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Samuel Pessôa, economista e pesquisador associado do FGV Ibre, faz uma análise da dívida pública brasileira e a necessidade de construção do equilíbrio macroeconômico baseado em baixas taxas de juros.

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Transcrição
00:00Você é um grande estudante dessa questão da fiscal do Brasil.
00:05O que nos levou a esse beco que parece hoje sem saída?
00:09Nós sempre tivemos problemas fiscais,
00:11mas não do jeito que até o próprio governo anuncia
00:13que em 2027 nós vamos entrar praticamente no colapso fiscal do país.
00:19Olha, o problema fiscal do Brasil, desde lá atrás,
00:22lá atrás é assim, 2004, 2006,
00:27ele está associado ao crescimento do gasto obrigatório.
00:33O que é isso?
00:34São regras ligadas a políticas públicas, políticas sociais,
00:38que estabelecem critérios de elegibilidade a programas
00:44e evolução do valor do benefício desse programa,
00:49que as duas coisas somadas fazem com que o gasto público obrigatório
00:53obrigatoriamente ele cresça mais rapidamente do que a economia.
00:59Se o gasto obrigatório obrigatoriamente cresce mais do que a economia,
01:03o gasto como proporção do PIB, ele cresce indefinidamente.
01:09Isso é uma impossibilidade a longo prazo.
01:11Durante um bom tempo a gente conseguiu equilibrar,
01:14porque por uma série de motivos extensos no tempo,
01:19mas não recorrentes,
01:20eu me refiro aqui ao período que vai lá de 2004 até 2011, 2012,
01:27nessa janela de uns oito anos,
01:31tanto pelo boom de commodities,
01:32quanto por um processo longo de formalização da mão de obra,
01:37o gasto público, por conta dessas regras,
01:40crescia mais do que o PIB,
01:42mas os impostos também.
01:43Então a gente tinha um equilíbrio,
01:45que gasto crescia mais do que a economia,
01:47receita de impostos também,
01:49e eu tinha um superávit primário mais ou menos.
01:52Ele decrescia, mas se sustentava o equilíbrio.
01:56Agora, evidentemente a receita não pode crescer mais do que a economia eternamente,
02:00senão uma hora a receita é a economia toda.
02:04Então é natural que passado esses eventos que não se repetem,
02:09que é boom de commodity, formalização da força de trabalho,
02:12são eventos que não se repetem,
02:14a receita passaria a crescer junto com a economia, na média.
02:19E aí os gastos continuam crescendo mais do que a economia,
02:22esse negócio dá problema, bate na dívida pública,
02:25pressiona juros, uma hora você tem uma crise,
02:27aí vem uma crise profunda,
02:30que já desorganiza a vida das pessoas,
02:33gera desemprego,
02:35gera quebradeira nos negócios.
02:37E aí, depois da crise profunda,
02:40a gente precisa arrumar.
02:42Aí arrumamos um pouquinho,
02:45aprovamos o teto dos gastos,
02:49nós mantivemos o valor real do salário mínimo constante
02:52durante muitos anos,
02:54sem dar aumentos reais,
02:56mantendo o valor constante,
02:57ou seja, dando aumentos nominais
02:59para compensar a inflação,
03:01mas sem dar ganhos adicionais,
03:02mantivemos os gastos totais da União
03:05com saúde e educação mais ou menos estabilizados,
03:08e com isso nós fomos reconstruindo
03:11uma situação fiscal um pouco menos pior.
03:15Isso que eu estou falando começou em 2015,
03:18lá no primeiro ano do segundo mandato
03:20da presidente Dilma,
03:21quando a gente começou a ajustar
03:22lá com o ministro Joaquim Levy,
03:25continuou no governo Temer
03:26e no governo Bolsonaro até 2021.
03:29em 2022 houve uns excessos
03:32por conta do processo eleitoral.
03:34A gente sabe que tem um ciclo político
03:36na despesa pública acentuado no Brasil,
03:39mas entre 2015 e 2021
03:42a gente arrumou um pouco a casa.
