Metade das ações apresentadas por partidos no STF é de legendas com número reduzido de parlamentares

Jovem Pan - 3 em 1

anteontem

Metade das ações apresentadas por partidos no Supremo Tribunal Federal (STF) é de legendas com número reduzido de parlamentares. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil, AP), defende a mudança nas regras para o acesso à Corte.

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Metade das ações apresentadas por partidos políticos no STF é de legendas, com número reduzido de parlamentares.

00:08Hoje, ameaças pela cláusula de barreira, ameaçados pelas cláusulas de barreira da nossa legislação eleitoral.

00:15O acesso quase ilimitado de partidos à corte foi questionado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

00:21que defendeu uma mudança nas regras.

00:24Entre janeiro de 2023 e julho de 2025, foram apresentadas 723 ações no STF,

00:32considerando três das classes mais utilizadas para questionar leis e outros regulamentos.

00:38Desse total, 196 foram protocoladas por 18 partidos políticos diferentes.

00:44Considerando as legendas, com até 15 parlamentares na soma de Câmara e Senado, o número passa para 49%.

00:53Ou seja, quanto menor o partido, maior a chance dele ficar levando as discussões para o Supremo Tribunal Federal.

00:59É um minutinho, muito rapidamente, de cada um aqui. Vai lá, Zé Maria Trindade.

01:04Olha, a Constituição colocou ações como a DI, a ação direta de inconstitucionalidade, como um instrumento muito nobre.

01:12Associações nacionais, sindicatos e partidos políticos, a presidência, é que podem apresentar.

01:19Eu sou contra, eu acho que qualquer um deveria apresentar qualquer pedido, ou no Supremo, ou em qualquer área da justiça.

01:28E cabe ao Supremo negar, dizer não, não é próprio.

01:31Tem até um nome jurídico que chama não conhecer, não julga o mérito.

01:35Não conheço, não julga o mérito.

01:38Mas é uma luta política.

01:40Na semana passada, o líder do PL me disse que ia apresentar essa ação,

01:45mas o próprio PL foi ao Supremo contra o IOF.

01:49Então, é preciso manter os caminhos para o Supremo.

01:53Acho que o limite de partido e associações federais, acho que já é um limitador.

01:59Câmera ou não?

02:00Quero te ouvir, senhor Alangani.

02:02Olha só, a gente tem um problema que é estrutural.

02:04Primeiro, a Constituição é muito ampla, tudo acaba sendo judicializado.

02:09E aí, de um tempo para cá, os partidos começaram a recorrer ao Poder Judiciário,

02:15não aceitando uma derrota no Congresso Nacional, ou seja, no tapetão.

02:21O que aconteceu?

02:22O Poder Judiciário pegou gosto pela coisa.

02:25Em vez de exercer a autocontenção dos poderes e devolver muitas matérias para o Congresso Nacional,

02:31fez o contrário e agora a gente está nessa disfunção da democracia brasileira.

02:36Mas, Alangani, eu quero continuar contigo aqui para entender o que precisa ser feito para melhorar.

02:41Qual seria a proposta?

02:42Você tira totalmente a legitimidade dos partidos de entrarem com a ação no STF?

02:46Ou tem que ter um mínimo de representatividade para não ter lá um partido com um deputado

02:50o tempo todo levando as questões para o Judiciário? E aí?

02:54Eu acredito que essa representatividade seria uma solução,

02:58mas evidentemente que os partidos menores vão ser prejudicados,

03:02então tentar achar um meio termo.

03:03Agora, eu vejo que a solução passa pela autocontenção do próprio Supremo,

03:09ou seja, devolver muitas matérias para o Congresso Nacional.

03:13Mas aí tem que convencer muita gente, né, Zé? Rapidinho.

03:16É, não, mas é isso mesmo.

03:18O Supremo já tem algumas autocontenções, né?

03:21Já fez ali no regimento algumas mudanças exatamente por isso.

03:25Mas nesse caso aí é só não conhecer.

03:27Existe esse termo jurídico.

03:29Não vou julgar o mérito disso.

Recomendado