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A sessão de abertura do STF desta quarta-feira, 10, foi marcada por elogios mútuos entre ministros do Supremo, que afinaram suas críticas ao bilionário estrangeiro que ousou criticar um dos onze.
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Transcrição
00:00O STF versus alienígenas.
00:05Como assim? Estamos sendo atacados por extraterrestres?
00:08Não. Alienígena, na verdade, é todo mundo que não é daquela terra.
00:12É fora daquela terra.
00:13Mas não necessariamente a terra, o planeta.
00:16De repente, a terra, o país.
00:17E é isso que o STF está dizendo que estaria ocorrendo.
00:21Elon Musk, um alienígena ao nosso país,
00:25estaria perpetrando ataques contra a corte
00:28e, portanto, contra o próprio tecido democrático brasileiro.
00:32Tivemos essas declarações bastante contundentes
00:36na sessão de adertura do STF desta quarta-feira, isto é, ontem.
00:40Que também, claro, foi marcado por muitos elogios entre os juízos,
00:43entre eles, né?
00:44E eles todos ficaram, parecia, bem afinados
00:47nas críticas contra o bilionário Elon Musk.
00:51Temos aqui algumas passagens desse momento
00:54onde Gilmar Mendes, inclusive, dá a entender
00:57que haverá ou que já está havendo
01:02a construção de uma nova legislação
01:06para governar as redes sociais.
01:11Esse papel, como todos sabemos, é do legislativo.
01:14Lei legislativa.
01:16Mas parece que o judiciário está encampando,
01:19aparentemente, algo nesse sentido.
01:22Vamos acompanhar, mas antes vamos ver
01:24a fala do Gilmar Mendes.
01:26Matheus, se estiver no gancho, vamos ver a do Gilmar,
01:31e depois a gente volta aqui, eu comento mais um pouco,
01:34e a gente faz a inserção do vídeo do Alexandre de Moraes.
01:38Vamos conferir o Gilmar.
01:39Acredito que tenho o dever de pronunciar-me,
01:43sei que falo em nome de todos os ministros,
01:46acerca dos recentes fatos envolvendo este Supremo Tribunal Federal.
01:52Assim, desde logo, gostaria de reafirmar as palavras de V. Exª,
01:58na certeza de que o inconformismo contra a prevalência da democracia
02:02continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais.
02:08Sem pretender pessoalizar o debate,
02:12nem apreciar fatos concretos que podem ser objeto de deliberação
02:15por parte do tribunal,
02:17acredito que as manifestações veiculadas na rede social X,
02:22antigo Twitter,
02:24apenas comprovam a necessidade de que o Brasil,
02:27de uma vez por todas,
02:28regulamente, de modo mais preciso,
02:30o ambiente virtual,
02:32como de resto ocorre com grande parte dos países democráticos europeus.
02:39Realmente, ao revisitar a recente história nacional,
02:42não é preciso muito esforço para concluir
02:45que o marco civil da internet, atualmente em vigor,
02:49com o qual esta corte tem um encontro marcado em breve,
02:53tem se revelado muitas vezes inapropriado a impedir abusos de toda sorte.
03:01Nesse sentido, há muito tempo estou convicto de que,
03:05apenas com a elaboração de uma nova legislação,
03:08será possível estabelecer, com mais segurança,
03:11os direitos e deveres de todos aqueles que se disponham a atuar na internet,
03:16sem que haja espaço para agressões, mentiras, golpismos
03:20e outros males que têm assolado o país nos últimos anos.
03:27Aí, então, portanto, a fala do Gilmar Mendes,
03:31dando a entender, primeiro,
03:32da necessidade da criação de uma legislação específica
03:35que atenda à realidade das redes sociais.
03:38Ah, mas o Código Penal já prevê punições em relação a isso,
03:43mas o Código Penal,
03:44alguns podem arguir que foi criado num tempo que não tinha internet
03:48ou que ela não tinha a força, a presença
03:50e o espalhamento que ela tem hoje.
