Presidente da OAB-SP analisa nomeação de ministros no STF

Jovem Pan News

08/07/2025

No Direto ao Ponto, Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, analisa o delicado processo de nomeação de ministros para o STF. Ele debate os critérios e o impacto da escolha dos novos membros na composição da Corte e na percepção de uma Justiça menos politizada. Sica discute a importância de indicar nomes técnicos e independentes para garantir a credibilidade e a imparcialidade do Supremo Tribunal Federal.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/nxoU41oCFb0

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00:00Próxima pergunta do advogado e professor Túlio Nassa.

00:03Boa noite, Nelson Kobayashi. Boa noite, presidente.

00:05Boa noite aos meus colegas aqui de bancada.

00:08Presidente, vamos falar um pouco sobre separação dos poderes.

00:12Nós sabemos na academia, na prática também, na experiência,

00:15que a democracia depende fundamentalmente de poderes independentes e harmônicos entre si.

00:21Quando um poder se sobrepõe ao outro, alguma coisa está errada nesse processo democrático.

00:25Nós verificamos ao longo da evolução dessa matéria no mundo

00:30o que a gente chama de checks and balances, ou freios e contrapesos.

00:34São medidas que são tomadas institucionalmente

00:37para que os poderes não se agigantem uns em relação aos outros.

00:40E uma dessas medidas que a gente enxerga principalmente no direito europeu

00:44é o mandato temporário de ministros do Supremo Tribunal Federal

00:48e nomeações paritárias, que não sejam nomeações vindas apenas do presidente da República.

00:54Uma parte pode vir do Congresso Nacional, outra parte pode vir até da OAB,

00:58outra parte poderia vir aí sim do presidente da República, enfim.

01:01Esses dois modelos de mandato temporário e nomeação paritária

01:05leva à concordância da OAB, desse grupo de estudos da OAB?

01:11O tema da nomeação de ministros para o Supremo é uma pauta pública hoje em dia muito interessante.

01:16Eu acho que as ideias que você colocou estão todas sendo discutidas.

01:19o mandato, talvez se não fizesse, se antes ele não fosse necessário,

01:23hoje me parece que um Supremo com mais poder,

01:27uma maneira de limitar poder individuais das pessoas é ter no mandato,

01:31forçar a renovação no tempo.

01:34Então acho que o mandato está em discussão.

01:36Veja, é uma coisa absolutamente republicana.

01:38Você tem um cargo público por um tempo.

01:40e isso é muito bom, faz bem as instituições.

01:44E também a forma de indicação, o professor Oscar Vilhena,

01:48que está na comissão, ele é um grande estudioso disso,

01:50ele faz sistemas comparados no mundo inteiro.

01:53E é importante dizer para o telespectador,

01:55a maioria dos países do mundo, civilizados, ocidentais, democracias,

01:59nomeiam ministros como o nosso.

02:00Então não é assim um problema que o Brasil criou,

02:04alguma coisa assim, uma distorção do sistema brasileiro,

02:06o presidente da República nomeia nos Estados Unidos,

02:08em outros países é assim, mas a democracia como um todo,

02:12ela vem sendo muito questionada, talvez por coisas como essa,

02:16que precisam ser rediscutidas.

02:17Então a gente sabe que hoje o presidente indica e o Senado ratifica.

02:24É assim, o Senado não faz mais nada além do que ratificar.

02:28E eu acho que a gente puder pensar em listas, como você falou,

02:31listas pela sociedade civil, o AB indica, o Ministério Público indica,

02:34chegam listas ao Congresso Nacional, isso é mais democrático,

02:37me parece, é bastante bom pensar nisso.

02:40O Oscar Vilhena é citado, membro da comissão,

02:43renomado constitucionalista da Fundação Getúlio Vargas, não é isso?

02:46Isso.

02:47Presidente, uma outra questão que chama a atenção em relação a esse debate

02:51de diminuição de poderes individuais para o aumento do poder das instituições,

02:55é o valor e a possibilidade de decisões monocráticas.

02:59Isso vem sendo discutido muito, inclusive pelo Congresso,

03:03com propostas que visam limitar esse poder das decisões monocráticas,

03:06em alguns casos específicos, uma necessidade de um referendo em determinado prazo pelo plenário.

03:13Como é que você e a comissão enxergam essa questão também?

03:16Então, o direito brasileiro concebeu as decisões monocráticas em tribunais,

03:21professores me ajudem, para tutelas de urgência.

03:24É isso.

03:25Então, uma questão de urgência, urgência,

03:27e todo mundo consegue saber o que é urgente,

03:29e o monocrático, um ministro, um desembargador,

03:32pode dar uma liminar para antecipar um resultado,

03:34para especialmente evitar um dano.

03:37Então, a gente tem que recuperar essa ideia.

03:40As decisões monocráticas nos tribunais,

03:42elas começaram a ser usadas como um remédio à sobrecarga de trabalho.

03:44Então, tem muito trabalho, não conseguem julgar.

03:47Vamos dar mais decisões monocráticas.

03:50E aí, eu vou voltar lá para o nosso primeiro assunto, capi.

03:51Se tem muito trabalho, se tem muito processo,

03:53vamos diminuir a competência do Supremo,

03:54já que eles mesmo reclamam que eles não conseguem julgar tudo o que está lá,

03:58e é humanamente impossível realmente julgar tudo o que está lá.

04:01Tem que ter menos coisa lá.

04:02Me parece isso...

04:04Todos os telespectadores, mesmo os leigos em direito,

04:06vão entender o que eu estou falando.

04:07O Supremo não consegue dar conta, confessadamente,

04:10do número de processos que são excessivos.

04:11O Superior Tribunal de Justiça também.

04:13A gente tem que reduzir competências.

04:16Só que tribunal é órgão colegiado.

04:20Tribunal é uma justiça de vários.

04:22Então, a gente tem a revisão do juiz de primeiro grau por um grupo,

04:26porque é mais seguro.

04:27Quando a gente passa a ter a revisão do juiz de primeiro grau

04:28feita por um juiz também,

04:30a gente tem uma quebra aí de sistema.

04:32É um, venda um, venda um.

04:34A gente não tem estabilidade.

04:36Então, a gente precisa recuperar a colegialidade,

04:38usar tecnologia para isso.

04:39Tem várias coisas.

04:39Obrigado.

04:41Obrigado.

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