Oposição quer parar o Congresso em resposta à prisão de Bolsonaro

O Antagonista

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Transcript

00:00Integrantes da oposição ao governo Lula pretendem pressionar o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre,

00:07a tirar da gaveta pelo menos um dos aproximadamente 30 pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

00:14após o magistrado ter decretado a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

00:21Este, porém, é apenas um item do pacote de reação parlamentar à prisão do ex-presidente.

00:27E quem conta com isso em detalhes é o Wilson Lima no quadro Bastidor do Meio Dia.

00:46É, nasce um dia quente aqui em Brasília, porque, vamos lá, esse pacote de reação é o que o Flávio Bolsonaro,

00:53filho do ex-presidente, chamou de pacote da paz. Qual é a ideia?

00:57É você atuar em várias instâncias.

01:00Primeiro, pedir pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

01:04Nesse momento, 36 senadores já assinaram o requerimento para pedir para que o Davi Alcolumbre

01:10tire ao menos um dos 30 pedidos da sua gaveta.

01:14Esse é o movimento considerado mais difícil por integrantes ali da oposição.

01:17Eu conversei com vários hoje pela manhã e eles me deram mais ou menos esse cenário.

01:20Falaram assim, Wilson, vamos lutar pelo impeachment.

01:23Mas, é praticamente, essa é uma pauta natimorta, porque não há interesse do Centrão

01:29e também não há interesse do Senado em dar um segmento a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

01:36Segundo ponto, defesa feita também pelo senador Flávio Bolsonaro.

01:41Você mudar a legislação penal para acabar com o foro privilegiado.

01:46Isso é importante, essa proposta tem até chance de passar, tá?

01:49Porque essa proposta, ela é, digamos que um colírio para os olhos do Centrão.

01:54Tem muito deputado do Centrão enrolado com o Supremo Tribunal Federal.

01:57E tudo que eles querem é levar essas investigações para a primeira instância,

02:02onde eles podem ali influenciar de alguma maneira os juízes federais de primeira instância.

02:08Também há um pedido, e aí para complementar, para completar o chamado pacote da paz,

02:13há um pedido para que seja garantida a anistia geral e restrita aos réus do 8 de janeiro.

02:20Há um movimento, capta, pelo PL, de colocar isso na pauta em algum momento em que o Hugo Mota não assuma a cadeira da presidência da Câmara.

02:32Eu vou explicar qual é a ideia.

02:34O vice-presidente da Câmara hoje é o Altineu Cortes.

02:38Altineu Cortes, perdão.

02:39Deputado do PL do Rio de Janeiro.

02:42Ele assume as funções do Hugo Mota assim que o Hugo Mota sai por alguma eventualidade.

02:46Ele tem um compromisso, um jantar, um café da manhã, enfim, qualquer coisa.

02:51Quem assume os comandos da mesa de diretora é o Altineu.

02:55Então, qual é a ideia?

02:57No momento em que o Altineu assumir a presidência da Câmara,

03:01ele puxa da gaveta o pedido de urgência da lei da anistia.

03:05Eu queria trazer também ao nosso debate, Wilson,

03:08a questão justamente dessa amplitude de, digamos assim, atitudes que a oposição pretende engendrar contra o Supremo Tribunal Federal.

03:19Você acredita que Davi Alcolumbre, nesse momento, estaria mais sensível?

03:24Ou ele continuará reto, digamos assim, no seu objetivo de deixar tudo e qualquer tipo de política

03:31que seja ligada à anistia e movimentos ligados a Bolsonaro fora do gabinete dele,

03:36como ele vinha mostrando até há tempos atrás.

03:39Você acha que este momentum, digamos assim, da prisão do Bolsonaro pode mudar essa visão do Alcolumbre?

03:46Olha, eu acho muito pouco provável.

03:48Eu acho muito pouco provável.

