Cinco Minutos: PL das saídas esquenta briga entre governo e Congresso

O Antagonista

anteontem

Esta semana há expectativa pela sessão do Congresso Nacional para análise de um conjunto de vetos presidenciais.

O Cinco Minutos desta segunda-feira, 15, comenta os vetos polêmicos que estão na lista, incluindo o do PL das saidinhas e o cálculo político do governo.

Ainda neste episódio: os projetos de regulamentação da reforma tributária chegam ao Legislativo e a maconha está fora da agenda de Lula com Gustavo Petro na Colômbia.

Ser Antagonista é fiscalizar o poder. Apoie o jornalismo Vigilante:

https://bit.ly/planosdeassinatura

Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.

https://whatsapp.com/channel/0029Va2S...

Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.

Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.

00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,

00:15na economia e onde mais houver notícia.

00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.

00:24Bom dia, hoje é segunda-feira, dia 15 de abril.

00:27O Congresso se prepara para analisar veto ao PL das saídinhas.

00:34A expectativa sobre os projetos de regulamentação da reforma tributária.

00:38E maconha está fora da agenda de Lula com Gustavo Petro, na Colômbia.

00:45Esta semana, a expectativa é pela sessão do Congresso Nacional, isso na quinta-feira,

00:50quando deve ser analisado um conjunto de vetos presidenciais.

00:53presidenciais, alguns bem polêmicos, como é o caso mais recente do PL das saídinhas,

01:00que recebeu o veto do presidente Lula.

01:02O governo bateu o pé e decidiu comprar a briga.

01:06Na semana passada, Lula vetou o trecho que coloca fim aos direitos de detentos em regime

01:10semiaberto saírem da prisão de maneira temporária para visitarem familiares.

01:15Ficou mantida a restrição apenas para aqueles que tenham cometido crimes hediondos, com violência

01:21grave ou ameaça.

01:23Obviamente, é um cálculo de desgaste político que essa decisão vai gerar.

01:27Só que esse cálculo leva em consideração o discurso, e aí tanto na esfera nacional,

01:32quanto um discurso também para fora, na esfera internacional, de defesa dos direitos

01:37humanos como bem inegociável.

01:39Lembrem que o anúncio do veto foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski,

01:44que foi ministro do Supremo Tribunal Federal, portanto tem uma voz de peso.

01:48E o que ele destacou durante a coletiva foi que a sugestão para o veto partiu dele, do

01:53Ministério da Justiça, após uma avaliação jurídica de que a vedação ao direito à saída

01:59nos termos propostos fere valores fundamentais da Constituição, como o princípio da dignidade

02:04humana.

02:05Bom, no olhar do Congresso, esse e outros vetos ferem outra coisa, a decisão de uma

02:12casa legislativa cada dia mais empoderada.

02:15Além deste, também devem ser analisados os vetos ao orçamento.

02:19O mais crítico é o que corta 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão.

02:25O outro em questão põe por terra a obrigatoriedade do governo de apresentar um cronograma com datas

02:30pré-definidas para a liberação de emendas.

02:33O senador Randolfo Rodrigues, que é líder do governo, já levantou a possibilidade de

02:38um crédito extraordinário para garantir recursos em caso de derrubada desses vetos.

02:45E o governo deve enviar nesta semana ao Legislativo dois projetos de lei para a regulamentação

02:50da reforma tributária.

02:51A promessa é de que o envio ocorra ainda hoje.

02:54Na quarta-feira, dia 17, o secretário da Fazenda responsável pelo assunto, Bernardo

02:58Api, comparece à Câmara para esclarecer os principais pontos das duas matérias.

03:04E esta fase é tão, ou talvez mais importante, do que a própria aprovação da emenda, pois

03:09define como os setores da economia serão tributados.

03:13Eu perguntei ao deputado Luiz Carlos Raulí qual a expectativa sobre a alíquota de IVA.

03:18Como estariam as projeções de cálculo dele?

03:20O deputado acompanha este assunto há anos dentro do Congresso.

03:23Recebeu até o apelido de pai da reforma tributária, ou veterano da reforma, por ter

03:29sido autor de uma das PECs que serviu de base para o texto aprovado.

03:33Vamos ouvir o que ele disse.

03:35Como o PIB brasileiro é de 10 trilhões de reais e o consumo das famílias, segundo

03:40a POF, Pesquisa do Orçamento Familiar, é de 65%, então a carga tributária sobre os

03:47bens e serviços é sobre 65% do PIB, 6 trilhões e meio.

03:52A arrecadação desses cinco impostos que serão extintos, ISS, CMS, IPI, Pisco e Fins,

03:58representa aproximadamente 13% do PIB e 40% da arrecadação nacional.

04:04Nesse sentido, fazendo a alíquota por fora, não mais por dentro, e cobrança automática,

04:10sem guerra fiscal, sem renúncia fiscal, sem inadimplência, sem custo burocrático, a

04:15alíquota modal será de 20% por dentro e 25% por fora.

04:20Então será um enxugamento muito grande, porque a alíquota que o consumidor paga

04:25hoje passa de 40% porque ele paga também.

04:29Além do recolhido, ele paga inadimplência antecipadamente e paga a guerra fiscal e o custo

04:35burocrático.

04:36Então o consumidor vai reduzir para ele o imposto em torno de 30%.

04:41E esta semana, Lula viaja a Colômbia.

04:46Isso ao convite do presidente Gustavo Petro.

04:49Agora observa.

04:51Na semana passada, surgiu uma história de que o presidente colombiano usaria visitas

04:55de Lula para pedir autorização para a venda de derivados de maconha no Brasil.

05:00O Palácio Tratologos de Desmentir confirmou que havia sim o pedido da Colômbia para abertura

05:05do comércio brasileiro ao cannabis medicinal, só que o assunto estava fora da agenda de

05:11Lula.

05:11Então oficialmente temos como temas a serem tratados em reunião bilateral entre Lula

05:17e Petro.

05:18Bioenergia, desenvolvimento sustentável, integração regional, setor automotivo e acordo de cooperação

05:26em inteligência policial.

05:27Agora, antes de terminar, gente, um pedido de desculpas para quem me ouve no Mato Grosso

05:35e no Mato Grosso do Sul.

05:36Eu troquei as capitais, então perdão.

05:39A visita de Lula foi a Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, e não a Cuiabá, que

05:45fica no estado do Mato Grosso.

05:47Agora sim, registrado, corrigido.

05:50Espero que me perdoem e até amanhã.

05:52Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista, produzido e apresentado por

06:03mim, Júlia Schiaffarino, e com sonoplastia de Robson Negrini.

06:07Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.

06:11Um bom dia e até amanhã.

Recomendado