- anteontem
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), um dos seis órgãos principais da Organização das Nações Unidas (ONU), decidiu, por 13 votos a 2, que Israel deve “interromper imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação na área de Rafah que possa infligir à população palestina em Gaza uma condição de vida que possa provocar a sua destruição física, no todo ou em parte”, como anunciou o presidente do tribunal, Nawaf Salam.
Israel deve garantir que a passagem do Egito para o sul de Gaza permaneça aberta, com a entrada de “serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários”, e que observadores externos possam monitorar a situação para reportá-la em até um mês à CIJ.
Os votos contrários à necessidade da decisão foram dados por Julia Sebutinde, representante de Uganda, e Aharon Barak, ex-presidente da Suprema Corte israelense.
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Israel deve garantir que a passagem do Egito para o sul de Gaza permaneça aberta, com a entrada de “serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários”, e que observadores externos possam monitorar a situação para reportá-la em até um mês à CIJ.
Os votos contrários à necessidade da decisão foram dados por Julia Sebutinde, representante de Uganda, e Aharon Barak, ex-presidente da Suprema Corte israelense.
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NotíciasTranscrição
00:00A Corte Internacional de Justiça, SIGI, como a gente coloca na sigla em português,
00:06um dos seis órgãos principais da Organização das Nações Unidas, a ONU,
00:10decidiu por 13 votos a dois que Israel deve, atenção a essas aspas, hein?
00:16Atenção.
00:17Aspas.
00:18Interromper imediatamente a sua ofensiva militar e qualquer outra ação na área de Rafah
00:24que possa infligir à população palestina em Gaza uma condição de vida
00:29que possa provocar a sua destruição física no todo ou em parte.
00:35Fecha o aspas, como anunciou o presidente do tribunal, Nawaf Salam.
00:40E reparem que tem duas condicionantes aqui.
00:44Interromper imediatamente a ação lá na área de Rafah que possa infligir à população palestina
00:51uma condição de vida que possa provocar a sua destruição física.
00:55Então, quer dizer, interromper a ação que possa fazer isso e que possa resultar naquilo.
01:03Israel deve garantir que a passagem do Egito para o sul de Gaza permaneça aberta
01:06com a entrada de, aspas, serviços básicos e assistência humanitária urgentemente necessários.
01:11Fecha o aspas.
01:12E que observadores externos possam monitorar a situação para reportá-la em até um mês
01:16à Corte Internacional de Justiça.
01:18Os votos contrários à necessidade dessa decisão foram dados por Julia Sebutindi,
01:25representante de Uganda, e Aaron Barak, ex-presidente da Suprema Corte israelense.
01:31Embora a imprensa tenha atribuído à CISD, como eu vou chamar aqui na abreviação à Corte
01:36Internacional de Justiça, uma ordem de interrupção das operações militares de Israel em Rafah,
01:41independentemente das condições estabelecidas, o Aaron Barak apontou limites na decisão do tribunal.
01:49Então, eu abro aspas para ele porque, antes da gente cravar algo numa manchete em um antagonista,
01:56a gente busca fazer a apuração para ver exatamente o que ficou decidido.
02:01Não é o que a maioria da imprensa tem feito.
02:03Ela pega simplesmente um resumo que sai, você entra na matéria e não tem aspa alguma,
02:10está simplesmente manchetando algo que uma agência disse de uma maneira sintética,
02:16e quando você vai ver a decisão, não é exatamente como os títulos estão colocando.
02:21Então, abro aspas para esse Barak, juiz da CISD.
02:25Esta decisão exige que Israel interrompa a sua ofensiva militar na cidade de Rafah
02:30somente na medida do necessário para cumprir as obrigações de Israel perante a Convenção sobre Genocídio.
02:38Neste sentido, apenas reafirma as obrigações existentes de Israel no âmbito da Convenção.
02:44Mesmo sem uma ordem emitida pelo tribunal,
02:47uma ofensiva militar que possa resultar numa violação das obrigações de um Estado
02:52perante a Convenção sobre Genocídio teria de parar.
02:55Israel nunca contestou isso.
02:59Assim, as medidas indicadas pelo tribunal diferem decisivamente
03:03daquelas solicitadas pela África do Sul.
