“Alexandre de Moraes tem violado todas as regras”, diz advogado da Rumble

Os Pingos Nos Is

Em entrevista exclusiva ao Pingo Nos Is, o advogado da Rumble, Martin de Luca, explica a crescente tensão entre o STF e as plataformas Trump Media e Rumble, em meio ao debate sobre regulamentação e liberdade de expressão no Brasil. O responsável afirmou que o ministro Alexandre de Moraes tem violado tratados e regras durante o processo.  Assista na íntegra: https://youtube.com/live/L46OBaozfo8  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou que as empresas Ramble e Trump Media

00:06anexem uma nova ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes à ação que movem contra o ministro do Supremo Tribunal Federal.

00:15O despacho, assinado nesta terça-feira pela juíza Mary Scriven, acolheu o pedido das companhias

00:22após o ministro determinar que a Ramble bloqueasse, em até 48 horas, o perfil de Rodrigo Constantino.

00:31A magistrada deu um prazo de 14 dias para que as empresas atualizem formalmente o processo

00:36com um novo episódio, no âmbito dessa ação que tramita desde fevereiro.

00:41Na última sexta-feira, foi determinado o bloqueio em todo o território nacional da conta associada a Constantino,

00:47além do fornecimento dos dados cadastrais do usuário e da preservação integral

00:52do conteúdo, sob pena de multa diária de 100 mil reais.

00:57A decisão foi tomada dois dias após o governo dos Estados Unidos anunciar as tarifas de 50%

01:03sobre os produtos brasileiros.

01:05Por esse motivo, a gente conversa a partir de agora com o Martin de Luca,

01:10ele é o advogado da Ramble, a quem eu agradeço demais pela participação.

01:14Martin, seja muito bem-vindo, obrigado pela participação aqui na Jovem Pan.

01:18Eu já emendo minha pergunta, queria escutá-la a respeito dessas últimas manifestações,

01:22esses últimos eventos, a determinação do STF, depois a contestação feita pela Ramble e pela Trump Media,

01:31junto à Corte da Flórida e agora, recentemente, essa manifestação da juíza norte-americana.

01:37Enfim, como o senhor avalia esse posicionamento da justiça brasileira?

01:40Bem-vindo.

01:41Obrigado, obrigado por me convidar.

01:45Primeira coisa a notar aqui é que eu não acho que isso é uma ordem do STF,

01:50nem falaria da justiça brasileira, porque temos inúmeros juízes no Brasil

01:56que todos os dias encaminham mandatos para os Estados Unidos, ordens judiciais,

02:00seguindo o protocolo do Tratado de Assistência Mútua Bilateral entre o Brasil e Estados Unidos

02:07e respeitar as regras.

02:10O que o ministro Alexandre Moraes tem feito aqui é violar o tratado

02:14e violar todos os protocolos e todas as regras.

02:17Então, não falaria da justiça brasileira e não falaria do mandado do STF,

02:23falaria do mandado, uma ordem de censura sigilosa, do ministro Alexandre Moraes.

02:28em violação do Tratado de Assistência Legal Mútua entre o Brasil e Estados Unidos,

02:34em violação da lei dos Estados Unidos, em violação da Constituição dos Estados Unidos

02:38e também em violação da lei brasileira.

02:42Por que em violação da lei brasileira?

02:43Porque normalmente a justiça brasileira não teria nenhuma jurisdição sobre uma empresa

02:51que está fora do país e que não tem operações comerciais,

02:57nem funcionários, nem subsidiárias no país.

03:00Teve recentemente essa jurisprudência que estão tentando criar uma nova forma

03:05de exercer jurisdição que é se seu conteúdo está disponível no Brasil.

03:10Se você é uma plataforma estrangeira, seu conteúdo está disponível no Brasil.

03:13Porque se está disponível na internet, está disponível no Brasil.

03:15Então, é jurisdição universal.

