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A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro por associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos no inquérito das joias.

No exercício do mandato, o então presidente ganhou joias e outros presentes que, de acordo com investigações da PF, começaram a ser negociados nos Estados Unidos em junho de 2022.

Entre elas, havia um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

Também foram indiciados: Fabio Wajngarten; Frederick Wassef; Bento Albuquerque; José Roberto Bueno Júnior; Julio Cesar Vieira Gomes; Marcelo da Silva Vieira; Marcos André dos Santos Soeiro; Mauro Cesar Barbosa Cid; Marcelo Costa Câmara; Mauro Cesar Lourena Cid e Osmar Crivelatti.

Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:

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Transcrição
00:00A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro por associação criminosa, lavagem de dinheiro
00:04e apropriação de bens públicos no inquérito das joias sauditas.
00:09No exercício do mandato, o então presidente ganhou joias e outros presentes que, de acordo
00:14com investigações da PF, começaram a ser negociados nos Estados Unidos em junho de
00:192022, portanto o último ano do mandato de Bolsonaro.
00:24Entre elas havia um kit de joias composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco,
00:29um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial
00:36à Arábia Saudita em outubro de 2019.
00:40Também foram indiciados, e aí há uma pequena diferença em relação aos crimes em que cada
00:47um foi indiciado, mas a lista de indiciamento é essa que vocês estão vendo na tela, Bento
00:52Albuquerque, que foi ministro, José Roberto Bueno Jr., Júlio César Vieira Gomes, Marcelo
00:57da Silva Vieira, Marcos André dos Santos Soeiro, Mauro César Barbosa Cid, que era o ajudante
01:04de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, como ele é mais conhecido, que acabou fechando delação
01:10premiada, inclusive.
01:11Fábio Weingarten, advogado da família Bolsonaro, ligado ao PL, que é o partido do Valdemar da
01:17Costa Neto, ao qual é afiliado o Bolsonaro, Frederic Wassef, que é outro advogado da família
01:23Bolsonaro, já defendeu Flávio, o próprio Jair Bolsonaro e também estava enrolado nessa
01:28história.
01:29Marcelo Costa Câmara, só esse parece não estar indiciado por associação criminosa,
01:36por exemplo, mas está ali entre os indiciados.
01:39Mauro César Lourena Cid, que é o pai do Mauro Cid, Osmar Crivellat.
01:46Então, você tem aí uma série de pessoas ligadas ao bolsonarismo que estão na lista
01:52da PF como indiciados.
01:54O Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, afirmou que não iria se manifestar agora,
01:59alegando não ter tido acesso ao ofício enviado pela Polícia Federal.
02:04Essas informações acabaram de surgir, Duda Teixeira, e nós estamos aqui fazendo a
02:09cobertura em tempo real, em cima do lance, o Papa Antagonista começando quente.
02:13Uma história que já tinha ficado um pouco para trás aí no debate público, embora a
02:19família Bolsonaro seja alvo de ironias nas redes sociais em relação a isso, mas o
02:23Brasil como essa fábrica de escândalos, o debate público vai apontando para outro
02:28lado, mas uma hora chega uma conclusão de investigação e traz de volta toda aquela
02:33história.
02:33A gente viu como aqueles presentes recebidos foram vendidos nos Estados Unidos,
02:39e depois da revelação, inclusive pela própria imprensa, houve uma tentativa de adquirir
02:45de novo e todos esses detalhes vão aparecer assim que os autos forem abertos ao público.
02:51Essa tentativa de adquirir de novo, imagina você está falando daquela história que eles
02:55colocaram o relógio à venda num site americano, descobriram que a história vazou, foram lá
03:02e recompraram as pressas correndo.
03:06E aí é muito claro, fica muito evidente aí a pista que deixaram, que realmente tinham
03:13feito uma coisa errada e tentaram consertar.
03:17E teve o caso, o Mauro Cid, que você citou aí, que fez a delação premiada.
03:22Então, o Mauro provavelmente passou informações para a Polícia Federal.
03:27A Polícia Federal, nesse tempo, investigou, falou-se também na imprensa de quebra de sigilo
03:34bancário.
03:35Então, a hora que chega o momento em que a Polícia Federal já juntou informações que
03:40considera-lhe suficiente para ter um indiciamento, vai lá e faz o indiciamento e o processo continua
03:47acusando, ainda falta de ser denunciado, vai ter tempo de se defender.
03:53Agora, dando aqui um zoom out nessa história, o que é isso daí?
03:57É aquela história, o Bolsonaro recebendo presentes por onde ele passava e tinha uma regra do Tribunal
04:06de Contas da União de que o presidente poderia ficar apenas com os presentes que eram personalíssimos.
04:13E os exemplos ali do TCU eram, tipo, você ganhou um boné, você ganhou um perfume, né?
04:19Coisa que tem muito a ver com uma pessoa em si e não com o cargo que ela ocupa.
04:24Mas quando a gente está falando ali de umas estátuas, de joias que valem milhões...
04:30Exatamente, a gente estava falando de joias que valiam 16 milhões e meio de reais, por
04:34exemplo, aquele caso mais emblemático que foi descoberto, que saiu na imprensa.
04:39É, aí quando o Bolsonaro pega isso e monta ali um esquema, né, para vender isso, pegar
04:45o dinheiro, aí fica muito claro que tem ali uma... criou-se ali, montou-se um esquema
04:52ali para pegar bens que eram públicos e colocar na própria conta, que é o que parece que
04:59aconteceu aí.
