Os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que exige notificação prévia do Congresso ao governo antes da aplicação. A data exata da medida levantou suspeitas, já que Eduardo Bolsonaro e seus aliados vinham indicando que “algo importante” aconteceria, o que sugere que já tinham conhecimento antecipado da decisão.
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
00:00A gente segue repercutindo porque é o seguinte, essa lei, quando ela é aplicada, o regimento dos Estados Unidos diz o seguinte,
00:08que é necessário o governo, ou seja, o presidente, informar o Congresso cerca de 15 dias antes que essa lei será utilizada.
00:18Eduardo Bolsonaro e os seus aliados ontem já estavam afirmando nas redes sociais que hoje seria um dia importante.
00:26Há alguma chance de Eduardo Bolsonaro ou de aliados já terem recebido essa informação de forma antecipada ontem de que hoje Alexandre de Moraes seria sancionado,
00:40assim como esse anúncio ocorreu há alguns minutos, Eliseu?
00:45Bruno, essa informação em caráter oficial a gente ainda não tem.
00:49O que a gente sabe de movimentação de bastidores e daí os bastidores do poder aqui na capital americana em Washington DC
00:55são bem parecidos com os bastidores do poder aí em Brasília, porque as informações elas correm, elas correm pelos corredores.
01:04E ontem o Eduardo Bolsonaro e alguns aliados deles, jornalistas, colegas, expatriados também, já estavam dizendo que hoje seria um grande dia,
01:15exatamente porque já corria a boca miúda, digamos assim, aqui nos Estados Unidos, que alguma decisão ampla e grande aconteceria hoje.
01:26Até onde eu fui informado, eles não sabiam o que de fato iria acontecer hoje.
01:32Eles tinham uma informação de que alguma coisa que já teria sido previamente decidida iria de fato ser colocada em prática hoje.
01:42E eles se adiantaram nas redes sociais para comemorar o que eles talvez ali naquele momento não soubessem ainda o que de fato se tratava.
01:52E agora, no início da tarde de hoje, portanto, veio essa confirmação por parte do Departamento do Tesouro Americano
01:59e por parte do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
02:02Então, o Eduardo Bolsonaro pode sim ter recebido informação sobre o Moraes antes, mas até onde nós estamos sabendo, informado por fontes e por pessoas próximas,
02:12eles não tinham ainda a noção de que seria a magnítice de fato sendo colocada em prática, em vigor, essa sanção,
02:21atingindo, portanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, hoje.
02:25O que eles tinham de informação, o que eles tinham de posse era de que algo grande, um outro passo seria dado.
02:32Aliás, passos esses que eles vêm repercutindo amplamente em suas redes sociais.
02:38Não apenas o Eduardo Bolsonaro, mas vários aliados, tanto do Partido Republicano aqui nos Estados Unidos,
02:46quanto da ala bolsonarista aí no Brasil.
02:48Em tempo real, vamos ver o que outros nomes também estão dizendo sobre esta sanção anunciada.
02:57Agora há pouco, a ministra Gleice Hoffman, ministra das articulações ali,
03:02tanto no governo federal quanto dentro do Congresso Nacional, também usou as redes sociais
03:07e chegou a falar sobre esta sanção do governo americano ao ministro Alexandre de Moraes.
03:13É um ato violento e arrogante, que é mais um capítulo envolvendo a família de Jair Bolsonaro.
03:21Nem uma nação pode se intrometer no poder judiciário de outra.
03:26E aí, a sua solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal,
03:31ministro Alexandre de Moraes.
03:33A ministra Gleice Hoffman encerra a sua fala, chamando isso de mais um absurdo.
03:39Eu conversava agora aqui, inclusive ao vivo, com o deputado Rogério Corrêa,
03:44me enviou uma mensagem e me disse que essa é mais uma intromissão na política interna brasileira,
03:51como se declarasse guerra ao nosso país.
03:55Um absurdo de país imperialista, foi o que disse agora há pouco Rogério Corrêa,
04:01com quem eu conversei. Rapidamente, antes de voltar com a Márcia Dantas,
04:06Michele Bolsonaro também acaba de se manifestar nas redes sociais no seu Instagram,
04:12sem citar diretamente o nome do ministro Alexandre de Moraes.
04:16Ela cita um outro versículo também, usa suas redes sociais e disse
04:21aquilo que o homem semear, isso também se fará.
04:26Usa um versículo aqui, repercutindo então sobre as ações do ministro Alexandre de Moraes.
04:32Viu, Márcia?
04:33A gente continua com você, todas as repercussões você mostra ainda hoje,
04:37mas agora eu coloco novamente os nossos comentaristas nessa conversa.
04:41O Mano Ferreira e o Henrique Kriegner.
04:43Mano, a oposição vai continuar falando em justiça.
04:47Eduardo Bolsonaro disse que a justiça está sendo feita.
04:50Michele Bolsonaro também se colocou agora a esse versículo,
04:54dizendo que realmente tudo que se faz aqui vai se pagar aqui.
04:58Agora o governo vai dizer a outra narrativa, vai dizer que é absurdo, que é injustificável.
05:04Qual narrativa vai se sobressair na sua análise, Mano?
05:08Olha, Márcia, eu diria que nenhuma das duas.
05:11A narrativa que vai se sobressair é o efeito, o prejuízo que esse tensionamento na relação Brasil-Estados Unidos
05:19terá sobre todos os brasileiros, especialmente aqueles que estão trabalhando em setores exportadores
05:28e que estão a poucas horas de sentirem ainda mais intensamente os efeitos das tarifas americanas.
05:36Vale lembrar que a oposição vem dividida nesse cenário.
