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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou decisões recentes do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que a Corte vive um período de “extravagância”. Para ele, a atuação do STF pode gerar desgaste institucional e comprometer a credibilidade do Judiciário.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/1Wgvi-cSVoQ

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Transcrição
00:00Uma outra notícia, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello,
00:05ele avalia que a Corte vive um momento de extravagância, com enorme desgaste para a instituição.
00:13Para ele, as decisões tomadas recentemente são incompreensíveis ao Estado Democrático de Direito
00:20e serão cobradas pela história.
00:23Marco Aurélio diz que, para compreender o que está por trás das recentes decisões,
00:28seria necessário levar o ministro em questão ao psicanalista.
00:33Eu vou abrir aspas.
00:35Eu teria que colocá-lo em um divã e fazer uma análise, talvez mediante um ato maior,
00:40e uma análise do que ele pensa, o que está por trás de tudo isso.
00:45O que eu digo é que essa atuação alargada do Supremo,
00:49uma atuação tão incisiva, implica em desgaste para a instituição.
00:54A história cobrará esses atos praticados.
00:56Ele proibiu, por exemplo, diálogos, mordaça, censura, prévia,
01:02em pleno seco que estamos vivendo.
01:04É incompreensível.
01:06Fecho aspas.
01:07Mello considera que a investigação sobre Jair Bolsonaro já começou de maneira errada.
01:12Para ele, não deveria estar na Suprema Corte.
01:16Começar essa com o Cristiano Beraldo, manifestação de Marco Aurélio Mello.
01:20Ele concedeu uma entrevista ao jornal Estado de São Paulo,
01:23dizendo que as recentes decisões acabam manchando a imagem do Supremo Tribunal Federal.
01:32E ele usa essa palavra extravagância para classificar a atuação do Supremo nos últimos tempos.
01:39Beraldo.
01:39Zé, o ministro Marco Aurélio Mello, o ex-ministro, passou muitos anos na Corte
01:46e viu como foi testemunha dessa transformação do que era o Supremo Tribunal Federal no passado,
01:56uma Corte que atuava de forma silenciosa,
02:00onde o respeito era primordial entre os pares e o respeito, sobretudo, à Constituição.
02:10E ele se transformou, então, num palco, às vezes até num picadeiro.
02:14Infelizmente, a gente precisa reconhecer isso,
02:17onde, diante das câmeras da TV Justiça,
02:20os ministros apontam o dedo um para o outro
02:24e trocam acusações com frases e dizeres ensaiados,
02:32claramente, para fazer conteúdo para suas próprias redes sociais
02:36e ativar, curiosamente, a sua militância.
02:40Quer dizer, estamos num momento do Brasil em que,
02:44ministro da Suprema Corte,
02:45eles sentem uma satisfação em terem uma militância eles apoiando.
02:51Claro que tinha que dar errado.
02:53E o diagnóstico feito pelo ministro Marco Aurélio,
02:56ele está bastante preciso nesse aspecto.
03:00As decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal
03:03neste momento da história do Brasil
03:06ultrapassam em muito aquilo que foi previsto na Constituição de 1988.
03:12E, ao fazer isso, ao conduzir o Supremo desta forma,
03:18as marcas que vão sendo deixadas
03:20precisarão ser corrigidas no futuro.
03:24E, de novo, a gente tem um caso
03:26que está acontecendo agora
03:29e que é muito simples de ser assimilado.
03:33Nós não precisamos nem citar o nome do envolvido,
03:36mas como pode haver senso de justiça
03:40quando um caso é julgado por um juiz
03:45que, no próprio caso,
03:48é colocado como uma potencial vítima
03:51dos malfeitos do réu.
03:55Isso, naturalmente,
03:57corrói todo e qualquer senso de justiça
04:00que pode haver saindo da decisão de um juiz.
04:04Mas isso está acontecendo
04:06não numa comarca
04:08lá do interior
04:10do não sei aonde.
04:12Não está acontecendo
04:13na Suprema Corte Brasileira.
04:16Se o exemplo que vem de cima
04:19é que o juiz
04:21não precisa mais se dar por impedido
04:23quando está julgando um caso
04:26que o afeta,
04:27por que um juiz, por exemplo,
04:32que tem um caso ali na sua cidade
04:34onde ele atua,
04:36um acidente de trânsito,
04:37alguém que bate no seu carro,
04:40alguém que agride
04:41uma briga numa boate
04:43que envolve seu filho,
04:46coisas do cotidiano,
04:48que agora o juiz está lá e diz
04:49não,
04:50eu posso julgar isso aqui.
04:53A Suprema Corte me permitiu.
