O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta terça-feira, 8, à GloboNews que "não faz sentido algum" discutir anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
“Não faz sentido algum discutir anistia neste ambiente e os próprios presidentes das duas Casas [Câmara e Senado] têm consciência disso. Seria a consagração da impunidade em um fato que foi e é extremamente grave.
Estivemos muito perto de um golpe de estado, uma tragédia política. Isso é extremamente grave”, disse o ministro decano do Supremo.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou nesta terça-feira a Globo News que não faz sentido algum discutir anistia aos envolvidos no 8 de janeiro.
00:08Abro aspas.
00:09Não faz sentido algum discutir anistia neste ambiente e os próprios presidentes das duas casas, Câmara e Senado, têm consciência disso.
00:17Seria a consagração da impunidade em um fato que foi e é extremamente grave.
00:22Estivemos muito perto de um golpe de Estado, uma tragédia política.
00:25Isso é extremamente grave.
00:26Fecho aspas.
00:27Ao comentar as penas dos condenados por participação no 8 de janeiro, Gilmar disse.
00:32Aspas.
00:33Ali se queria uma GLO, uma garantia da lei da ordem, para depois talvez já tomar o poder.
00:38Veja que é algo bastante grave.
00:40Não se trata de algo ingênuo.
00:42Agora, houve um outro trecho, que não está aí no roteiro e sobre o qual eu estava escrevendo, antes de entrar no estúdio, não deu tempo de terminar.
00:51E foi quando o Gilmar falou assim.
00:55Isso seria anistia.
00:56A consagração da impunidade.
01:00Aliás, eu falei esse trecho aqui.
01:02É que eu não sei se essa expressão saiu aqui na minha leitura da declaração dele.
01:07Eu quero só enfatizar, se eu já tiver falado, portanto, essa expressão que o Gilmar usou.
01:12Isso seria a consagração da impunidade.
01:15E não vamos nos esquecer que os kids pretos estavam autorizados a matar o presidente da república, o vice-presidente da república e o ministro Alexandre de Moraes.
01:23Então, foi isso que o Gilmar falou pouco antes da gente entrar no estúdio.
01:26Por isso, tem uma parte no roteiro, tem uma parte que não estava.
01:28Eu estou juntando os cacos aqui para vocês.
01:31E com um recadinho.
01:33Se vocês bem repararam, aos presidentes da Câmara, Hugo Mota e do Senado, Davi Alcolum.
01:38Não, os presidentes da Casa têm consciência disso.
01:41Anistia.
01:41Não tem sentido discutir isso.
01:46Quer dizer, é um ministro do Supremo Tribunal Federal, mas que exerce uma influência política e faz questão de exercê-la, de articular politicamente, até nos bastidores.
01:57Agora, a gente aqui já tratou, distinguindo muitas nuances que o bolsonarismo não distingue a respeito do caso de Anistia.
02:05Eu considero que as pessoas têm de ser punidas nos termos da lei, mas não a lei da cabeça do Alexandre de Moraes.
02:12Então, a pena de 14 anos para Débora dos Santos é absurda.
02:16Houve essa turbinada na dosimetria.
02:20E, claro, que esses casos de penas mais altas deveriam ser revistos.
02:26Agora, o Gilmar, que está aí falando da Anistia como consagração da impunidade,
02:32ele apareceu em primeiro lugar em diversos levantamentos nos últimos anos
02:36sobre a quantidade de H6 habeas corpus, que garante a liberdade de um indivíduo,
02:42concedidos pelos ministros do STF.
02:45Eu estava reunindo aqui as informações para publicar.
02:48No período de uma década, entre 2009 e o fim de 2019,
02:52Gilmar assinou individualmente, sem levar o caso a plenário, sabe quantos, Duda Teixeira?
02:57Quantos?
02:58620 habeas corpus em 10 anos.
03:01De 2009 a 2015, por exemplo, foram 50.
03:04Aí, em 2016, 61.
03:06Em 2019, 250.
03:10São só alguns exemplos ali de anos e períodos.
03:14E foi naquele ano de 2019 que o Gilmar votou contra a prisão após condenação em segunda instância,
03:20invertendo o voto que ele havia dado em 2016, três anos antes,
03:24e desempatando o julgamento no Supremo, o que resultou na soltura do Lula,
03:30entre outros condenados em segunda instância.