03:17E você tem acima de certos números de usuários, só que nunca definiram quais são os usuários,

03:22que número, então um juiz brasileiro poderia exercer jurisdição sobre você.

03:29Mesmo se pegamos essa lógica jurídica acrobática, a Rumble não qualifica.

03:37Porque o ministro Alexandre Moraes mesmo, por ordens dele mesmo, a Rumble está bloqueada

03:42desde fevereiro no Brasil.

03:44Então a Rumble não está disponível, o conteúdo da Rumble não está disponível.

03:49É nesse contexto que ele encaminha uma ordem ilegal, que viola a lei brasileira,

03:53porque ele não tem jurisdição nenhuma sobre a Rumble agora,

03:56por e-mail, coisa que também não é juridicamente aceitável,

04:01em português, para a Rumble, na Flórida, pedindo bloqueio no território nacional brasileiro

04:10de uma conta de um paciente de câncer, que seis dias antes de receber o mandado na Rumble,

04:19esse paciente de câncer, Rodrigo Constantino, anunciava que acabava de se recuperar

04:25de um transplante de médula.

04:28Seis dias.

04:29Talvez é por causa disso, ou talvez por outras ações que a gente desconhece,

04:33que a conta que ele manda bloquear, que já está bloqueada,

04:38porque a Rumble está bloqueada no Brasil,

04:41então não tem como a conta ser acessível.

04:43É totalmente irrelevante, né?

04:45É redundante o mandado.

04:47Mas essa conta está inativa desde dezembro do 2023.

04:52Então a gente ficou confuso qual seria a iminente ameaça à democracia brasileira

04:59de uma conta que está inativa desde dezembro do 2023,

05:04com posts que foram todos feitos dos Estados Unidos,

05:07conteúdo carregado nos Estados Unidos,

05:10por um cidadão americano,

05:12quando o Rumble nem está sujeito à jurisdição brasileira,

05:15aplicando a lógica do ministro mesmo.

05:17Então, é uma ação tão descarada, tão deliberada,

05:21que viola as leis americanas, a Constituição americana,

05:23a lei brasileira e o tratado bilateral entre os dois países.

05:27E desde que isso aconteceu,

05:28ninguém, nenhum outro ministro do CTF,

05:31nenhum outro juiz,

05:32e com certeza ninguém do Itamaraty ou do Planalto,

05:36ter se manifestado sobre a ilegalidade

05:39da última ordem de 12 de julho do ministro.

05:41Martin de Luca, advogado da Rumble,

05:45conversando ao vivo aqui com a gente.

05:47Martin, eu peço licença,

05:48os nossos comentaristas também vão participar da entrevista.

05:52Passar para o Cristiano Beraldo,

05:53só para que todos possam participar,

05:55eu peço objetividade nas questões endereçadas ao Martin.

05:59Com você, Beraldo.

06:00Sr. Martin, eu gostaria de saber,

06:05do ponto de vista das ações recentes do governo norte-americano,

06:09imposição de tarifas,

06:10numa carta em que cita

06:12cerceamento da liberdade de expressão no Brasil,

06:15o quanto o senhor acredita que,

06:18neste contexto,

06:19conhecendo o ambiente político e legal dos Estados Unidos,

06:22o governo americano pode dar passos além

06:26para punir aqueles que, infelizmente,

06:29não estão seguindo nem as leis do próprio país

06:32e nem os tratados internacionais,

06:34como o caso do ministro Alexandre de Moraes.

06:38É uma diversidade de ferramentas

06:40que o governo dos Estados Unidos pode utilizar.

06:43Não cabe a mim falar quais seriam essas ferramentas

06:46ou qual deveria ser utilizada

06:48ou se deveria ser punido.

06:51Isso é uma decisão para o governo dos Estados Unidos.

