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O deputado federal Alfredinho (PT-SP) propôs um aumento no imposto sobre bebidas alcoólicas para financiar o Carnaval, gerando debate sobre a destinação de verbas públicas. O projeto do petista já avança na Câmara.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/xo6Z8fJs71k

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Transcrição
00:00Em meio às discussões sobre o aumento de impostos, o deputado federal Alfredinho, ele integra a base governista,
00:07ele conseguiu avançar na Câmara com um projeto de lei que cria um novo imposto sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça.
00:18Relator da proposta na Comissão de Cultura, Alfredinho, deu aval a um projeto que aumenta em 0,5% o valor de venda das bebidas nacionais
00:29e 1% sobre as importadas.
00:32No entanto, o projeto prevê que os valores arrecadados com o novo imposto seriam destinados, não para a educação,
00:40também não seriam destinados esses recursos para a saúde, mas para um outro setor, o Carnaval Brasileiro.
00:47O relatório prevê 60% desses recursos para as escolas de samba, 20% para os blocos e 10% para outras manifestações culturais.
00:59Começa essa com o Luiz Felipe Dávila, mais uma vez, impostos, cobrança de impostos, criação de taxas,
01:06em destaque aqui em Os Pingos nos IS. E aí nós poderíamos até justificar, né?
01:11O parlamentar teve a ideia de aumentar o imposto para melhorar os equipamentos dos hospitais públicos,
01:18melhorar a condição dos alunos nas escolas. Não, nesse caso, é para financiar o Carnaval Dávila.
01:24É, Caniato, veja só o que é os projetos prioritários do governo.
01:33Criar taxa para melhorar o Carnaval, como se isso fosse uma coisa muito importante nesse momento.
01:40Eu entendo o seguinte, esse governo vai ser lembrado pelo povo brasileiro por duas coisas.
01:45É o governo da mordaça, tentar censurar, principalmente a oposição, e o governo que aumenta imposto.
01:51É a única coisa que eles fizeram. Você lembra do governo Lula? Eu lembro.
01:54O governo que só pensa em aumentar imposto e censurar a opinião da oposição.
01:58É isso, é o que só faz essas duas coisas. Não tem outra coisa para fazer.
02:02Aí o ministro fica chateado, que chama ele de taxadade.
02:05É isso aí, só pensa nisso.
02:07Todo projeto do governo é para aumentar imposto.
02:10Não teve um único projeto para redução de gasto público.
02:14E isso, Caniato, batendo recorde sobre recorde, de mês a mês com a arrecadação.
02:20Ainda querem criar mais imposto.
02:22O Brasil, com uma economia que está se arrastando a tempo.
02:27Uma economia, uma das mais improdutivas do mundo.
02:30Uma das economias mais fechadas do mundo.
02:33Uma das economias menos competitivas do mundo.
02:36E aí, o que você quer fazer?
02:38Consiga apertar o arrocho e aumentar tributo.
02:42É uma turma...
02:44O Mota sempre fez uma recomendação.
02:46Essa turma precisa sair de Brasília, andar aí na praia de Ipanema,
02:49precisa andar nas ruas, pelo mercado.
02:52Precisa conversar com gente de verdade.
02:54Porque é uma coisa inacreditável.
02:56Como é que alguém pode propor aumento de carga tributária neste momento no Brasil?
03:02E por que eu nunca vi um deputado da situação
03:06apresentar um projeto de redução de despesa pública?
03:09Corta aí os 10 bilhões do penduricalho que eu acabei de falar.
03:13Só esse ano subiu 49% os penduricalhos do judiciário.
03:18Uma vergonha.
03:19Poder judiciário mais caro do mundo.
03:21Consome 1,6% do PIB.
03:24Que é segurança...
03:25Agora...
03:26Vitalício para os membros do Supremo.
03:29É um negócio absurdo o que a gente está vivendo.
03:32Então, assim...
03:33Ou a gente cai na real, ou esse mundo da política enxerga o Brasil real,
03:39ou nós vamos ter um divórcio traumático do que hoje é o poder instituído no Brasil e o povo.
03:47E não podemos esquecer a grande filósofa Ana Arendt.
03:51Que ela dizia uma coisa muito importante.
03:54A resistência popular é legítima.
03:58Daqui a pouco nós vamos entrar numa fase de resistência pública,
04:03que é a desobediência civil de tão absurda que são as medidas que estão sendo propostas
04:10por alguns membros da base governista.
04:13Pois é, várias manifestações aqui da nossa audiência a respeito da ideia desse parlamentar.
04:20Alfredinho, ele é deputado federal do PT, mas já foi, inclusive, vereador aqui pela cidade de São Paulo.
04:27O C. Mota, o texto propõe taxação sobre bebidas alcoólicas, cerveja, vinho, cachaça,
04:35com o objetivo de, escurecer, se tiver aqui na 4, tudo bem, na geral.
04:44Projeto de lei que prevê o aumento de taxação sobre bebidas alcoólicas,
04:49com o objetivo de repassar parte desses recursos para o financiamento do carnaval.
04:55As escolas de samba e também os blocos carnavalescos.
04:59Essa é nova, hein, Mota?
05:00Mas será que, uma vez aprovado, será que o governo veta ou sanciona esse projeto, hein?
05:08É, parece pegadinha, né, Caniato?
05:11Tem notícia que parece pegadinha.
05:14Vamos começar explicando.
05:16Não existe imposto bom.
05:18É muito importante compreender esse contexto.
05:22Todo imposto significa o confisco da propriedade de um cidadão.
05:26Às vezes, esse dinheiro confiscado é até usado para beneficiar algumas pessoas ou uma parte da sociedade.
