Flávio Dino defende ativismo do STF

O Antagonista

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse a alunos de direito da PUC de São Paulo que não existe tribunal constitucional no mundo que haja somente com autocontenção ou com ativismo.   Dino defendeu o protagonismo do Poder Judiciário em aula magna.  O ministro também revelou o conceito de "constitucionalismo sorridente".  Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a  política brasileira e seus bastidores.   Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade.   Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.   🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.  Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho  para receber as notificações.   #papoantagonista

Transcript

00:00O ministro Flávio Dino, do STF, defendeu na segunda-feira, em aula magna,

00:03a alunos de direitos da PUC de São Paulo, o ativismo do STF.

00:07Segundo o magistrado ex-ministro da Justiça de Lula,

00:09não existe tribunal constitucional no mundo que haja somente com autocontenção ou com ativismo.

00:15Vamos soltar o vídeo aí, produção? Pode ir lá.

00:18Esta é uma marca do nosso tempo que veio para ficar.

00:23Essa ideia de autoprotagonismo, que não pode significar protagonismo total,

00:30mas esse autoprotagonismo do poder judiciário no Brasil é algo que veio para ficar.

00:37A minha ótica.

00:39Principalmente porque nós estamos vendo as dificuldades próprias do mundo da política.

00:46Se a política não consegue resolver os problemas, isto vai para algum lugar no mundo.

00:54E isto também se refere ao Brasil.

00:57O Supremo, portanto, a meu ver, independentemente da coragem ou da opção teórica de cada julgador,

01:04está, entre aspas, condenado, entre aspas, a arbitrar temas políticos, econômicos e sociais,

01:12o que significa dizer que nós vamos continuar apanhando muito.

01:16Esse autoprotagonismo veio para ficar, porque agora que eu cheguei aqui.

01:22Quer dizer, o Flávio Dino foi nomeado pelo Lula, foi o segundo indicado para o STF, o primeiro Cristiano Zanin.

01:27Ele quer ter esse ativismo no Supremo Tribunal Federal, então ele fala.

01:32Esse protagonismo veio para ficar.

01:34E quando a política não resolve os problemas, isso vai para algum lugar no mundo.

01:38Ele fala no mundo, como se fosse assim, no restante do mundo democrático.

01:44Não, no Brasil o STF vai invadindo a competência legislativa, eventualmente até do executivo,

01:50embora seja mais alinhado, que o presidente nomeia ministros.

01:54Então, assim, onde o Supremo ganha esse tipo de protagonismo para resolver pendências políticas,

02:01em regime autoritário, como na Venezuela, que tem lá como presidente da Suprema Corte

02:06uma militante do partido, Nicolás Maduro, que foi quem decidiu que a fraude eleitoral

02:12era, na verdade, o resultado, a vitória do ditador.

02:16Então, essas referências do Flávio Dino são para justificar, para legitimar moralmente

02:21esse autoritarismo do Supremo Tribunal Federal.

02:24Está tentando legitimar isso.

02:26Ele que foi colocado no STF pelo Lula, porque tinha uma cabeça política e tenta argumentar

02:33isso, que no mundo inteiro acontece esse tipo de coisa, o que é mentira.

02:37Se a gente olhar as democracias, a gente não tem nenhuma Suprema Corte fazendo o que faz

02:42aqui o STF no Brasil.

02:44Tem o último vídeo dele, pode pular para o terceiro, que é do constitucionalismo sorridente.

02:49Vamos ver que conceito é esse do Flávio Dino.

02:51Espero que vocês, quando concluírem o curso, os mais novos, os mais antigos, se lembrem

02:58disso, porque essa é a forma pela qual, nessas funções todas, eu posso dizer a vocês

03:07que eu fiz, procurei fazer o melhor, errei muito, claro que tem acertos, mas, sobretudo,

03:14imprimi aquilo que um amigo meu chamou de constitucionalismo sorridente.

03:18Só ri quem dorme em paz.

03:23E quem serve ao outro, quem serve às pessoas, esses são os que verdadeiramente dormem em

03:29paz.

03:29Então, no aprendizado do poder que vocês terão, lembrem lá, para homenagear a PUC,

03:35homenagear o nosso irmão Papa Francisco, que Jesus Cristo lavou o pé dos apóstolos.

03:42Essa é uma lição fundamental para nós do direito.

03:44Muito obrigado.

03:45Posso falar, Robson, o que você comentou?

03:50O Robson está dizendo, é um pastor falando.

03:52É isso, você vê que no primeiro vídeo, alguém tem que resolver.

03:55Quem é que vai resolver?

03:56É a mente iluminada.

03:58É a mente iluminada de ministro do STF, porque é assim que eles se colocam.

04:01O Barroso, outro dia, falou que a gente precisa civilizar o Brasil, a população e tal.

04:06Deu a entender isso.

04:07O Flávio Dino, ele se coloca nesse mesmo patamar e faz esse discurso aí messiânico no final da

04:16sua palestrinha.

04:17Duda Teixeira.

04:18Eu tenho um amigo aqui na redação, Rodolfo Borges, meu colega.

04:22Eu falei, Rodolfo, o que é essa história de constitucionalismo sorridente?

04:25Ele falou, Duda, isso aí é o constitucionalismo moleque.

04:28É o constitucionalismo malandro.

04:31É o constitucionalismo, é aquele que não precisa da constituição.

04:35Pega a Bíblia, que nem faz o Flávio Dino, ou outro dia que ele pegou, fez uma consulta

04:40à inteligência artificial e sai tirando coisa.

04:58Tchau.

04:59Tchau.

05:00Tchau.

05:01Tchau.

05:20Tchau.

05:22Tchau.

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