- anteontem
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (08), mandado de busca na Câmara dos Deputados para apurar desvios de verbas por meio de emendas parlamentares e fraudes em licitações no Ceará. A ação, autorizada por Gilmar Mendes, teve como alvo o gabinete do deputado Júnior Mano (PSB). A bancada do Linha de Frente, coordenada por Fernando Capez e com comentários de Carla Beni, Thulio Nassa, Rodolfo Mariz e Henrique Krigner, analisa os desdobramentos.
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NotíciasTranscrição
00:00Henrique Kregner, claro, respeitando o princípio da ampla defesa, o devido processo legal e o princípio do Estado de não culpabilidade.
00:13Vamos aguardar antes de jogar pedra ou tirar conclusões.
00:18Mas é uma operação, se o ministro determinou a busca e a apreensão, pelo menos os indícios existiam ou existem.
00:24Agora eu pergunto a você, é uma vergonha o Congresso Nacional estar batendo o pé da maneira como está, por emenda parlamentar, como se emenda parlamentar fosse a salvação da humanidade.
00:40Se não tem emenda parlamentar, o Congresso Nacional protesta, suspende o aumento do UF, fez muito bem de suspender, mas age com motivações que são motivações muito discutíveis.
00:54Você vê lá, vira e mexe a emendinha parlamentar para fazer obra para a empreiteira do próprio parlamentar ou ligada ao parlamentar.
01:03Ou vai o dinheiro para ONGs que não tem nenhuma transparência, não sabe quanto gastou, como é que esse dinheiro foi gasto, se está voltando ou não está voltando.
01:12Enfim, são 64 bilhões de reais por ano que vem, num orçamento, num país que está com déficit fiscal exacerbado e uma dívida de um trilhão de reais.
01:24Eu queria te ouvir, Henrique Kriegner. É falta de patriotismo? Será que não querem vestir a camisa, cooperar?
01:32Não está na hora de acabar com essas emendas parlamentares? Ou será que esse governo está tão por baixo que não tem autoridade para fazer isso?
01:41Resposta é sim para as duas perguntas, Capês. Boa tarde a você, todos os colegas de bancada e aqui também, toda a nossa audiência.
01:48Mais um escândalo envolvendo as emendas parlamentares.
01:52Como você bem colocou aqui, não é novidade o que tem acontecido com a questão das emendas parlamentares.
01:57Nós temos visto isso vez após vez.
02:00Vimos no final, no encerramento do ano passado, de 24 para 25, aquela paralisação promovida ali pelo ministro Flávio Dino, do STF,
02:08colocando um fim nas emendas PIX, um fim naquelas emendas que você tinha o destinatário oculto,
02:15mas as emendas continuam sendo pagas.
02:17As emendas continuam, o orçamento para as emendas, Capês, continua saindo todos os anos
02:21e nós não vemos vozes relevantes dentro do Congresso Nacional.
02:27E que eu quero dizer, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e as grandes lideranças dos maiores partidos
02:33sendo contrários a isso, parece que está tudo bem nós gastarmos esses 60 bilhões por ano.
02:39Parece que está tudo bem a maneira como as emendas estavam acontecendo.
02:43Vamos lembrar aqui, e essa é uma análise que a gente precisa fazer,
02:46que nós temos partidos de direita, partidos de centro e partidos de esquerda
02:51se comportando da mesma maneira no gasto da emenda parlamentar.
02:56Isso é vergonhoso.
02:57Então, para que nós precisamos?
02:58José, o que é essa orientação ideológica que muitas vezes é tão preponderante
03:03e que às vezes até causa certas divisões?
03:05Por que que na hora de gastar as emendas, de aplicar as emendas,
03:09nós não vemos reflexo dessa ideologia também?
03:11Isso precisa ser analisado.
03:12Por que que tem tantos deputados que cobram o governo federal de ajuste fiscal,
03:16mas continuam também fazendo emendas e usaram muito das emendas PIX
03:20quando elas se fizeram liberadas?
03:21Então, o grande ponto aqui que nós precisamos entender é
03:24ano que vem nós temos eleições.
03:26Será que nós, como sociedade, vamos colocar ali como um critério
03:30aqueles que são a favor de uma reforma nesse sistema de emendas?
03:34Porque, Capês, os municípios brasileiros já não aguentam mais.
03:38Eles não conseguem mais ficar dependendo.