06:54Mas o que a gente está fazendo

06:55é processando o ministro de forma civil,

06:59pedindo para a corte americana

07:02achar ele,

07:04que a conduta dele é atuar fora

07:07da autoridade oficial,

07:10porque é uma deliberada violação da lei.

07:14Ele está deliberadamente violando a lei brasileira,

07:16a lei americana e o tratado bilateral.

07:18Por que deliberadamente?

07:20Neste caso,

07:22primeiro porque ele sabe

07:23que a Rumble não está disponível no Brasil.

07:26Ele sabe que o pedido é obsoleto.

07:28Como ele sabe isso?

07:29Porque ele mesmo que mandou bloquear a Rumble.

07:32Segundo,

07:33ele sabe que a conta não está ativa

07:35desde dezembro de 2023,

07:37tornando o assunto realmente

07:39não muito relevante,

07:42porque ele pode verificar

07:45o que está bloqueado no Brasil.

07:47Terceiro,

07:47ele sabe

07:49que o alvo

07:51do mandato

07:52é um cidadão americano,

07:54porque é de público conhecimento.

07:57Quarto,

07:58ele sabe que o conteúdo é postado da Flórida,

08:01porque

08:01a pessoa

08:02acha que é alvo

08:04de uma investigação deles,

08:05então essa pessoa não vai no Brasil

08:06faz anos.

08:08Então, não tem como errar nisso.

08:09E, finalmente,

08:10ele sabe que a pessoa

08:11está em sol americano

08:13e que a pessoa está sofrendo

08:15de uma doença

08:15devastadora

08:17que ele informa,

08:19o qual foi publicamente

08:20divulgado.

08:22Por quê?

08:22Como que ele saberia isso?

08:24Ele sabe disso

08:25porque o ministro Alexandre Moraes

08:27mandou bloquear as contas

08:28desse usuário no Brasil

08:29e recebeu um pedido

08:32dos advogados brasileiros

08:33desse usuário

08:34o ano passado,

08:35pedindo para desbloquear

08:37as contas

08:37para poder transferir

08:39o dinheiro

08:39que essa pessoa tinha no Brasil

08:41para os Estados Unidos

08:42para pagar as contas médicas

08:44do tratamento

08:44de câncer.

08:47Então,

08:48a ação

08:48e a ordem do ministro

08:50é totalmente deliberada

08:51e com pleno conhecimento.

08:54Martin de Luca

08:55conversando ao vivo

08:56aqui com a gente

08:56na Jovem Pan.

08:57O Luiz Felipe Dávila

08:59fará a próxima pergunta.

09:02Senhor Martin,

09:02boa noite.

09:03Depois desse longo histórico

09:05de violações

09:06de leis americanas

09:08e brasileiras

09:08e da Constituição

09:10brasileira e americana

09:11que garante a liberdade

09:12de expressão,

09:13eu gostaria de saber

09:14se outras empresas

09:16americanas

09:17instaladas no Brasil

09:18estão lhe procurando

09:20para saber mais

09:21sobre esse caso

09:22porque evidentemente

09:24é uma ação

09:24que pode respingar

09:25em todas essas empresas

09:27que atuam

09:28nos Estados Unidos.

09:29com certeza

09:32tem muito diálogo

09:35acontecendo

09:36no momento

09:36de outras empresas

09:39de diversas agências

09:40do governo

09:40dos Estados Unidos

09:41mas sejamos claros

09:43por quê

09:44quando a gente

09:45começou essa ação

09:46da Rumble

09:47contra o ministro

09:48Alexandre Moraes

09:49em fevereiro

09:49a gente pesquisou

09:51e fez uma

09:52análise

09:53e avaliação

09:54de todos os presidentes

09:55muito profunda.

