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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados analisa, neste momento, um processo contra o deputado André Janones por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar. A representação contra Janones foi formalizada pela Mesa Diretora com base em denúncia do Partido Liberal. Segundo a legenda, durante a sessão de 9 de julho, o deputado teria proferido "xingamentos ultrajantes, com expressões de baixo calão, desonrosas e depreciativas" contra o deputado Nikolas Ferreira. Acompanhe a análise de Bruno Pinheiro, Priscila Silveira, Luiz Augusto D’Urso e Márcia Dantas em Tempo Real.

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Transcrição
00:00Agora eu vou direto para Brasília, porque o Bruno Pinheiro está me chamando,
00:04que ele recebeu uma atualização agora do processo contra André Janones.
00:09O que chegou para você por aí, Bruno?
00:11Uma audiência no Conselho de Ética, viu, Márcia, e quem nos acompanha,
00:16já dura cerca de duas horas essa audiência no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados,
00:21que analisa neste momento a suspensão do mandato do deputado de Minas Gerais, André Janones,
00:27por uma conduta considerada incompatível com o decoro de um parlamentar
00:34dentro do plenário da Câmara dos Deputados.
00:37São imagens ao vivo neste momento, lá dentro da comissão no Conselho de Ética.
00:42Quem está falando neste momento é o deputado Chico Alencar,
00:46que disse que não usa muito as redes sociais, que não olha muito essa repercussão,
00:51mas que ele viu ali esta situação de André Janones,
00:55que também acabou sendo até quase que agredido por um outro deputado da oposição
01:01que tinha o interesse de dar uma espécie de uma ajoelhada em André Janones.
01:06Essa discussão inicialmente do relator era a suspensão do mandato de André Janones
01:14durante 180 dias.
01:16Isso foi reduzido, agora está em 90 dias.
01:19Agora quem está falando é o deputado Gustavo Gair,
01:22que também faz então ali a sua justificativa,
01:26sendo favorável em relação à suspensão do mandato de André Janones,
01:30que não estava no início dessa reunião.
01:34Enviou somente o seu advogado com alguns vídeos,
01:37recortes das redes sociais tentando justificar,
01:41alegou que Janones não tinha informação que esta sessão iria acontecer hoje,
01:46e aí ele acabou sendo respondido pelos parlamentares
01:50que Janones recebeu na sexta-feira e no final de semana via e-mail
01:55a informação de que isso seria analisado já hoje, nesta terça-feira.
02:00Logo na sequência, Janones chega na comissão,
02:04já fez o seu discurso, já foi ouvido,
02:06e agora aguardar essa votação que deve acontecer em alguns minutos.
02:11E aí vamos ver qual o resultado, se é a favor ou não
02:14sobre a suspensão do mandato de Janones durante 90 dias.
02:19Já suspenderam um outro deputado recentemente,
02:22que foi o Gilvanda Federal, que também houve uma conduta lá dentro do plenário
02:26e foi suspenso também durante 90 dias.
02:29Dias importantes, dia importante, melhor dizendo,
02:32na comissão, no Conselho de Ética.
02:34Márcia.
02:35Bruno, se agora o Conselho vota a favor,
02:38ele já é automaticamente suspenso ou não?
02:41Ainda tem algum recurso?
02:42Uma análise dos parlamentares no plenário da Câmara dos Deputados
02:47e essa foi uma indicação direta de Hugo Mota, inclusive.
02:50Tem uma reclamação, porque isso foi na última semana,
02:53na última quarta-feira que teve essa discussão,
02:56repercutimos aqui, inclusive, e hoje,
02:58oito dias após, Hugo Mota já enviou para a comissão de ética
03:02e já está sendo, então, analisado.
03:05A história de Janones e Nicolas Ferreira,
03:08ambos são do Estado de Minas Gerais.
03:10Márcia.
03:11Perfeito.
03:11A gente abre, então, a conversa agora, Bruno,
03:13com os nossos comentaristas, a Priscila e o doutor Durso.
03:17Doutor, primeiro, a gente acredita que não é o primeiro parlamentar, né?
03:21A gente já viu ali que teve outro parlamentar,
03:23que foi também, teve o mandato cassado.
03:26Existe um precedente ali, né?
03:28Inclusive, as redes sociais também motivam esse ódio entre os parlamentares.
03:33Qual a sua análise da conduta desses deputados?
