TCU abre investigação contra governo Lula por interferências na Petrobras

O Antagonista

O subprocurador do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, apresentou, nesta segunda-feira, 18, representação para pedir investigação sobre uma possível interferência política de Lula na Petrobras. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://assine.oantagonista.com.br/planos  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Ontem, o Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União,

00:04ingressou com uma representação para investigar o governo Lula

00:08por possíveis interferências na Petrobras.

00:13Ô, Matheus, temos aí o documento?

00:15Eu passei no nosso grupo para a gente dar uma lida rapidamente

00:19nas alegações do subprocurador Lucas Furtado.

00:21Conseguimos o documento ontem, ao longo do dia.

00:25Ele fala o seguinte, que as informações que chegam até o momento,

00:29tá aí, pode subir, Matheus, pode subir.

00:32Aqui, aqui você tem acesso à notícia e ao documento.

00:37Então, isso que é importante, tá aí, pode subir, Matheus,

00:40porque temos alguns trechos que são importantes para que a gente fale.

00:44Pode subir um pouco mais, Matheus, ali acho que no final da página.

00:47Pode subir, pode subir, pode subir.

00:49Suba, meu querido, suba, aê!

00:54Cenário de ingerência, aê, pronto.

00:59Abre um pouquinho, Matheus, porque ele fala o seguinte, né?

01:03Sobre os ruídos públicos, aí houve a queda de...

01:08Aí ela fala sobre a Casa da Vale, né?

01:10Pode subir um pouquinho?

01:11Aê, aê, muito bem.

01:14Pronto, tá aí.

01:16Não é difícil ver os impactos danosos das ingerências políticas

01:19em empresas que deveriam caminhar com as próprias pernas.

01:22Isso, a citação do Lucas Furtado.

01:25Aí, enfim, fala basicamente dos exemplos da Petrobras e da Vale.

01:29Pode subir um pouco mais, por gentileza?

01:33Pode subir, Matheus, aê!

01:35E aí fala sobre a desvalorização das ações da Petrobras.

01:39O que se vê é que decisões tomadas pela Petrobras

01:42podem ter sido afetadas por interesses do governo federal.

01:45A opção por não pagar dividendos aos acionistas

01:50foi em sentido contrário à avaliação da área técnica da empresa,

01:54além de contrariar avaliações realizadas pelos conselheiros

01:57e pelo próprio presidente da estatal.

02:00Traz pra cá, Matheus, porque é o seguinte,

02:02ou seja, esse caso agora vai ser alvo de investigação

02:05lá no Tribunal de Contas da União,

02:08e aí vai caber a Corte de Contas apontar se houve interferência,

02:11se houve interferência ou se é possível ter alguma sanção administrativa

02:15ao governo Lula.

02:18O nosso Rodrigo Oliveira já apontou essas interferências políticas, né,

02:21Rodrigo Oliveira?

02:23Ele já está aqui com a gente.

02:25Rodrigo, é mais um passo, né?

02:28O que antes era apenas uma especulação,

02:30agora virou alvo de investigação.

02:33E é bom lembrar o seguinte,

02:35essa é a investigação mais sensível

02:38no Tribunal de Contas envolvendo o governo Lula até o momento.

02:43Porque é bom lembrar que foi graças a uma investigação

02:46sobre ações do governo federal que, enfim,

02:50que acabou resultando na tal das pedaladas fiscais da Dilma Rousseff,

02:53enfim, aí tudo é história.

02:55Rodrigo Oliveira, boa tarde pra você, seja bem-vindo.

02:58O que que propõe esse governo federal, querido?

03:02Boa tarde.

03:03Vamos lá, boa tarde, Wilson.

03:05Boa tarde, pessoal do chat aí.

03:06Olha só, eu tenho uma opinião meio diversa aí

03:11do que o pessoal vai achar que eu teria.

03:14Vamos lá, o TCU, o que que ele está argumentando?

03:17Que lá na Lei das Estatais tem um artigo,

03:21lá o artigo 14, que diz, entre outras coisas,

03:24que o poder público tem que preservar a independência

03:27do Conselho de Administração.

03:29Aquelas coisas que você coloca na lei

03:32e elas ficam meio, né, meio sem definição, né?

