Congresso derruba veto de Lula e aprova pensão especial a vítimas da zika

Jovem Pan News

há 5 dias

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Lula e restabeleceu o projeto que garante pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada por síndrome congênita associada ao zika vírus. O benefício será de até R$ 8,1 mil mensais, valor equivalente ao teto da Previdência Social.
Reportagem: André Anelli

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00:00Em sessão do Congresso, senadores derrubaram mais de 10 vetos feitos pelo presidente Lula,

00:07entre eles o que impedia a pensão a vítimas do Zika vírus.

00:11Confira os detalhes com o André Anelli.

00:14Ao todo, a sessão conjunta do Congresso Nacional tinha 64 vetos presidenciais para analisar,

00:21já que fazia mais de um ano que deputados e senadores não se reuniam para essa finalidade.

00:26No total, foram 12 vetos derrubados de forma integral ou em partes.

00:33Um deles foi relacionado a artigos que excluíam fundos patrimoniais e de investimento

00:39da isenção do novo IVA, o Imposto sobre o Valor Agregado.

00:44Esses fundos permanecem isentos.

00:47Outro veto derrubado foi relacionado à isenção de registro dos insumos agropecuários

00:52produzidos ou fabricados pelo produtor rural para uso próprio,

00:57uma vitória da Frente Parlamentar da Agropecuária, a FPA.

01:01Com isso, foi retomada a dispensa de registro para a produção de bioinsumos, por exemplo.

01:08Mas o principal destaque de derrubada de veto foi do texto que prevê indenização por danos morais

01:15a crianças com microcefalia, além de pensão vitalícia no valor do teto do INSS.

01:23Com a decisão do Congresso, pessoas com deficiência decorrente da infecção pelo Zika vírus

01:29devem receber uma indenização única de R$ 50 mil e uma pensão mensal

01:35no valor máximo pago pelo INSS, que nesse ano é de R$ 8.150.

01:41A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, agradeceu o apoio.

01:47Quero cumprimentar, começar cumprimentando todas as mães que vieram do Nordeste,

01:54de todos os lados do Brasil, que são mães de crianças que foram vítimas da síndrome do Zika vírus,

02:04que estão aqui representando todas as mães e todas as crianças.

02:09Apesar das derrotas, depois de um acordo entre o governo e a oposição,

02:15o Congresso Nacional manteve 28 dos mais de 60 vetos que estavam na pauta.

02:21Com isso, continuarão sem valer, por exemplo, a criação de cargos e funções comissionadas

02:27na Superintendência de Seguros Privados, a SUSEP,

02:30e a condição de segurado especial aos associados de quaisquer cooperativas.

02:36Os líderes do Congresso Nacional fecharam um acordo para adiar a votação de outros 31 vetos

02:43que estavam na pauta com o objetivo de reduzir tensões e buscar maior consenso.

02:50Entre os vetos postergados estão temas sensíveis,

02:54como a classificação da diabetes tipo 1 como deficiência

02:57e o incentivo fiscal a jogos eletrônicos nacionais.

03:02Houve também o adiamento dos vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, o Propag.

03:08Em relação ao Propag, eu fui procurado pelo governador do estado do Rio de Janeiro

03:13e ele próprio solicitou para nós um tempo para o diálogo que está sendo travado

03:18entre os governos estaduais, sobretudo do Rio de Janeiro, de São Paulo,

03:25da Vossa Santa Catarina, de Goiás e Minas Gerais,

03:27sobre os vetos para com o governo e para que seja apreciado na próxima sessão do Congresso Nacional.

03:35Também foi adiado o veto mais antigo do Congresso.

03:39É aquele que trata da gratuidade do despacho de bagagens aéreas.

03:44O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre,

03:47definiu o prazo até 17 de julho para o governo negociar os vetos adiados.

03:53De Brasília, André Anelli.

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