03:37Olha, Márcia, eu gostaria de um conselho de ética mais rigoroso.
03:41Se a população aqui, a nossa audiência, já assistiu essas sessões,
03:46muitas vezes nós teríamos vergonha de falar que esse é o Congresso brasileiro.
03:51Então, o conselho de ética tem um papel importante,
03:53que é, diante dos abusos de condutas incompatíveis,
03:56punir, para mostrar que isso não será admitido.
04:00O problema que me parece é que nós temos hoje
04:02uma possibilidade muito grande de margem de condutas inaceitáveis
04:06durante ali as manifestações e também nas redes sociais.
04:10Aquela história da imunidade parlamentar
04:13parece que é quase um salvo conduto para tudo.
04:15Não deve ser, até porque esses indivíduos estão decidindo o futuro do Brasil.
04:19E aí tem que ter liturgia, sim, tem que ter respeito.
04:22Então, eu espero que o conselho de ética dê exemplo,
04:25punindo adequadamente condutas incompatíveis com o cargo.
04:29O indivíduo está ali exercendo e representando a população.
04:33Ele tem que levar a ideia, o pleito, o voto com respeito,
04:37assim como tem que ser tratado com respeito.
04:39E parece que pela polarização,
04:41que a gente vê muito nas redes sociais,
04:43isso está chegando no Congresso,
04:45que influencia novamente os eleitores.
04:47E aí a gente vai aumentando a margem do que pode ser dito,
04:50os ataques que podem ser falados.
04:52Nós temos a liberdade de expressão,
04:54eles têm as imunidades parlamentares,
04:56mas a gente tem que ter o limite ético,
04:59que é o conselho de ética tem que colocar com rigor
05:01para que não tenha os abusos
05:03ou que isso seja normal na vida de parlamentares
05:06que representam o povo e decidem o futuro do Brasil.
05:10É, doutor.
05:11E a doutora Priscila vai entrar agora na conversa também,
05:13porque o que me chama a atenção
05:14é que o cidadão que está aqui do outro lado,
05:17que vota, também tem que ficar de olho
05:19nessas condutas, né, doutora?
05:21Porque ano que vem temos eleição novamente.
05:24Isso pesa também na hora de escolher um candidato.
05:26Imagina você ter seu candidato ali sempre fazendo ofensas,
05:29sempre implantando ódio,
05:31sempre também desrespeitando questões éticas.
05:34Como é que você analisa o nosso papel como cidadão?
05:37Absurdo, Márcia.
05:38Independentemente de qualquer partido,
05:40sem lado A, sem lado B,
05:42quando a gente tem uma violação,
05:44a gente dá o poder
05:45para esses parlamentares nos representarem.
05:49E eles saem com palavras de baixo calão,
05:51xingamentos,
05:53preceitos intimidatórios,
05:54nos envergonha.
05:56Porque eles teriam que estar ali
05:57colocando a nossa pauta em jogo.
06:01Eles recebem do nosso bolso.
06:02Isso mexe, inclusive, com o nosso bolso.
06:04Não é só com quem foi atacado.
06:05Então eu espero, sinceramente,
06:07que lá no Conselho de Ética
06:09isso seja, de fato, processado
06:11e dê lá a suspensão de três meses
06:14que se espera ao deputado,
06:16enfim, ao Janones.
06:17Inclusive, é importante a gente dizer que
06:19eles têm, sim, a imunidade parlamentar,
06:22mas o direito penal também faz freio.
06:24E o Conselho de Ética,
06:25como ele tem ali,
06:26de acordo com o texto,
06:28no Conselho de Ética,
06:29ele precisa ser punido,
06:31porque daqui a pouco vai virar um ringue.
06:33A nossa Câmara dos Deputados
06:34vai virar um ringue
06:35e vamos ter coisas físicas.
06:37Daqui a pouco eles vão sair no tapa.
06:39e o que precisa ser votado mesmo,
06:41eles não votam, Márcia.
06:42Eles estão preocupados,
06:43e eu digo eles num cenário totalitário,
06:45eles estão preocupados com as emendas,
06:47eu repito aqui,
06:48enquanto o povo sofre,
06:50de alguma forma, com essas brigas.
06:52Verdade.
06:53Obrigada, doutora.
06:54Também, Durso,
06:55pelas análises aqui em tempo real.

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