03:06Em vez de ordenar uma suspensão geral e uma retirada total da faixa de Gaza,
03:11a ordem do tribunal limita-se expressamente à ação ofensiva na província de Rafah.
03:17Dado que a medida contém uma ligação explícita às obrigações existentes de Israel
03:22perante a Convenção sobre Genocídio,
03:25e ele cita ali, entre aspas, o que eu já falei,
03:27que possa causar danos às condições de vida da população palestina
03:31de modo a provocar a sua destruição física no todo oem par,
03:34Israel não está impedido de realizar sua operação militar na província de Rafah,
03:40desde que cumpra as suas obrigações perante a Convenção sobre Genocídio.
03:44Fecho aspas.
03:57Quer dizer, o que o Barak está dizendo é que Israel se vir terrorista ali na região de Rafah,
04:05se não provocar qualquer tipo de destruição em parte ou no todo do povo palestino,
04:13de indivíduos palestinos, Israel pode agir.
04:16Essa é a interpretação que ele dá, essa decisão com um texto muito ruim,
04:21ambíguo, parece decisão de TSE e STF.
04:24O juiz alemão George Notch, que votou com a maioria,
04:30ele votou a favor da decisão,
04:31reforçou que a ordem da corte, abre aspas,
04:34não aborda operações militares fora de Rafah,
04:37e a medida que obriga Israel a interromper a atual ofensiva militar em Rafah,
04:42é condicionada pela necessidade de evitar condições de vida
04:47que possam trazer destruição física no todo ou em parte do povo palestino em Gaza.
04:51Assim, esta medida não diz respeito a outras ações de Israel que não dão origem a esse risco.
04:58Feche, Vasco.
05:00Quer dizer, ele vai na linha do Barak.
05:03Tem uma maneira menos incisiva, mas ele também reduz a ambiguidade para dizer,
05:07olha, Israel está livre para atuar, inclusive em Rafah,
05:11desde que a ação não cause um risco à população palestina.
05:17Duda Teixeira, o que você achou dessa decisão da repercussão?
05:23Evidentemente, até pela repercussão na mídia internacional,
05:27você tem uma nova pressão contra Israel.
05:32E evidentemente, por mais que a gente coloque aqui a questão da ambiguidade
05:35e o posicionamento desses juízes, esclarecendo o teor da decisão,
05:40se Israel fizer alguma ação em Rafah, que levar à morte de um civil palestino, etc.,
05:47vai haver uma repercussão ainda mais negativa,
05:52porque seria como se tivesse descumprido a ordem.
05:55E, de fato, seria um descumprimento.
05:58Mas não quer dizer que Israel não possa continuar fazendo aquilo que está fazendo,
06:03desde que não afete os civis.
06:04Enfim, é complicado, porque parece que o problema com a linguagem
06:11não se restringe ao Brasil.
06:14O mundo está tendo um problema com linguagem, com cognição, Duda Teixeira.
06:18É, o juridiquês sempre é um problema.
06:22A ONU ainda tem essa coisa que é uma torre de Babel,
06:25então acho que complica ainda mais.
06:29O texto da decisão é ruim,
06:30mas você rebaixar a Corte Internacional de Justiça,
06:34ao STF e ao TSE, acho que você está exagerando.
06:38Lógico.
06:39Eu não vi nenhuma frase maiúscula, capizocas, várias exclamações.
06:43Não, o Moraes, nesse ponto, é o concor, né?
06:46De fato, foi assim, foi uma menção muito objetiva,
06:50porque nessa ambiguidade me lembrou o TSE e o STF.
06:55Mas se a gente levar em consideração as maiúsculas, as exclamações, os eslogans, né?
07:00Terra de ninguém, terra sem lei, não é liberdade de agressão,
07:05aí realmente nossos tribunais superiores são insuperáveis.
07:08Você tem razão.
07:09Mas achei interessante esse depoimento que você traz do ex-ministro da Corte, né?
07:16Que era israelense.
07:18Acho que a interpretação que ele dá é a única possível ali, né?
07:21Porque é isso, não tem nenhuma ordem ali para suspender a operação de Rafá.
