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Gilmar Mendes voltou a atacar acordos de leniência da Lava Jato. Durante sessão da Segunda Turma do Supremo nesta terça, 27, o ministro afirmou que "não somos uma Suíça qualquer".

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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Transcrição
00:00O Gilmar Mendes voltou a atacar os acordos de leniência da Lava Jato.
00:03Durante sessão da segunda turma do STF, nessa terça, 27 de fevereiro,
00:07o ministro afirmou que não somos uma suíça qualquer.
00:11Não somos uma suíça qualquer.
00:13Olha que ponto chegou o Gilmar Mendes.
00:15Essa frase, eu acredito que nem existe contexto possível para ela.
00:19Mas vamos aqui ser generosos e mostrar a fonte primária,
00:22o trecho do vídeo desse julgamento,
00:25na segunda turma com o Gilmar Mendes falando.
00:27Pode soltar.
00:28É preciso entender esse movimento.
00:34É preciso fazer o devido aprofundamento.
00:39Nós todos temos uma responsabilidade histórica.
00:41É preciso que nós sejamos dignos desse desafio.
00:51Acho fundamental que esses fatos sejam contados
00:55para as nossas gerações e gerações futuras,
00:59dizendo, nós não transigimos.
01:02Nós não permitimos que isso acontecesse.
01:07Nós não somos uma suíça qualquer.
01:09Porque, de alguma forma, o acaso nos deu uma chance enorme.
01:14O ministro Lewandowski tinha pedido,
01:17eu me lembro de sua irritação aqui na turma,
01:22para que o Ministério Público esclarecesse,
01:25a Corregedoria do Ministério Público esclarecesse esses fatos,
01:28as irregularidades ocorridas em Curitiba,
01:32com esses fatos, em relação a esses fatos.
01:35E qual foi a resposta da Corregedoria?
01:38Que não houve qualquer irregularidade.
01:41E, muito provavelmente,
01:44a douta procuradora, a Corregedora,
01:46se louvou apenas em informes oficiais.
01:51Mas a vaza jato, a spoofing,
01:53deita luz sobre isso.
01:55E isso precisa ser corrigido,
01:57inclusive pelos órgãos de Corregedoria da Procuradoria.
02:00Porque os fatos são graves.
02:06E isto cria um contexto
02:10e ilumina todo o debate sobre
02:14os acordos de Leninense.
02:19Mas eu finalizo lembrando um fato
02:22que vem sendo esquecido.
02:25O que parece fundamental
02:27é que o Ministério Público
02:29não tem competência legal
02:31para fazer acordo de Leninense.
02:36Está aí.
02:37Esse é o Gilmar Mendes com todo o misancene.
02:40Parece que ele vai começar um culto.
02:42Tem toda aquela performance
02:43de que temos que mudar essa história.
02:45Eles querem reescrever a história.
02:47E ele fala isso abertamente para o futuro,
02:50para as futuras gerações.
02:51Só que ele não aceita decisões técnicas.
02:54Ele tenta inverter.
02:55Ele tenta transformar em técnicas
02:59as decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal
03:01que, insatisfeito com as conclusões da Corregedoria,
03:05por exemplo,
03:06vão lá dar canetada ignorando relatórios
03:09bastante específicos.
03:11Então, o Gilmar reconhece
03:12que houve um relatório da Corregedoria
03:14dizendo que não havia irregularidades
03:17nos acordos de Leninense,
03:19em toda a tramitação.
03:21tudo o que a gente já abordou aqui em detalhes,
03:23em outras ocasiões,
03:24a respeito desse episódio.
03:26O Ricardo Lewandowski,
03:27o Dias Toffoli ignoraram esse relatório.
03:29O Toffoli ignorou o relatório da Corregedoria
03:32em uma dessas decisões,
03:33nessa série de decisões favoráveis às empresas,
03:37esvaziando o conteúdo dos acordos de leniência.
03:41E o Gilmar solta essa frase grave,
03:43para você completar aí nos minutos que faltam,
03:46que a Rafaela já está online,
03:47é que o Brasil não é uma Suíça qualquer.
03:51Ele acha que o Brasil superou a Suíça,
03:54graças a ele.
03:57É, a Suíça é um lugar terrível, né?
04:00É uma vergonha para a civilização, a Suíça.
04:05Tem muito o que aprender com o Brasil.
04:10O que está acontecendo, Felipe?
04:12Uma parte da briga,
04:15a gente sabe muito bem exatamente qual é, né?
04:18Essa tentativa de demolição final da Lava Jato,
04:22de qualquer resquício que ainda tenha de pé da Lava Jato.
04:26Tem uma discussão de fundo
04:27que o Gilmar Mendes acabou mencionando
04:31no último instante da fala dele,
04:33que é a competência do Ministério Público
04:36para realizar acordos de leniência.
04:39Ele dá por certo que o Ministério Público
04:43não tenha essa competência,
04:44que o Ministério Público usurpou essa competência legal.
