Projeto que aumenta licença-paternidade é aprovado

Jovem Pan News

Um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para 15 dias consecutivos foi aprovado na Câmara dos Deputados, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, que segue para sanção presidencial, visa dar mais tempo para o pai participar ativamente dos primeiros dias do bebê. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam o caso como um importante avanço trabalhista e uma evolução social, contribuindo para maior equidade na criação dos filhos.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/Rw7-V4fVuaI  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJP

Transcript

00:00A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto que aumenta a licença-paternidade.

00:06Reportagem de Danúbia Braga.

00:08A nova norma altera o regime CLT e estabelece licença-paternidade de 15 dias consecutivos

00:16sem nenhum dano ao salário ou ao emprego.

00:19A aprovação foi na casa depois de uma semana passado o prazo de 18 meses dado pelo STF

00:27para que o Congresso Nacional aprovasse então essa nova norma.

00:31De acordo com essa lei, o benefício então começa a contar a partir do nascimento da criança,

00:36pode ser notificado através de um simples requerimento, uma simples solicitação

00:42e apresentação também da certidão de nascimento dessa criança.

00:46A regra também vale para pais adotantes, independentemente da idade do adotado.

00:51O projeto também propõe uma proteção ali contra a demissão sem justa causa

00:56e garante estabilidade no emprego 30 dias após o fim da licença-paternidade.

01:02A lei também prevê que se o nascimento ocorrer durante as férias do trabalhador,

01:07a licença passa a contar a partir do primeiro dia útil após o fim do descanso.

01:12Caso o pedido de licença seja feito durante o período de férias

01:16e tenha menos de 15 dias para encerrar esse período de férias,

01:21essas férias são automaticamente prorrogadas.

01:24Então, uma nova lei alterando de 5 dias a licença-paternidade para 15 dias.

01:31Bom, Vilar, eu queria te perguntar do ponto de vista jurídico, né?

01:34Essa é uma mudança que é feita na CLT.

01:37Agora, do ponto de vista social, é importante também?

01:41Olha, Tiago, eu vejo que é extremamente importante,

01:43ela vem a conectar a legislação a uma realidade atual.

01:46Talvez aquele contexto dos 5 dias fazia relação a um período histórico

01:52onde talvez o papel dos pais durante o nascimento de um filho

01:57fosse um papel talvez um pouco diminuto,

01:59as mães, as mulheres acabavam tendo o protagonismo naturalmente.

02:04E nesse contexto agora, onde se busca a igualdade,

02:07onde a sociedade vai evoluindo nesse sentido,

02:10é mais natural e é importante que o pai tenha realmente

02:13uma presença física maior.

02:15Nesse sentido, eu vejo como uma correção bastante adequada

02:18e bastante atinente aos novos tempos em que a gente vive.

02:22Odora, eu queria saber de você se em algum outro tempo

02:25do Congresso Nacional essa discussão já teve início,

02:29mas é o que o Virela fala.

02:30São novos tempos, tempos importantes

02:32para todo mundo ter a divisão das tarefas, né?

02:34Olha, isso teve na Constituinte, teve essa discussão,

02:39inclusive, aí eu acho que foi na Constituinte,

02:42foi o Alceni Guerra, que depois viria a ser ministro da Saúde do Colo.

02:47O Alceni tinha um bando de filhos, muitos filhos, muitos filhos.

02:52E ele é que começou essa discussão.

02:54Agora eu sei que as coisas caminham devagar,

02:58que tudo é uma evolução, mas 15 dias numa boa acho pouco, tá?

03:01A mãe tem quatro meses e é fundamental.

03:05Vocês terem uma ideia?

03:06Tudo bem, meu filho já tem uma certa idade,

03:09meu filho mais velho, mas o primeiro banho dele,

03:12quem deu foi o pai, porque eu morria de medo

03:14de pegar aquela coisinha muito pequena

03:17e afogar aquela criatura na banheira.

03:20Então, uma mão assim, mais robusta de um pai e tal.

03:24Isso só para citar um exemplo, né?

03:27Mas é fundamental a presença do pai,

03:30esse papel secundário.

03:32É claro que a gente tem a amamentação,

03:34é claro que o papel da mãe ainda é um papel primordial,

03:39mas o pai não é uma ajuda.

03:43É o pai, é a participação, é um compartilhamento.

03:47Filhos são feitos por duas pessoas,

03:50portanto, precisam ser criados,

03:52de preferencialmente, por duas pessoas,

03:55principalmente nos primeiros momentos de vida.

03:59Mas, de qualquer maneira, é um avanço, é legal, muito bom.

04:03Dori, nós queremos saber dele aqui,

04:05que tem dois filhos, não é, Virela?

04:08São filhos bem mais novos do que os filhos da Dora,

04:10ainda crianças.

04:12E não só, eu quero saber,

04:13se você ajuda bastante em casa,

04:16mas se essa lei tivesse sido alterada

04:18quando você foi pai,

04:19o que você sentiria?

04:20Eu vejo que é muito importante,

04:22para mim, vou na linha do que a Dora colocou.

04:24O papel do pai não é ajudar,

04:26o papel do pai é de coautoria,

04:27é de ser corresponsável pelas atividades.

04:30Da mesma forma do exemplo que a Dora colocou,

04:32o primeiro banho no meu filho fui eu quem dei,

04:35enquanto pai,

04:36e pude utilizar de todo o tempo,

04:39realmente, naqueles primeiros dias de vida,

04:42é evidente que a mãe,

04:44que acaba tendo, naturalmente, o protagonismo,

04:46é da mãe que vem o filho,

04:48do ventre da mãe que vem o filho.

04:50Mas o pai, ele tem uma tarefa muito importante

04:52de estar presente em todo esse tempo,

04:55e a conexão pai e filho,

04:56nesse momento, ela não tem volta.

04:57Então, é fundamental que se possa aproveitar

05:00e construir essa sintonia desde cedo.

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