- anteontem
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou o “inexcedível empenho” e “bravura” de Alexandre de Moraes, ao defender o colega, que foi alvo de sanções do governo Trump nesta semana.
Ao citar a tramitação das ações penais sobre a trama golpista, Barroso afirmou que "a marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade”.
Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:
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NotíciasTranscrição
00:00Bom, o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, elogiou o inexedível empenho e a bravura de Alexandre de Moraes. Vamos assistir.
00:07Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes.
00:15Com inexedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele às apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos.
00:26Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.
00:39Em contraste com um passado que nem vai tão longe, cabe registrar aqui.
00:45Não houve nenhum desaparecido, ninguém torturado, nenhuma acusação sem prova.
00:51A imprensa inteiramente livre.
00:55As plataformas digitais com regulação equilibrada, que exclui apenas a prática de crimes e de atos ilícitos.
01:03Conclusão.
01:07Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, da maior parte da classe política,
01:21conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.
01:27Em meio a muita incompreensão, contribuímos decisivamente para preservar a democracia.
01:35E como gosto sempre de lembrar, a democracia tem lugar para todos, conservadores, liberais e progressistas.
01:45Ninguém tem o monopólio da virtude e ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil.
01:51Bom, o Barroso sempre extrapola o papel do Supremo Tribunal Federal em todo esse episódio.
02:00Quem evitou o golpe de Estado no Brasil em 2022 foram os comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes,
02:09e da aeronáutica, Carlos de Almeida Batista Júnior.
02:11Claro que, principalmente no caso do Exército, com certo apoio e certa atuação, certo posicionamento firme,
02:21também de outros militares de alta patente, que se recusaram a aderir a esse movimento a despeito de toda a pressão bolsonarista.
02:31Tanto de Jair Bolsonaro, que foi que recorreu a eles com propostas nesse sentido, de reversão do resultado eleitoral,
02:38quanto dos seus subordinados, como Braga Neto, que ordenou, ordenou que se infernizasse a vida de Batista Júnior e da sua família.
02:48Jamais vou esquecer essa mensagem perversa, que ilustra bem o que o bolsonarismo faz em campanhas difamatórias
02:57nas redes sociais com aqueles que ousam ser obstáculos para qualquer um dos seus objetivos, mesmo que os mais espúrios.
03:06Então, não foi o STF que impediu um golpe de Estado no Brasil.
03:11O STF julgou esses reacionários aloprados que vandalizaram a Praça dos Três Poderes,
03:17que invadiram prédios públicos, que depredaram prédios públicos,
03:21que, no entanto, não tinham a menor condição de sustentar um golpe de Estado.
03:25O STF está julgando os membros da trama golpista, está fazendo isso, mas eles, repito, não conseguiram dar o golpe,
03:36em razão do posicionamento firme, mesmo que, no caso do Freire Gomes, mais ensaboado,
03:42cozinhando como nós analisamos aqui e por escrito, eles não conseguiram por causa dessa recusa.
03:49E o Supremo gosta de afetar um certo heroísmo, que é até, de certa forma, refutado,
03:58claro que não vai fazer isso abertamente, no próprio relatório da Procuradoria-Geral da República,
04:03onde se diz com todas as letras isso que eu acabei de dizer.
04:06E o plano só não deu certo por causa da recusa de dois chefes de Forças Armadas,
04:11porque o outro, Almir Garnier, comandante da Marinha, virou réu, justamente por estar alinhado ao Jair Bolsonaro
04:18e tem toda uma discussão a respeito do conjunto probatório nesse caso específico.
04:23Então, além do pano aí do Barroso para o Alexandre de Moraes, é isso que eu queria comentar.
04:28Antes da próxima fala, vamos rodar o primeiro vídeo, porque aí o Duda e o Ricardo já comentam em seguida.
04:33O Barroso fala sobre independência e imparcialidade do STF. Pode soltar.
04:36O que aconteceu entre nós? Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram
04:45tentativa de atentado terrorista bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal,
04:54tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial.
05:03Também houve mudança de relatório das Forças Armadas, que havia concluído pela ausência de qualquer tipo de fraude nas urnas eletrônicas.
05:12Houve ameaças à vida e à integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal, que se repetem até hoje,
05:21inclusive com o pedido de impeachment.
05:23Acampamentos de milhares de pessoas em portas de quartéis, pedindo a deposição do presidente eleito.