03:33Sendo que, em 2016, quando o Gilmar tinha votado a favor da prisão em segunda instância,
03:40e foi um período anterior a Lava Jato ter atingido o Aécio Neves, outros tucanos,
03:45outras pessoas próximas ao Gilmar como sobrinho da esposa dele,
03:48O Gilmar tinha dito o seguinte, eu estava levantando isso também,
03:53ele falava em, aspas,
03:54levar em conta a própria realidade que permite que exigir o trânsito em julgado, formal,
04:00transforme o sistema num sistema de impunidade.
04:03Então, o Gilmar, ele era contra a impunidade,
04:06aí depois ele passou a ser o maior articulador da impunidade,
04:11depois que a Lava Jato atingiu o PSDB, principalmente ali o Aécio Neves, em maio de 2017,
04:15e agora ele volta a falar contra a impunidade no caso da amnistia.
04:21Quer dizer, vai mudando conforme a conveniência.
04:24Duda Teixeira.
04:24E não cabe ao Gilmar Mendes dizer o que o Congresso pode ou não discutir,
04:30isso aí é um claro avanço nas funções do Legislativo,
04:36e a gente, um pouco antes aqui, citou uma outra frase de um outro ministro da STF,
04:40do Alexandre de Moraes, falando também,
04:42olha, revir a questão da ineligibilidade só aqui no Supremo Tribunal Federal,
04:47mas e se de repente o Congresso quiser mudar a lei?
04:51Parece que não, só o STF que manda nesse país é o que eles pensam.
04:55Mais um intervalo até já.
04:58Ficamos aqui no YouTube com vocês, lendo os comentários divertidos que vocês fazem no chat,
05:02lembrando de darem o like e responderem a enquete também.
05:07Eliane Oshikawa, Gilmar Mendes falando em impunidade?
05:12Ela faz uma carinha aqui.
05:15Fábio Alves, Morão já é comunista na Austrália.
05:21Jonatas Campos, rapaz, o antagonista também é aula de português,
05:27com dicas de escrita com pontuação correta.
05:33É isso aqui, tem muitas outras dicas.
05:36Acompanhar o antagonista é um banho de cultura.
05:39Aí, Baidouzan escreve,
05:41Mala Faia é um ser histérico, só berro.
05:47Antônio Carlos Seba,
05:51Mourão é corajoso demais,
05:54está enfrentando o gabinete do ódio.
05:58Ester, Mala Faia fala o que bem quer e fica por isso mesmo.
06:05Rosé de Sarmento falando da briga aqui entre Mala Faia e Mourão,
06:09que nível baixo.
06:12Márcia, precisamos de uma nova constituição.
06:16Rosé de Sarmento, lugar de militar é no quartel.
06:22José Carlos Fagundes, Moraes antecipando o voto, é impressionante.
06:29Joanice Frais, que possamos...
06:32Ah, essa eu já tinha falado, deixa eu pegar aqui as últimas.
06:35Sérgio Lima, Bolsonaro chamava quem tinha medo da pandemia de frouxo,
06:39mas morre de medo de ser preso.
06:43Elival Oliveira, general Mourão, sempre foi muito equilibrado.
06:50Davi Amorim Araújo, na verdade, a consagração da impunidade
06:56aconteceu quando exterminaram a Lava Jato.
07:00Fábio Alves, Major Olímpio faz falta hoje.
07:04É isso aí.
07:08Salve, salve.
07:09De volta com o Papo Antagonista na TV BMC,
07:11em transmissão simultânea no canal de O Antagonista no YouTube.
07:14Esse é o último bloco do nosso programa.
07:16E muita gente que deixa comentário no chat do YouTube
07:19estava justamente apontando a hipocrisia de Gilmar Mendes,
07:25que agora, contra a anistia, fala em consagração da impunidade.
07:30Ele que articulava a impunidade na época da Lava Jato.
07:34Quer dizer, mas pessoas espantadas.
07:36Gilmar falando contra a impunidade?
07:39Pois é, tem coisas que só o Brasil faz por você.
