Alexandre de Moraes mostra disposição sobre diminuir penas de executores dos atos do 8 de Janeiro

Jovem Pan News

02/05/2025

Alexandre de Moraes liberou o acesso a todas as provas coletadas pela Polícia Federal à defesa de Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de estado. O ministro do Supremo Tribunal Federal também mostrou disposição sobre diminuir penas de executores dos atos do 8 de Janeiro. A postura do magistrado é distinta daquela em que estava irredutível. Cristiano Vilela avalia.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=39zSeirrLhc

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00:00O ministro Alexandre de Moraes liberou o acesso a todas as provas coletadas pela Polícia Federal

00:08à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado aqui no país.

00:15Repórter André Neri volta aqui ao Jornal Jovem Pan com mais informações do que isso efetivamente representa, hein André?

00:21Bem-vindo, bom trabalho.

00:22Obrigado, Tiago. Agora o ministro Alexandre de Moraes fixou um prazo de cinco dias para a Polícia Federal informar

00:33qual é o melhor meio para que a Procuradoria-Geral da República e as defesas do ex-presidente Bolsonaro

00:39e dos demais acusados tenham acesso integral a todo esse material apreendido durante as investigações

00:46sobre a suposta trama golpista de 2022.

00:50Entre as provas colhidas estão a íntegra de celulares apreendidos, também computadores, dados armazenados em nuvem,

00:59geolocalização, lista de entrada e saída do Palácio da Alvorada e documentos físicos.

01:06Nessa mesma decisão de acesso às provas, Alexandre de Moraes também listou as testemunhas

01:12que serão ouvidas ao longo da instrução do processo.

01:15São 15 no total, indicadas pela defesa do ex-presidente, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas.

01:24O acesso irrestrito às provas que embasaram o indiciamento e a denúncia

01:29era um pleito dos advogados do ex-presidente desde o início da tramitação do caso.

01:34Além de ter atendido a essa solicitação, Alexandre de Moraes também tem se mostrado mais favorável

01:41ao projeto articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

01:45que prevê reduzir as penas dos participantes dos atos do dia 8 de janeiro de 2023.

01:53A medida é uma espécie de alternativa à anistia que é defendida por grande parte do Congresso Nacional.

02:00Jair Bolsonaro tem acompanhado todas essas informações direto do hospital DF Star,

02:06onde ele continua internado.

02:08Nesse momento ele está sem dores e sem febre, já fora da UTI, mas sem previsão de alta também.

02:15Tiago.

02:16André Anelli, bom trabalho pra você.

02:18A gente volta a se falar.

02:18Vou chamar aqui o Cristiano Villela.

02:20Ô Villela, essa costura que estão fazendo, até foi o tema da sua questão para o deputado,

02:26dessa costura que estão fazendo, e o próprio André diz que o ministro Alexandre de Moraes

02:30não está mais tão irredutível em relação a essas alterações de pena.

02:36Mas eu pergunto pra você o seguinte, por mais que haja essa conversa entre o Congresso

02:39e o Supremo Tribunal Federal, a decisão final pode ser ou isso parte do Congresso

02:46ou é do Judiciário?

02:47Como é que fica essa discussão?

02:50Olha, Tiago, isso tudo vai depender do viés que a coisa tomar.

02:53Caso o viés que seja encontrado dentro de uma composição ou de uma pressão política,

02:59enfim, no sentido de se pautar e de se aprovar um projeto de lei de anistia

03:05ou de uma anistia parcial, algo nesse sentido,

03:08aí sim realmente o Congresso é quem estará no centro dessa questão.

03:14Cabendo eventualmente ao Supremo Tribunal Federal uma segunda palavra

03:17quando provocado com relação ao controle de constitucionalidade.

03:21Agora, caso eventualmente avance esse tipo de situação que foi aventado nos últimos dias

03:28de se chegar no meio termo reduzindo algumas penas,

03:32aí são situações que ficam dentro da estrutura do próprio Judiciário.

03:37E teriam um aspecto mais razoável no sentido de não promover um conflito entre poderes,

03:42haja vista que o próprio poder que está analisando a questão é quem tomaria essa decisão.

03:48O que talvez seja visto por muitos como uma forma muito mais palatável de se construir um acordo político.

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