03:45Aí viemos para o terceiro mandato
03:48do presidente Lula
03:49e nós reindexamos o gasto público.
03:53Nós voltamos a praticar
03:55aumentos reais do salário mínimo,
03:58voltamos a aumentar os mínimos
04:01que a União tem que gastar
04:02com saúde e educação
04:03segundo a receita corrente líquida
04:06e recriamos um déficit primário estrutural.
04:12Agora, Samuel, interessante
04:13que exatamente esses dois pontos
04:15que você acaba de colocar
04:16foi justamente o que a instituição fiscal
04:18independente do Senado mostrou.
04:21Ou seja, essa indexação do salário mínimo
04:24a todos os benefícios sociais
04:25representa 60% do orçamento.
04:28E isso mostra que cada um real
04:29que você sobe do salário mínimo
04:31nesse sentido afeta em 380 bilhões de reais.
04:35Como que é o problema?
04:37É assim, é uma soma de duas taxas.
04:40Então, mais ou menos metade do orçamento
04:44ele está indexado ao mínimo.
04:48Ora, eu tenho uma série de políticas públicas
04:50que são vinculadas ao mínimo.
04:52A taxa de crescimento do gasto
04:54com essas políticas públicas
04:55é a soma de duas taxas.
04:58Que duas taxas são essas?
05:00Uma é a taxa de crescimento dos benefícios.
05:04Isso.
05:05E a outra é a taxa de crescimento
05:07do valor real do salário mínimo.
05:09O problema é o seguinte.
05:11O grosso dessas políticas públicas
05:14vinculadas ao mínimo
05:14são associadas à terceira idade.
05:17E, portanto, elas evoluem
05:19segundo a demografia do Brasil
05:20de 30 anos atrás.
05:22Taxa de crescimento da população.
05:24Que era 2, 2,5.
05:25Ok?
05:27Ora, se eu quero dar mais 2,
05:282,5, 3 de aumento real
05:30o gasto total com essas políticas
05:34vai crescer a 5.
05:36Vai crescer a 6.
05:37O problema é que o PIB brasileiro
05:39cresce a 2.
05:41Quando cresce?
05:412, 3.
05:43Ou seja,
05:45se eu praticar uma política
05:46de aumentos reais do salário mínimo
05:48necessariamente metade do orçamento
05:51do gasto primário da União
05:53terá que crescer a 5, 6.
05:56O PIB cresce a 2, 3.
05:58Então, o gasto como proporção do PIB
06:00é uma variável que vai crescendo.
06:02E aí não tem jeito
06:03porque o nosso gasto
06:04já é o maior da América Latina.
06:06O gasto brasileiro
06:08do setor público
06:09com proporção do PIB
06:10já é o maior.
06:10Não tem espaço
06:11para crescer mais.
06:14Então, é o problema.
06:15Eu entendo.
06:16Isso é uma maneira de olhar.
06:18A gente está olhando
06:18o salário mínimo
06:19como indexador
06:21das políticas sociais.
06:22Aposentadoria,
06:23benefícios de prestação continuada.
06:25Agora, também tem
06:26o salário mínimo
06:27que é um problema menos grave.
06:30Mas é o salário mínimo
06:31como indexador
06:32do salário mínimo
06:33do trabalhador seletista.
06:35Ora,
06:38a produtividade
06:39do trabalho
06:40no Brasil
06:40está estagnada
06:41há décadas.
06:43Então,
06:43a capacidade
06:44que eu tenho
06:45de dar aumentos
06:46no valor real
06:47do salário mínimo
06:47é limitada
06:48se a produtividade
06:50não sobe.
06:51Porque é a falta de inflação.
06:52E aí bate na inflação.
06:54E bate nos juros.
06:56E aí a gente fica
06:57nesse equilíbrio
06:58de juros muito alto.
07:03E com juros muito alto
07:04você não tem futuro.
07:05O que significa
07:06juros muito alto?
