O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.
A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição, assim como prevê a flexibilização do uso desses territórios pelos próprios indígenas, assim como proíbe a ampliação dessas terras.
O texto vai agora ao Senado.
A aprovação na Câmara é mais uma derrota ao governo Lula, e em especial à ministra Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Originários.
Como O Antagonista noticiou mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), negociou a não obstrução do marco temporal como moeda de troca para marcar a votação da MP dos Ministérios, que dita a organização ministerial da gestão Lula, para esta terça-feira (30).
Apesar das edições do deputado relator da MP dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB), imporem outras derrotas ao governo, como o esvaziamento dos ministérios de Guajajara e de Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, a medida precisa ser votada na Câmara e no Senado até quinta (1º) para não caducar.
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00:00Eu começo esse giro com a informação de que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o texto base do Projeto de Lei 490 de 2007,
00:09mais conhecido como PL do Marco Temporal para a Demarcação de Terras Indígenas.
00:14O placar foi de 283 votos a favor e 155 votos contrários.
00:20A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, que é a data da ratificação da Constituição Federal,
00:32assim como prevê a flexibilização do uso desses territórios pelos próprios indígenas, assim como também proíbe a ampliação dessas terras.
00:41Esse texto agora segue para o plenário do Senado.
00:44A aprovação na Câmara, inclusive, é considerada, sim, uma grande derrota para o governo Lula.
00:49Em especial, a ministra dos povos originários, a Sônia Guajajara.
00:54Tudo isso gerou a reação do governo, por um lado, porque o governo viu que não foi a primeira derrota, não foi a segunda derrota,
01:01e outras derrotas virão se o governo não ampliar o seu poder de negociação junto aos parlamentares.
01:06Já que hoje a Câmara dos Deputados é formada, majoritariamente, a maioria da Câmara é por parlamentares da direita.
01:16Então, assim, o governo tem que ter muito tato e muita articulação política para tentar aprovar propostas importantes.
01:22Uma delas, como o deputado acabou de mencionar, é a MP dos Ministérios.
01:26Em resumo, para você que está acompanhando o Meio Dia em Brasília,
01:29caso a Câmara não decida, não delibere sobre a MP dos Ministérios hoje, ela caduca.
01:36E o governo vai ter que cortar, no mínimo, 10 ministérios.
01:39Então, é muita gente sem emprego amanhã, caso a Câmara dos Deputados não decida sobre essa MP.
01:49A MP define essa expansão, esse aumento do número de ministérios e também outras atribuições.
01:57A gente acompanhou mudanças e retiradas de pastas do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas,
02:03também de pastas do Ministério dos Povos Originários para outras pastas,
02:07em um momento de polêmica aí, que foi, inclusive, ratificado pelo próprio governo.
