Ex-procurador Deltan Dallagnol critica denúncia de Paulo Gonet

O Antagonista

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Transcript

00:00A denúncia do Procurador-Geral da República contra Jair Bolsonaro

00:03usa a colaboração de Mauro Cid como importante mecanismo de confirmação da trama golpista.

00:10Mas, ao deixar de fora falas do ex-auxiliar, contrastam com a acusação.

00:16Um dos trechos do depoimento do Cid é ignorado por Gonê

00:20é o relacionamento ao plano para neutralizar o presidente Lula,

00:24o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.

00:28Wilson Lima, conta pra gente mais sobre esse seletivismo do Paulo Gonê.

00:36Então, essa é uma das críticas que os advogados fazem em relação a essa condução aqui do caso do Mauro Cid.

00:45Porque o que acontece? Vamos lá, vamos tentar entender a denúncia.

00:49Eu vou pegar um caso específico, que é o caso do plano da Operação Punhal Verde Amarelo.

00:54Na denúncia, o Paulo Gonê, ele fala que o ex-presidente, eu vou utilizar o termo do Paulo Gonê,

01:03que o Jair Bolsonaro deu aval, ele anuiu, perdão, esse é o termo, anuiu com a Operação Verde Amarelo.

01:14O Gonê, pra chegar a essa conclusão, ele utiliza uma troca de mensagens de terceiros,

01:20do coronel Mauro Fernandes, que integrava a equipe lá do Palácio do Planalto,

01:26com aquela turma de aloprados ali do médio baixo clero do exército.

01:30Só que, nas delações, na íntegra das delações, o Mauro Cid, ele é muito, né,

01:39ele não é muito assertivo sobre essa questão.

01:43Ele coloca, inclusive, em dúvida se o ex-presidente de fato sabia ou não.

01:46Tem o primeiro trecho aí que a gente já selecionou, do Mauro Cid,

01:52em que ele fala justamente sobre o monitoramento do Alexandre de Moraes.

01:58Vamos colocar esse trecho, por gentileza, na tela.

02:00O último monitoramento, que a gente faz aquela brincadeira, né, professora e tal,

02:04foi, essa aí foi o presidente que pediu.

02:07Essa aí foi o próprio presidente que pediu.

02:10Inicialmente, eu entendi, quer dizer, pra mim era, já era, não, tá.

02:17Não, a informação é que seria porque o senhor ia se encontrar

02:20ou com o general Mourão ou alguém do governo dele.

02:24E o presidente estava meio nervoso com isso aí, né,

02:26então ele queria saber, né, essa foi a informação que eu recebi.

02:30E, novamente, eu usei o Coronel Cama, eu pedi o Coronel Cama pra...

02:34pra tentar colher essa informação.

02:40Eu não sei detalhar pro senhor outros nomes de... pra baixo, né,

02:49outras pessoas que participaram dessa operação, né,

02:53outros, se tiveram outros militares envolvidos, nem o codinome,

02:56porque eu não... eu vou falar dele depois.

02:59Eu não participei do planejamento, eu não sabia qual era o objetivo,

03:03até pelo princípio da compartimentação, que isso é clássico na inteligência,

03:06nas forças especiais, é necessidade de saber, só sabe e só pergunta o que você precisa saber.

03:14Opa, então, o que que acontece, gente?

03:16Acabou entrando no vídeo aqui.

03:17O que que acontece?

03:18Então, vejam aí que o Mauro Cid, ele deixa muito clara essa questão,

03:23olha, o ex-presidente, se sabia, sabia por outros meios, né,

03:26porque ele queria monitorar, era o general Mourão,

03:30porque havia ali, de fato, ali uma...

03:32uma desconfiança do ex-presidente da república,

03:34e a pública é notória essa desconfiança do ex-presidente da república,

03:37e de fato ele vivia no mundo da teoria da conspiração, isso é fato.

03:40E aí, o que acontece?

03:42Outros vídeos surgiram, né, ao longo das últimas horas,

03:47falando que, por exemplo, o Mauro Cid,

03:50que ele soube desse plano, soube dessa operação,

03:52inclusive pela imprensa, não necessariamente que ele sabia diretamente ali

03:55pelas pessoas que estavam mais ligadas ali ao...

