O novo recorde de gastos do Judiciário brasileiro

O Antagonista

O Poder Judiciário registrou em 2023 um novo recorde de gastos desde o início da série histórica em 2009. Segundo o relatório “Justiça em Números”, que será divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira, 28, foram gastos 132,8 bilhões de reais em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado. - Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:   https://bit.ly/planosdeassinatura   Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.    https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...   Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O Poder Judiciário gastou, em 2023, R$ 132 bilhões.

00:05O valor é o dobro do que o Poder Judiciário arrecadou no ano passado,

00:09que foi R$ 68,4 bilhões.

00:13É bom lembrar que esse levantamento é o maior,

00:15esse foi o maior custo do Poder Judiciário ao longo da saída histórica

00:18apurada pelo Conselho Nacional de Justiça

00:21no levantamento Justiça em Números.

00:25E aí tem um detalhe que essa despesa, esse levantamento,

00:32isso mostra que o Poder Judiciário não está nem aí para o aumento de despesas,

00:37porque inclusive existe uma proposta de amenda à Constituição

00:39que tramita lá no Congresso, que prevê um adicional no valor pago

00:43a juízes e desembargadores.

00:45O governo federal estima o impacto dessa PEC do quinquênio

00:49de R$ 82 bilhões em quatro anos,

00:53ou seja, mais despesas do Poder Judiciário.

00:56Segundo o balanço do CNJ, as despesas totais tiveram um aumento de 9%

01:00em relação ao ano anterior e representam 1,2% do produto interno bruto.

01:08Matheus, traz para cá o Rodolfo Borges,

01:11nosso analista,

01:14nesta terça-feira, dia 28 de maio de 2024.

01:18Rodolfo,

01:22eu quero trazer para cá, inclusive, uma lembrança

01:28para a gente ter uma ideia do como é que o Poder Judiciário funciona.

01:33Eu tive a felicidade, de alguns anos atrás,

01:35revelar que ministros do Supremo estavam comprando o lagosta

01:39para o seu bel prazer.

01:41Essa história, enfim,

01:44um belo de um furo, enfim,

01:45virou até fantasia de Carnaval.

01:48Furo bom é aquele que as pessoas repercutem até na festa de Carnaval.

01:51Me mandaram depois uma

01:53uma imagem

01:56de uma pessoa fantasiada de lagosta de ministro do Supremo.

02:00Esses dados mostram que

02:02isso foi em 2019.

02:05De lá para cá,

02:07me parece que o Poder Judiciário

02:08sempre fica naquela

02:10naquela toada.

02:11aumenta-se o gasto, aumenta-se o gasto,

02:14mas o benefício que é bom

02:16é um tanto quanto que questionável.

02:20Rodolfo, você acha que é por aí

02:21é muito gasto para pouco benefício

02:23ou você acha que, de fato, tem que gastar mesmo

02:25os juízes têm esse direito

02:27de esbanjar com o dinheiro público?

02:29Boa tarde para você.

02:30Boa tarde, juízo.

02:31Boa tarde para o pessoal do chat.

02:33É uma conversa

02:34que fica

02:36meio confusa quando, por exemplo,

02:38nesse mesmo anuário

02:41está registrado lá

02:43que os

02:43que há

02:44os processos

02:46solucionados

02:47ou resolvidos

02:48pelo Judiciário Brasileiro

02:49aumentaram também, né?

02:51Então, assim, você pode

02:52argumentar

02:53e eles podem argumentar

02:54que a eficiência aumentou também

02:56e, portanto, eles precisariam

02:58eles merecem, né?

02:59Digamos assim,

03:00merecem esse aumento

03:01de 9% no geral, né?

03:03E aí tem outro

03:05eu já vou comentar um pouco melhor

03:07essa questão

03:08que eu acho que é uma pegadinha aí

03:10mas tem uma outra pegadinha também

03:12que é o recidado

03:12que você mencionou, né, Wilson?

03:14Que o valor gasto

03:17pelo Judiciário

03:18é menos da metade

03:20do que o Poder Judiciário

03:22arrecadou.

03:23Mas uma coisa

03:23não tem nada a ver com a outra, né?

03:25E, assim,

03:25o que eles estão arrecadando

03:26por assim dizer, né?

03:28Por essas decisões

03:29para o erário

03:31não tem a ver com...