05:31Tudo culminando em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação da sede dos três poderes da República.
05:39E de acordo com a denúncia do Procurador-Geral da República, ainda por ser julgada,
05:43uma tentativa de golpe que incluía plano para assassinar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal.
05:53Estão em curso, perante este tribunal, perante a primeira turma deste tribunal,
05:59ações penais que buscam apurar as responsabilidades por crimes diversos contra o Estado Democrático de Direito.
06:07A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita com base em indícios de crime.
06:21As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal,
06:27com transparência em todas as fases do julgamento.
06:33Sessões públicas acompanhadas por advogados,
06:37pela imprensa e pela sociedade.
06:41Advogados experientes e qualificados ofereceram contraditório
06:46a, nos altos, confissões, áudios, vídeos, textos e outras provas que visam documentar os fatos.
06:56A marca do Judiciário Brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal,
07:02é a independência e a imparcialidade.
07:04Bom, rapidamente, tem uma coisa que eu repudio, que o Barroso faz,
07:22outros ministros eventualmente fazem, que é incluir pedidos de impeachment
07:25dentro de uma lista de atos abusivos.
07:29Todos aqueles atos bolsonaristas que o Barroso enumerou, eles aconteceram.
07:34E é asqueroso, inclusive, que todo um campo político não repudie,
07:38que um monte de influencer em rede social finja que não aconteceu,
07:41que se omitam, inclusive, em repudiar,
07:44que políticos à direita não ousem criticar isso.
07:48Agora, é igualmente, quer dizer, não sei se igualmente teria que fazer uma análise aqui
07:53sobre o grau de gravidade, mas é asqueroso também que se tente enfiar pedidos legítimos,
08:01como o de impeachment, no meio de atos abusivos.
08:05Pedido de impeachment tem previsão legal constitucional.
08:09Então, que não se coloque aí no meio de tentativas de golpe de Estado,
08:13porque impeachment não é, esse é discurso lulista,
08:17como aconteceu quando a Dilma Rousseff foi empichada.
08:20Doutor Teixeira.
08:21Bom ponto esse daí, né?
08:23O STF, que é o grande guardião da Constituição,
08:27você tem o presidente da Suprema Corte
08:30dizendo que um ato que está claramente previsto na Constituição,
08:34que não... como é que ele falou?
08:37Que é ilegal?
08:37Ele botou no meio, inclusive pedindo impeachment.
08:41Quer dizer, aquele pessoal que estava fazendo um monte de coisa errada,
08:43estava também pedindo impeachment.
08:45Impeachment não tem nada de errado.
08:46Pedir, a população pode pedir à vontade.
08:49E ele insiste nessa narrativa de que o STF salvou o Brasil,
08:54não foi o STF que salvou o Brasil,
08:56foram os militares que negaram ali a proposta indecorosa do Jair Bolsonaro
09:02no final de 2022,
09:05mas eles continuam insistindo isso,
09:08nessa ideia de que a teimosia vai fazer com que em algum momento
09:12todos os brasileiros se convençam de que, de fato,
09:15o STF é o grande herói nacional.
09:19E não é nada disso, né?
09:20O STF sempre teve o olhar sobre as críticas dos brasileiros.
09:29E aí ele tem uma frase ali que é meio estranha,
09:32que ele fala assim,
09:32O STF que conseguiu impedir, então, um golpe com a imprensa,
09:40com a sociedade civil e com grande parte dos políticos, né?
09:45O que é um conceito meio estranho de sociedade civil,
09:49porque é óbvio que a sociedade civil é plural
09:52e não estava totalmente do lado do STF, né?
09:58Assim como a imprensa, né?
10:00Mas parece que ele só entende a sociedade civil ou a imprensa
10:04aquela que está alinhada com as visões dele.
10:08Mas aí ele se entrega, né?
10:09Porque ele fala que grande parte dos políticos
10:11ele já mostra que não tem unanimidade nessa história.
10:15Ricardo Kertzmann.
10:17Olha, a despeito dessa bajulação que ele faz ao colega dele,
10:22ao ministro Alexandre de Moraes,
10:23a bajulação que ele faz ao STF,
10:25sempre trazendo para a instituição essa aura de salvadora da pátria,
10:31como se tivesse impedido o golpe militar.