07:30Ainda que eu entrei aí no site de notícias aqui do Brasil e do exterior,
07:35e eu li isso claramente, né?
07:38Corte Internacional de Justiça manda suspender a operação militar de Rafá.
07:41É mentira, né?
07:43Isso está em vários lugares.
07:45O texto é esse que você falou.
07:50Tem que suspender as operações que possam causar uma condição de vida
07:56que possa causar destruição física em parte ou no todo do grupo palestino que eles falam ali, né?
08:03Então é isso.
08:05É uma derrota principalmente para o Hamas, né?
08:12Quer dizer, o Hamas iria até ter uma vitória nessas manchetes mal feitas, né?
08:17Porque parece que realmente tem uma censura a Israel.
08:22Mas na realidade, o que a Corte está dizendo é que a operação pode seguir.
08:26O Hamas queria suspender isso ou ter uma ordem para suspender por um motivo muito simples.
08:33porque os cabeças do Hamas estão lá nos túneis de Rafá.
08:38Estão ali escondidos.
08:39O Yahya Singuar, o Mohamed Deif, que inclusive tem um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional.
08:46Então é uma derrota clara do Hamas.
08:50E a gente precisa realmente fazer a interpretação correta aí da decisão.
08:56Exatamente.
08:57Aliás, a gente vai mostrar, lembrar aqui um vídeo que a gente já exibiu falando sobre os túneis,
09:01mas eu só queria antes chamar a atenção para a quantidade deles.
09:05São quase 700 poços de túneis identificados em Rafá, os quais aproximadamente 50 cruzam para o Egito.
09:14Com possibilidade, portanto, de contrabando, de reféns, de armas, de munição e tudo mais.
09:20Então, eu queria citar aqui, antes de chamar esse vídeo, o que o Tribunal inseriu na sua decisão a respeito do Hamas,
09:31já que o Duda falou a respeito disso.
09:33Então eu vou pegar aqui nesse texto que eu fiz para o antagonista, para esclarecer essa decisão,
09:38porque a imprensa estava dando manchete no mínimo imprecisa.
09:42Eu abro aspas para a decisão.
09:45Nos seus despachos de 26 de janeiro de 24 e 28 de março de 24, o tribunal expressou a sua grave preocupação
09:52com o destino dos reféns raptados durante o ataque em Israel em 7 de outubro de 2023
09:57e detidos desde então pelo Hamas e outros grupos armados e apelou a sua libertação imediata e incondicional.
10:04Vocês reparem que, assim, o tribunal está tomando a decisão contra Israel, então, automaticamente,
10:10vem críticas de, e o Hamas? Vocês não tomam decisão contra o Hamas?
10:14Aí o tribunal coloca lá um trecho para dizer assim, olha, naqueles despachos a gente manifestou preocupação,
10:20a gente fez um apelo pela libertação, né?
10:23E continua, o tribunal considera profundamente preocupante que muitos desses reféns permaneçam em cativeiro
10:28e reitera o seu apelo à sua libertação imediata e incondicional.
10:33Não, fecho, acho. Só para registrar que também houve, portanto, essa crítica ao Hamas.
10:39Talvez mais leve do que deveria ser.
10:42E Israel havia rebatido, na sexta-feira passada, e nós mostramos aqui no Papo Antagonista, dia 17 de maio,
10:48o quarto pedido da África do Sul à Corte Internacional de Justiça por medidas emergenciais.
10:54O vice-procurador-geral israelense para assuntos internacionais, Gilad Noam,
10:58afirmou que a abominável acusação de violação da Convenção sobre o Genocídio
11:02está completamente divorciada dos fatos e das circunstâncias.
11:05Vamos lembrar os argumentos de Israel para continuar operando em Rafa.
11:10O que, a princípio, vai continuar sendo feito.
11:14Não sei se com o maior cuidado a gente vai monitorar nos próximos dias.
11:20Vamos lembrar o vídeo, produção.
11:21Israel está envolvido em uma guerra que ela não queria e não começou.
11:28Eles tentaram tentar tentar e repetir as atrocidades do 7 de outubro de outubro de outubro de outubro de outubro de outubro de outubro.