03:33Porque se tivesse

03:34alguma coisa a ver

03:35quanto mais os juízes

03:37decidissem

03:39em favor

03:40do Estado brasileiro

03:42mais eles mereceriam receber, né?

03:44Não tem nada a ver

03:45uma coisa com a outra.

03:46O problema

03:47não é

03:48nem se eles merecem

03:49ou não receber, né?

03:51Porque a gente pode discutir

03:52toda vez que a gente publica

03:53alguma informação

03:54como essa

03:55sempre vem lá

03:56um e-mail

03:57uma mensagem

03:58de alguma associação

03:59de magistrados

04:00defendendo eles, né?

04:01Eu fui até buscar aqui, Wilson

04:03porque, para mim

04:04e essa é a questão

04:05de fato que eu acho

04:06que tem que ser posta

04:08quando a gente fala sobre isso

04:09eu fui buscar

04:10porque eu lembrava

04:11que a gente tinha publicado

04:12uma nota

04:12no site

04:14e aí eu fui ver

04:14que é em janeiro

04:15a gente deu um balanço

04:17que foi o Tesouro Nacional

04:19que publicou

04:20em janeiro de 2024

04:22o título da nossa

04:23da nossa nota

04:24é o Judiciário

04:24mais caro do universo

04:25porque era

04:28uma comparação

04:29que o Tesouro Nacional

04:31fez com 53 países

04:34e aí o Judiciário Brasileiro

04:37não só era o mais caro

04:38desses 53

04:39como a relação

04:41de custo

04:43PIB

04:44quanto que a gente

04:46gasta com o Judiciário

04:47na comparação

04:48com o PIB brasileiro

04:49a nossa relação

04:52era quatro vezes maior

04:53do que a média

04:54de todos esses outros países

04:55então assim

04:55é um Judiciário

04:56muito caro de fato

04:58essa argumentação

05:00de que eles merecem

05:01isso é outra questão

05:04eles podem até merecer

05:05digamos assim

05:06ganhar isso

05:06mas

05:07para o quanto

05:09o país

05:09para o montante

05:11o tamanho das riquezas

05:12do país

05:13não faz sentido

05:14na comparação

05:15com a média

05:16internacional

05:17então assim

05:19todo o resto

05:21da discussão

05:22é acessório

05:23então assim

05:24eles são eficientes

05:25a gente pode

05:26e aí a gente

05:27o que a gente vai questionar

05:28dessa eficiência

05:29é se

05:30todos os processos

05:32que eles julgam

05:32de fato

05:33mereceriam

05:33estar sendo julgados

05:35ou se mereceriam

05:36passar por tantas instâncias

05:37sempre que a gente fala

05:39de STF

05:39a gente fala

05:40mas por que o STF

05:41está julgando

05:41esse caso aqui

05:42por que está julgando

05:43aquele

05:43eu estou até

05:44para mencionar de novo

05:46o livro do

05:47Duda Teixeira

05:48nosso colega aqui

05:49do Antagonista

05:49que ele lançou aqui

05:50em São Paulo

05:51semana passada

05:51ele fez um livro

05:54chamado STF

05:54Como Chegamos Até Aqui

05:55lá ele recupera

05:58a história do STF

05:59e ele lembra

06:00quando o STF

06:01tinha 10 funcionários

06:03hoje são mais de mil

06:04e isso faz parte

06:06desse gasto

06:07compõe esse gasto

06:08é de fato assim

06:11principalmente

06:11num país mais pobre

06:12como o Brasil

06:13é muito difícil

06:15justificar

06:15um gasto

06:17tão grande

06:17para uma casta jurídica

06:19porque a gente

06:23traz para cá

06:24o Matheus

06:24porque a questão

06:25e a discussão

06:26nesse processo

06:26nesse caso específico

06:27é a seguinte

06:28se a gente for comparar

06:34aí de novo

06:35vamos entrar

06:35em uma outra

06:36em uma outra discussão

06:37ah porque

06:39de fato

06:40o que você recupera

06:43lá na base

06:43você consegue

06:44você consegue reinvestir

06:47aqui para frente

06:48mas o problema

06:48que a gente lida

06:50em várias situações

06:51em várias funções

06:53como essas

06:53e alguns magistrados

06:54você lida com juiz

06:56que tem benefício

06:57de 100 mil

06:57200 mil

06:58tem juiz

06:59que conjetou