07:08Você não tem horizonte.
07:09O empresário
07:09não consegue investir.
07:11Outro dia
07:12estava nos jornais,
07:13um estudo,
07:14acho que do Banco Mundial,
07:16mostrou que o Brasil
07:17em investimento
07:18e saneamento
07:19está ficando
07:21atrás
07:21da Índia.
07:22Não é que a gente
07:24está atrás da Coreia
07:26ou nós estamos
07:27atrás
07:27do México.
07:29Não, nós estamos
07:30atrás da Índia.
07:32Agora, o que é isso?
07:34Isso é juros alto.
07:36Porque o investimento
07:37em saneamento
07:38é muito intensivo
07:39em capital.
07:41Se o juros é alto,
07:42é muito caro
07:44fazer esgoto
07:44no Brasil.
07:45Provavelmente
07:46muito mais caro
07:47do que na Índia.
07:49E aí
07:49a gente não vai conseguir
07:50universalizar,
07:51não vai limpar os rios,
07:52A nossa meta
07:53de 2033
07:54não vai ser atingida.
07:55Não vai ser atingida.
07:57Ou seja,
07:57a gente precisa
07:58construir um equilíbrio
08:00macroeconômico
08:01com juros baixos.
08:03E para que nós
08:04consigamos construir
08:05um equilíbrio
08:06macroeconômico
08:06com juros baixos,
08:08a taxa de crescimento
08:09do gasto primário
08:10tem que ser menor
08:11do que a taxa
08:13de crescimento
08:13da economia
08:14durante pelo menos
08:15uma década.
08:16Que é o espaço
08:17para a gente
08:17criar um superávit
08:20primário,
08:21inverter a dinâmica
08:22da dívida pública
08:23e colher
08:24juros baixos.
08:26Agora,
08:26como fazer isso
08:27e vencer uma eleição?
08:29Porque no fundo...
08:30Esse é o grande problema.
08:35Esse é o grande problema.
08:38Eu acho que
08:39a gente tem
08:40exemplos
08:41de políticos
08:42que conseguiram
08:43vencer a eleição
08:44olhando para o olho
08:46do eleitor
08:47dizendo a realidade.
08:48Para mim,
08:49o exemplo
08:49mais marcante
08:51disso foi a vitória
08:52do governador
08:53Paulo Artung
08:54na campanha eleitoral
08:56de 2014.
08:59Ele estava fora
09:00do Estado,
09:02se candidatou
09:03e fez uma campanha
09:05dizendo,
09:06tem uma crise
09:07a caminho,
09:09eu vou fazer
09:10ajuste fiscal,
09:11a gente vai ter
09:12um inverno,
09:12vai ser difícil,
09:14vai vir vacas magras,
09:16mas eu vou arrumar
09:17esse negócio
09:18e vou minimizar
09:20os custos
09:22para a sociedade
09:23capixaba
09:24desse tsunami
09:26que está a caminho.
09:27E ele conseguiu
09:28convencer a sociedade
09:29e a sociedade
09:31se deu muito bem
09:33porque ele
09:34fez um ótimo governo
09:35naquela que foi
09:36a nossa maior crise.
09:38É só olhar
09:39o que aconteceu
09:39com o Espírito Santo
09:40e o que aconteceu
09:42com o Rio de Janeiro.
09:43Ambos estados
09:44foram muito atingidos
09:45porque inclusive
09:46tinha uma dependência
09:48das receitas
09:48de petróleo
09:49e conseguindo.
09:51Então eu acho
09:51que um candidato
09:53a presidente
09:54que exerça
09:55liderança
09:55talvez ele consiga
09:58passar por cima
10:00de diversas eleições
10:02que nós tivemos
10:03em que o discurso
10:04foi muito populista.
10:05que ele conheceu
10:08e o irás
10:09e o o
10:11o
10:12o
10:12o
10:14o
10:14o
10:14o
10:16e o
10:16o
10:16o
10:17o
10:18o
10:19o
10:20o

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