04:55Ah, você bateu no meu carro?
04:58Indenização,
04:59danos morais,
05:00danos materiais,
05:01cadeia para você,
05:02vou tomar tua casa,
05:03vou tomar tudo que você tem,
05:05porque você ousou bater no meu carro.
05:08Ah, você entrou num entreveiro
05:09com meu filho numa boate?
05:12Você está lascado,
05:13vou te meter na cadeia.
05:14Vou meter teu pai na cadeia,
05:17vou meter tua mãe na cadeia,
05:18vou tirar seu telefone,
05:19você não vai poder mais
05:20acessar a rede social.
05:21Por que não fazer isso?
05:24É um juiz,
05:26trabalhista,
05:27que vai poder julgar um caso
05:29que é movido contra a família dele,
05:32de uma funcionária doméstica,
05:34alguma coisa nesse sentido.
05:36Então esse Brasil é impossível.
05:38Esse Brasil não tem como
05:39funcionar dessa forma.
05:40Com este mau exemplo,
05:42este péssimo exemplo
05:43que emana da Suprema Corte.
05:45Então,
05:46eu concordo com esta avaliação.
05:49Haverá um momento
05:50que não está distante
05:51de uma revisão
05:53de tudo isso
05:54que está acontecendo.
05:55E a história
05:56cobrará um preço alto
05:58daqueles que estão
06:00protagonizando
06:01a destruição
06:02da justiça brasileira.
06:03Você, Dávila,
06:04as suas impressões
06:05para as análises
06:07e críticas
06:07feitas por Marco Aurélio Mello
06:09nessa entrevista
06:10concedida ao Estadão.
06:11É reconfortante
06:14para um comentarista
06:15dos pingos nos is
06:17encontrar na palavra
06:19de um ex-ministro
06:20da Suprema Corte
06:21aquilo que nós repetimos
06:22reiteradamente
06:23no programa
06:24há tantas
06:25e tantas semanas.
06:27Isto aqui
06:28não é
06:29uma defesa
06:31de A ou B.
06:32É uma defesa
06:33das instituições.
06:36É uma defesa
06:36da Constituição.
06:38é uma defesa
06:39do devido processo
06:41legal
06:42do direito
06:43à ampla defesa
06:44que nós precisamos
06:45manter como o cerne
06:47de um regime
06:48democrático.
06:50Não há democracia
06:51estável
06:52sem previsibilidade
06:53das leis
06:54da regra do jogo.
06:55Sem o respeito
06:56aos rituais
06:57da justiça.
06:59Sem o respeito
07:01às normas
07:02do direito
07:03de uma nação
07:05democrática.
07:06democrática
07:06é isso
07:07que nós estamos
07:08criticando
07:09há tanto tempo.
07:10No momento
07:11em que
07:12uma Suprema Corte
07:13ou juízes
07:14da Suprema Corte
07:15se arvoram
07:16como defensores
07:18da democracia
07:20salvadores
07:21da democracia
07:22do Brasil
07:22e aí
07:24justificam
07:25medidas
07:25excepcionais
07:26aliás
07:27alguns
07:27membros
07:28do Supremo
07:28utilizaram a palavra
07:30não é
07:30é preciso medidas
07:31excepcionais
07:32em momentos
07:33de exceção.
07:34Não!
07:36é preciso ter confiança
07:37nos princípios
07:38da democracia
07:39e do Estado Democrático
07:40de Direito.
07:41É na crise
07:42que nós testamos
07:44quanto nós
07:46confiamos
07:47nos valores
07:47e princípios
07:48que defendemos.
07:49Se você diz
07:50que acredita
07:50num valor
07:51na hora da crise
07:52você chega a falar
07:52não, não, agora
07:53esse valor não vale
07:54agora vale o ato
07:55de exceção
07:55é porque você não
07:56acredita nos valores
07:57da democracia.
07:59Este é o ponto
08:00fundamental
08:01trazido muito bem
08:03pelo ex-ministro
08:05Marco Aurélio Mello
08:06na sua entrevista
08:07ao Estadão
08:07e este é o ponto
08:09reiterado
08:10de juristas
08:11ao argumentar
08:13esses absurdos
08:15e abusos
08:15cometidos
08:16no Supremo Tribunal
08:17Federal.