03:38Afinal de contas, o que é preservar a independência

03:41do Conselho de Administração?

03:43Você escolhe a pessoa e nunca mais fala com ela?

03:47Então, imagine você, dono de uma empresa

03:49que tem um Conselho de Administração

03:51e você é acionista, majoritário,

03:54tem direito lá a um conselheiro, dois, três que sejam.

03:59Você não vai conversar com os conselheiros

04:01que representam você lá?

04:04Isso é ingerência política, será?

04:07Eu acho que, sinceramente, isso não deve dar

04:11em absolutamente nada,

04:13porque é muito difícil você caracterizar

04:15uma ingerência que seria,

04:18que não deixa com que o Conselho haja

04:21de forma independente.

04:23Independente de quem?

04:25Como?

04:25Claro, você vai falar que o espírito

04:27da lei das estatais

04:28era justamente afastar o executivo,

04:33afastar o governo de plantão

04:34das empresas estatais, né?

04:39Bom, se era para fazer isso,

04:41melhor seria, então,

04:42ter privatizado a Petrobras.

04:45Fica a dica aí,

04:46para quem ainda não entendeu.

04:48Até você fazer isso,

04:50continua que o Estado brasileiro

04:52é o dono da empresa,

04:54das empresas estatais,

04:56e aí ele tem gerência sobre isso.

04:59Não tem como você afastar o dono.

05:02É impraticável.

05:03Isso nunca vai acontecer.

05:05Até porque,

05:06se o Lula for um dia em Estado

05:09a explicar qual foi a conversa dele

05:10com os conselheiros,

05:11basta que ele diga simplesmente,

05:14ora, bola,

05:15esse pessoal me representa lá,

05:17chamei para saber o que estava acontecendo.

05:19Ponto final,

05:20os conselheiros também

05:21não devem dizer nada diferente disso.

05:24Vai ficar o dito pelo não dito.

05:26Petrobras perdeu 55 bilhões,

05:28só naquele dia,

05:30de valor de mercado,

05:32e é assim que a navevar,

05:35como diriam os italianos.

05:36Então, assim,

05:37é muito difícil que isso avance,

05:40mas, claro,

05:40causa um ruído pior ainda mais

05:43o que a gente vê aí

05:45na forma de governança

05:48das estatais.

05:49Eu continuo tendo uma visão

05:51muito simples sobre isso.

05:53Acho difícil

05:54que alguém consiga me convencer

05:56que qualquer empresa

05:58tenha de ser estatal.

06:03Tem certeza, Rodrigo Oliveira?

06:06Será que eu não consigo

06:07te conversar do contrário, rapaz?

06:09Nem se for um governo...

06:11Ô, Rodrigo,

06:11será que nem em um governo

06:13que tenha o Wilson Lima

06:14como presidente

06:14e o Rodrigo Oliveira

06:16como ministro da Fazenda?

06:18Ah, não.

06:18Aí é diferente, né?

06:20Aí é diferente.

06:20Aquele negócio do imperialismo,

06:23eu sou contra qualquer imperialismo,

06:25qualquer império

06:26que não seja o meu, né?

06:28Aí é diferente.

06:31Agora, Rodrigo,

06:32é bom lembrar que não foi

06:33o único pedido de investigação

06:36do Tribunal de Contas da União, né, Rodrigo?

06:38Temos mais um, não é, Rodrigo?

06:40É, na verdade, assim,

06:41tem uma resposta do TCU

06:42ao Ministério do Planejamento

06:43sobre aquela história

06:44das contas públicas

06:47e quanto você pode contingenciar.

06:49Vocês vão lembrar, claro,

06:50no final do ano passado

06:51e no começo desse ano,

06:53o Lula andou dizendo

06:54que meta fiscal de zero déficit

06:56não faz diferença nenhuma,

07:01e se não cumprir,

07:02qual é o problema?

07:04O que não pode

07:05é cortar,

07:06palavras de Lula,

07:07cortar o investimento

07:09que este país tanto precisa, né?

07:12Vamos gastar,

07:13gastar,

07:14gastar,

07:15como diria aquele rapaz

07:16vendedor aí na televisão,

07:18é compra,

07:19compra,

07:20compra.