05:35Outras vezes, até com muito mais frequência, ele é desperdiçado em coisas completamente inúteis
05:41ou usado para bancar mordomias para quem controla o Estado.
05:47Eu vou lembrar só um caso aqui do Rio de Janeiro, me lembro.
05:51Há muito tempo atrás, eu estava dirigindo, escutando uma estação de rádio.
05:55Não era a Jovem Pan.
05:57E os dois comentaristas estavam falando que aquele dia estava um sol muito forte aqui no Rio de Janeiro.
06:04E aí um deles diz o seguinte.
06:06Por que a prefeitura não bota umas maquininhas distribuindo protetor solar para a população
06:14para combater o câncer de pele?
06:17Não, a ideia é genial.
06:18Protetor solar de graça.
06:21O pensador francês Frederic Bastiat, ele explica essa questão muito bem.
06:27Vamos usar essa notícia como exemplo.
06:29Imagina que foi criado o imposto e você agora usa o dinheiro do imposto para financiar escolas de samba.
06:37Aí você vai no desfile, vê lá o desfile da escola de samba.
06:41Provavelmente muita gente vai olhar e vai dizer, olha que coisa bonita.
06:45Cultura financiada com os impostos.
06:48Está vendo que coisa bonita?
06:50Mas tem uma coisa, diz Frederic Bastiat, que você não consegue ver.
06:54São os sonhos, os planos, as necessidades de milhões de pessoas.
07:01Por exemplo, alguém precisa de um tratamento de saúde,
07:05outro precisa comprar um aparelho dentário para o filho,
07:09outra família precisa pagar uma prestação para comprar a casa própria.
07:15Nada disso vai acontecer.
07:17Nenhuma dessas necessidades será atendida.
07:20Porque o dinheiro que ia ser usado para isso foi tomado pelo governo
07:27e usado para pagar um desfile de escola de samba.
07:31É importante também a gente lembrar a nossa audiência, né, Cássio?
07:35Alguns países adotam uma postura de taxar duramente algumas substâncias,
07:42mas com o objetivo de recolher esse recurso e investir na saúde pública.
07:47Alguns países europeus permitem o uso recreativo de algumas drogas.
07:52Inclusive, permitem até a comercialização.
07:55Só que, naturalmente, há uma taxação diferenciada com o objetivo de financiar
08:01o serviço de saúde pública para, naturalmente, ajudar as pessoas dependentes.
08:07Imagino eu, se a proposta do deputado fosse nesse sentido,
08:11pois bem, vamos aumentar o imposto das bebidas alcoólicas
08:15para investir em um programa de recuperação de dependentes do álcool.
08:20Talvez fosse uma avaliação, uma discussão que, inclusive, poderia avançar.
08:25Agora, para financiar a festa, para financiar a balada,
08:29pô, não faz sentido, né?
08:30Deveria ter substituído o termo imposto pelo termo contrato.
08:37Se uma empresa que, uma indústria que fabrica determinado produto,
08:43pode ser álcool, pode ser qualquer outro produto,
08:46quiser investir no carnaval,
08:49ela pode fazer um contrato com a Liga das Escolas de Samba,
08:53diretamente com as escolas de samba,
08:55e aí patrocinar estas escolas de samba.
08:59No momento em que o governo põe o dedo nessa relação,
09:03obrigando que uma parcela dos recursos arrecadados por estas empresas
09:08sejam obrigatoriamente destinados a isso,
09:12a gente tem quase que uma ditadura do carnaval.
09:17E eu digo isso com muito pesar,
09:19porque eu sou um grande entusiasta do carnaval.
09:22Mas você tocou num ponto essencial, Canhato.
09:25No Brasil, nós tivemos um case muito importante,
09:30de muito sucesso,
09:31que foi a questão do combate pelo Ministério da Saúde
09:35ao tabagismo há duas, duas décadas e meia atrás.
09:40O governo estabeleceu um problema de saúde
09:44que era uma decorrência do tabagismo,
09:47estabeleceu os custos aos cofres públicos
09:51que o tabagismo estabelecia,
09:53e a partir daí passou a taxar mais o cigarro
09:59com base neste prejuízo que era dado aos cofres públicos.
10:04O governo dizia o seguinte,
10:05você quer fumar, você tem que pagar mais,
10:08porque isso me traz prejuízo.
10:10Você quer produzir e vender cigarro,
10:13você precisa taxar mais,
10:15porque isso me traz prejuízo.
10:18E as pessoas dentro da sua liberdade
10:22tinham essa consciência,
10:25inclusive a campanha fez o papel de conscientizar as pessoas
10:30e a partir daí elas passaram a custear.
10:34Mas vejam que não é uma obrigação,
10:37não é propriamente um imposto,
10:40é um custo de uma escolha,
10:42é o custo da liberdade que todos nós defendemos.
10:47Você tem a liberdade de ser tabagista,
10:50mas há estas consequências,
10:53arque com elas.
10:54A questão do carnaval não é uma decorrência de uma liberdade,
10:59é uma imposição.
11:01Fosse algo livre,
11:04seria um contrato de patrocínio,
11:06e não um imposto.
11:08Pois é, várias manifestações de pessoas
11:10que nos acompanham também aqui pelas redes sociais,
11:13no chat do YouTube.
11:14Silvio Martins, é sério isso?
11:16Aumentar imposto para financiar carnaval
11:18seria cômico se não fosse trágico.
11:22Silvio Martins, obrigado pela mensagem.
11:24Rápida parada, daqui a pouco a gente volta
11:26com mais notícia, análise e discussão
11:28e eu conto com você.
11:29Um minuto e vinte, hein?
11:30Até já.
11:31Tchau.
11:32Tchau.
11:33Tchau.
11:34Tchau.

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