03:40É vergonhoso a situação até vexatória, muitas vezes,
03:44que prefeitos, vereadores ficam lá na porta do deputado
03:47implorando por um dinheirinho de emenda para poder pagar uma ambulância,
03:51para poder pagar uma reforma de uma quadra,
03:54para poder fazer uma nova obra, uma nova praça.
03:57O dinheiro é gerado no município.
03:59O dinheiro é gerado no Estado.
04:01Então, por que não manter esse dinheiro no município, no Estado,
04:05e permitir com que, então, o parlamentar dessas regiões
04:09e o líder do executivo dessas regiões também,
04:11desses níveis da nossa União,
04:15possam, então, decidir para onde vai esse dinheiro.
04:18Essa maneira confusa de que o orçamento está organizado no Brasil
04:22abre espaço justamente para isso.
04:25Claro, o deputado vai poder se defender,
04:27mas, como você falou, se não houvesse indícios,
04:30se não houvesse indícios, nós não teríamos essa investigação acontecendo.
04:34Professora Carla Bene,
04:36a emenda parlamentar até tem sua razão de ser.
04:40Ou seja, é aquela ruazinha que precisa ser asfaltada
04:44e a administração central não consegue enxergar como prioridade.
04:48É aquela entrada do pronto-socorro de uma cidade do interior
04:51que precisa ser feita novamente,
04:53porque ela confunde a entrada de pronto-socorro com recepção de pacientes.
04:58Enfim, sempre tem alguma coisa menor que seja feita
05:01e que é importante que os olhos do deputado
05:04alcançam o que a administração não viu.
05:07O que eu não consigo entender
05:09é uma emenda parlamentar que é a emenda PIX.
05:12Ou seja, o parlamentar, senador ou deputado
05:16envia aquele valor e cai numa conta comum da prefeitura.
05:21Ou seja, ele não sabe para onde vai este dinheiro.
05:24Ele colaborou com a prefeitura, mas não tem aquela obra específica.
05:27Então, não há o proveito político imediato.
05:31Por que ele quer que o dinheiro fique misturado no caixa da prefeitura
05:34e ninguém saiba para onde está indo?
05:37Para dificultar o rastreamento? Pode ser.
05:40Depois, emenda de comissão.
05:41Você não sabe quem é que está mandando o dinheiro,
05:44porque é a comissão que você está enviando.
05:46Qual é o proveito político que ele vai ter?
05:48E o que é pior?
05:49Emenda que vai para outro estado,
05:52onde o parlamentar não tem voto.
05:55Pergunto a você.
05:56Você sabe muito melhor do que eu.
05:58No final dos anos 70,
06:00o Brasil era a sétima maior economia do mundo.
06:03Estava à frente da Índia,
06:05à frente da China, por exemplo.
06:07Hoje, no hemisfério sul,
06:09a China ultrapassou o Brasil e deixou o Brasil comendo poeira.
06:13Com todos os problemas, tem a China.
06:15Um bilhão e quinhentos milhões de pessoas para alimentar.
06:19O problema nosso, qual é?
06:21É falta de seriedade nas gestões,
06:24falta de continuidade na administração,
06:26corrupção, falta de comprometimento,
06:28falta de visão pragmática.
06:30O que acontece com esse país?
06:32Mais um mau exemplo de gestão de dinheiro público
06:35que está nas emendas parlamentares,
06:37independentemente da condição do deputado
06:40que está sendo investigado.
06:42Boa tarde, Capês, meus amigos de bancada.
06:45É um somatório, na verdade, né, Capês?
06:48É um somatório de problemas que nós temos.
06:51Mas, se a gente ficar atento a essa questão,
06:53por exemplo, específica das emendas,
06:56e pegando um pouco o assunto anterior, agora,
06:58muito bem falado pelo Henrique,
07:00que é o fato de que você tem tanto a direita
07:03e quanto a esquerda, que você tem essa união,
07:05ou seja, em relação às emendas,
07:07e a gente também não pode esquecer o fundo eleitoral.
07:10Então, o fundo eleitoral também,
07:11todo mundo vota em conjunto.
07:14Por isso que essas discussões familiares,
07:16elas precisam até ser repensadas, né?
07:18Porque na hora da emenda e do fundo eleitoral,
07:21todo mundo tem a mesma opinião a esse respeito.
07:24Então, quando a gente pega essa construção
07:27do Brasil lá atrás,
07:28e até pensando hoje,
07:30a gente vê uma dissociação entre o Congresso
07:34e a materialidade e a necessidade da população.