03:53Então, seria necessário, segundo a visão de alguns, repito,
03:57uma legislação mais atualizada,
04:00no sentido de abarcar a internet,
04:02as redes sociais,
04:04as empresas com sedes internacionais
04:06e que atuam, entretanto, no solo brasileiro.
04:09Enfim, tudo isso estaria no caldeirão de interesses
04:12do Gilmar Mendes e, certamente, de outras pessoas,
04:16inclusive do Legislativo.
04:18Pacheco já falou isso recentemente,
04:20presidente do Senado,
04:21que haveria necessidade de se pensar
04:23numa legislação atualizada
04:25que abarque as redes sociais,
04:28que abarque a internet como um todo,
04:30para que o Código Penal
04:32seja melhor direcionado
04:35para as especificidades da internet.
04:40E, além disso,
04:41tivemos também uma fala, aí sim,
04:43do alienígena.
04:46Tivemos o Alexandre de Moraes
04:48numa fala
04:50dizendo dos ataques
04:53que estão sendo sofridos
04:55pelo STF
04:56e a democracia brasileira
04:58e o país indiretamente, portanto,
05:00por seres
05:02de outras terras.
05:05Mas que terras são essas?
05:06Seriam os Estados Unidos.
05:08Elon Musk mora lá,
05:09embora ele seja sul-africano,
05:10lá que ele se fez,
05:11lá que está a carreira dele
05:13centrada.
05:14Vamos ver a imagem
05:15e o áudio, claro,
05:16o vídeo
05:16do Alexandre de Moraes
05:18falando sobre os alienígenas.
05:21Tenho absoluta convicção
05:23que o Supremo Tribunal Federal,
05:27a população brasileira,
05:28as pessoas de bem,
05:30sabem que liberdade de expressão
05:32não é liberdade de agressão.
05:35Sabem que liberdade de expressão
05:36não é liberdade
05:37para a proliferação do ódio,
05:40do racismo,
05:41da misoginia,
05:42da homofobia.
05:43Sabem que liberdade de expressão
05:45não é liberdade de defesa
05:47da tirania.
05:48E talvez, presidente,
05:50alguns alienígenas
05:52não saibam,
05:54mas passaram a aprender
05:56e tiveram conhecimento
05:58da coragem e seriedade
06:00do Poder Judiciário brasileiro.
06:02Agradeço novamente
06:03a Vossa Excelência
06:04e a todo o plenário
06:06do Supremo Tribunal Federal
06:07nas palavras do nosso decano,
06:09ministro Gilmar Mendes.
06:11Muito bem,
06:13aí estão as palavras
06:14de Alexandre de Moraes
06:16criticando as críticas
06:18recebidas por Elon Musk,
06:20o alienígena.
06:21Lembrando, mais uma vez,
06:22como eu disse,
06:23o termo alienígena
06:24se refere a todos aqueles
06:26que são estranhos ao país.
06:28Isso não são daqui,
06:29são de outros países.
06:31Não façam leituras de ETs,
06:34não são extraterrestres,
06:36são alienígenas ao solo pátrios.
06:39Mas o que você achou
06:41da fala do Gilmar Mendes
06:42e do Alexandre de Moraes?
06:44Você acha mesmo
06:45que precisamos
06:46de uma legislação específica
06:48mais detalhada
06:50sobre o que pode,
06:51o que não pode
06:52nas redes sociais,
06:54o que pode,
06:54o que não pode
06:55na internet,
06:56até para acelerar
06:57punições contra abusos
07:00e, por outro lado,
07:01tirar este protagonismo
07:03do judiciário
07:03que hoje, entre aspas,
07:06se mete naquilo
07:07que não é dele
07:07por entender
07:08que há uma omissão
07:09da legislação?
07:11O que é que você acha?
07:12Diga aqui no nosso chat.
07:13O que é que você acha?
07:16O que é que você acha?
07:18O que é que você acha?
07:20O que é que você acha?
07:21E aí

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