EUA dão limite a Alexandre de Moraes

Name: EUA dão limite a Alexandre de Moraes
Uploaded: 2025-06-30T17:34:50+00:00
Duration: 10 min 17 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

anteontem

A justiça americana decidiu que a plataforma de vídeos Rumble não precisa cumprir ordens impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a magistrada Mary Scriven, o ministro não seguiu os tratados internacionais usuais para intimar o grupo.

Um órgão do governo Trump também se manifestou sobre as recentes decisões de Moraes contra empresas americanas.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira:

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00:00A juíza distrital Mary Scriven decidiu que a plataforma de vídeos Rumble não precisa

00:05cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, como

00:09a de remover perfis de blogueiros bolsonaristas.

00:12Segundo a magistrada americana, Moraes não seguiu os tratados internacionais usuais para

00:16intimar a empresa.

00:18Junto com a Trump Media, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a plataforma

00:22entrou na semana passada com um pedido liminar na justiça para barrar decisões do ministro

00:28do STF.

00:28Aliás, houve uma confusão aí na imprensa a respeito dessa cobertura, porque a juíza

00:35não exatamente acatou, eliminar, mas ela decidiu que as empresas não precisavam obedecer

00:42ao Moraes, que era exatamente o que as empresas queriam que ela decidisse.

00:45Então é como se ela não tivesse considerado sequer necessário acatar, eliminar, para tomar

00:53esse tipo de decisão que, na visão dela, está baseada na legislação americana, nos

01:00tratados internacionais.

01:01As empresas alegaram risco de danos irreparáveis caso sejam obrigadas a cumprir as determinações

01:06em território americano.

01:08No X, o CEO da Rumble, Chris Pavlovsky, provocou o ministro.

01:12Abra o aspas.

01:13Oi Alexandre, outro dia você disse que sou um criminoso porque expressei a opinião de

01:17que suas ordens secretas eram ilegais.

01:19Hoje um tribunal federal dos Estados Unidos determinou que suas ordens são inválidas.

01:24Mais uma vez nos veremos no tribunal se você decidir aparecer.

01:28Chris, fecha o aspas.

01:30Mandou lá o seu recadinho.

01:32E a embaixada dos Estados Unidos no Brasil se manifestou sobre o assunto, também no X.

01:36Abra o aspas.

01:38O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos Estados Unidos,

01:42incluindo o Brasil.

01:43Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por

01:48se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos,

01:54incluindo a liberdade de expressão.

01:57Fecha o aspas.

01:58Vocês estão vendo aí o tweet que compartilha ali uma outra conta de instituição americana.

02:05Por determinação de Moraes, os principais operadores de telecomunicações do Brasil bloquearam o acesso à Rumble.

02:12Doutor Teixeira, como é que você está enxergando esse embate?

02:17A gente vê, falando em imprensa amiga, como citou o Ricardo Kershman no outro bloco, no outro assunto,

02:24que ministros do STF ficam vazando narrativa para a imprensa amiga para afetar uma despreocupação com essa movimentação,

02:35com essas decisões judiciais.

02:38Então, é que eles estariam nos bastidores fazendo piada.

02:42Geralmente, quando há essa necessidade de chamar ali a porta-voz para plantar uma narrativa,

02:49é porque algum incômodo existe.

02:52Quando se quer afetar despreocupação, é porque estão um tantinho aquados.

02:57Quer dizer, você perde credibilidade no debate público quando você toma determinadas medidas

03:05que são rechaçadas pelos seus homólogos em outros países.

03:11Mesmo que não seja a Suprema Corte americana, mas é um tribunal federal americano.

03:15Quer dizer, é o poder judiciário de outro país que está dizendo, olha, você não segue os ritos.

03:20Aqui você não vai se criar dessa maneira.

03:22Embora, sim, só faltou dizer, não disse, mas aqui a gente complementa,

03:27você se crie dessa maneira, fugindo aos ritos no Brasil.

03:31Duda Teixeira.

03:32Eu imagino que os ministros do STF estão preocupados, porque o que eu acho que tem de novidade essa semana

03:39é que começam a aparecer algumas ações do governo americano nessa história.

03:46Porque quando tem a ação contra o Alexandre de Moraes nos Estados Unidos,

03:50é uma ação que o Rumble entra com a ação nesse distrito da Flórida,

03:58junto com uma empresa que já é uma empresa do Trump,

04:02que é a Trump Media Organizei, Trump TMTG, Trump Media and Technology Group.

04:09Então, já começa a aparentar aí que tem realmente um viés político.

04:14E os discursos do CEO dessa TMTG, a empresa do Trump, já mostram muito claramente uma posição mais política

04:23em defesa da liberdade de expressão.

04:25Bom, o que a juíza decidiu ali é, olha, não tem nada de que a gente se preocupe,

04:30uma ordem do Moraes que realmente tem algum efeito aqui nos Estados Unidos.

04:34E se vier alguma coisa, a gente não tem nada que obedecer.

04:37Então, a justiça realmente foi imparcial.

04:40Agora, vem esse birô de assuntos do hemisfério, que eles entendem o hemisfério como as Américas todas.

04:48E faz essa mensagem que é compartilhada pela embaixada americana.

04:53Então, é o departamento de Estado.

04:56O departamento de Estado está diretamente ligado com a Casa Branca.

04:59Praticamente comentando aí uma decisão relativa à liberdade de expressão

05:06que tem a ver com a questão do Alexandre de Moraes e dos ministros da STF.

