Governo detalha ressarcimento a aposentados do INSS

Jovem Pan News

09/05/2025

No início da tarde desta quinta-feira (08), o governo federal apresentou detalhes do cronograma de ressarcimento a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após uma fraude estimada em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

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00:00O INSS anunciou ontem que os beneficiários vão ser notificados sobre os descontos feitos nos últimos anos.

00:07Quem tem os detalhes pra gente é a Luciana Verdolim.

00:10Na próxima terça-feira o INSS começa a encaminhar notificações a cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas

00:18avisando sobre o desconto de valores para associações.

00:22Na quarta, abre-se o prazo para que os descontos sejam questionados.

00:27Pelo aplicativo Meu INSS o beneficiário terá a opção de responder sim ou não a pergunta se foi feita a opção pelo desconto,

00:37o nome da associação e vai aparecer também o valor descontado nos últimos cinco anos.

00:43Caso a resposta seja não, o governo vai notificar as associações que terão 15 dias úteis para apresentar comprovantes

00:51de que o beneficiário autorizou o desconto.

00:55Se não conseguirem comprovar, as entidades serão notificadas a fazer a devolução do dinheiro também em 15 dias.

01:04As associações é que terão que provar que tiveram autorização para o desconto.

01:09Ao segurado será feita apenas a pergunta, não será cobrado nenhum documento.

01:15O beneficiário que não tem acesso ao aplicativo pode ligar para o número 135 para obter informações.

01:23O presidente do INSS, Gilberto Oller, reclama do que ele chamou de roubalheira

01:29e ressalta que ninguém do governo vai entrar em contato com os beneficiários.

01:35Quanto a prazo, a ideia é que essas instituições recebendo, e se elas são probas, se elas são regulares,

01:44ela verificando que não tem documentação nenhuma, que faça esse pagamento em 15 dias úteis.

01:49As que não fizerem, a gente encaminha para a Advocacia Geral da União,

01:54demonstrando que há um débito com essa instituição para poder sinalizar as medidas cabíveis.

01:59A Advocacia Geral da União apresentou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens

02:06de 12 entidades no valor de pouco mais de 2 bilhões de reais.

02:11Todas essas 12 entidades já respondem a um processo administrativo de responsabilização por prática de corrupção.

02:23Segundo a Polícia Federal, há fortes indícios de que são empresas de fachada,

02:28criadas com o objetivo de cometer fraudes por meio de laranjas ou empresas que pagaram propina a agentes públicos.

02:37Para evitar que os responsáveis pela fraude deixem o país, o governo já pediu também a apreensão dos passaportes dos envolvidos.

02:47Se o dinheiro arrecadado não for suficiente para quitar todos os desvios,

02:53o Advogado Geral da União, Jorge Messias, garante que recursos próprios serão utilizados.

02:59Mas ainda não se fala em prazo quando esse pagamento vai ser feito.

03:03Segundo ele, será necessário ainda aguardar o nível de contestação e o nível de resposta das entidades.

03:11A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também garante recursos do Tesouro em caso de necessidade.

03:20Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta.

03:23Todos serão ressarcidos.

03:25A única coisa que nós temos que ponderar, o dinheiro que irá ressarcir é não só fruto da apreensão de bens,

03:32porque pode ser insuficiente.

03:34Se precisar a União complementar, nós iremos complementar.

03:38Mas vamos complementar com dinheiro público.

03:40Então, temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve.

03:44Porque muita gente pode, às vezes, esquecer que assinou, né?

03:47Ou alguém, de má fé, sei que serão muito poucos, mas dizer assim,

03:54ah, eu não assinei e quero a restrição de bota.

03:56Então, com muita responsabilidade.

03:57Os descontos nos benefícios foram superiores a seis bilhões de reais.

04:02Agora é preciso ainda identificar o que é legal ou não.

04:06A Controladoria-Geral da União também vai atrás dos servidores envolvidos na fraude

04:13para responsabilização e punição.

04:16O ministro da CGU também rebateu o ministro da Casa Civil, Rui Costa,

04:20que reclamou da CGU não ter alertado sobre o esquema de fraude no INSS.

04:28Vinícius de Carvalho afirmou que o governo sabia, sim, dos problemas.

04:33Tinha um crime sendo cometido contra os aposentados brasileiros.

04:39Então, nada mais natural do que nessas horas de que a CGU atue com a Polícia Federal nesse contexto.

04:46E acho que é isso que tem que ser feito, é assim que essa operação seguiu.

04:51E é assim, e é esse o compromisso do presidente Lula com o enfrentamento desse tipo de situação.

04:56O governo também avisa que vai apertar a fiscalização sobre o chamado crédito consignado.

05:03Daqui pra frente, toda contratação vai precisar de reconhecimento facial.

05:07Nos contratos antigos, as reclamações poderão ser feitas junto ao INSS, aos bancos.

05:14Há várias possibilidades pra reclamar.

05:17E as autoridades fazem questão de deixar bem claro que são duas coisas completamente diferentes.

05:23Que nesse momento as atenções estão voltadas para os descontos de associações.

05:29Agora, o consignado também está no radar da fiscalização.

05:34De Brasília, Luciana Verdolim.

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