07:21E é isso que o Lula

07:22está tentando

07:24e o Lula mandou um recado

07:25muito claro

07:25para o ministro da Fazenda,

07:27Fernando Haddad,

07:28dizendo, olha,

07:29se o contingenciamento,

07:30que é aquele bloqueio

07:31das despesas,

07:32for muito alto,

07:34a gente muda a meta, né?

07:36Para que meta

07:37se eu posso mudar a meta,

07:39não é mesmo?

07:39E aí joga o arcabouço fiscal

07:41por água abaixo,

07:43porque ele não vale para nada.

07:44Se eu vou mudar

07:45a minha meta

07:46à minha própria vontade,

07:49aí não serve

07:50para absolutamente

07:51nada isso.

07:53E é isso

07:53que o mercado

07:54começou a notar.

07:55O que o TCU respondeu

07:56foi uma provocação,

07:57uma consulta feita

07:58pelo Ministério

07:59do Planejamento e Orçamento,

08:01nossa querida

08:01Simone Tebet,

08:03que perguntou o seguinte

08:03ao TCU,

08:04será que como o arcabouço

08:07prevê aí

08:08que você tem que ter

08:09as despesas mínimas

08:10em inflação,

08:12IPCA,

08:13mais 0,6%

08:14crescendo todo ano,

08:16será que o contingenciamento,

08:17então,

08:18tem que ficar limitado

08:20a isso

08:20para garantir

08:21que a despesa

08:22vá

08:23até esse montante?

08:25Diz a área técnica

08:27do TCU,

08:28aqui não,

08:29violão,

08:30aqui não,

08:31minha senhora,

08:32aqui não pode fazer

08:33esse tipo de coisa

08:34porque isso vai contra

08:35a lei de responsabilidade fiscal.

08:39Muito bem,

08:39o TCU,

08:40então,

08:40relatório do TCU,

08:42responde

08:43dizendo que,

08:44olha,

08:44isso é ilegal,

08:46isso está errado

08:48porque fere

08:49a lei

08:50de responsabilidade fiscal.

08:53O problema

08:53é o seguinte,

08:54as coisas

08:55não são só técnicas

08:56nem só políticas,

08:57né,

08:58mas quem decide

08:59é a política,

09:00o Tribunal de Contas

09:00da União,

09:01não por acaso

09:02tem ministros

09:02indicados por políticos

09:04e ele

09:05pega essas informações

09:06e decide

09:07o que quiser,

09:08basicamente.

09:10Então,

09:10quando chegar

09:11no plenário,

09:12o TCU vai dizer

09:13se pode

09:14ou não

09:15contingenciar

09:16menos

09:17do que

09:18estabelece

09:20a lei

09:20de responsabilidade fiscal

09:22porque

09:23o novo

09:24arcabouço fiscal

09:25inventou uma lei

09:25para ele mesmo

09:26que contradiz

09:28essa outra lei,

09:29mas não alterou

09:30essa outra lei,

09:31o que seria

09:31o problema

09:33aí da discussão

09:34toda.

09:35Fato é

09:35que ontem mesmo

09:37o mercado já

09:38ficou meio

09:38preocupado com

09:39essa historinha

09:39de mudar

09:41a meta

09:41porque

09:41o que acontece

09:42é o seguinte,

09:43caso o governo

09:44tenha que

09:45contingenciar

09:45mais do que

09:46aqueles

09:47R$ 25,9 bilhões

09:48que o Haddad

09:50tem defendido,

09:52o Lula já avisou,

09:53olha,

09:53meu querido

09:53companheiro Haddad,

09:55vamos ter que mudar

09:56a meta

09:57porque eu não vou

09:57ficar sem dinheiro

09:58durante as eleições

10:00municipais.

10:01Não tem ninguém,

10:02nenhuma alma

10:03sequer

10:04no Congresso

10:05Nacional

10:05que vai ficar

10:06contra

10:07essa mudança

10:09para poder

10:10gastar

10:11um pouquinho mais.

10:12Então,

10:12é uma questão

10:13de quando

10:14e não mais

10:15uma questão

10:15de se

10:16a gente vai mudar

10:17a meta fiscal.

10:18Legenda por Sônia Ruberti

10:23Obrigado.

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