Tudo em família no STF

O Antagonista

A Transparência Internacional - Brasil criticou nesta quarta-feira a decisão do STF que permitiu que juízes participem de julgamentos de casos em que atuaram escritórios que têm entre os membros parentes de até terceiro grau dos magistrados.   A TI-Brasil escreveu no X:   “O STF causou dano profundo e duradouro à integridade da advocacia e da Justiça no Brasil quando decidiu, em 2023, pela inconstitucionalidade da norma, aprovada pelo Congresso, que previa o impedimento de juízes em processos em que a parte fosse cliente de escritório de parente até 3º grau do magistrado.   Com isso, inaugurou uma nova era do lobby judicial em larga escala e expôs todo o sistema de Justiça a riscos inéditos de corrupção.”  A mensagem foi publicada em reação a uma reportagem da Folha de São Paulo sobre um processo que envolve o Grupo Petrópolis, que contou com a participação de ao menos 10 familiares de membros da cúpula do Judiciário brasileiro.  Felipe Moura Brasil, Dennys Xavier e Duda Teixeira comentam:  🎙️ Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Não espere mais, assine agora e garanta 2 anos com 30% OFF - últimos dias.   2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:   papo-antagonista (https://bit.ly/promo-2anos-papo)    (*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual | Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. | **Promoção válida só até o dia 31/05

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00:00A Transparência Internacional Brasil criticou nessa quarta-feira a decisão do STF que permitiu que juízes participem de julgamentos de casos

00:06em que atuaram escritórios que têm, entre os membros, parentes de até terceiro grau dos magistrados.

00:13Ou seja, aquela decisão do STF que permitiu, vamos resumir de uma maneira mais simples,

00:19que os juízes julguem processos envolvendo os clientes de suas esposas, de seus filhos, enfim, familiares ou cônjuges.

00:27A Transparência Internacional Brasil escreveu no X, abro aspas,

00:57A mensagem foi publicada em reação a uma reportagem da Folha sobre um processo que envolve o grupo Petrópolis,

01:04que contou com a participação de ao menos 10 familiares de membros da cúpula do Judiciário Brasileiro.

01:10Não é brincadeira, não.

01:1210 familiares de membros da cúpula do Judiciário Brasileiro envolvidos no processo do grupo Petrópolis.

01:19A reportagem diz o seguinte, aspas,

01:21Isso não é novidade, tá?

01:38Isso, inclusive, é um dos elementos que aparecem na minha matéria analítica.

01:44Cai o tráfico, fica a influência.

01:46Uma das matérias mais importantes que eu já escrevi é sobre o funcionamento do Poder Judiciário Brasileiro.

01:52Está disponível na Cruzoé, já tem, acho que, mais de ano essa matéria.

01:55Cai o tráfico, fica a influência.

01:58E os parentes desses ministros atuam ou atuaram como advogados em disputa travada

02:02entre gestores financeiros e Walter Faria, dono do grupo Petrópolis,

02:06das cervejas Itaipava e Petra,

02:09na Justiça do Paraná, na Justiça Federal em Brasília e no STJ.

02:12Então, é o seguinte, mesmo que você, vamos dizer assim,

02:18não tenha uma intenção inicial ou uma prova de conluio de determinado juiz,

02:25com essa regra aprovada pelo STF em vigor,

02:28se você é um empresário que está encalacrado com a Justiça,

02:32que está com problemas,

02:34você, sabendo como as coisas costumam funcionar na República do Escambo Brasileiro,

02:39você contrata aquelas pessoas que têm mais influência sobre os juízes,

02:45principalmente quando você é um empresário que não tem pudor algum,

02:49que geralmente são os casos daqueles que são alvos de processos

02:54que vão ser julgados no STF.

02:56pelo menos, muitas vezes, fora casos excepcionais, de inocência, etc.

03:02Então, as pessoas que têm muito dinheiro,

03:04elas, em vez de contratar o profissional mais qualificado do mercado,

03:07contratam o profissional mais influente,

03:10porque sabem que o marido ou o pai, etc.,

03:13tem poder político dentro do Poder Judiciário,

03:16e mesmo que não julgue diretamente a causa,

03:19eles atuaram na escolha de juízes para o tribunal que vai julgar,

03:24ou são colegas deles,

03:26e que mesmo que eles não atuem nos bastidores para pedir o voto,

03:29para pedir a decisão,

03:31os outros podem votar até cientes de que aquele processo vai agradar,

03:36aquele voto vai agradar, aquela decisão vai agradar.

03:38Era aquilo que denunciava a Eliana Calmon,

03:40ex-ministra do STJ,

03:42na entrevista histórica aqui ao Papo Antagonista,

03:44chamando de acasalamento perfeito.

03:46A mulher fica com poder financeiro no escritório de advocacia,

03:48e o marido com poder político dentro do Poder Judiciário.

03:51Então é isso que causou a decisão do STF.

03:53Duda?

03:54É a realidade de Brasília hoje,

03:57agora a gente tem uma expressão boa,

04:00lobby judicial em larga escala,

04:04ganha as causas quem consegue contratar os escritórios de parênteses,

04:09de juízes do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

04:12Já é uma realidade conhecida.

04:15Eu lembro que quando o próprio STF permitiu que isso acontecesse,

04:20foi uma decisão em 2023,

04:22a alegação do Gilmar Mendes era,

04:23olha, a gente não pode deixar que as pessoas, os réus,

04:27decidam quem são os juízes que vão julgar as causas.

04:30Essa era a justificativa,

04:32mas obviamente essa chance nunca chegou perto de acontecer.

04:37O que acontece é isso,

04:38você consegue determinar,

04:42influenciar as decisões do juiz,

04:44dependendo do escritório de advocacia que as empresas contratem.

04:47E aí, os escritórios,

04:48por terem parentes ou cônjuges dos ministros,

04:52dos tribunais superiores principalmente,

04:54eles já têm um chamariz,

04:56já têm um chamariz,

04:58para serem contratados pelos empresários,

05:02enfim, demais indivíduos que tenham problemas judiciais.

05:04Não vai dar tempo do Denis comentar,

05:06a gente já estourou o tempo,

05:07vamos mostrar o resultado da enquete.

05:11Você defende o fim da reeleição?

05:13Sim, 91%,

05:15não, apenas 9%.

05:18A imensa maioria do nosso público não quer reeleição.

05:34Não, a imensa maioria do nosso público não quer reeleição.

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