03:49A questão, Inácio, é que o Senado tem uma visão muito clara de que se for avançar com esse projeto,

03:58você não vai conseguir resolver o problema do Jair Bolsonaro do país.

04:01Você vai criar mais um problema.

04:04Essa que é a questão.

04:04Por isso também que o Davi Alcolumbre tem segurado um pouco essa pauta.

04:07Essa é uma pauta muito do PL.

04:10Esse é o ponto.

04:11É uma pauta muito do PL.

04:12Alguns deputados ali de MDB, PP, PSD, até concordam no mérito,

04:18mas eles acham que essa anistia ampla e restrita ao ex-presidente da República

04:23acaba funcionando como um prêmio de consolação,

04:28inclusive para as pessoas que foram flagradas aqui,

04:31depredando a Praça dos Três Poderes.

04:33No Congresso, Inácio, se a gente precisa deixar isso em mente,

04:36há uma visão de que, sim, Alexandre de Moraes tem cometido abusos sucessivos.

04:42Ponto.

04:43Mas isso não necessariamente apaga o ato doloso,

04:47o ato criminoso que foi aquele 8 de janeiro.

04:51Então, é isso que o Hugo Mota tenta calibrar

04:54e é também nessa linha que o Davi Alcolumbre deve atuar daqui para frente.

05:00Muito bem.

05:01E agora temos o vídeo que você queria exibir.

05:03Vamos colocar no ar para depois os seus comentários.

05:07Paz que nós queremos propor para que o Brasil volte a olhar para frente

05:11e quebre os seus retrovisores

05:13é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.

05:16Muito bem.

05:17Vamos, Moraes!

05:19Vamos, Moraes!

05:20Representar a mais alta corte desse país

05:23e puxando os demais ministros,

05:26o Procurador-Geral da República

05:28e várias outras pessoas

05:30para um problema que não é delas.

05:32Um problema que ele próprio criou

05:34e que ele deveria ter resolvido já há muito tempo.

05:37bastava agir dentro da lei.

05:40A segunda medida é a amnistia.

05:43Como eu falei, que não tem mais condições

05:45de nós não apreciarmos aqui

05:47no plenário do Congresso, da Câmara e do Senado

05:50uma amnistia ampla, geral e restrita

05:53que hoje não acontece porque

05:55há ameaças ao Congresso Nacional

05:58de que se nós votarmos essa matéria

06:02ela vai ser declarada inconstitucional

06:04e não é.

06:06É uma competência privativa do Congresso Nacional

06:08e nós temos que resgatar

06:10a independência dos poderes.

06:12Portanto, é uma exigência nossa

06:15que se paute a amnistia ampla, geral e restrita.

06:18E o terceiro ponto

06:19desse pacote de paz que nós estamos propondo

06:21é que nós possamos aprovar

06:24imediatamente

06:25até que acaba com o foro privilegiado

06:28de parlamentares.

06:29Toda a jurisprudência do Supremo

06:33foi alterada para manter Bolsonaro lá.

06:37Esse é um ponto.

06:38Michel Temer e Lula foram julgados aonde?

06:42Na primeira instância

06:43como deveria estar acontecendo

06:45com o presidente Bolsonaro.

06:46Mas há ali uma articulação

06:49para que se mudasse esse entendimento.

06:51E a outra razão

06:53para que nós devemos aprovar essa PEC imediatamente

06:56é porque isso não pode mais continuar sendo usado

07:00como um instrumento

07:01de pressão

07:02sobre deputados e senadores

07:04que acabam tendo que

07:07muitas vezes não fazer aquilo

07:08que é obrigação deles

07:09porque podem sofrer algum tipo de ameaça

07:13em função de processos que estão no Supremo.

07:15Portanto, é fundamental

07:16que isso volte para a primeira instância

07:18porque é uma exigência já de toda a população

07:20da maioria da população

07:22e eu tenho certeza

07:22que essa iniciativa em especial

07:25vai ter o apoio maciço

07:27majoritário e esmagador

07:29de todo o Congresso Nacional.