09:56não tem outro

09:58presidente

09:59na história

09:59dos Estados Unidos

10:00nenhum

10:01de um juiz

10:02estrangeiro

10:03fazendo o que

10:03o ministro

10:04Alexandre Moraes

10:05fez em

10:05fevereiro

10:07desse ano

10:08menos ainda

10:10o que ele fez

10:1011 de julho

10:11dois dias depois

10:12da carta

10:12do presidente

10:13Trump

10:13e talvez

10:16estamos achando

10:17que

10:17essa série

10:19de abusos

10:19sobre a Rumble

10:20e foco

10:21fixação

10:22com a Rumble

10:23seja porque

10:25ele

10:28tenha

10:30uma

10:31preocupação

10:33especial

10:33e por que

10:34teria essa

10:35preocupação

10:36especial?

10:36Obviamente

10:37não é claro

10:37para nós

10:38mas o que é claro

10:39é que

10:40ele está

10:40tentando colocar

10:41a Rumble

10:42numa situação

10:42impossível

10:43para que nunca

10:45possa

10:45voltar

10:46a ser restaurada

10:48no mercado

10:48brasileiro

10:48qual seria?

10:50Se prestar atenção

10:51aos detalhes

10:52que as ordens

10:53são públicas

10:54o que vocês vão ver

10:55é que em fevereiro

10:56o ministro

10:57Alexandre Moraes

10:58não solicitou

10:59porque nessa época

11:00ele estava

11:00indo atrás

11:01do

11:01Alan dos Santos

11:04quando ele estava

11:05perseguindo

11:05o Alan dos Santos

11:07em fevereiro

11:07ele não solicita

11:09que a Rumble

11:11entregue

11:11os dados

11:12sigilosos

11:14os dados

11:14confidenciais

11:15do Alan dos Santos

11:17para o ministro

11:18ele só pede

11:19preservação

11:19dos dados

11:20e bloquear

11:21a conta

11:22agora

11:24no 11 de julho

11:24além de ser

11:26descarado

11:27é

11:28altamente

11:29provocativo

11:30porque

11:31agora ele pede

11:32não só

11:33tudo que já

11:33discutimos

11:34mas também

11:34pede

11:35que a Rumble

11:36entregue os dados

11:38sem jurisdição

11:39nenhuma

11:39de uma forma

11:40totalmente ilegal

11:41no Brasil

11:42e nos Estados Unidos

11:43e pela lei internacional

11:45totalmente ilegal

11:46ele pede

11:47que a Rumble

11:47entregue

11:48os dados

11:49do Rodrigo Constantino

11:51endereço

11:52telefone

11:53e-mails

11:54etc

11:54contas bancárias

11:55o qual

11:56não só que

11:57a Rumble

11:58não precisa fazer

11:59porque o mandado

12:00foi feito

12:01ilegalmente

12:02sino que

12:03se a Rumble

12:04fizer

12:04a Rumble

12:05teria que

12:06violar

12:06a lei

12:07dos Estados Unidos

12:08essa lei

12:09se chama

12:09Stored Communications Act

12:11a qual requer

12:12as empresas

12:13manter sigilo

12:14e reserva

12:15sobre os dados

12:16dos usuários

12:17a menos que sejam

12:18apresentados

12:19com uma ordem

12:20judicial

12:20válida

12:21como a ordem

12:22do ministro

12:23é totalmente

12:23válida

12:24e ele sabe

12:25disso

12:25o que ele está

12:27fazendo

12:27basicamente

12:28é colocar

12:28a Rumble

12:29numa posição

12:29que

12:30para cumprir

12:31com o mandado

12:31ilegal

12:32do ministro

12:33a Rumble

12:34tem que

12:34violar

12:34a lei

12:35dos Estados Unidos

12:35é uma situação

12:37impossível

12:38então

12:38assim

12:39ele vai

12:40conseguindo

12:41que a Rumble

12:41sempre fique

12:42em falta

12:44em erro

12:44e finalmente

12:46cabe ressaltar

12:47que hoje em dia

12:48lembrando-nos

12:49da carta

12:50do presidente