04:00diretamente ligadas ali à cúpula do Palácio do Planalto

04:05ou às integrantes do exército.

04:09Então, assim, então veja que é uma situação,

04:11se o Rodolfo puder entrar na tela,

04:13enquanto a gente consegue vídeo...

04:15Oi?

04:16A gente tem esse vídeo, vamos vê-lo?

04:19Já tá... ótimo, então, por favor, vamos colocar esse vídeo,

04:21porque o Mauro Cid falando fica mais fácil do que ficar explicando pra vocês.

04:26A mesma coisa dos 100 mil,

04:28a mesma coisa dos 100 mil.

04:30O de Oliveira sempre foi um amigo meu, o cara de AIA,

04:32tanto que eu falei 100 mil.

04:34Ah, precisa quanto? 100 mil?

04:35Aí ele falou 100 mil, dá bom dia.

04:36Depois ele mandou o documento.

04:37Então, assim, eu não consegui o dinheiro, até já falei,

04:41que eu fui tentar, até fui tentar pedir no partido,

04:43ver se ele tinha que conseguir alguma coisa,

04:45pra apoiar o pessoal que queria vir.

04:47Então, na minha cabeça, era manifestação.

04:50Na minha cabeça, era manifestação.

04:52Se não era, se era pra outra coisa, se era...

04:53Eu não sei.

04:56Eles não...

04:57Até conhecendo, eles não iam me falar.

05:01Compartimentação de informação,

05:02eles não iam...

05:02Se iam fazer essa ação mesmo toda poderosa,

05:05eles não iam me falar.

05:06Eu sou o cara do lado do presidente,

05:08do lado do general Freire Gomes,

05:10eu estava o dia todo do general Freire Gomes.

05:12O meu contato não era...

05:14Eu passei pela minha função,

05:17o meu contato não era...

05:18Não era raia miúda.

05:21O meu contato não era generais.

05:23E aquilo eram amigos meus,

05:25que serviram comigo,

05:26mas que não eram...

05:28Todo dia falando...

05:29É, velho, vem cá,

05:30tu vem prazer, vem pra cá.

05:32A gente se encontra,

05:32a gente tira foto, por exemplo.

05:34Foi o que eu fiz.

05:35Eu recebi, eu já falei,

05:36eu recebi milhões de demandas,

05:38pedidos, choros, lamentações,

05:39ideias de dar mais...

05:42Mas não tem.

05:44Se a estrutura do Copesp participou,

05:47se o...

05:48Eu não sei.

05:49Se teve mais gente inclusa,

05:50incluída, eu não sei.

05:52Eu não sei.

05:53O que eu sei foi o que eu vi na coisa.

05:56O que saiu na imprensa.

05:58Nos relatórios foi quebrado o sigilo.

06:01Eu não participei.

06:02Eu tenho certeza,

06:02os juízes já quebraram a minha coisa.

06:04Não tem documento.

06:05Eu não participei.

06:06Eu não vi documento.

06:06Ninguém chegou pra mim e falou,

06:08valeu, é isso, é aquilo.

06:09Vamos fazer?

06:10Não tem.

06:18Então vejam que esse tipo de situação,

06:20né, cria de fato,

06:22cria um cenário,

06:22cria um, né,

06:23gera um clima terrível, né,

06:25pra quem de fato defende

06:26que a denúncia esteja ali 100%.

06:28O ex-procurador

06:31Deltan Dallagnol,

06:33da Lava Jato,

06:34ele inclusive publicou um vídeo

06:35criticando a peça do Paulo Gonet.

06:38Vamos ouvir o Deltan Dallagnol.

06:39Os cinco grandes problemas

06:41da denúncia da PGR contra Bolsonaro.

06:44Fica aqui comigo pra você entender.

06:46Primeiro problema.

06:47A base da denúncia é a delação de Mauro Cid.

06:49A delação de Mauro Cid é repleta de irregularidades.

06:52Ela foi firmada com ele preso

06:53por mais de quatro meses sem denúncia.

06:55Isso coloca em dúvida a sua voluntariedade.

06:57Ela foi homologada por um juiz que não tem competência,

07:00porque Cid não tem foro privilegiado.

07:02Cid já disse antes que colocaram palavras

07:04na bocadeira em áudios espontâneos.

