Funcionários fantasma na Embratur: TCU abre investigação para apurar caso

O Antagonista

O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação para apurar uma denúncia que aponta a existência de pelo menos 30 funcionários fantasmas na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), autarquia comandada pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo. - Siga O Antagonista no X, nos ajude a chegar nos 2 milhões de seguidores!  https://x.com/o_antagonista  A melhor oferta do ano, confira os descontos da Black na assinatura do combo anual.  https://bit.ly/assinatura-black  Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O Tribunal de Contas da União instaurou uma investigação para apurar uma denúncia

00:04que aponta a existência de pelo menos 30 funcionários fantasmas

00:08na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Embratur.

00:12A autarquia comandada pelo ex-deputado federal Marcelo Freixo.

00:16A denúncia também está nas mãos do Ministério Público Federal,

00:20que já instaurou o procedimento prévio para análise de informações.

00:24Segundo a denúncia apresentada ao TCU, ao qual o antagonista teve acesso,

00:29pelo menos 30 funcionários considerados fantasmas foram contratados nos últimos seis meses.

00:35São casos de servidores que ganham até 38 mil reais,

00:38mas nunca apareceram no local para dar expediente.

00:42Que história é essa, Wilson?

00:46Então, não é rapaz, vão ter que chamar, lembra daquele filme, né, Os Casas Fantasmas?

00:52Vão ter que chamar Os Casas Fantasmas para passar, né, fazer uma ronda aqui na Embratur,

00:57a autarquia comandada pelo Marcelo Freixo.

01:00Marcelo Freixo, que era do PSOL, sabe, aquele partido que adora apontar o dedo na ferida dos outros, então.

01:06É ele, que hoje, inclusive, está no PT.

01:09O que que acontece?

01:10Eu estou com uma listinha aqui dos fantasminhas aqui da Embratur.

01:16E é que o seguinte, o que que se fala dessa denúncia?

01:19É que teve funcionário na Embratur, que foi contratado no início do ano,

01:23e que nunca meteu o pé na Embratur.

01:26Ah, porque o camarada faz home office, etc.

01:30A verdade é que essa denúncia feita pelos próprios funcionários da Embratur,

01:33que achavam a situação meio muito estranha.

01:36Olha, como é que você paga 38 mil, 38 mil, 37 mil, 27 mil para vários servidores,

01:42e eles nunca meteram o pé aqui, nem para uma reuniãozinha,

01:45só para alinhar alguma coisa, só para pelo menos bater...

01:47Bate pelo menos o ponto, né?

01:50Bate pelo menos o ponto, pelo menos registra, sabe?

01:53Vai lá, faz o registrozinho, mas não, nem isso.

01:56Aqui na lista tem...

01:58Logicamente que eu vou preservar o nome de alguma dessas pessoas,

02:00porque, enfim, como eu falo que é uma denúncia,

02:03então ela ainda está sendo alvo de análise,

02:06tanto do Tribunal de Contas da União, quanto também da Polícia Federal,

02:09mas você tem diretor,

02:12você tem gente que é ligada diretamente ao gabinete do próprio Marcelo Freixo,

02:16você tem aqui gente que trabalha no marketing,

02:19por exemplo, tem um personagem aqui, de acordo com esse dossiê,

02:23que estaria na...

02:24que seria responsável por contratar fantasmas desde agosto deste ano.

02:28Ou seja, o fato...

02:30E aí, como é que os funcionários chegaram a essa lista,

02:34com aproximadamente 30 pessoas?

02:36Não só pelo fato dessas pessoas serem nomeadas pelo Diário Oficial,

02:39e não darem expediente na IbraTour,

02:41como também pelo fato de que algumas ali estavam com atividades paralelas durante o expediente.

02:47E aí, amigo, não tem muito o que fazer, não é?

02:50Aí você acha que é difícil de defender.

02:53Mas o fato é que o Marcelo Freixo, neste ano de 2024,

02:58já dispensou cinco dessas pessoas, desses fantasminhas, não é?

03:02Lá na IbraTour.

03:03Ele disse para o jornal O Globo que...

