OAB-SP propõe reforma ampla do Judiciário e tornar justiça menos politizada

Os Pingos Nos Is

02/07/2025

A OAB-SP lançou uma proposta de reforma do Judiciário para torná-lo menos politizado, buscando denominar a atuação do STF e rever julgamentos de políticos. A iniciativa critica as interferências entre Poderes.

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00:00Mais uma notícia, a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo

00:04criou uma comissão de estudos para debater uma reforma ampla do poder judiciário.

00:10Segundo o presidente da OAB paulista, Leonardo Sica,

00:13a ideia é criar uma proposta para tornar a justiça brasileira menos politizada ou polarizada.

00:20Sica afirma que o judiciário investe tempo e recursos demais em julgamentos criminais

00:25e acaba deixando de lado as matérias constitucionais.

00:29O dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil aqui de São Paulo

00:33diz que uma das principais finalidades dessa comissão

00:36é propor a redução da competência criminal da Suprema Corte

00:40enviando medidas e sugestões para análise do Congresso e do próprio Judiciário.

00:46Começar essa com Luiz Augusto Durso, a avaliação sobre essa proposta da OAB

00:51e essas discussões que devem ser aprofundadas nessa comissão.

00:57Suas percepções e avaliações a respeito dessa discussão.

01:00Eniato, esse tem que ser o papel da OAB.

01:03A Ordem dos Advogados do Brasil que congrega os advogados desse país tem que ser exatamente o termômetro do judiciário.

01:09Até porque não há, mesmo a lei estabelecendo igualdade, muitas vezes não há igualdade respeitada,

01:16colocando o advogado em patamares inferiores.

01:19E a OAB mostra que representa os advogados e tem força para questionar o Poder Judiciário,

01:24suas decisões, levar as pautas que interessam para a sociedade e para a própria democracia.

01:30E a esperança, Caniato, é que esse modelo seja reprisado pelo Conselho Federal

01:35e pelas OABs de todos os estados nesse país.

01:38Porque pontualmente começou aqui pela OAB São Paulo,

01:40mas para ter força de pressão política suficiente para mudar alguma coisa a nível nacional,

01:47o Conselho Federal da OAB precisa abraçar essa ideia.

01:51Também trazer uma comissão nesse sentido, também abrir a casa para esses debates,

01:56para que os próprios advogados possam, ali, com a sua experiência,

02:00demonstrar a sua insatisfação em determinados julgados,

02:04em determinado ativismo, em determinada polarização,

02:06em determinadas ações politizadas.

02:10E aí, por óbvio, não está sendo respeitado o princípio da legalidade

02:15ou o próprio modelo que a gente constituiu na Constituição,

02:22que é o Supremo aplicar a lei de maneira rigorosa e respeitar a Constituição.

02:27Muitas vezes o Supremo interpreta a previsão constitucional

02:30ou julga temas que, em tese, nem constitucional são.

02:34Por isso que a esperança é que esse modelo da OAB,

02:39que é diligente, que critica, que cobra,

02:41seja reprisado pelo país inteiro, principalmente abraçado pelo Conselho Federal,

02:46que congrega no Brasil mais de um milhão de advogados atuantes nesse país.

02:51Dávila, questões que devem ser tratadas nessa comissão,

02:57foro privilegiado, regra para mandatos dos ministros do STF,

03:02também diretrizes dos processos, julgamento virtual,

03:06taxas, custas e direito de manifestação em tempo real dos advogados

03:10durante os julgamentos.

03:12Enfim, alguns pontos que deverão ser tratados e debatidos nessa comissão.

03:17Dávila, um minuto e meio.

03:18Esta atitude da OAB de São Paulo é muito bem-vinda.

03:23Primeiro, é a sociedade civil se manifestando contra uma preocupação

03:29que afeta a vida de todos os brasileiros,

03:31a insegurança jurídica, a politização do judiciário.

03:36E ninguém melhor que a OAB, que reúne esse grupo extraordinário de advogados,

03:42que sente na pele, quanto mais inseguro é o Estado de Direito

03:46e o cumprimento da lei, pior para os advogados,

03:48pior para o Brasil, pior para o Estado Democrático de Direito.

03:50E está aí a OAB organizando uma força-tarefa para propor mudanças.

03:56E é bom porque a OAB não tem carimbo político.

03:59Então, isso mostra uma reação da sociedade civil contra esse fenômeno

04:03que hoje tira o sono de todos os brasileiros.

04:07Esta comissão criada pela OAB há nomes extraordinários,

04:12como dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal,

04:15Ellen Grace e o César Peluso.

04:16Isso mostra a importância de pessoas que sentaram na cadeira do STF,

04:21viveram aquilo, como podemos voltar à normalidade.

04:26É muito bom ver a sociedade civil mobilizada

04:29para resgatar a essência do Estado Democrático de Direito

04:33devido ao processo legal, despolitizar a justiça

04:37como um pilar fundamental para vivermos num país

04:41onde a liberdade individual, a liberdade de expressão

04:45é respeitada.

04:46Parabéns pela OAB de São Paulo.

04:49E minha vaia para a OAB Nacional,

04:52que está se escondendo desse debate

04:55e que se não fosse a coragem da OAB de São Paulo,

04:58ia ficar moitando, como está até hoje,

05:01em relação a todos esses abusos

05:04que estão ocorrendo na justiça brasileira.

05:07Para fechar você, Mota, 50 segundos.

05:10Eu acho uma iniciativa excelente, propostas muito boas.

05:14Eu acho que o modelo de funcionamento de uma Suprema Corte,

05:17com todos os seus defeitos, é a Suprema Corte dos Estados Unidos.

05:21Lá, os juízes têm, sim, posições políticas claras,

05:25mas não têm uma atuação com caráter político partidário

05:29e lá não se configura um projeto de poder.

05:33Nos Estados Unidos, não existe foro privilegiado.

05:36É muito bom saber que há brasileiros preparados

05:40com a coragem de propor essas mudanças

05:43que podem colocar o Brasil de volta aos trilhos.

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