A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), recebeu um novo projeto de lei proposto pela deputada estadual Carla Morando (PSDB). A iniciativa pretende aplicar multas para quem tentar utilizar um bebê reborn como se fosse uma criança de verdade, em atendimentos de serviço público. O PL prevê cobranças que vão de R$ 9.255,00 a R$ 18.510,00
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00:00E a Assembleia Legislativa aqui de São Paulo recebeu um novo projeto de lei proposto pela deputada estadual Carla Morando, do PSDB.
00:08A iniciativa pretende aplicar uma multa a quem tentar utilizar um bebê reborn, como se fosse uma criança, de verdade, no atendimento do serviço público.
00:17Reportagem agora da Beatriz Manfredini.
00:19A deputada estadual Carla Morando protocolou nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei que determina a aplicação de multa a pessoa que buscar atendimento em serviços públicos para bebês reborns como se fossem humanos.
00:36O PL prevê cobranças que vão de R$ 9.255 a R$ 18.510 em caso de reincidência.
00:45A ideia, de acordo com o texto, é que os recursos correspondentes às multas aplicadas deverão ser destinados ao Fundo Estadual da Saúde.
00:54O projeto determina ainda que as unidades prestadoras do serviço público, ao identificarem uma situação como essa, deverão orientar a pessoa a respeito da inapropriabilidade da conduta e do correto uso do serviço,
01:07além de comunicar o fato às autoridades competentes para registro.
01:10Para a deputada, a medida previne tumultos, principalmente em ambientes que exigem atenção plena aos pacientes reais,
01:18já que um atendimento a bonecos resultaria em prejuízo à rotina da unidade com inegável reflexo na sobrecarga do sistema.
01:26O PL prevê ainda que as sanções não sejam aplicadas apenas em unidades de saúde, mas também em outras áreas como educação, transporte, segurança e defesa civil.
