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A OAB-SP lançou uma proposta de reforma do Judiciário para torná-lo menos politizado, buscando denominar a atuação do STF e rever julgamentos de políticos. A iniciativa critica as interferências entre Poderes.

Assista na íntegra:https://youtube.com/live/_bMEgHxfHw0

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Transcrição
00:00Mais uma notícia, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo
00:04criou uma comissão de estudos para debater uma reforma ampla do poder judiciário.
00:10Segundo o presidente da OAB paulista, Leonardo Sica,
00:13a ideia é criar uma proposta para tornar a justiça brasileira menos politizada ou polarizada.
00:20Sica afirma que o judiciário investe tempo e recursos demais em julgamentos criminais
00:25e acaba deixando de lado as matérias constitucionais.
00:29O dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil aqui de São Paulo
00:33diz que uma das principais finalidades dessa comissão
00:36é propor a redução da competência criminal da Suprema Corte
00:40enviando medidas e sugestões para análise do Congresso e do próprio Judiciário.
00:46Começar essa com Luiz Augusto Durso, a avaliação sobre essa proposta da OAB
00:51e essas discussões que devem ser aprofundadas nessa comissão.
00:57Suas percepções e avaliações a respeito dessa discussão.
01:00Eniato, esse tem que ser o papel da OAB.
01:03A Ordem dos Advogados do Brasil que congrega os advogados desse país tem que ser exatamente o termômetro do judiciário.
01:09Até porque não há, mesmo a lei estabelecendo igualdade, muitas vezes não há igualdade respeitada,
01:16colocando o advogado em patamares inferiores.
01:19E a OAB mostra que representa os advogados e tem força para questionar o Poder Judiciário,
01:24suas decisões, levar as pautas que interessam para a sociedade e para a própria democracia.
01:30E a esperança, Caniato, é que esse modelo seja reprisado pelo Conselho Federal
01:35e pelas OABs de todos os estados nesse país.
01:38Porque pontualmente começou aqui pela OAB São Paulo,
01:40mas para ter força de pressão política suficiente para mudar alguma coisa a nível nacional,
01:47o Conselho Federal da OAB precisa abraçar essa ideia.
01:51Também trazer uma comissão nesse sentido, também abrir a casa para esses debates,
01:56para que os próprios advogados possam, ali, com a sua experiência,
02:00demonstrar a sua insatisfação em determinados julgados,
02:04em determinado ativismo, em determinada polarização,
02:06em determinadas ações politizadas.
02:10E aí, por óbvio, não está sendo respeitado o princípio da legalidade
02:15ou o próprio modelo que a gente constituiu na Constituição,
02:22que é o Supremo aplicar a lei de maneira rigorosa e respeitar a Constituição.
02:27Muitas vezes o Supremo interpreta a previsão constitucional
02:30ou julga temas que, em tese, nem constitucional são.
02:34Por isso que a esperança é que esse modelo da OAB,
02:39que é diligente, que critica, que cobra,
02:41seja reprisado pelo país inteiro, principalmente abraçado pelo Conselho Federal,
02:46que congrega no Brasil mais de um milhão de advogados atuantes nesse país.
02:51Dávila, questões que devem ser tratadas nessa comissão,
02:57foro privilegiado, regra para mandatos dos ministros do STF,
03:02também diretrizes dos processos, julgamento virtual,
03:06taxas, custas e direito de manifestação em tempo real dos advogados
03:10durante os julgamentos.
03:12Enfim, alguns pontos que deverão ser tratados e debatidos nessa comissão.
03:17Dávila, um minuto e meio.
03:18Esta atitude da OAB de São Paulo é muito bem-vinda.
03:23Primeiro, é a sociedade civil se manifestando contra uma preocupação
03:29que afeta a vida de todos os brasileiros,
03:31a insegurança jurídica, a politização do judiciário.
03:36E ninguém melhor que a OAB, que reúne esse grupo extraordinário de advogados,
03:42que sente na pele, quanto mais inseguro é o Estado de Direito
03:46e o cumprimento da lei, pior para os advogados,
03:48pior para o Brasil, pior para o Estado Democrático de Direito.
03:50E está aí a OAB organizando uma força-tarefa para propor mudanças.
03:56E é bom porque a OAB não tem carimbo político.
03:59Então, isso mostra uma reação da sociedade civil contra esse fenômeno
04:03que hoje tira o sono de todos os brasileiros.
04:07Esta comissão criada pela OAB há nomes extraordinários,
04:12como dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal,
04:15Ellen Grace e o César Peluso.
04:16Isso mostra a importância de pessoas que sentaram na cadeira do STF,
04:21viveram aquilo, como podemos voltar à normalidade.
04:26É muito bom ver a sociedade civil mobilizada
04:29para resgatar a essência do Estado Democrático de Direito
04:33devido ao processo legal, despolitizar a justiça
04:37como um pilar fundamental para vivermos num país
04:41onde a liberdade individual, a liberdade de expressão
04:45é respeitada.
04:46Parabéns pela OAB de São Paulo.
04:49E minha vaia para a OAB Nacional,
04:52que está se escondendo desse debate
04:55e que se não fosse a coragem da OAB de São Paulo,
04:58ia ficar moitando, como está até hoje,
05:01em relação a todos esses abusos
05:04que estão ocorrendo na justiça brasileira.
05:07Para fechar você, Mota, 50 segundos.
05:10Eu acho uma iniciativa excelente, propostas muito boas.
05:14Eu acho que o modelo de funcionamento de uma Suprema Corte,
05:17com todos os seus defeitos, é a Suprema Corte dos Estados Unidos.
05:21Lá, os juízes têm, sim, posições políticas claras,
05:25mas não têm uma atuação com caráter político partidário
05:29e lá não se configura um projeto de poder.
05:33Nos Estados Unidos, não existe foro privilegiado.
05:36É muito bom saber que há brasileiros preparados
05:40com a coragem de propor essas mudanças
05:43que podem colocar o Brasil de volta aos trilhos.

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