08:18Agora
08:18precisamos
08:20também
08:21ressaltar
08:22a importância
08:24dos poucos
08:25votos
08:26dissidentes
08:27porque voto
08:28dissidente
08:29abre sim
08:30um precedente
08:31como bem disse
08:32o Beraldo
08:33amanhã
08:34vão julgar
08:35assim
08:35bom
08:35mas o ministro
08:36Fux
08:36votou
08:37quando
08:37o ministro
08:38André
08:38Andrés
08:38votou
08:39quando
08:39isso abre
08:39um precedente
08:40para questionar
08:42inclusive
08:42decisões
08:43do STF
08:44então
08:45realmente
08:46esse
08:46revisionismo
08:48vai acontecer
08:49no momento
08:50em que o Brasil
08:51voltar à normalidade
08:53e no momento
08:53em que a Suprema Corte
08:55voltar a ser
08:55uma corte
08:56constitucional
08:56que eu espero
08:57que voltará
08:59por duas ações
09:00pela autocontestabilidade
09:01presenção
09:02do próprio
09:02poder judiciário
09:04e por pressão
09:05do poder
09:06legislativo
09:07eu espero
09:08que em dois mil e vinte e seis
09:09nós elejamos
09:10uma geração
09:12de senadores
09:13mais corajosos
09:14mais comprometidos
09:16com o interesse
09:16do Brasil
09:17e responsáveis
09:19por fazer valer
09:21o equilíbrio
09:21entre os poderes
09:22autonomia
09:23entre os poderes
09:24e não se acovardar
09:26tem muita gente
09:27covarde
09:28no Congresso Nacional
09:29no próprio
09:30Supremo
09:31Tribunal
09:31Federal
09:31Federal
09:31que está
09:32aceitando
09:33esses abusos
09:34e não está
09:34tendo a coragem
09:35de um ministro
09:36Fux
09:37ou de um ministro
09:38do ministro
09:39Mendonça
09:40de se manifestar
09:41sobre esses abusos
09:43como é o caso
09:44do ex-ministro
09:45Marco Aurélio Mello
09:46por isso
09:47é hora
09:48das pessoas
09:48que defendem
09:49as instituições
09:51os valores
09:52os princípios
09:54da democracia
09:55e venham
09:55a público
09:56e expressem
09:58que nós
09:59não podemos
10:00tolerar
10:01absurdos
10:02veja só
10:03o Supremo Tribunal
10:04Federal
10:04poder judiciário
10:05que era um poder
10:06muito bem avaliado
10:07caniato
10:08hoje
10:08está nesta
10:09mesma lama
10:11do descrédito
10:12do Congresso Nacional
10:13por que isso?
10:15por causa da atuação
10:16irresponsável
10:17de alguns
10:19membros do Supremo
10:20de alguns
10:20membros do Judiciário
10:22então
10:22não podemos
10:23tolerar isso
10:24porque isso
10:25enfraquece a democracia
10:26então
10:26é um alento
10:28para nós
10:28comentaristas
10:29ver
10:30que um ex-ministro
10:32do Supremo
10:32está defendendo
10:34aquilo que nós
10:35defendemos
10:35todos os dias
10:36aqui
10:37e não é para
10:38proteger
10:38A ou B
10:39é para proteger
10:40unicamente
10:41a democracia
10:42e o Estado Democrático
10:43de Direito
10:44O ex-ministro
10:45fala que a corte
10:46vive uma extravagância
10:48e que um de seus ministros
10:49um dos integrantes
10:50da corte
10:51precisaria ser levado
10:53ao divã
10:54ele disse que
10:55esse ministro
10:56inclusive estabeleceu
10:57censura
10:57e humilhou
10:58o ex-presidente
10:59Jair Bolsonaro
11:00você
11:01acaso
11:02só para finalizar
11:03esse giro de análises
11:05é sintomático
11:06quando um ex-ministro
11:07do Supremo
11:09faz esse tipo
11:10de ponderação?