05:10Então, entendo que eles estejam preocupados mesmo.

05:16É difícil prever o que aconteceria se algum dos nossos ministros,

05:21esses que estão envolvidos realmente em questões de cercear a liberdade de expressão,

05:26o que aconteceria com eles se eles pisassem nos Estados Unidos.

05:28Ricardo Kessman, o que você destaca?

05:31Olha, Felipe, a decisão é claramente acertada no seguinte sentido.

05:37Não há o porquê de uma empresa sediada nos Estados Unidos

05:42sofrer algum tipo de sanção em território americano

05:46a partir de uma decisão do judiciário de um outro país

05:49em uma ação fora dos Estados Unidos.

05:52Até aí está tudo ok.

05:53Assim como não há sentido nenhum em o STF aqui no Brasil,

05:59pelo entender dos ministros, não significa que eu esteja assinando embaixo,

06:03mas não há sentido do STF se submeter também à decisão da justiça americana

06:08relativa ao território americano, da empresa americana.

06:13Então, até aí está tudo ok.

06:14O grande perigo disso tudo, a grande questão aqui,

06:18é o rumo bastante claro, Felipe, que esse processo está se dando,

06:23porque é óbvio que não estamos falando de eventos aleatórios.

06:26A gente está falando de uma empresa ligada ao atual governo americano,

06:32estamos falando de uma ação contra o ministro da Suprema Corte brasileira,

06:37as coisas estão bem claras que elas têm um início, estão tendo um meio,

06:41a gente não sabe ainda qual vai ser o final.

06:43Essa mensagem que foi replicada aqui no Brasil pela Embaixada,

06:49a mensagem desse órgão que cuida dos hemisférios aqui,

06:52que o Duda acabou de falar,

06:54ela traz um elemento muito claro de que é uma coisa quase que personalista

06:59contra o ministro Alexandre de Moraes, contra o STF.

07:03Porque não se fala, esse mesmo órgão não toma as mesmas medidas,

07:09vamos chamar assim, contra outros tipos de autoritarismos que a gente tem mundo afora,

07:15autoritarismos vindo de aliados até do presidente Trump,

07:20de países com os quais, ou de líderes com os quais o presidente Trump tem uma boa relação.

07:26A Rússia, por exemplo, a própria China.

07:28Então, assim, o desenho está muito claro.

07:31A gente tem que aguardar para ver aonde vai dar.

07:33Não me parece, Felipe, um bom caminho no que está sendo trilhado, não.

07:37É, e me parece que o Alexandre de Moraes, ele quis estabelecer determinadas ordens

07:43por um caminho diverso do procedimento burocrático em caso de ordens assim,

07:49porque existe uma possibilidade, mas você comunica por um outro caminho,

07:53você tem que enfrentar toda uma burocracia e o Moraes não gosta de passar por todas as etapas.

07:59Então, ele foi dar uns saltos e a justiça americana falou, não, assim não.

08:02Vamos ver se ele vai fazer algum outro caminho que a justiça, pelo menos, possa considerar

08:07e, eventualmente, dizer, olha, não, esse caminho foi todo correto,

08:13então nós vamos fazer ou nós não vamos fazer,

08:16porque, na verdade, a ordem, embora tenha vindo pelo caminho correto, ela é errada.

08:21E ele fica tentando impedir um blogueiro bolsonarista de publicar vídeos na internet,

08:27é disso que se trata, né, Doutor Teixeira, sendo que há um mandado de prisão contra esse blogueiro,

08:33que, em tese, está foragido e que era investigado pela Polícia Federal no Brasil por lavagem de dinheiro.

08:40Também não fica muito claro nessas decisões do Supremo Tribunal Federal

08:43que fim levou essa investigação de lavagem de dinheiro.

08:48Até me lembro que a delegada responsável acabou deixando a função em determinado momento,

08:52me lembro agora se ela estava grávida, se ela saiu para cuidar,

08:56tinha uma razão pessoal para ela sair do comando e ela vinha fazendo um bom trabalho,

09:01um trabalho minucioso, eu repercuti diversos elementos.

09:04Agora, o STF, na figura do Moraes, ele tem certas atitudes que são obscuras

09:09e acabam prejudicando, eventualmente, uma causa de se combater algum tipo de criminalidade.

09:17Fica tudo parecendo uma grande censura e o Moraes tem isso,

09:20ele não quer que a pessoa publique mais nada e ele faz isso tanto com pessoas foragidas

09:25quanto com pessoas que nem sequer estão indiciadas, denunciadas, etc.

09:29Fica parecendo um cerceamento da liberdade de expressão e há uma reação dos seus defensores.

09:34Diga, Arthur.

09:35Acho que nos Estados Unidos a questão, basicamente, é a liberdade de expressão.

09:39E não tem a menor chance do Moraes conseguir que uma empresa americana bloqueie uma conta

09:45porque ele está pedindo aqui.

09:47O que o Moraes consegue fazer é o que ele fez semana passada,

09:50que é derrubar o Rumble aqui no Brasil, como ele já tinha feito com o Cheats no ano passado.

09:55Exatamente.

09:56Até da primeira vez que houve um contato lá, as autoridades americanas falaram

09:59se vier alguma coisa para o lavagem de dinheiro, ok, a gente vê.

10:01E aí

10:07E aí

10:11Obrigado.

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