Projeto da Anistia pode aparecer na pauta da Câmara antes do recesso

Jovem Pan News

03/07/2025

A Câmara dos Deputados pode votar ainda neste semestre o Projeto de Lei da Anistia. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu ao PL colocar o tema em pauta antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho.
Reportagem: Aline Becketty

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00:009 horas e 49 minutos e o projeto de anistia pode ser pautado na Câmara já nas próximas semanas.

00:07Vamos até Brasília porque a Aline Beckett participa aqui com a gente do Jornal da Manhã.

00:11Tem mais detalhes sobre esse tema. Pois não, Aline?

00:16Isso mesmo, Nonato. O projeto de lei da anistia pode ser pautado da Câmara dos Deputados nos próximos dias,

00:23antes mesmo do recesso parlamentar dos parlamentares, dos congressistas, no Congresso Nacional,

00:29que está previsto para acontecer ali na semana do dia 16 de julho,

00:34já que as atividades legislativas vão até o dia 17 de julho e o recesso deve começar no dia 18.

00:41Mas o presidente da Câmara, Hugo Mota, está estudando um projeto alternativo a essa anistia ampla

00:48que estava em debate no Congresso Nacional.

00:50Porque a intenção dele agora é apresentar, é pautar um projeto que possa oferecer pelo menos os benefícios

00:56a quem já cumpriu pelo menos um sexto da pena pelos atos praticados no dia 8 de janeiro aqui na capital federal.

01:05Então, a proposta que está amplamente em debate no Congresso Nacional de anistiar todos os manifestantes do dia 8 de janeiro

01:14que foram ali presos, ela já tem um requerimento de urgência protocolado pelo líder da oposição,

01:20sorte nesse cavalcante que conseguiu as assinaturas ali para evitar que esse projeto passasse pelas comissões

01:26e fosse direto ao plenário da Câmara.

01:29Então, Hugo Mota articula com Davi Alcolumbre para que esse projeto possa passar rapidamente nas duas casas.

01:37Inclusive, é uma promessa à oposição ao governo federal,

01:41mas também é uma precaução esperada, essa precaução de um projeto alternativo

01:46para não gerar um embate jurídico com o STF, evitar, portanto, esses atritos,

01:53construindo uma redação, então, que favoreça tanto a oposição no Congresso Nacional,

01:58mas que também não venha depois surtir efeitos por decisões judiciais.

02:03A anistia pode gerar, como a gente bem sabe e bem vem acompanhando,

02:07debates intensos no Congresso Nacional e isso pode e deve ser colocado em pauta

02:14a questão do limite entre o perdão e também os crimes graves que foram praticados

02:19pelos atos antidemocráticos, pelos manifestantes, no dia 8 de janeiro aqui em Brasília.

02:26Então, nos próximos dias a gente vai saber qual que vai ser o projeto de lei ali pautado por Hugo Mota,

02:32se será o da anistia ampla ou se será esse projeto alternativo

02:35para conceder ali um benefício a quem já cumpriu um sexto da pena

02:40e a expectativa é de que seja apresentado, de que seja pautado esse

02:45por parte do presidente da Câmara, Hugo Mota, que inclusive está em articulação

02:50e está em acordo com a oposição ao governo federal.

02:54Então, conforme confirmado pelo próprio líder sócio-inés Cavalcante,

02:58sim, esse projeto deve ser votado antes mesmo do recesso parlamentar.

03:03Eu volto com você.

03:03E a gente vai acompanhando certamente aqui no Jornalismo da Jovem Pan.

03:07Muito obrigado, Aline Beckett.

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