhecimento de justa causa.

03:52Em relação a Cleberson Ney Magalhães e em relação a Nilton Diniz Rodrigues.

03:58Me parece aqui que os pressupostos necessários para a configuração de justa causa para o início da ação penal

04:07não estão presentes em relação a esses dois denunciados.

04:11E, repito, Cleberson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues.

04:16Então, desses 12 acusados, Tiago, a maioria ali militares do Exército e também um policial federal, né?

04:27Temos dois aí que se livraram dessa ação penal, mas todos os outros ali são militares

04:34e também incluem os chamados quides pretos.

04:36Aquele grupo, Tiago, que teria planejado sequestrar autoridades públicas,

04:41monitoraram o ministro Alexandre de Moraes e pretendia até ter um plano ali de assassinato, né?

04:47Contra o ministro Alexandre de Moraes, contra Lula e contra Alckmin também.

04:51E aí, em um determinado momento ali do julgamento, hoje os ministros comentaram sobre isso,

04:57porque, inclusive, um aí desses denunciados que virou réu, que vai responder a uma ação penal aqui no STF,

05:05é o Vladimir Soares, aquele agente da Polícia Federal que teve os áudios ali de mensagens do WhatsApp dele

05:11que foram divulgados na semana passada.

05:13E um dos áudios, inclusive, ele disse que planejava prender Alexandre de Moraes

05:17e, para impedir a posse de Lula, pretendia ali matar meio mundo, é o que ele falava nesses áudios.

05:23E a gente vai ouvir um trecho de um diálogo entre os ministros com relação a esse atentado,

05:27o suposto atentado contra o ministro do STF.

05:30Nem os mais radicais, mesmo depois de 68, mais 5, pensaram em matar o ministro do Supremo Tribunal Federal.

05:41Então, o que se mostra, e a conclusão, inclusive, desses generais,

05:48é que foi uma tentativa de golpe do que a de mais radical dos radicais,

05:53e que seria uma chacina se tivesse sido consumado.

05:57Um dos diálogos é isso, vamos matar todo mundo, nós não vamos parar.

06:02Isso está nos diálogos que estão encartados na denúncia.

06:05E a relevância dessa lembrança que eu fiz, e a vossa excelência, o ministro Alexandre,

06:10é porque isso se vincula a um outro debate.

06:13Cogitar matar o ministro do Supremo, coisa nunca antes vista na vida brasileira.

06:20Ou vários ministros, sabe-se lá o que essa gente pensava.

06:23É algo corriqueiro, banal, que possa ser minimizado no debate,

06:28reduzir ao debate político, partidário e ideológico,

06:31ou é algo que merece a rejeição universal de todas as correntes ideológicas?

06:41Então, Tiago, com a aceitação de mais ali, parcialmente, uma denúncia, né,

06:46no caso ali, contra 10 acusados, nesse suposto plano de golpe de Estado,

06:51já são, Tiago, eles vão se somar a outros réus que já tem aqui no STF,

06:56e aí, totalizando, 31 réus no caso de um suposto golpe de Estado.

07:00Tiago.

07:01Perfeito, Janaína, então, trazendo as informações dessa análise que foi feita hoje pelo Supremo,

07:06bom trabalho pra você, vou chamar já os nossos comentaristas,

07:08começando pelo professor Acácio Miranda, mais uma vez aqui com a gente,

07:12uma honra te receber aqui, Acácio, mais uma vez.

07:15E eu começo perguntando o seguinte, em relação à postura,

07:19ao posicionamento dos ministros do Supremo,

07:21teve essa questão de se rejeitar pelo menos duas denúncias contra dois militares,

07:28mas a maioria acabou sendo aceita pelos magistrados.

07:32Bem-vindo, professor.

07:35Boa noite a você, Tiago, boa noite ao Coba e um boa noite especial à nossa audiência.

07:41O Supremo, neste julgamento, agiu em conformidade ao que tem feito até aqui,

07:47analisando todos os elementos processuais trazidos pela Polícia Federal,

07:52e é importante que se frise, concordemos ou não com as condutas apuradas,

07:58mas os elementos probatórios trazidos pela Polícia Federal,

08:03até este momento, são bastante cristalinos.

08:07Cristalinos no sentido de darem margem,

08:11de darem mecanismos pra que o Supremo receba esta denúncia

08:16e dê início a uma ação penal.

08:18Obviamente, no que diz respeito a estas duas denúncias rejeitadas,

08:22os elementos do artigo 41 do Código de Processo Penal

08:26não estavam presentes,

08:28mesmo com um inquérito de quase mil páginas,

08:31não foram apurados elementos suficientes

08:33e optou-se, portanto, pela sua rejeição.

08:37Nelson Kobayashi, aqui nos estúdios.

08:39Kobayashi, boa noite pra você, bem-vindo.

08:41E eu queria perguntar em relação a militares.

08:43Você tem agora militares que passam a ser réus no Supremo.

08:47Não seria a Justiça Militar que deveria julgar?

08:50Essa discussão a gente fez lá atrás, né?

08:52Sim. Boa noite, Tiago. Boa noite ao Acácio.

08:54Boa noite a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.

08:57E, de fato, é uma discussão a respeito da competência ou não da Justiça Militar,

09:01mas, neste caso, como nós estamos diante de uma tentativa

09:06contra o Supremo Tribunal Federal,

09:07ou contra ministros do Supremo Tribunal Federal,

09:09a Suprema Corte tem se entendido competente para o julgamento.

09:14Então, isso já resolve.

09:15Por outro lado, este núcleo em específico que esteve sob julgamento hoje,

09:20pela admissão ou pela rejeição da denúncia contra os que foram denunciados pelo Ministério Público,

09:26é o núcleo em que mais há evidências de atos que possam ser entendidos

09:32como início de atos executórios contra o Estado de Direito.

09:35Havia ali monitoramento de ministros da Suprema Corte,

09:38havia ali algumas conversas comprometedoras,

09:41ou seja, para este núcleo em específico,

09:43há provas claras de que havia ali uma trama de um assassinato,

09:48que é muito grave.

09:50Por outro lado, neste núcleo também há maior evidência de que,

09:53para essas pessoas em específico, o ministro relator não poderia ser relator,

09:56porque essa trama de assassinato seria justamente contra ele.

09:59É um núcleo que se diferencia dos demais e que certamente vai dar mais do que falar

10:04no decorrer deste processo que se inicia contra a maioria dos que foram denunciados.

Alexandre de Moraes deixa dois militares de fora de ação no STF; Miranda e Kobayashi comentam

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