11:12é sintomático
11:13mas é óbvio
11:14a gente precisa olhar
11:15para algumas questões
11:17primeiro
11:18para a postura
11:20do ministro
11:21Marco Aurélio
11:21enquanto ministro
11:23do Supremo
11:23que destoa
11:25um pouco
11:25do posicionamento
11:27que ele tem agora
11:28ministro Marco Aurélio
11:29enquanto esteve
11:30no Supremo
11:30Tribunal Federal
11:31sempre foi
11:33sempre foi
11:34alguém
11:35que divergia
11:36dos seus pares
11:38eu usei
11:39destoa
11:39mas coincide
11:41com o que acontece
11:43agora
11:43o ministro Marco Aurélio
11:45quando esteve
11:45no Supremo Tribunal Federal
11:47sempre foi um ministro
11:48que
11:49tinha um posicionamento
11:51que destoava
11:52dos seus pares
11:53havia até uma
11:54brincadeira
11:55que se fazia
11:56que ele era o ministro
11:57voto vencido
11:58porque ele não tinha medo
11:59mesmo votando
12:01contra os outros
12:02dez ministros
12:04de marcar
12:05o seu posicionamento
12:07e o ministro Marco Aurélio
12:09também sempre foi tido
12:11como um ministro
12:12que
12:13apesar de ter
12:15o voto vencido
12:16apesar de ter
12:17posicionamentos
12:18firmes
12:19nunca se furtou
12:21a ouvir
12:22os demais ministros
12:24nunca se furtou
12:25a tentar entender
12:27os pontos
12:28dos demais ministros
12:30então quando nós
12:31olhamos para um ministro
12:32com esse perfil
12:33que passou um bom
12:35período na corte
12:36salvo engana ele passou
12:37mais de vinte anos
12:38na corte
12:39fazendo críticas
12:40nesse sentido
12:42é natural
12:43é óbvio
12:44que elas precisam
12:45ser ouvidas
12:45e elas precisam
12:47ser levadas
12:48em consideração
12:50também
12:51ninguém discute
12:53que foram feitos
12:54ataques ao
12:55Supremo Tribunal Federal
12:56mas nós mostramos
12:58muito
12:58da nossa índole
13:00e da nossa capacidade
13:02em lidar
13:03com as instituições
13:04através da forma
13:06que nós respondemos
13:08a estes ataques
13:09você agir
13:11quando dá
13:12resposta
13:12com mais contundência
13:14que o ataque
13:15em si
13:16isso denota
13:17certas características
13:19eu acho que
13:19é a estes pontos
13:21que o ministro
13:22Marco Aurélio
13:23se refere
13:24é a este
13:25excesso
13:26na resposta
13:27ao que o ministro
13:29Marco Aurélio
13:30se refere
13:31porque
13:31o Supremo Tribunal Federal
13:33e o Judiciário
13:34como um todo
13:35sempre foi tido
13:36no Brasil
13:37e apesar
13:37das inúmeras críticas
13:39que se tem
13:39como um poder
13:40distante
13:41das brigas
13:43políticas
13:43como um poder
13:44distante
13:45inclusive
13:46dos problemas
13:47mundanos
13:48fato é
13:49que de 10 anos
13:50para cá
13:51o Supremo
13:52foi alçado
13:53a um protagonismo
13:54que ele não tinha
13:55desde então
13:56e de 10 anos
13:57para cá
13:58o Supremo
13:59tem mostrado
13:59dificuldade
14:01em lidar
14:03com este protagonismo
14:04nós já falamos
14:05aqui sobre aqueles
14:06dois conceitos
14:07dois conceitos
14:08politização
14:09da justiça
14:11ou judicialização
14:12da política
14:13independentemente
14:15de qual
14:16desses conceitos
14:17a gente
14:18deva adotar
14:19fato é
14:20que ela acontece
14:22e o Supremo
14:23tem mostrado
14:25gostar
14:26dessa atuação
14:27política
14:28e um poder
14:29que deve ser
14:30imparcial
14:31e deve se manter
14:33equidistante
14:34desta
14:36briga mundana
14:38da política
14:38gostar
14:40dessa atuação
14:41é objeto
14:42de evidente
14:42preocupação
14:43e a partir
14:44disso
14:45que nós nos deparamos
14:46com esses excessos
14:47com essa
14:48interpretação
14:49exagerada
14:51de determinados
14:52preceitos
14:53constitucionais
14:54e aí a gente vai
14:56caminhando
14:56dentro dos problemas
14:58em relação aos quais
15:00nós já mencionamos
15:01e mencionamos
15:02muito
15:03no dia de hoje
15:04então que sirva
15:05de exemplo
15:06o que foi dito
15:07pelo ministro
15:08Marco Aurélio
15:09e que isso
15:10de uma forma
15:11ou de outra
15:11sensibilize
15:12os atuais
15:13ministros
15:14para que eles
15:15entendam
15:16que a sociedade
15:17quer
15:17a preservação
15:19constitucional
15:20a partir do
15:22Supremo Tribunal
15:22Federal
15:23a preservação
15:24das instituições
15:26a partir do
15:27Supremo Tribunal
15:28Federal
15:28mas você
15:29preserva algo
15:30respeitando isso
15:32você não consegue
15:33preservar nada
15:34quando você
15:35atropela
15:36alguma coisa
15:38a pretexto
15:39de preservá-la
15:40tá certo
15:41rápida parada
15:42a gente volta
15:42em um minuto e vinte
15:43com mais notícia
15:44mais informação
15:45e mais análise
15:46eu conto com você
15:46até já
15:47a gente volta

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