00:00Eu gostaria de falar com vocês sobre os Yanomamis, porque hoje teve uma decisão importante.
00:09Foi aceita uma denúncia, ou melhor, perdão, apaguem o que eu disse.
00:17A PF abriu um inquérito sobre o possível crime de genocídio lá no território dos Yanomamis.
00:26Ou seja, a PF está investigando se aquelas ações do governo que, de alguma forma, impactaram a situação dos Yanomamis,
00:40levando à fome, à morte de um monte de gente, essas ações podem se enquadrar na definição de crime de genocídio que está na nossa lei.
00:50O que eu chamo a atenção é que essa definição põe muita ênfase na questão da intencionalidade.
01:01Não existe genocídio por acaso.
01:04Está ali no texto.
01:07A lei, que é de 1956, é da época do Juscelino Kubitschek, essa lei,
01:11diz que a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, é genocídio.
01:21E dela lista cinco circunstâncias, cinco hipóteses, em que essa intenção pode acontecer.
01:29É o mesmo parágrafo.
01:31Desculpa, Joel.
01:32Uma dessas hipóteses, a meu ver, e como diz o texto, se aproxima de coisas que o governo Bolsonaro fez.
01:43Essa aí, submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial.
01:55Então, não sei exatamente como é que a PF, como é que o Ministério Público Federal vão argumentar, né?
02:06Mas eu acho que tem um caso plausível para dizer que, olha, na medida em que você vê a entrada dos garimpeiros naquele território,
02:16poluindo o ambiente, fechando o acesso dos índios aos postos de saúde, dificultando a chegada de alimentos e remédios e uma série de outras coisas, né?
02:29Você cria, exatamente, essas condições de existência, que são as condições terríveis, né?
02:37As fotos são horríveis.
02:39A ideia das crianças Yanomamis morrendo de desnutrição é assustadora, realmente, né?
02:46Estamos falando de 2023, a ideia de dezenas de criancinhas morrendo de inanição, não tem mais comida, não conseguem, né?
02:58Estamos rindo de fome.
03:00É horrível, é horrenda ela, né?
03:04Enfim, eu acho que tem um coquetel, me parece que tem um coquetel aí que permite, sim, que não é um absurdo se falar em genocídio nessa história.
03:16De acordo?
03:18Quem quer falar?
03:20Eu acho que é possível.
03:24Essa palavra genocídio, ela é muito usada simplesmente para atacar o Bolsonaro, né?
03:33Isso muito na pandemia da Covid.
03:38E aí, como você apontou, Graeme, tem que ter essa coisa de ser um ato deliberado, né?
03:44Então, você tem que provar que o presidente tomou a decisão de prejudicar de maneira intencional um grupo religioso, étnico, né?
03:55Como você citou aí.
03:57É muito difícil provar, né?
04:00Essa intencionalidade, né?
04:02Tanto que no TPI, em Haia, você tem poucos casos que foram reconhecidos como genocídio, né?
04:12Então, tem o genocídio armênio, em Ruanda, o holocausto.
04:18Então, em todas as vezes você mostra isso, que o governo no Império Otomano realmente tomou a decisão de exterminar os armênios, colocou eles em trens, mandou para o deserto, né?
04:33Você tinha contratado milícias curdas, por exemplo, para atirar nas pessoas que estavam no deserto, passando fome.
04:39Então, você vê um encadeamento de ordens que até que chegam e alcançam o seu objetivo.
04:49Nesse caso dos Yanomamis, acho que é muito claro que o Bolsonaro incentivou os garimpeiros, né?
04:58Ele falou, teve visita do Bolsonaro para os garimpeiros, né?
05:07Ele falava em regularizar o garimpo em área indígena, ele falava até que os índios deviam fazer garimpo, ter um garimpo para eles, né?
05:16Uma coisa...
05:17E aí...
05:18Tem a autorização de garimpo, mas tem isso também.
05:21Oi, Wilson, não ouvi.
05:22Não, não, era...
05:25Tinha uma das pautas prioritárias do governo, era justamente a autorização de garimpo em terras indígenas, né?
05:30O Bolsonaro defendeu isso durante todo o governo, só para acrescentar.
05:36E aí o que acaba acontecendo é que esses garimpos acabam criando umas lagoas, que aí vira criadora de mosquito,
05:43e aí você tem casos de malária na população indígena, né?
05:47Fora isso, também teve a questão de desabastecimento de remédio, né?
05:54Tinha histórias aí de que só 30% dos remédios chegavam nessas regiões, né?
06:00Mas até que ponto que isso foi uma consequência de uma decisão, né?
06:05De governo, talvez essas coisas dos remédios aconteçam no Brasil inteiro,
06:09é que lá ela seja mais grave, né?
06:12Porque o índio não tem mais a quem recorrer, né?
06:15É muito claro, né?
06:17É muito claro que houve omissões, né?
06:22Até mesmo uma omissão que dá para tipificar quase que diretamente,
06:27que é a omissão de socorro.
06:29O que se chamou a atenção do governo, do Hamilton Mourão em especial,
06:33no final do governo Bolsonaro, né?
06:36Sobre a situação que estava acontecendo.
06:37E nada foi feito.
06:38Então, assim, provar a omissão é muito mais fácil.
06:46E me parece que é evidente nessa história.