11:34Rafa, em particular, é um ponto focal para a atividade de outubro de outubro de outubro de outubro.
11:40Atualmente, 700 tanne後 foram identificadas no Rafach,
11:47de onde reach aproximadamente 50 tanneّles crossed into Egypt.
11:53Estes tannegy são usadas por Hamas à assun removedia-se with armas e amuniotHAHA.
11:59It could potentially be used to smuggle out of Gaza hostages or Hamas senior operatives.
12:09At what point do we say enough to South Africa's repeated attempts
12:13to exploit the provisional measure procedure of this court in such a vile and cynical manner?
12:20This war, like all wars, is tragic and terrible for Israelis and Palestinians.
12:27And it has exacted a terrible human price.
12:32But it is not genocide.
12:36I can only recall once again that Israel has made it clear that if the hostages were released
12:42and Hamas were to lay down its arms, the hostilities would cease.
12:47South Africa has asked the court to order the cessation of military operations by Israel in its previous request.
12:54The court has not done so.
12:57The court is well aware that to do so would mean that 132 hostages would remain to language in Hamas' tunnels forsaken.
13:12It would mean that Hamas would be left unhindered and free to continue its attacks against Israeli territory and Israeli civilians,
13:21which it has a stated intention to do.
13:23It would turn the genocide convention into a sword rather than a shield.
13:30You can see that he said that he said that he did not be acquitted by the court international court.
13:41de Justiça, que era o pedido para cessar operações militares de Israel na faixa de Gaza. E nem agora
13:48esse pedido foi atendido, como eu expliquei aqui lendo a análise do Barak, desse juiz que foi
13:58presidente da Suprema Corte israelense e de um juiz que votou a favor da decisão da corte. Então é
14:06muito bom deixar claro, muito importante deixar claro, que Rafá é uma área ali no sul da faixa de Gaza
14:13que tem a passagem para o Egito. E você tem uma guerra na faixa de Gaza, de uma maneira geral.
14:22Então assim, a decisão não faz cessar as operações militares de Israel na faixa de Gaza. Ela é uma
14:30decisão específica sobre Rafá e mesmo assim, com todos esses condicionantes que a gente acabou de
14:40mostrar aqui para vocês. E o chefe do Conselho Nacional de Segurança de Israel, Tzak Hanegbi,
14:46de acordo com a imprensa israelense, eu estava vendo agora há pouco, reagiu a essas ordens da
14:50Corte Internacional de Justiça, afirmando que não há e não vai operar atividades militares na área de
14:56Rafá, que criam condições de vida que podem, possam levar à destruição da população civil palestina.
15:03Então assim, foi relatado que Israel vai continuar os seus esforços para permitir a entrada de ajuda
15:08humanitária em Gaza. Eles já vinham falando isso, os oficiais israelenses, e para manter aberta a passagem
15:14do Egito para o sul da faixa. Portanto assim, as reações israelenses a princípio, embora não se tenha uma
15:24reação oficial em público até o momento em que a gente está monitorando, e certamente vai ter aí nas
15:29próximas horas, nos próximos dias, é a eleição de, olha, tudo continua como está. A gente está lá tomando
15:35todos os cuidados para não violar a convenção sobre o genocídio, a gente vai continuar atuando lá,
15:40tomando todos esses cuidados. Quer dizer, não há, nem vai ter.
15:44O gabinete do primeiro-ministro declarou que as acusações da África do Sul contra Israel são falsas,
15:48ultrajantes e repugnantes. Duda Teixeira, para arrematar esse tema, que só o Papo Antagonista
15:54destrincha dessa maneira, vocês podem acompanhar sempre aqui no programa, porque não vão ver esse
15:59detalhamento, essas nuances todas nas coberturas de TV.
16:03Felipe, essa decisão da Corte Internacional de Justiça também pede, então, para que a passagem de
16:10Rafa possa permitir a entrada de ajuda humanitária. Israel tomou, porque tem duas postos de controles,
16:20um que era do Hamas e o outro que era do governo do Egito. Israel conseguiu tirar o Hamas dali,
16:26então o Hamas, o Israel agora controla a passagem no ponto de um lado e o Egito do outro.