12:51Trump

12:51da semana passada

12:52hoje em dia

12:53a única

12:54plataforma americana

12:55que está

12:55banida

12:56do Brasil

12:57é a Rumble

12:58sabem onde mais

13:00a Rumble

13:00está banida

13:01além do Brasil

13:02são em dois países

13:04por força

13:05Rússia

13:06e China

13:08Rússia

13:10China

13:10e Brasil

13:11são os três países

13:12do mundo

13:12onde a Rumble

13:13está banida

13:14por força

13:14do governo local

13:17então Alexandre

13:18de Moraes

13:19está em boa

13:19companhia

13:20entrevista especial

13:22Martin de Luca

13:23advogado da Rumble

13:24conversando ao vivo

13:25aqui com a gente

13:26Martin

13:27peço licença

13:28eu sei que seu horário

13:29é curto

13:29mas mais uma questão

13:31nosso comentarista

13:32Nelson Kobayashi

13:33que é advogado

13:34também

13:34vai fazer a próxima

13:35questão a você

13:36por favor Nelson

13:37doutor Martin

13:38boa noite a você

13:39é um prazer

13:39falar contigo

13:40a minha pergunta

13:40em relação a ação

13:41que está correndo

13:42aí nos Estados Unidos

13:43sobre estes fatos todos

13:45que você tem nos

13:46narrado aqui

13:47qual é o objetivo

13:48final

13:48qual é o pedido

13:49dessa ação

13:50o que vocês esperam

13:51da justiça

13:52nesta ação

13:53que envolve

13:55o Supremo Tribunal

13:56Federal do Brasil

13:57os objetivos

13:59são claríssimos

14:00primeiro a gente

14:00está pedindo

14:01para a corte

14:02americana

14:03invalidar

14:04todos os mandados

14:05do ministro

14:05Alexandre Moraes

14:06e declarar

14:07a sua ilegalidade

14:08em território

14:09americano

14:10terceiro

14:12a gente está pedindo

14:13um julgamento

14:15por júri

14:15para

14:17achar ele

14:18responsável

14:20pelos danos

14:20causados

14:21a Rumble

14:21que ainda

14:23são incalculados

14:24mas nem foram

14:25calculados

14:25e

14:26uma sentença

14:28monetária

14:29sobre o ministro

14:30agora como o ministro

14:31está atuando

14:32fora da autoridade

14:33oficial

14:34porque até agora

14:35está violando a lei

14:36brasileira também

14:36ele seria

14:38e poderia ser punido

14:40com essa sentença

14:41de forma

14:42pessoal

14:44com CPF

14:45não como

14:46ministro

14:49do STF

14:50mas como pessoa

14:51física

14:51porque quando um funcionário

14:53público

14:54atua

14:55deliberadamente

14:55e com pleno conhecimento

14:57de uma forma

14:57ilegal

14:58de uma forma

14:59que está fora

14:59da função

15:00oficial

15:01ele

15:02isso se chama

15:03no direito americano

15:04atuar de uma forma

15:06ultra-virus

15:07quando você atua

15:08de uma forma

15:08ultra-virus

15:09você perde

15:10sua imunidade

15:10como funcionário

15:12público

15:12e você

15:14pode ser

15:14responsabilizado

15:16como pessoa

15:16física

15:17Martim de Luca

15:19gentilmente

15:20atendendo aqui

15:21a equipe

15:21da Jovem Pan

15:22Martim

15:23várias manifestações

15:24aqui da nossa audiência

15:25pessoas que acompanham

15:26a programação

15:27fizeram uma pergunta

15:28se você tiver tempo

15:29talvez um minuto

15:30um minuto e meio

15:31as perguntas

15:32a Rumble

15:33pensa

15:33em voltar

15:34a ter uma operação

15:35no Brasil

15:36se sim

15:37quais seriam

15:38as condições

15:39para isso acontecer

15:40a Rumble

15:42nunca teve