07:06E agora surgiu o vídeo bombástico

07:08de Moraes ameaçando prender Cid,

07:09rescindir o acordo

07:10e investigar a família dele

07:12se Cid não falasse a verdade.

07:14O que sugere que a delação não foi voluntária

07:16e levanta dúvidas sobre o que ele disse.

07:18Segundo problema.

07:19A tentativa de golpe nunca foi executada.

07:22A própria denúncia reconhece

07:23que o golpe não aconteceu

07:25porque as forças armadas não aderiram.

07:27Os crimes de abolição violenta

07:29de Estado Democrático e de Direito

07:30e de golpe de Estado,

07:32ainda que sejam crimes de atentados,

07:34eles exigem para a configuração

07:35desses atentados

07:36a prática do crime

07:38por meio de violência

07:39ou de grave ameaça.

07:40E isso não chegou a acontecer.

07:42Isso torna todas as etapas

07:44anteriores da trama golpista,

07:45como reuniões, planejamentos,

07:47campanhas de desinformação,

07:49tudo isso vira

07:49a fatos preparatórios,

07:51segundo a nossa lei.

07:52E fatos preparatórios

07:53para a nossa lei

07:54não são puníveis.

07:56Como se não bastasse tudo isso,

07:57há provas também

07:58de que houve uma desistência voluntária,

08:00que é uma regra da lei penal

08:01que impede a punição dos fatos

08:03quando as pessoas desistem

08:04de avançar no plano criminoso.

08:06E isso acontece

08:07independentemente

08:08da razão da desistência,

08:09seja pelo risco de punição,

08:11seja pelo fato

08:11de que terceiros não aderiram,

08:13seja qual for a razão.

08:15Terceiro problema.

08:16A PGR não conseguiu comprovar

08:18o vínculo da trama golpista

08:19com o 8 de janeiro.

08:21A denúncia é incapaz

08:22de demonstrar uma conexão concreta

08:23entre Bolsonaro

08:24e os atos do 8 de janeiro.

08:26Não há mensagens,

08:27áudios ou provas

08:27em que Bolsonaro orientou

08:29os manifestantes

08:29a invadirem

08:30e depedarem

08:31a Praça dos Três Poderes.

08:33O próprio diretor da PF,

08:34Andrei Rodrigues,

08:35admitiu recentemente

08:36que a PF não achou

08:37os tais

08:38os mega financiadores

08:39dos atos,

08:39o que indica

08:40que não existia

08:41um planejamento central,

08:42mas que eles foram

08:42descentralizados

08:43e sem liderança,

08:44orgânicos.

08:46Além disso,

08:46Bolsonaro não estava no Brasil

08:47e não é crível

08:48que quem queria

08:49dar um golpe de Estado

08:50saia do país.

08:51Seria a primeira vez

08:52no mundo

08:53em que isso acontece,

08:54o golpe por Wi-Fi.

08:55A PGR precisava

08:56conectar a trama do golpe

08:58ao 8 de janeiro

08:59para dizer que houve sim

09:00a tal da violência

09:01e grave ameaça

09:01que a lei exige

09:02para existirem

09:03esses crimes de golpe,

09:04mas a PGR não conseguiu.

09:06E tem mais um ponto aqui,

09:07os atos do 8 de janeiro

09:08não foram golpe

09:09porque aquelas pessoas

09:10não estavam armadas,

09:11não tinham poderio militar,

09:12não tinham condições reais

09:13de dar golpe.

09:14Era um crime impossível

09:15segundo a nossa lei penal.

09:17Quarto problema,

09:19há uma contradição

09:20entre os diferentes

09:20planos de golpe.

09:21A denúncia fala

09:22em três planos de golpe

09:23diferentes.

09:24A minuta do golpe,

09:25o punhal verde e amarelo

09:25e a Copa 22.

09:27Um previa prender

09:28Alexandre de Moraes,

09:29outro prender

09:30e neutralizar

09:30Moraes, Lula e Alckmin

09:31e outro não previa

09:32nada disso,

09:33apenas causar

09:34caos social

09:35para as forças armadas

09:36intervirem.

09:37Como que uma pessoa,

09:38Bolsonaro,

09:38que seria o líder,

09:39poderia ter

09:39três planos de golpe

09:41ao mesmo tempo

09:42incompatíveis entre si

09:43com objetivos

09:44e métodos diferentes

09:45que tornam eles incompatíveis?