07:38A gente está cada vez mais,
07:40e agora, com essas notícias mais quentes,
07:43digamos assim,
07:45vendo essa separação entre aquilo que o Congresso
07:48diz que nos representa
07:50e a nossa realidade do dia a dia.
07:52Quando a gente pega as emendas,
07:54CAPES, lá no começo,
07:55no governo Dilma,
07:57vou voltar um pouco lá atrás,
07:58a gente tinha uma ordem de 5 bilhões.
08:01E ela está prevista na Constituição.
08:04Você pode ter algumas verbas específicas
08:07exatamente com os pontos que você acabou de falar.
08:09Algo que o município enxerga
08:12e a federação acaba não enxergando,
08:14a União, desculpa,
08:15acaba não enxergando da mesma forma.
08:17Só que o que nós estamos observando
08:19desde o governo Dilma
08:21até agora,
08:22o momento do governo Lula III?
08:24A pressão que é feita
08:26entre o Legislativo e o Executivo,
08:30ele está drenando o orçamento.
08:32Então, o orçamento está sendo drenado
08:34do Executivo para o Legislativo.
08:37E o que morre aqui no meio do caminho?
08:40O planejamento de longo prazo.
08:42Porque planejamento estratégico,
08:44investimentos, por exemplo,
08:46Um exemplo simples.
08:48Nós estamos tentando, né?
08:49O Brasil está tentando executar o PAC-3,
08:53que é importante porque o investimento de hoje
08:55é o emprego de amanhã.
08:57E nós tivemos agora,
08:58nos últimos ajustes orçamentários,
09:01a retirada de 10 bilhões do PAC
09:04para as emendas parlamentares.
09:06Então, é esse dreno capês
09:08que eu estou mencionando
09:10a respeito dessa saída do orçamento
09:12que sai do Executivo
09:13e vai para o Legislativo.
09:15Ou seja, e a próxima gestão,
09:17seja ela qual for,
09:18vai ter cada vez menos condições
09:20de conseguir trabalhar projetos de longo prazo.
09:23Pois é, muito bem, professora.
09:25Nós temos aqui também
09:26o professor Túlio Nasa,
09:28que é especialista em finanças públicas,
09:32direito público,
09:33e já foi gestor público,
09:35já trabalhou em administrações municipais.
09:37Então, ele conhece o funcionamento da máquina,
09:40eminente e distinto, professor.
09:42Como o senhor analisa, professor Túlio Nasa,
09:45essa questão das emendas parlamentares
09:48no aspecto quantitativo
09:51e também na forma de pouca transparência
09:55com que esses recursos são geridos,
09:58são gestados.
09:59Qual a sua visão?
10:00Qual seria a solução?
10:01Nós estamos falando que,
10:02praticamente,
10:03o orçamento das emendas parlamentares
10:05equivale ao déficit fiscal.
10:09Nós temos um Congresso Nacional
10:11que já custa 11 bi por ano.
10:14O orçamento do Supremo é 1 bi.
10:17Então, nós temos muitos gastos,
10:19gastos do orçamento público.
10:22E, no entanto,
10:23as finanças continuam andando de maneira trôpega.
10:27Como gestor, como professor,
10:30qual a sua visão?
10:31Qual a sua proposta?
10:32Como solucionar e enfrentar esse tema
10:34que tem condenado o Brasil
10:36a um crescimento lento?
10:39Ou seja, quase é uma estagnação
10:41no crescimento do seu PIB.
10:43A gente leva 10 anos para fazer o óbvio
10:46e ainda patina no 11º ano.
10:49Boa tarde, Capês.
10:51Boa tarde aos amigos da mesa.
10:52Boa tarde à audiência da Jovem Pan.
10:54Olha, Capês,
10:55o que você falou é o puro suco
10:58do que é o orçamento público brasileiro.
11:01Infelizmente, Capês.
11:02Por quê?
11:03Vamos tentar explicar aqui para a audiência.
11:05Essas emendas parlamentares,
11:07que hoje representam 50 bilhões de reais
11:09do orçamento,
11:10elas servem para que os congressistas
11:13enviem recursos às suas bases eleitorais,
11:17aos municípios,
11:18para que os municípios façam pequenas obras,
11:20pequenas intervenções,
11:22como asfaltar uma rua,
11:23como construir uma unidade de defesa animal,
11:27que eu já vi muito,
11:29unidade de defesa animal sendo construída
11:31por conta dessas emendas.
11:32Então, parece, num primeiro momento,
11:35que seria uma medida boa,
11:37seria uma medida em que a população daquele local
11:41se beneficia de algo que o governo federal
11:43não está vendo,
11:44como você bem colocou.