06:49Agora, você provar que ao permitir a entrada dos garimpeiros,
06:56o Jair Bolsonaro, o governo Bolsonaro, outros oficiais desse governo,
07:00tinham a intenção de causar a morte em massa dos índios,
07:05é difícil.
07:07É difícil.
07:08Ainda assim, eu acho que faz sentido abrir a investigação.
07:14Claro.
07:14Não sei se eles vão conseguir tipificar isso.
07:17Mas tem elementos que não tornam absurda essa investigação.
07:23Como acontecia no caso da Covid?
07:26Não faz sentido.
07:27É óbvio que, por mais que o Bolsonaro tenha dito asneiras e barbaridades durante a pandemia,
07:32ele nunca disse que ele queria matar milhões de brasileiros.
07:38Não existia essa possibilidade de dizer que ele era um genocida no sentido legal.
07:43A menos que você quisesse largar o sentido da palavra, usar metaforicamente.
07:47Mas como crime, não.
07:50Nesse caso, não sei.
07:52Talvez tenha um rastro aí.
07:53Vamos ver, né?
07:55Vamos ver o que acontece.
07:56Abriu...
07:56O Graeco...
07:57Diga, diga.
07:58Não, só para arrematar esse teu raciocínio, o PT tem utilizado essa expressão de genocida
08:07para o Bolsonaro ou para os seus artífices de forma indiscriminada, né?
08:14O próprio...
08:15Tem uma ala ali dentro do PT que condena porque acha que essa coisa do genocida é muito distante
08:20do cidadão comum, né?
08:21Durante a CPI da Covid, eu lembro bem disso, ali a base da antiga oposição, hoje o governo,
08:30bateu muito na tecla do genocídio, genocídio.
08:33Só que o Bolsonaro começou a perder popularidade naquele período quando ele foi associado ao
08:39furto de vacina, né?
08:41Então, assim, para o cidadão, para quem está na base, a expressão ladrão, vagabundo,
08:46ela pega muito mais fácil do que genocida, porque genocida é uma questão tão, assim,
08:51sabe?
08:53Como você falou, metafórica, né?
08:56Como é que você vai explicar para o cidadão o que é um genocídio?
09:00Ainda mais nesse caso, um genocídio indígena, sabe?
09:04Você precisa comprovar um dolo material de que houve uma omissão proposital do Estado
09:11em prol de um...
09:13Sabe?
09:14É uma...
09:15Objetivo de matar em massa aquela população.
09:20Olha, o Bolsonaro já elogiou a cavalaria americana lá do general Custer, que o general
09:27Custer, na verdade, não, porque morreu, mas a cavalaria americana que dizimou os índios
09:33lá nos Estados Unidos.
09:35Ele já chegou a elogiar.
09:36Ele, claramente, não tem muita simpatia pela ideia de preservar os índios lá quietinhos
09:42no canto dele.
09:43Mas, enfim...
09:45Tem uma questão também, Ogreve, que é assim, de novo, não estou defendendo o governo
09:52Bolsonaro, longe disso, mas acho que algumas coisas precisam ser repontuadas.
09:56E aí eu estou falando, porque eu já cobri muito região norte, né?
09:59Enfim, em outro veículo eu fui correspondente durante um ano da região norte.
10:03Então eu cobri, então eu conheço, enfim, Amazonas, Pará, Roraima, então essa questão
10:08indígena realmente eu conheço com uma certa...
10:11Eu não conheço com tanta profundidade quanto eu gostaria.
10:14Mas, assim, aquela região sempre houve conflito indígena, sempre houve conflito de Anomames,
10:20Guajajara, enfim.
10:23Então, assim, esses conflitos entre brancos e índios, eles são costumeiros, entendeu?
10:28Então, assim, dizer nesse momento que houve genocídio, eu acho que é pegar um pouco,
10:35eu acho que é estender demais a propriedade da palavra.
10:38A opção, perfeito.
10:40Eu acho que, de fato, houve.
10:42Até porque o governo Jair Bolsonaro é um governo que, assim, ele não tinha a menor
10:45prioridade com as minorias, entendeu?
10:47E os índios se encaixam com minorias.
10:49Era um governo de maioria, não era um governo de minoria.
10:51Então, esse é um ponto.
10:53Então, assim, eu acho que a investigação da PF deve apontar um pouco nessa linha,
10:57de que houve, de fato, um desprezo, um menosprezo pela questão de uma minoria indígena.
11:02Mas, assim, daí para se transformar em crime de genocídio típico, sabe?
11:07Para tipificar como Hitler, colocar centenas, milhares em uma câmara de gás,
11:12eu acho que é meio estender demais isso.
11:15É.
11:15É muito difícil.
11:17É muito difícil.
11:17Só um pontinho que é importante, que a CPI da Covid já tinha apontado para essa
11:26questão de omissão do atendimento às populações indígenas, mas eles enquadraram isso como
11:31crime contra a humanidade.
11:34Quer dizer, já havia alertas de que essas populações estavam desassistidas e o governo
11:40não fez nada e o governo só faz depois que o Supremo Tribunal Federal toma decisões
11:46e aí o governo é obrigado a fazer alguma coisa, né?
11:50Então, não se falava ali de genocídio, mas crimes contra a humanidade.