16:33É, só que Israel está dizendo agora, olha, tudo bem, só que o Egito agora é que não está deixando
16:41essa passagem, né? E isso, obviamente, gera problemas, porque precisa entrar alimentos e comida, né?
16:51E barracas, ainda que tenham duas passagens que ligam a fastigada a Israel, onde isso é permitido, né?
16:58está acumulando comida e remédio no território da faixa de Gaza, do lado, perto ali dessas duas passagens,
17:10que acho que é Erez e Kerem-Xalom, acho que são as duas que existem, né?
17:15Exatamente.
17:16E esses túneis, eu quando fui entrar, eu fui uma vez para a faixa de Gaza e eu lembro que
17:24eu não consegui entrar pela primeira vez, fiquei ali de carro uma meia hora esperando
17:30ver se eu conseguia de algum jeito resolver a documentação e já me apareceu um sujeito
17:35oferecendo, olha, você não quer entrar pelo túnel, né?
17:39Então, assim, tem esse monte de túnel, esses túneis são aqueles que passam carro, passam cavalo,
17:46tinha a Ípica dentro da faixa de Gaza quando eu fui para lá,
17:50e eram os túneis que o Hamas usava também para, cobrava, né?
17:56Tipo um pedágio ali para contrabando, passagem de pessoas.
18:00Então, Israel ter controlado isso daí fez muita diferença nessa operação atual,
18:09mas, assim, não depende só de Israel permitir passagem pela passagem, né?
18:16Permitir o trânsito aí pela passagem de Rafa.
18:18E é bom deixar claro qual é a razão do Egito.
18:20O Egito teme a entrada de terroristas no seu próprio território.
18:24Então, há muito tempo que o Egito tem uma série de restrições em relação a deixar
18:27essas passagens abertas.
18:30E, no entanto, a gente não vê uma pressão internacional sobre o Egito
18:33para que mantenha a passagem aberta é sempre sobre Israel.
18:38Outro ponto importante, que geralmente não é mencionado,
18:42é que Israel endureceu a operação militar em Rafa
18:46depois que o Hamas bombardeou uma das passagens matando quatro soldados israelenses.
18:52Quer dizer, o Hamas bombardeou um local que é utilizado para a entrada da ajuda humanitária,
18:58prejudicando o alívio do sofrimento do povo palestino que ele diz defender.
19:02E que, no entanto, oprime e ainda utiliza como escudo humano.
19:07Então, assim, todas essas informações básicas para quem está monitorando a realidade,
19:14elas são omitidas aí no noticiário, elas ficam num plano secundário em votos, em decisões,
19:22ou são omitidas também.
19:24E a gente precisa mostrar.
19:26Aliás, mostramos outro dia aqui no Papo Antagonista o vídeo do porta-voz das Forças de Defesa israelense,
19:30Daniel Haggai, dizendo que o Hamas vem atirando na passagem de Kerem Shalom,
19:38Kerem Shalom, citado aqui pelo Duda,
19:40a mesma passagem que Israel usa para enviar ajuda à Gaza,
19:44que tem sofrido inúmeros ataques do Hamas.
19:49O Hamas está tentando impedir Israel de aliviar o sofrimento do povo de Gaza.
19:53O Hamas está aumentando seus ataques contra civis israelenses.
19:56E aí ele foi em diante.
19:58Quer dizer, ele falou isso, o porta-voz nascido no Brasil, o Rafael Rosenstein,
20:02falou isso, inclusive, para a gente, porque eu estava em Israel justamente na semana seguinte,
20:09ao dia em que houve o bombardeio do Hamas em Rafá, matando soldados israelenses.
20:17Então aquilo estava muito vivo ali, estava muito quente naquele momento,
20:24as autoridades israelenses estavam indignadas com aquela situação.
20:28E havia um debate entre as pessoas em Israel sobre se as forças de defesa deveriam entrar em Rafá ou não.
20:35Algumas pessoas achavam que não, etc.
20:38Acontece que você tem um ataque e Israel geralmente reage aos ataques.
20:42E a gente vai ter que monitorar aí nos próximos dias quais são efetivamente os efeitos práticos dessas decisões.
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