11:45Mas tem um ditado alemão, Capês,
11:47que diz que o diabo mora nos detalhes.
11:49Por quê?
11:49Porque não é papel do governo federal
11:52asfalto à rua de município.
11:55Qual é o papel do orçamento do governo federal?
11:58É exatamente esse que está o ponto.
12:01O diabo mora nos detalhes.
12:02O dinheiro do governo federal
12:03serve para projetos estruturais no Brasil,
12:07projetos de infraestrutura,
12:08projetos que realmente façam o Brasil avançar.
12:11Por exemplo, ferrovias,
12:13a parte da questão da energia,
12:15que requer muitos investimentos,
12:17a questão de infraestrutura
12:19para combater mudanças climáticas.
12:21Veja o que aconteceu no Rio Grande do Sul,
12:23veja o que aconteceu com a seca
12:24e as queimadas no Mato Grosso.
12:26É preciso de muito recurso canalizado
12:29a longo prazo
12:30para resolver esses problemas,
12:31para gerar uma infraestrutura melhor no país.
12:34E esse dinheiro sai do orçamento
12:36do governo federal.
12:37Então, o orçamento do governo federal
12:39acaba sendo pulverizado
12:40para essas obras de pequena monta.
12:43E olha só o absurdo.
12:44Se nós formos para os Estados Unidos,
12:46que é um país que discutiu muito
12:48essa questão das emendas comunitárias,
12:50lá eles chamam de emendas comunitárias.
12:52Eles limitaram a 1% do total
12:55das despesas discricionárias
12:58do orçamento americano.
13:00Aqui no Brasil,
13:01esse montante é de 25%
13:03das despesas discricionárias.
13:05Ou seja, 25 vezes mais
13:07do que nos Estados Unidos.
13:08E o que são despesas discricionárias,
13:11para a audiência entender?
13:12São as despesas de investimento.
13:15Porque o orçamento público,
13:16ele é comido,
13:17ele é corroído.
13:1950% de despesa de pessoal,
13:2125% de despesas
13:23com a educação federal,
13:2418% com saúde,
13:26entre a meio ambiente,
13:27os outros ministérios.
13:28O que sobra de investimento
13:30é muito pouco.
13:31Então, 25% de todo investimento nacional
13:35está na mão das emendas parlamentares.
13:38E a gente tem visto
13:39que se não bastasse o absurdo
13:41que é na sua origem,
13:43e na sua quantidade,
13:44os desvios que vêm acontecendo.
13:47Então, Capês,
13:48infelizmente,
13:49é uma realidade que precisa ser mudada.
13:51E aí eu perguntei,
13:53por exemplo,
13:54para o governador Eduardo Leite.
13:55Eduardo Leite,
13:56o senhor está se colocando
13:58como possível candidato,
13:59o senhor,
13:59o senhor eventualmente vença,
14:01como que o senhor vai resolver
14:02o problema das emendas?
14:03Sabe qual foi a resposta dele, Capês?
14:05Ele me deu um largo sorriso,
14:07irônico,
14:08e disse,
14:09Túlio,
14:09você quer que eu resolva
14:10o maior problema do Brasil
14:12com passe de mágica?
14:14É muito difícil.
14:15Então, a resposta dele foi,
14:16nós temos que dialogar,
14:17dialogar, dialogar.
14:18Ou seja,
14:19me deixou pessimista,
14:21porque é uma matéria
14:22muito cara
14:23para o Congresso Nacional.
14:25O Congresso Nacional vai vender,
14:26se é que vai vender isso,
14:28muito caro, Capês.
14:29Pois é,
14:31ou mudar a composição
14:32do Congresso Nacional,
14:33mas, infelizmente,
14:34entra ano, sai ano,
14:36entra legislatura,
14:37sai legislatura,
14:38o perfil continua o mesmo,
14:41não é verdade?
14:41E é aquele parlamentar
14:43que gosta do like
14:44e você vota
14:44por causa do like
14:45que você viu
14:46naqueles 30 segundos.
14:47Então, você conhece
14:48a casca da cebola,
14:49não o conteúdo.
14:51Meu querido Rodolfo Maris,
14:53esse Congresso Nacional,
14:55e é claro,
14:56o Poder Executivo também,
14:58o governo,
14:58não fazem a reforma administrativa.
15:03Nós tivemos aí,
15:03o atual governo
15:04está há 18 anos no poder
15:06e não deu conta
15:08de organizar uma bancada,
15:10uma maioria,
15:10para fazer uma reforma administrativa.