03:05Olha, não tem fantasma, isso não é nada.

03:09Estou aqui já fazendo aqui, monitorando,

03:12quem de fato trabalha, quem não trabalha,

03:15quem foi dispensado, não foi porque necessariamente não dava expediente,

03:18mas eram pessoas que tiveram baixo rendimento.

03:22O fato é que o caso agora está na mão do TCU

03:24e na mão do Ministério Público Federal,

03:26para que seja tirada, para que seja passada limpa essa história.

03:29O fato é que o Freixo, nesse momento,

03:34que é um dos homens que sempre apontou o dedo

03:37para ler para o erro dos outros,

03:40agora vai ter que se explicar direitinho sobre esse...

03:44Digamos que essa situação no mínimo curiosa

03:47lá na IbraTour, meu caro, Zé Inácio e Rodolfo.

03:50Muito bem. Rodolfo Borges, boa tarde.

03:52Como é que você vê essa situação?

03:54Boa tarde, Inácio. Boa tarde, Wilson e quem está assistindo a gente.

03:58É o que a gente já... Já falamos um pouco sobre isso

04:01em relação ao Boulos, né, Guilherme Boulos.

04:04Quando o político faz essa carreira apontando o dedo,

04:08é mais difícil na hora em que o dedo está apontado para ele.

04:12Então espera-se mais do tipo de gestor,

04:14como o Marcelo Freixo, do que de outros,

04:16com as quais a gente já está acostumado a desconfiar

04:19em relação a especificamente atitudes administrativas.

04:25Então, assim, óbvio, tem que se investigar.

04:27A questão é que o Freixo está nesse processo

04:30de, vamos falar assim, desesquerdização, né,

04:34porque era muito radical e agora assumiu uma empresa pública,

04:39está trabalhando, não só reclamando, ele precisa responder.

04:45E, de fato, assim, agora é esperar a investigação, faz parte.

04:49É assim.

04:50Ela tem um peso maior, essa denúncia,

04:53porque ela foi feita pelos próprios funcionários.

04:55Isso é relevante, né, não é meramente um ataque político,

04:59ou pelo menos a gente não pode,

05:01a partir da denúncia feita por funcionários,

05:04inferir diretamente que é um ataque político.

05:06Pode ser que tenha alguém lá dentro da Embratur

05:08que tenha alguma desavença política com o Freixo.

05:13Mas o que a gente sabe dessa denúncia é que é de funcionários,

05:17então ela tem um embasamento mínimo aí,

05:20de pelo menos a gente confiar minimamente nela

05:22para que seja apurado.

05:25E aí que o TCU apure.

05:26Eu só queria um tempinho rapidinho para falar,

05:30já que a gente falou de TCU,

05:32e a primeira denúncia com que a gente abriu o programa hoje,

05:35não a denúncia, a primeira requisição que o TCU fez,

05:40o furtado fez para cancelar salário, para parar o pagamento,

05:44assim, o TCU, me parece que a atuação dele nessa questão da Embratur

05:50é mais clara do que na questão do pessoal que está sendo investigado

05:54por tentativa de golpe de Estado.

05:55Eu até entendo o argumento de que se essas pessoas

05:59participaram de algo que não deviam,

06:02e estavam ali mancomunadas para derrubar o Estado brasileiro,

06:06fazer um golpe,

06:07que elas não mereçam receber os seus rendimentos.

06:10A questão é que isso ainda nem foi julgado,

06:12então é complicado, de fato, suspender os pagamentos

06:15enquanto o processo está correndo.

06:18Talvez fosse até o mais lógico de se fazer,

06:20mas é uma questão que, assim,

06:23é preciso respeitar minimamente também os protocolos,

06:26talvez até que eles, seja o caso de depois de condenados,

06:29que eles tenham que ressarcir o Estado brasileiro

06:31daquilo que eles receberam durante esse período,

06:33mas fazer isso no meio do caminho pode ser um exagero.

06:38Vamos acompanhar, mas como disse o próprio Wilson,

06:42em determinado momento foi apontado que algumas dessas pessoas

06:46estariam claramente trabalhando em outras coisas,

06:49teria essa duplicidade.