05:41Hoje mesmo nós acompanhamos uma coletiva de imprensa da comitiva de senadores
05:47que estava nos Estados Unidos tentando abrir canais de negociação
05:53em relação à revisão da imposição dessa tarifa de 50% aos produtos brasileiros.
06:00E havia dentro desse conjunto de senadores a ex-ministra Tereza Cristina,
06:06uma das principais ministras do governo Bolsonaro.
06:08Havia outros senadores, inclusive do PL, o senador Marcos Pontes, aqui de São Paulo,
06:16que também estava lá.
06:17Ou seja, a gente vê uma divisão de um ponto de vista da construção narrativa na oposição
06:23entre os setores que são mais leais ao ex-presidente Jair Bolsonaro
06:28e que tentam utilizar esse contexto de tensionamento internacional
06:34para fortalecer a narrativa de perseguição judicial contra o ex-presidente.
06:41De outro lado, nós vemos também na oposição aqueles que estão mais preocupados
06:45em lidar com o problema econômico.
06:48E, enquanto isso, vemos, do ponto de vista das pessoas ligadas ao governo Lula,
06:55muito mais um interesse em explorar politicamente esse que seria um ataque à soberania nacional
07:03do que efetivamente em tentar colocar na mesa termos para uma negociação comercial
07:09que normalize as relações para o brasileiro comum.
07:13Henrique Krigner, como a negociação já não estava acontecendo,
07:18eu imagino que depois do capítulo de hoje, aí é que ela não venha mesmo, né?
07:23Bom, é, a predisposição do governo Lula é inexistente, né, nesse sentido.
07:28Agora, sua pergunta foi muito interessante, Márcia,
07:30porque você falou qual que é a narrativa que vai se sustentar.
07:35E, na minha opinião, a narrativa defendida pelo governo,
07:39ela já cai por terra no momento em que ela é publicada.
07:41Porque, por exemplo, a ministra Glaze traz que é inaceitável
07:45que um país venha interferir no judiciário de outro.
07:48Ora, não foi exatamente isso o que o governo Lula fez
07:51quando foi resgatar a ex-primeira-dama peruana
07:55que havia sido condenada pela justiça peruana por escândalos de corrupção?
07:59A justiça de um país condenou uma pessoa
08:02e agora veio um governo outro, que foi o governo brasileiro,
08:06com o dinheiro do povo brasileiro,
08:07e tirou aquela pessoa da possibilidade de ser presa,
08:10dando asilo político aqui no Brasil.
08:12Ou seja, a ministra Glaze mesmo, que ela está pregando,
08:15não consegue se defender, né, se sustentar.
08:18Eu creio que, aos poucos, agora está tudo muito quente,
08:22mas aos poucos as pessoas vão entender.
08:24Se o Brasil é soberano, os Estados Unidos também é um país soberano
08:28e tem a liberdade de dizer quem é que vai entrar ou quem é que não vai entrar,
08:32quem é que vai fazer negócio, quem é que vai ter livre trânsito
08:35e relacionamento com suas próprias instituições.
08:39Não só os Estados Unidos aplicam a Lei Magnitsky.
08:42Você vê, tem também no Reino Unido, em países como a Estônia,
08:46você tem também, a própria União Europeia também tem mecanismos legais
08:50que seguem as mesmas diretrizes dessa lei.
08:53Ou seja, não é uma inovação do governo americano.
08:57E eu repito, ela não está sendo aplicada única e exclusivamente
09:00pela perseguição do ministro Alexandre de Moraes em relação ao presidente Bolsonaro.
09:05Ela está sendo aplicada porque houve sanções que foram do ministro Alexandre de Moraes
09:11contra cidadãos americanos e empresas americanas.
09:14Nisso, é parte da soberania americana ter o direito de responder.
09:19Isso não tem a ver com tarifácio, isso não tem a ver com sanções econômicas
09:23e nem mesmo com o relacionamento de pessoas da Casa Branca
09:27com pessoas ligadas à família Bolsonaro.
09:30Isso que tem que ficar muito claro, porque senão a gente vai confundir as bolas aqui
09:34e dizer que é ataque à soberania, que é ataque contra a liberdade brasileira
09:38e que não é bem assim.
09:40Só agora uma análise mais técnica como advogado.
09:43O ministro Alexandre de Moraes, ele tem a capacidade de recorrer juridicamente
09:48a essas sanções?
09:49Não tem a capacidade de recorrer, Márcia, mas ele tem sim a possibilidade de ser removido
09:56caso o seu comportamento ou as decisões que influenciaram a tomada dessa decisão
10:02pelo governo americano sejam removidas.
10:05Isso já aconteceu em mais de uma vez.
10:08Se não me engano, tem três ou quatro casos recentes em que nomes
10:11que estavam na lista de sanções da Lei Magnitsky foram removidos
10:15uma vez que o governo americano entendeu mais interessante remover
10:19ou entendeu que o comportamento que os levou para dentro dessa lista
10:23então foi alterado.
10:25Isso já aconteceu, existe precedente e é possível nesse caso.
10:29Agora, não é um processo simples e requeriria uma mudança abrupta
10:32por parte do ministro.
10:34Eu vejo que o final do documento que foi publicado hoje diz exatamente isso.
10:39O objetivo final das sanções não é punir,
10:41mas provocar uma mudança positiva de comportamento
10:45para depois solicitar a remoção dessa lista.
10:49Foi o que você falou então.
10:50Então, o ministro só com uma mudança de comportamento
10:53que a gente acha que é muito difícil de vir
10:55é que ele seria retirado dessa lista de sanções.