15:12E fazemos a reforma tributária
15:14antes da administrativa,
15:15ou seja,
15:16antes de saber
15:16quanto eu tenho que gastar,
15:18antes de racionalizar
15:19o meu gasto,
15:20eu quero saber
15:20quanto eu tenho que arrecadar.
15:22Agora,
15:23estão querendo aumentar
15:24o IOF para quê?
15:25Para pagar dinheiro
15:26para a emenda parlamentar
15:27para acontecer esse tipo
15:28de situação?
15:29Por exemplo,
15:31eu quero te ouvir,
15:32Rodolfo Maris.
15:33Boa tarde, Capês.
15:34Boa tarde, meus amigos de bancada,
15:35você que nos assiste.
15:37Capês,
15:37e já com uma anotação aqui
15:39de uma herança maldita,
15:41né?
15:42O governo já sinalizou
15:43que em 2027
15:45não teremos dinheiro
15:46para nada,
15:46ou seja,
15:47quem segurar esse rojão
15:48em 2027
15:49pode até ser
15:51que seja
15:51o atual presidente
15:52da República,
15:53vem para uma campanha eleitoral
15:54aí,
15:55nós não sabemos
15:55o que pode acontecer.
15:57Ele mesmo sinaliza
15:58que se ficar no poder
15:59vai receber uma herança
16:00dele mesmo.
16:01Olha só,
16:01essas são as palavras
16:02do presidente da República.
16:04Lembrando que
16:04nós tivemos aqui
16:06dos últimos cinco presidentes,
16:08o que a gente pode sinalizar
16:09talvez foi a saída
16:11de Dilma Rousseff
16:11no segundo Dilma,
16:12né?
16:13Que foi ali
16:14sobre aquela questão
16:15do impeachment
16:16e o Temer assume.
16:18Alguns especialistas
16:19dizem que mesmo
16:21o Temer
16:21ter assumido
16:22o Brasil
16:23naquela ocasião
16:23vai ser um cenário
16:24completamente diferente
16:26de 2027.
16:27E aqui os meus amigos
16:28de bancada,
16:29Capês,
16:30já deram uma aula
16:31sobre as emendas parlamentares
16:32e sobre o que isso significa
16:35dentro do parlamento,
16:36porque ela é de verdade
16:36uma moeda de troca
16:38e isso é muito ruim
16:39para o nosso país,
16:40porque se ela fosse usada
16:42para o fim,
16:43devido para o qual
16:44ela foi criada,
16:46nós não teríamos
16:46essa celeia
16:47uma toda
16:47que é o nosso país.
16:49Agora,
16:49só se atentando
16:50ao Júnior Mano,
16:51que lógico,
16:52tem aí a prerrogativa
16:54de foro
16:55e vai com certeza
16:56aí com seus advogados
16:57tentar provar
16:58a sua inocência
16:59uma vez que ele
17:00está sendo acusado.
17:01Mas quem é
17:02Antônio Luiz
17:03Rodrigues Mano Júnior?
17:05Devo lembrar
17:06que ele foi o segundo
17:07deputado mais votado
17:08do Ceará,
17:10com mais de 216 mil votos
17:12e naquela ocasião
17:13ele era do PL.
17:15Em 2024
17:15ele foi expulso
17:17dessa legenda,
17:18porque ele apoiou
17:19ali o seu Algoz,
17:20o cara do PT,
17:21o Evandro Leitão,
17:22para a Prefeitura
17:23de Fortaleza.
17:25Então ele é tido
17:25como dentro do PL,
17:26dentro da classe,
17:28dentro dessa cúpula
17:29da direita,
17:30como um traidor.
17:32E aí se foi de novo,
17:33se filiou
17:34ao PSB
17:36e nós estamos vendo aí
17:37um escândalo
17:39com o seu nome.
17:40Se ele é culpado
17:41ou não,
17:41o tempo vai dizer
17:42e os seus advogados
17:43vão provar a inocência,
17:44caso seja.
17:45Mas é que de fato,
17:46mais uma vez,
17:47ele está envolvendo
17:48em um escândalo político.
17:51O PSB
17:52é um escândalo político.
17:53E o que o corpo
17:54o corpo
17:54ou ele está envolvendo
17:55em um escândalo político.
17:55E o corpo
17:55é um escândalo político.
17:56E o corpo
17:57é o corpo
17:57ou ele está envolvendo
17:58a uma vez
17:58em um escândalo político.
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