09:47A denúncia não explica isso.

09:48Aliás,

09:49o ministro da Defesa

09:50do Lula,

09:50José Múcio,

09:51ele disse que pediu

09:52ajuda a Bolsonaro

09:52para receber o comando

09:53das forças armadas

09:54durante a transição

09:55e que isso aconteceu.

09:57Quem que quer dar um golpe

09:58que entrega as forças armadas

09:59para o seu principal adversário?

10:01Quinto e último problema,

10:02a denúncia criminaliza

10:03a liberdade de expressão.

10:05A denúncia criminaliza

10:06críticas e questionamentos

10:07ao sistema eleitoral,

10:08mas nada disso é crime,

10:09nem mesmo é ilegal

10:10no nosso direito,

10:11no nosso país.

10:12Todas as instituições públicas,

10:14elas estão sujeitas

10:14a críticas,

10:15a questionamentos

10:16e ninguém é obrigado

10:17a acreditar em uma coisa

10:18ou outra.

10:19A denúncia transforma

10:20questionamentos e pensamentos

10:21que podem ser sinceros

10:23e classifica eles

10:24como conspiração golpista,

10:25sem provar

10:26que eles eram insinceros.

10:28Uma pesquisa

10:28de dezembro de 2022

10:30mostra que 36%

10:31dos brasileiros

10:32tinham a mesma opinião

10:33que Bolsonaro

10:33sobre as urnas.

10:34Além disso,

10:35Bolsonaro questionava

10:36esse sistema eleitoral

10:37desde 2018.

10:39Denúncia baseada

10:40sobremaneira

10:40na delação questionável

10:41de Mauro Cid,

10:42falta de atos executórios,

10:44ausência de prova

10:45do vínculo

10:45do grupo golpista

10:46com oito de janeiro,

10:47contradições entre os diferentes

10:48planos de golpe

10:49e criminalização

10:50da liberdade de expressão.

10:53Então,

10:54meu caro Rodolfo Borges,

10:55está aí,

10:56essa discussão jurídica

10:57que vai muito para frente,

10:58de fato,

10:58tem alguns pontos

10:59que eu até concordo

11:00com o Deltan Dallagnol,

11:02outros eu discordo,

11:03porque eu também

11:04vi a peça,

11:05eu assim,

11:06meu,

11:06não tenho conhecimento jurídico

11:08do Deltan,

11:08mas também,

11:10meu,

11:10aprendi muito

11:11de direito penal

11:12no julgamento

11:13do Mensalão,

11:14enfim,

11:15ali,

11:16conversando com os ministros,

11:17conversando com advogados,

11:18enfim,

11:18aprendendo ali por Orros Mose,

11:20eu só sei que é o seguinte,

11:22meu caro,

11:22essa denúncia ainda vai dar

11:24muito o que falar

11:25e eu acho que talvez,

11:26agora com a denúncia do Cid,

11:27para mim,

11:27acho que a questão mais complicada

11:28dessa denúncia,

11:29de fato,

11:30são as circunstâncias

11:31da delação do Mauro Cid.

11:33Eu acho que o conjunto

11:34probatório,

11:35de fato,

11:35faz algum sentido,

11:36acho que o conjunto probatório

11:37levantado pela Polícia Federal,

11:39na minha opinião,

11:40é um conjunto probatório robusto,

11:42mas me incomoda muito

11:43as circunstâncias

11:44da delação do Mauro Cid.

11:46Os vídeos,

11:47de fato,

11:47mostram que ele realmente

11:49estava desesperado,

11:50ele estava desesperado

11:51para você,

11:52para fechar um acordo

11:53e para se livrar da cadeia.

11:55E aí,

11:55isso que,

11:56para mim,

11:57é algo que realmente

11:58enfraquece a denúncia

12:01do Paulo Goné.

12:02E outra coisa

12:03que também me incomoda

12:05é que não há um segundo,

12:07terceiro ou quarto delator,

12:09como, por exemplo,

12:10na Lava Jato.

12:11Toda a denúncia

12:12é calcada na delação

12:13do Mauro Cid.

12:14Outros delatores

12:15não vieram.