06:51Enfim, nem todos devem estar sob esse mesmo aspecto de risco,

06:56mas vamos aguardar e agora vamos falar...

07:00Diga lá, Wilson.

07:01Antes de a gente virar a página para o assunto lá do...

07:05Dos bastidores.

07:07É.

07:07A gente está nos bastidores, né?

07:09Só aproveitar para complementar,

07:11porque o Rodolfo, ele fez um...

07:12Ele pontuou algo que é importante,

07:14porque esses dois casos que abriram o jornal,

07:17eles têm um eixo muito parecido.

07:20É porque é o seguinte, não é, Inácio?

07:22Nos dois casos, você tem integrantes da administração pública

07:26que estão fazendo não só o que não devem,

07:31como no horário em que não devem.

07:34Aí que está.

07:34Essa questão.

07:36Quando o Rodolfo fala muito bem ali na primeira parte do bloco,

07:39olha, sobre o pedido do Lucas Furtado,

07:42relacionado ao...

07:45Ah, essa turma que tentou, que planejou o acupuntamento de Estado,

07:48é bom lembrar que eles estavam trabalhando,

07:50não era no pós-expediente,

07:52foi durante o expediente,

07:53horário comercial.

07:56Então, esse que é o raciocínio do Lucas Furtado.

07:59Quer dizer que o Estado estava pagando para essas pessoas

08:01tramarem contra o próprio Estado?

08:04Mas nesse ponto o Rodolfo também está correto, meu caro.

08:06Porque é o seguinte, o TCU,

08:09logicamente que ele tem aí...

08:10Quando você pede uma liminar,

08:13você tem um efeito prévio

08:15quando há uma possibilidade de você não pagar por algo.

08:18Eu vou trazer um exemplo.

08:21Uma coisa, por exemplo,

08:22foi quando o Tribunal de Contas da União

08:23ele interveio naquela mega licitação do SECOM,

08:27processo que nós revelamos aqui em O Antagonista.

08:30Ali era um processo incipiente,

08:32ali fazia um pouco mais de sentido

08:34você obter uma liminar,

08:36porque era um dinheiro

08:37que ainda estava nos cofres públicos,

08:41que estava em viagem de ser pago

08:42por um processo que comprovadamente

08:44tinha só a mácula.

08:46Essa é uma questão.

08:48Não é?

08:50Outra questão

08:51é essa que o Rodolfo apontou.

08:54Quando você fala de salário desses servidores,

08:56por mais que eles estejam envolvidos

08:58em uma trama considerada criminosa,

09:01essas pessoas já receberam o dinheiro.

09:04O dinheiro já foi pago.

09:05Então, nesse caso, o que você tem é

09:07o ressarcimento.

09:09Você evitar, por exemplo,

09:10você trabalhar para não pagar o salário,

09:13você entrar com uma ação

09:15para evitar que o ex-presidente da República

09:17não receba o salário dele

09:18pelo fato de ele ser dirigente partidário,

09:21não me parece, nesse caso específico,

09:23uma medida correta,

09:24como bem falou o Rodolfo,

09:26porque aqui você não está prevenindo

09:28o pagamento por uma ação reescusa,

09:30porque, teoricamente,

09:31essa ação já aconteceu, já ocorreu,

09:34isso de acordo com a Polícia Federal.

09:36Então, Inácio,

09:38também parece que nesse caso aí

09:40o TCU, acho que é uma medida preventiva,

09:43mas que ela chega nesse momento tarde demais.

09:47Pois é, e nós vamos continuar acompanhando esse caso,

09:49aliás, os dois casos que a gente trouxe hoje

09:51sobre o TCU,

09:52para ver como cada um vai se desdobrar

09:54e suas diferenças de tratamento,

09:57já que um atinge pessoas não alinhadas ao governo atual

10:02e o outro, em tese, a pessoas alinhadas.

10:04Vamos ver se o tratamento é idôneo

10:06em todos esses dois processos.

10:24TCU, TCU, TCU, TCU, TCU.

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