15:43uma operação

15:43no Brasil

15:44justamente por isso

15:45que sempre

15:45alegamos

15:45que não precisamos

15:46ter um representante

15:47júri legal

15:48ou nos submeter

15:49à jurisdição

15:50porque a Rumble

15:50nunca teve

15:51uma operação

15:52no Brasil

15:53tendo dito isso

15:54o conteúdo

15:55do Rumble

15:55estava disponível

15:56no Brasil

15:56e o Brasil

15:57é um enorme país

15:59que curte muito

16:01as redes sociais

16:01que está passando

16:03por um

16:03nos últimos anos

16:05um período

16:06eu acho

16:06extraordinário

16:08para uma democracia

16:09democracia liberal

16:11de censura

16:12não acho que

16:15hoje temos

16:17um país mais censurado

16:19que o Brasil

16:20dentro

16:20que são as democracias

16:21e porém

16:23tinha disparado

16:25exponencialmente

16:26o uso

16:28da Rumble

16:29no Brasil

16:30justamente

16:31quanto mais

16:32censura

16:32você tem

16:33assim como

16:33acontecia

16:33na União Soviética

16:34como acontece

16:35na Venezuela

16:35Cuba

16:36China

16:36quanto mais

16:37você censura

16:38e mais

16:38você oprime

16:39mais as pessoas

16:40procuram

16:41uma alternativa

16:41então

16:42nos últimos

16:43anos

16:44o uso

16:45pelos brasileiros

16:46da Rumble

16:46tinha escalado

16:48de forma

16:49considerável

16:50tentando fugir

16:51da censura

16:52do ministro

16:54por isso

16:56que acho

16:56que estava

16:57cumprindo

16:59uma função

16:59importante

17:00para a liberdade

17:01porque era

17:02uma alternativa

17:03às ordens

17:05draconianas

17:05de censura

17:06bloqueando

17:08achando uma desculpa

17:09a qualquer

17:09qualquer uma

17:10como por favor

17:12você violaria

17:13a lei americana

17:14por favor

17:15assim eu posso

17:15obviamente você

17:16não vai violar

17:17então assim eu posso

17:18te bloquear

17:19do país

17:19então

17:20foi algo

17:21muito deliberado

17:22mas

17:24é o que

17:25fica para nós

17:26obviamente

17:27que o mercado

17:27brasileiro

17:28e o povo

17:29brasileiro

17:30é excelente

17:31tem uma

17:32grandíssima

17:33necessidade

17:33um apetito

17:35muito grande

17:36uma fome

17:36muito grande

17:37aparentemente

17:38do público

17:38no Brasil

17:39de utilizar

17:40a Rumble

17:41justamente

17:41por causa

17:42da censura

17:42extrema

17:43então

17:44obviamente

17:45tem interesse

17:45em continuar

17:46estando disponível

17:47no Brasil

17:47agora

17:49fica para

17:51o judiciário

17:52brasileiro

17:52e o executivo

17:53brasileiro

17:54determinar

17:55como isso

17:57poderia acontecer

17:57a gente não tem

17:59como dictar

17:59isso porque

18:00aliás

18:01a gente não teve

18:02nada para fazer

18:03para ser banido

18:05e agora

18:06não temos também

18:06como nós

18:07Rumble

18:08ser desbloqueado

18:10o judiciário

18:12e o executivo

18:12que tem que resolver

18:13como fazer isso

18:15entrevista importante

18:17Martin de Luca

18:18advogado da Rumble

18:19conversando ao vivo

18:20com a gente aqui

18:21na Jovem Pan News

18:22Martin

18:23muito obrigado

18:23pela gentileza

18:24em conversar

18:25com a gente

18:25boa sorte

18:26e volte mais vezes

18:27aqui a Jovem Pan

18:28muito obrigado

18:30e a Jovem Pan

18:31e a Jovem Pan

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