12:17O Braga Neto não veio,

12:18não veio o Marcelo Câmara,

12:20não veio o Silvina Vazquez,

12:23não veio o Anderson Torres,

12:26não veio o Alexandre Ramas,

12:27não veio ninguém.

12:28Então,

12:28só veio o Cid.

12:29Então,

12:30eu acho que,

12:30nesse ponto,

12:31você,

12:32de fato,

12:32apresentar uma denúncia

12:33com base em uma delação

12:34e algumas provas,

12:37me parece que enfraquece

12:38um pouco,

12:39ainda mais por um crime

12:40como tentativa violenta

12:41de abolição

12:42do Estado Democrático de Direito.

12:44É,

12:44toda denúncia

12:46é passiva de questionamento.

12:48Alguns dos comentários

12:51do Deltan Dallagnol,

12:51de fato,

12:52fazem sentido.

12:53Em outros,

12:53ele exagera.

12:54E o fato é que ele está

12:55argumentando em muitos

12:57desses pontos

12:57em relação ao que foi dito

12:59sobre a Operação Lava Jato,

13:01que ele conduziu.

13:02Então,

13:03realmente tem

13:03algumas contradições,

13:05como a gente já disse aqui.

13:06Agora,

13:07eu acho que tem duas

13:07camadas de análise

13:09para a gente fazer aí.

13:10Tem essa,

13:11de que é possível

13:12questionar,

13:13vai ter,

13:14numa denúncia,

13:14vai ter partes fracas,

13:15vai ter partes mais fortes.

13:17Eu acho,

13:17por exemplo,

13:18que,

13:19de fato,

13:20só tem a delação do Cid,

13:20mas algumas questões

13:22cruciais,

13:23como,

13:23por exemplo,

13:24a busca

13:24dos aliados do Bolsonaro

13:26para pressionar

13:26o alto comando

13:27das Forças Armadas,

13:29foi confirmada

13:30pelos comandantes.

13:31Então,

13:32tem uma confirmação

13:33num pedaço

13:34que,

13:34de fato,

13:35é muito relevante.

13:36Isso é uma coisa.

13:37E aí,

13:38vamos que a gente

13:38pode ficar discutindo

13:39o dia inteiro

13:40sobre os limites

13:41e o que é forte.

13:42O problema é,

13:44quem vai julgar isso

13:45é quem está conduzindo

13:46o processo.

13:47Então,

13:47vamos imaginar

13:48que se o Sérgio Moro

13:50fosse ministro do STF

13:51e tivesse conduzido

13:52a Lava Jato

13:52a partir do STF,

13:54nada tinha sido anulado.

13:55é provavelmente

13:56o que vai acontecer

13:56agora

13:57em relação ao caso

13:58do Bolsonaro.

13:59Quem está conduzindo

13:59é o STF.

14:01Então,

14:01por que o STF

14:02de uma hora para a outra

14:03vai falar,

14:03não,

14:03realmente,

14:04acho que o Alexandre de Moraes

14:05pegou muito pesado

14:06nesses questionamentos.

14:09Vamos anular.

14:11Não,

14:11isso não vai acontecer.

14:12Agora,

14:13o que vai acontecer?

14:13Isso a gente pode dizer

14:14claramente.

14:16Quanto mais buraquinhos

14:17forem apontados

14:19nesse processo,

14:19e ele é todo esburacado,

14:21e eu digo isso

14:22destacando

14:23que foram coletadas

14:26provas o bastante

14:27ou indícios

14:27de que houve a trama.

14:29Eu não nego

14:30que a trama houve.

14:31A trama está aí posta.

14:32E só não foi para frente

14:33como a gente já falou

14:34várias vezes

14:34porque os comandantes

14:35não aceitaram.

14:36E nem acho

14:37que se eles aceitassem

14:38o golpe conseguiria

14:39ter,

14:40lograr êxito

14:40se fosse aplicado

14:42porque não tinha condição.

14:43Isso não existe mais.

14:45Não tem condição para isso.

14:46Agora,

14:47que a decisão do STF

14:48vai vir machucada

14:50por todos esses buracos

14:51que o próprio STF abriu

14:52enquanto estava

14:53conduzindo o processo,

14:54isso está claro,

14:55isso está posto,

14:55e isso é ruim

14:56para o processo

14:57para o STF do Brasil.

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