05:00É, essa responsabilidade do Bolsonaro de realmente ter esse envolvimento na venda, eventualmente
05:08na tentativa de comprar, é o que foi apontado pela investigação da Polícia Federal.
05:14A gente ainda não tem todos os detalhes, esse relatório deve sair aí nas próximas horas,
05:18vazado para a imprensa, ou vamos ver se vai haver a retirada oficial do sigilo para que
05:23a gente possa ter ali o acesso a todos os detalhes.
05:25Mas boa parte dos elementos dessa história já tinha vindo à tona e nós, inclusive,
05:30já tínhamos comentado na época aqui no programa Papo Antagonista.
05:34Esses três crimes pelos quais Jair Bolsonaro foi indiciado são os principais.
05:41Agora você tem outro, por exemplo, que só o Júlio César Vieira Gomes foi indiciado,
05:46que é pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração
05:50fazendária da Receita Federal, previsto no artigo 3º, inciso 3, da lei 8.137, 1990.
05:59Os outros envolvem aí uma série desses indiciados que a gente mostrou na lista geral.
06:06Artigo 312 do Código Penal, que é apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou
06:11qualquer outro bem imóvel, público ou particular, de que tenha posse em razão do cargo ou desviá-lo
06:17em proveito próprio ou alheio. Outro é o artigo 1º da lei 9.613, de 1998, que é lavagem de dinheiro.
06:27E o outro é o crime de associação criminosa previsto no artigo 288 do Código Penal.
06:33Então, itens personalíssimos, que era uma expressão que foi alvo aí de muita tentativa
06:45de se emplacar a narrativa para cá e para cá. Itens personalíssimos é o seguinte,
06:49é quando uma autoridade pública de um país vai ao outro e ganha, por exemplo, a camisa da seleção
06:55de futebol do país com o nome dele atrás. Bom, isso pode ser considerado um item personalíssimo.
07:02Agora, uma joia com um valor milionário, evidentemente não pode. Um relógio de centenas de milhares de reais,
07:09evidentemente não pode. Então, toda a história que foi contada, é claro que é preciso aguardar
07:16todos os elementos oficiais para saber as responsabilidades de cada um e a individualização da conduta.
07:22Mas aponta toda essa história para uma trambicagem de quinta categoria.
07:27Quer dizer, pessoas que estão em cargo público e em função do cargo, como diz, inclusive,
07:31uma das tipificações penais. Em função do cargo, recebem um presente, elas estão recebendo um presente
07:37como representante de um país. Então, que esse presente seja comercializado para benefício pessoal,
07:44para se colocar dinheiro no bolso em razão disso, é claro que é uma imoralidade para dizer o mínimo.
07:51Então, sempre tem uma alegação no campo bolsonarista de que Lula, Dilma Rousseff receberam presentes,
07:59apareceu também em investigação o acervo deles e, aos poucos, vai ter que ser feita uma distinção.
08:07O Tribunal de Contas da União chegou a tentar fazer um detalhamento a respeito desses casos
08:14para estabelecer o processo legal a ser tratado daqui em diante, mas o bolsonarismo se aproveitou
08:20de algumas brechas na lei, passíveis de interpretação, para fingir que estava tudo bem.
08:25As autoridades estão mostrando que não estava, Duda.
08:29Trambicagem de quinta categoria foi uma ótima definição que você arrumou.
08:33Aqui a gente chama as coisas pelo nome.
08:35Mas, enfim, a gente também tem que vigiar agora para que ele tenha um julgamento imparcial.
08:43Então, é isso. Vamos ver se ele vai ser denunciado mesmo, vai ter o direito de se defender.
08:48Eu só não entendo, Felipe, por que essa história está no STF.
08:51Porque o STF julga quem tem fórum privilegiado e o Bolsonaro já não é mais presidente do Brasil.
08:57Entendo que isso deveria estar na primeira instância e não no STF.
09:00Então, a gente tem que ficar cobrando a imparcialidade, a independência no julgamento que vai ter daqui para frente.
09:07Pois é. O relator desse inquérito é o Alexandre de Moraes.
09:12Portanto, ele encaminha agora para a Procuradoria-Geral da República,
09:16cujo comandante é o Paulo Gonê, ex-sócio do Gilmar Mendes, que foi indicado pelo Lula.
09:21O Gonê foi indicado pelo Lula. É o chefe da PGR, como a gente chama.
09:26Ele vai receber essas provas coletadas pela Polícia Federal, assim como o relatório de indiciamento.
09:32E aí ele vai decidir, evidentemente, se vai denunciar cada um dos integrantes dessa lista que a gente mostrou,
09:41se vai pedir o arquivamento do caso ou se vai pedir novas apurações à Polícia Federal.
09:46Ele pode requerer ali que novas diligências sejam feitas, portanto, havendo aí uma prorrogação de prazo
09:53para efetivamente provar algo específico que ele considere que não esteja provado ainda, embora haja indícios.
10:00Então, é a PGR que vai decidir se vai denunciar essas pessoas ao Supremo Tribunal Federal.
10:07Porque o Alexandre de Moraes é alvo de críticas também em razão disso.
10:12Ele colocou tudo na alçada do Supremo em razão de enxergar vários núcleos dentro do bolsonarismo como um todo.
10:22Um que estava voltado mais ao golpe de Estado, outro que estava se aproveitando dos bens públicos.
10:29As milícias digitais.
10:30As milícias digitais, exatamente. Ele tem até um mapinha que ele faz nesses relatórios
10:36para mostrar esses tentáculos como uma tentativa de justificar que tudo fique sob a jurisdição do STF,
10:43motivo pelo qual é bastante criticado, porque aí a consequência é que muitas pessoas,
10:47sem foro privilegiado, acabam sendo julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
10:52Obviamente, nós vamos continuar acompanhando essa história.

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