07:32Duda Teixeira, o que você achou

07:34do comentário de Flávio Bolsonaro?

07:37Achei interessantíssimo

07:38essa posição de acabar com

07:40o fórum privilegiado.

07:42Historicamente, no Brasil

07:44os parlamentares foram beneficiados

07:47pelo fórum privilegiado

07:48porque o STF era visto

07:51como uma instância

07:52onde acontecia influência política

07:56e aí era mais fácil

07:58conseguir ali de algum juiz

08:01algum voto pela impunidade.

08:05O fórum privilegiado, aliás, tem

08:07essa palavra privilegiado

08:10porque se entendia que era

08:13como um privilégio dos parlamentares.

08:16Mas o que aconteceu?

08:17O que a gente tem visto

08:18nos últimos anos?

08:19Um STF muito partidarizado

08:23que avança demais

08:26no Congresso,

08:27nas prerrogativas do Congresso.

08:31E aí a gente tem agora

08:32esse outro comportamento

08:34dos parlamentares

08:35que é, olha,

08:36prefiro não ser julgado

08:38pelo fórum privilegiado

08:39no STF, né,

08:41com o fórum privilegiado

08:42e prefiro a primeira instância

08:44porque se vê muito claramente

08:46também que os ministros

08:47têm um comportamento

08:48muito seletivo, né,

08:50são punitivistas em alguns casos

08:52e garantistas nos outros.

08:54E aí é melhor não correr perigo.

08:57Eu entendo que essa pauta

08:58de acabar com o fórum privilegiado

09:00ela vai para o bem

09:01do Brasil inteiro

09:02porque não tem muito porquê.

09:05o STF também não tem

09:06preparo ou bagagem

09:09ou infraestrutura

09:10para lidar com tantos casos assim,

09:12principalmente com ações penais.

09:14Então, o Brasil ganha com isso

09:16se isso for para as primeiras instâncias,

09:18onde a influência da política

09:19também é bem menor.

09:21Rapidamente, Ricardo Kertzmann,

09:23você acha que essas propostas

09:25do Flávio Bolsonaro somam?

09:28Independentemente disso, Inácio,

09:32eu me permito dizer

09:34que é uma tremenda cara de pau

09:35do senador

09:36porque a gente,

09:38quem ouve falar agora,

09:39não vai acreditar

09:40que é o mesmo Flávio Bolsonaro

09:41que lá atrás

09:42brecou, barrou

09:44uma CPI,

09:46a CPI da Lava Toga no Senado.

09:48Agora ele posa

09:49de salvador da pátria

09:50em falar em defesa

09:52de uma liberdade

09:53que ele lá atrás

09:54ele não era muito a favor.

09:56E o mais interessante nisso tudo

09:58é aquela história

09:59que aqui no Brasil,

10:00às vezes,

10:01o poste acaba fazendo

10:02xixi no cachorro.

10:04Os senadores,

10:06os congressistas,

10:06de modo geral,

10:07deputados, senadores,

10:08eles só são ameaçados

10:10pelo Supremo

10:10porque eles devem,

10:12porque eles têm rabo preso,

10:14porque eles cometem,

10:15pelo menos em tese,

10:16crimes que chegam no Supremo.

10:18Seria muito mais fácil,

10:19sabe o que, Inácio?

10:20Ninguém cometer crime

10:21para não ficar dependendo

10:23das vontades supremas.

10:25aí fica tudo resolvido.

10:27Só que os caras

10:28fazem as besteiras deles

10:29e agora ficam com essa

10:31de não,

10:31porque se a gente é julgado

10:33no Supremo,

10:34porque essa é a lógica dos caras,

10:37a gente não tem

10:37uma instância recursal.

10:39Uma vez condenado lá,

10:40já era.

10:41Então não faça nada errado.

10:42É simples assim.

10:55E aí

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