10:35O que me impressiona aqui, Felipe,
10:37é que ele traz fatos que de fato ocorreram,
10:41são eventos que ocorreram, são inegáveis,
10:43isso tudo foi registrado,
10:45e como você mesmo disse,
10:47são eventos seríssimos,
10:48que jamais poderiam ter acontecido.
10:51E o interessante nisso tudo aqui,
10:53é que ainda assim,
10:55com toda a verdade a seu favor,
10:58o STF tem que ficar o tempo inteiro se justificando,
11:02o STF tem que ficar o tempo inteiro
11:04fazendo esse discurso messiânico,
11:07sendo que não precisaria, Felipe,
11:09porque, repito,
11:10os fatos são gravíssimos e eles ocorreram.
11:13Mas para ele não ter que ficar o tempo todo
11:16se defendendo e se justificando,
11:17esses fatos deveriam ter sido tratados
11:21e deveriam estar sendo tratados
11:22de forma estritamente técnica,
11:26de forma estritamente jurídica,
11:28sem afetações,
11:29sem pregações messiânicas, políticas.
11:33No momento em que o STF,
11:35porque foram eles,
11:37resolveram abandonar a toga
11:39e vestir a capa de políticos
11:43e fazer política,
11:44ficou obrigada por conta
11:47dessa indisposição
11:48com parte da opinião pública,
11:50no caso da opinião pública
11:51alinhada ao bolsonarismo,
11:53ficou obrigado ao tempo todo
11:55estar se defendendo
11:56e estar se justificando.
11:58Fica parecendo aquela história
12:00do lutador de boxe nas cordas.
12:02Então, a gente estava falando aí
12:04sobre o discurso de Luiz Roberto Barroso,
12:07teve aquele momento em que ele falou
12:08nem todos compreendem
12:10o risco que o Brasil correu,
12:12ele falou isso dentro de um contexto,
12:13porque ele estava,
12:16anteriormente,
12:17a gente não vai mostrar aqui,
12:18falando tudo de ruim
12:19que aconteceu na época
12:20da ditadura militar, etc.
12:22Então, ele remete aqui
12:23a um risco de se retornar
12:25à ditadura militar.
12:27E é verdade que muita gente,
12:29principalmente no campo bolsonarista,
12:32não reconhece o risco
12:34que seria o Brasil
12:35ficar com um governo militar,
12:39com Bolsonaro no poder,
12:40ou seja lá que arranjo
12:41fosse feito como era defendido
12:43ali por muitos bolsonaristas.
12:46Ah, Felipe, mas não é um risco,
12:47não é ruim agora?
12:48É ruim agora também
12:50e a gente aponta.
12:52A gente aponta,
12:53mas a gente consegue apontar.
12:55Na ditadura, você tinha
12:56outros mecanismos também,
13:00verticais, etc.,
13:01de censura, de repressão,
13:04de sumiço de pessoas,
13:07coisas que eram mais graves.
13:08Então, existe um trauma
13:09na história recente do país
13:11que não quer ser repetido
13:12e a gente tem que lidar
13:14com esse sistema disfuncional,
13:16com uma suposta democracia
13:18que muitas vezes
13:20é uma fachada
13:22para diversos arranjos
13:24de pessoas que estão no poder,
13:27para esse conchavo,
13:28para esse escambo
13:29que a gente vê todo o tempo.
13:32No entanto,
13:34a gente consegue repudiar
13:36todos esses elementos
13:37sem defender que haja
13:39o retorno a uma ditadura
13:40verticalizada
13:42para que isso seja combatido,
13:44porque aí é você combater males
13:46com um outro mal
13:48que, historicamente,
13:49a gente já sabe como é.
13:51Então, vamos buscar
13:53pelos caminhos corretos
13:54combater os males
13:56que o sistema disfuncional brasileiro
13:58apresenta para a gente.
14:00E foi isso que eu defendi
14:01em 2019,
14:02que a gente combatesse
14:03na raiz a escalada autoritária
14:04do STF.
14:05Era isso que a gente
14:06já vinha defendendo
14:07quando o STF
14:08estava desmanchando
14:09o combate à corrupção
14:11no Brasil.
14:13E agora,
14:14o bolsonarismo foi atingido
14:15e aí começa a querer
14:17medidas drásticas,
14:18revolucionárias,
14:19em vez de fazer o trabalho
14:20de longo prazo
14:21e em vez de deixar de aloprar.
14:31E aí
14:36e aí
14:37e aí
14:38e aí
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