04:48Isso é uma discussão cabeludíssima
04:49no direito brasileiro atualmente.
04:53Eu comecei a me interessar pelo assunto,
04:56estou tentando entender,
04:57mas existe uma leniência
04:59que é administrativa,
05:02e existe uma leniência que é judicial,
05:04e existem lugares em que sequer poderia haver leniência
05:09se o Ministério Público não atuasse.
05:12Tem cidades pequenas que não têm
05:14controladoria geral,
05:19ou advocacia geral,
05:20ou qualquer coisa parecida,
05:22tem que ser o Ministério Público a atuar.
05:24Se não tiver Ministério Público fazendo leniência
05:27com empresas de cidades do interior,
05:29por exemplo,
05:30jamais haverá leniência no Brasil.
05:31O Instituto ficará restrito
05:36às grandes,
05:38às gigantes como a JIF e a Odebrecht,
05:40que conseguem se livrar das leniências
05:42depois de algum tempo.
05:44Então, é uma discussão complicada.
05:48Agora, o Gilmar Mendes,
05:50com essa voz que quase me...
05:51Nossa, quase me deu arrepio
05:53a voz mansa que ele usou.
05:56Os pelinhos da minha nuca
05:58começaram a ficar de pé.
05:59Com essa voz mansa,
06:03o Gilmar Mendes não dá ponto sem nó.
06:07Ele está querendo botar um bode na sala.
06:12Ele está querendo
06:13acenar com uma deslegitimação
06:19definitiva do Ministério Público
06:21para qualquer acordo de leniência,
06:24possivelmente como um mecanismo
06:26de negociação.
06:29E parece que já começou a dar certo, Felipe.
06:33Porque quem foi que concordou
06:35com essa repactuação
06:38assinada,
06:40convocada aí pelo
06:42ministro André Mendoza?
06:45Gonê.
06:46Paulo Gonê,
06:48novo procurador-geral da República,
06:52o representante legal
06:54do Ministério Público Federal.
06:57Ele topou
06:58fazer essa revisão.
07:00Ou seja,
07:02implícito neste topar
07:04do Gonê,
07:06está o reconhecimento
07:07de que é preciso
07:09rever esse negócio todo.
07:12talvez o Ministério Público
07:14não tenha agido
07:16da maneira correta,
07:18talvez tenha agido
07:19fora da sua competência.
07:21Vamos rediscutir
07:22essa história toda.
07:24Está tendo
07:25um rearranjo
07:26institucional
07:27nos bastidores.
07:29Isso aí a gente
07:30não está vendo.
07:32Mas essa fala
07:32do Gilmar Mendes
07:33certamente
07:35é parte
07:36da
07:37torcida de braço.
07:40Isso, da pressão.
07:41eles gostam de falar
07:43que a Lava Jato
07:44torceu o braço
07:44das empresas.
07:46Pois bem,
07:46o Supremo Tribunal Federal
07:48está torcendo
07:50o braço
07:50do Ministério Público
07:52para que ele
07:52acate
07:53a revisão
07:54das leniências
07:55e fique pianinho.
07:56E o Gonê,
07:57que já se mostrou
07:58um...
08:00Peraí,
08:01eu vou falar
08:01o que eu estou pensando.
08:04Não é?
08:05Topou,
08:05entrou nesta.
08:06Já faz parte
08:08da turma
08:09o Gonê.
08:10Ele já entrou
08:11com esta missão
08:13entre outras,
08:14acolhantar
08:15os acordos
08:16de leniência.
08:18Uma das primeiras
08:18coisas que ele fez
08:19é essa,
08:20assinar lá
08:21o negócio,
08:21tá bom,
08:22vamos revisar tudo.
08:23O Ministério Público
08:24Federal
08:24dá o seu ok
08:25para essa revisão.
08:26Ele não brigou.
08:28Ele não brigou
08:30pelo que o órgão
08:31que ele representa
08:32fez no passado.
08:34Ele não tentou
08:35defender
08:35as prerrogativas
08:37do Ministério Público
08:37para fazer, sim,
08:39acordos de leniência.
08:40o que é uma posição
08:41jurídica
08:43e
08:44doutrinária
08:47absolutamente
08:47defensável.
08:49Ele não brigou
08:50por isso.
08:51Ele cedeu.
08:52Ele foi colocado
08:53lá pelo Lula
08:55depois de uma
08:56campanha
08:56para ele
08:58feita pelo Gilmar Mendes,
08:59por esse mesmo,
09:00cuja fala
09:01a gente está comentando.
09:02Então,
09:02obviamente,
09:03a gente tinha toda
09:03a desconfiança
09:04e ele,
09:05em boa parte,
09:06em boa medida,
09:07está mostrando
09:09que mereceu
09:09toda essa desconfiança
09:10e a gente vai continuar
09:11vigiando.
09:12do Sul.
09:13O que é um
09:14do Sul?
09:15O que é um
09:16Legenda por Sônia Ruberti

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