07:00anual de um milhão

07:01quer dizer

07:03gente

07:03num país pobre

07:05como um país

07:06uma única pessoa

07:07ganhar um milhão

07:08é uma cinte

07:09é num mês né

07:10num mês

07:11sabe

07:11entendeu

07:12um mês

07:13exatamente

07:13um mês

07:13como bônus

07:14anual

07:15ah não

07:15porque vai juntando

07:16um monte de coisa

07:16e tal

07:16sabe

07:19é e aí tem um problema

07:20tem um outro problema

07:21né Luiz

07:21que é assim

07:22se você puder

07:24né

07:25ou se você pudesse

07:26a pergunta

07:27definir

07:27quanto você

07:29ganha

07:29quanto você ganharia

07:31você ganharia

07:32muito mais

07:32certo

07:33porque assim

07:33ah não

07:34lógico

07:34se eu pudesse

07:36aqui

07:36eu triplicaria

07:37meu salário

07:38triplicaria

07:39o salário

07:40da redação

07:40aqui

07:41e tá tudo certo

07:41até a nossa direção

07:43até a nossa direção

07:44aqui da empresa

07:45se ela pudesse

07:46pela boa vontade

07:47ela faria a mesma coisa

07:48entendeu

07:48a questão é que você

07:50tem que ajustar

07:51o balancete

07:52aí não é fácil

07:52pois é

07:53esses benefícios

07:54assim

07:54como que chega

07:56a um milhão

07:56são decisões

07:57judiciais

07:59então assim

08:00vem um

08:01um benefício

08:03que passou

08:06a fazer parte

08:07do salário

08:10do rendimento

08:11a partir de determinado ano

08:13aí alguém decide

08:14né

08:14um juiz

08:15que é retroativo

08:16e aí vale pra todo mundo

08:18inclusive pros aposentados

08:19então assim

08:20é difícil ter o controle

08:22né

08:23um autocontrole

08:24porque não acontece

08:25isso

08:25é o autocontrole

08:26e aí

08:28esses

08:29esses juízes

08:30né

08:30eles frequentam

08:31ambientes

08:32muito bem

08:33frequentados

08:34né

08:34advogados que ganham muito

08:36e que inclusive

08:37se relacionam com eles

08:39judicialmente

08:41né

08:41participam aí

08:42desses ambientes

08:43muito abastados

08:45né

08:45e aí o juiz

08:46fica se comparando

08:47com um advogado

08:48que ganha causas

08:49milionárias

08:49e fala

08:50olha

08:50eu preciso ganhar mais

08:51né

08:52não tô aqui

08:52seria melhor

08:54estar fazendo outra coisa

08:55do que estar aqui

08:56mas aí é questão

08:57de escolher

08:57né

08:58como a gente sabe

08:59também

08:59os juízes têm

09:00um

09:02digamos

09:03o benefício

09:04de

09:05a maior punição

09:06ser

09:07uma aposentadoria

09:09compulsória

09:11é com o rendimento

09:12total

09:13do que ele ganhava

09:14né

09:14então

09:14existem benefícios

09:16pra eles estarem aí

09:17pra além do

09:18pagamento deles

09:19né

09:19do salário mensal

09:20que eles recebem

09:21como

09:23esse debate eterno

09:25do serviço público

09:26brasileiro né

09:26tem estabilidade

09:27pode não ganhar tanto

09:28quanto ganharia

09:30no serviço privado

09:30mas é estável

09:31e no caso dos juízes

09:33é mais do que estável

09:34né

09:34ele não vai perder

09:35nunca

09:36esse rendimento

09:37ainda que ele comenta

09:38crimes graves

09:38né

09:39ainda tem esse detalhe

09:41né

09:41ainda tem esse detalhe

09:42quando o juiz

09:44comete o crime grave

09:45ele não é punido

09:46com exoneração

09:47ele é punido

09:49com a aposentadoria

09:50compulsória

09:50proporcional

09:53ao salário

09:54enfim

09:55proporcional

09:56ao salário

09:56que ele ganha

09:57naquele determinado

09:57período

09:58é

09:59depende né

10:00depende do caso

10:01mas a punição

10:02mais grave

10:02é proporcional

10:03mas mesmo assim

10:03dependendo do tempo

10:04de carreira

10:05assim

10:06vira

10:06uma

10:07uma

10:08uma mata

10:10digamos assim

10:11uma mamata

10:24de carreira

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