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Em uma escalada na crise com o Brasil, os EUA avaliam impor sanções a outros ministros do STF, além de Alexandre de Moraes. No radar estariam o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Dora Kramer e Cristiano Vilela analisam o cenário, e Dora afirma que as sanções representam uma agressão à institucionalidade do Brasil e uma perseguição política.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/mZZ0v5DrEPY

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Transcrição
00:00O governo dos Estados Unidos promete jogar duro e ampliar as sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal.
00:06Eliseu Caetano.
00:08O governo dos Estados Unidos avalia ampliar as sanções aplicadas com base na lei Magnitsky
00:13a outras autoridades do Judiciário Brasileiro, incluindo o ministro Gilmar Mendes,
00:18decano do Supremo Tribunal Federal.
00:20A possibilidade surgiu após os Estados Unidos imporem restrições diretas ao ministro Alexandre de Moraes,
00:26acusado por Washington de envolvimento em violações de direitos humanos e abuso de autoridade.
00:33Segundo fontes próximas à equipe de política externa do presidente Donald Trump,
00:38que lidera as articulações nesse campo, nomes como Gilmar Mendes, Luiz Roberto Barroso
00:43e até do Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, estariam sendo analisados para futuras sanções.
00:50A justificativa seria o apoio ou omissão desses atores em decisões consideradas autoritárias
00:55e incompatíveis com normas internacionais de liberdade civis,
01:00associadas principalmente à gestão de Moraes na presidência do TSE no inquérito das fake news.
01:07A sanção contra Alexandre de Moraes, que já está em vigor,
01:10inclui o congelamento de ativos sob jurisdição americana,
01:14proibição de entrada nos Estados Unidos e restrições de acesso ao sistema financeiro do país.
01:19Se aplicada a outros membros do STF, as consequências seriam as mesmas,
01:24exclusão bancária, impacto em investimentos pessoais e desgaste diplomático para o Brasil.
01:29A possível inclusão de Gilmar Mendes no pacote marca uma escalada
01:34nas tensões entre o Washington e o Supremo Tribunal Federal do Brasil,
01:38além do impacto direto sobre a atuação internacional dos ministros.
01:42Analistas alertam que a medida pode gerar atrito formal entre os governos Lula e Trump
01:46caso as sanções venham de forma coordenada com setores ligados ao Partido Republicano.
01:52Fontes ouvidas por veículos brasileiros que têm acompanhado o tema nos bastidores
01:57apontam que a decisão final dependerá do comportamento do STF
02:01diante das punições já aplicadas a Moraes.
02:04Se houver um movimento institucional de apoio irrestrito
02:06às ações do ministro sancionado, o risco de novas inclusões na lista aumenta.
02:11Caso contrário, os Estados Unidos podem optar por pressionar apenas politicamente
02:15sem ampliar o alcance jurídico da Lei Magnitsky.
02:21Eliseu Caetano, direto dos Estados Unidos, para a Jovem Pan.
02:25Obrigado, Eliseu Caetano.
02:27Dora, vamos bater um papo sobre essa possibilidade de se ampliar as sanções.
02:30Amanhã, a retomada dos trabalhos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
02:34Você acredita que a gente já possa acompanhar uma mensagem, digamos,
02:37de prevenção de qualquer sanção a mais que os Estados Unidos resolvam aplicar
02:44a mais ministros, além de Alexandre de Moraes?
02:49Ô, Evandro, eu acho que não.
02:51Fazer uma referência específica à possibilidade de sanção
02:55seria chamar muito para ser a briga.
02:58Eu acho que o que vai acontecer...
03:00Eu acho, não, tenho certeza, o que vai acontecer ali
03:04é um posicionamento do tribunal, talvez falem variados ministros,
03:09vários ministros, o presidente, o decano e provavelmente o ministro Alexandre de Moraes,
03:16é o posicionamento do tribunal em relação ao cerco que está sendo feito de modo geral,
03:22porque há questão financeira, mas também houve o cancelamento de visto
03:28para a maior parte dos ministros.
03:31E esse ato, esses atos, essa ofensiva do governo americano,
03:38ela, ali no tribunal, ela bate pelo menos de três maneiras,
03:43pode ter, vamos chamar de três efeitos imediatos.
03:47Primeiro, essa pode apressar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
03:53Segundo, reforça a unidade do tribunal.
03:58E terceiro, e também anula umas críticas incipientes, discretas,
04:05mas que existiam a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
04:10Isso fica, isso é deixado de lado.
04:13Por quê?
04:13Porque nesse momento de urgência, o importante é ali,
04:17vamos usar de novo a institucionalidade,
04:22que eu acho que é isso que está em jogo, sabe, Evandro?
04:25Por isso que eu me refiro tanto a essa, uso tanto esse termo.
04:31Porque nesse momento em que a agressão é a institucionalidade,
04:37porque a maneira como até a natureza da lei que foi aplicada,
04:42e a maneira como o presidente americano se refere ao Brasil,
04:48a impressão que se dá, a impressão que dá,
04:51é que ele é ou absolutamente desinformado,
04:54ou muito mal intencionado,
04:56ao olhar para um país que é a maior economia da América do Sul,
05:01é como se fosse, digamos assim,
05:04não tem outro tema, a casa da mãe Joana,
05:07que não tem regra, que não tem separação de poderes,
05:11que não tem constituição, que não tem nada,
05:14onde tudo pode acontecer.
05:16Basta ele mandar, ou então um deputado daqui,
05:20sair daqui, se junta a um outro que é neto
05:23do último ditador do regime militar,
05:26e ficam lá buzinando no ouvido dele,
05:29e ele acredita.
05:30Eu vou te falar uma coisa,
05:32isso não diz boa coisa a respeito do governo dos Estados Unidos.

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