Reforma tributária: carne fica fora da isenção de impostos; Hildo Rocha explica

O Antagonista

29/06/2025

Sem a isenção, as carnes terão o imposto reduzido em 60% da alíquota comum. A lista será composta por proteínas bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos.
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00:00Pois é, terminamos agora de fazer a coletiva, ainda alguns membros ficaram lá concluindo a entrevista coletiva,

00:09alguns membros da equipe, do grupo de trabalho da tributária dos sete,

00:15e nós apresentamos lá o relatório, e esse relatório melhora bastante o texto,

00:22que já veio muito bom do governo federal, e agora estão as dúvidas e nós estamos tirando as dúvidas.

00:27Nós estivemos lá esse período todo, e estamos agora caminhando o aeroporto para voar para o Maranhão.

00:35Deputado, explique para a gente sobre a questão da carne.

00:39Carne ficou fora da isenção, o governo Lula queria que ela fosse isenta, mas no final das contas ela ficou fora da isenção.

00:47Como é que vai funcionar a tributação da carne, por exemplo?

00:49A tributação da carne está com o imposto de IBS e CBS reduzidos de 60%,

00:57ou seja, qualquer tipo de carne vai pagar apenas 10% de tributo, não 26,5% como deveria ser,

01:06vai pagar apenas 10%, menos do que hoje é cobrado nos açougues,

01:12é o que é comercializado nos açougues, hoje os fiscos estaduais e nacional, federal,

01:21tributam muito mais do que os 10% que vai ser tributado.

01:24Agora, há uma vontade nossa, que nós vamos discutir com os líderes,

01:30não deu tempo para a gente concluir essas tratativas,

01:33de que a aquisição de proteínas por parte das pessoas que têm um salário mínimo menor do que a média,

01:42a média menor do que meio salário mínimo,

01:44esses possam receber de volta, através de cashback, aquilo que eles pagaram de tributo.

01:49E como é que ficou a questão do peixe, deputado?

01:52Vai ter, havia uma ideia de você estabelecer um,

01:57colocar na isenção a carne de peixe ali para os peixes mais baratos,

02:02aí você fazer uma tributação maior para os peixes mais requintados,

02:06tipo salmão, enfim, como é que ficou essa questão?

02:10O salmão está na integral, vai pagar 26,5%,

02:13lagocha 26,5%, os peixes mais baratos vão pagar apenas 10%,

02:18mas nós estamos querendo também levar eles para a cesta básica para pagar líquida zero,

02:23para não pagar nada, tá?

02:25Então há essa nossa vontade, inclusive que seja feita com retorno

02:32já que não for possível incluir na cesta básica,

02:35que seja retornado para as pessoas que têm uma média salarial de meio salário mínimo

02:40todo o tributo que ele pagar sobre o peixe, carne de suína, frango e carne de vaca.

02:48O deputado, de forma muito clara, quais são os itens principais que foram incluídos aí na cesta básica

02:55e que vão estar fora dessa tributação na reforma tributária?

02:59Olha, os que já vieram lá do governo nós mantivemos, né?

03:06Nós mantivemos todos do alíquota os 15 itens, nós fizemos uma pequena modificação,

03:12porque estava o óleo de soja, apenas óleo de soja,

03:15nós incluímos óleo à base de coco babassu,

03:18porque é produto de uma planta extrativista e que é uma planta nativa

03:27e que produz um bom óleo, um óleo mais saudável,

03:30porque diferente da soja ele não precisa de agrotóxico, de nada para poder ele produzir,

03:37e ele é produzido de forma até mesmo artesanal,

03:41que tem uma cadeia muito longa, muito grande, que envolve muitas pessoas,

03:45tem as quebradeiras de cocos, tem toda uma gama de pessoas,

03:50o transportador daquele coco, que são envolvidas nessa produção

03:54e que nós entendemos porque temos o princípio da proteção da natureza,

03:59do meio ambiente, dentro da reforma, da emenda constitucional 132,

04:04entendemos que ela deveria entrar para fomentar, já que a alíquota zero,

04:09ela vai fomentar a produção desse tipo de óleo,

04:12porque ele é muito mais saudável do que o óleo de soja.

04:15Sim, ou seja, quer dizer, é um texto complexo,

04:18mas é um texto que ainda vai passar por modificações lá no plenário da Câmara,

04:21e só para fechar, deputado, eu sei que para não lhe atrasar,

04:23eu sei que o seu voo é daqui a 40 minutos,

04:27mas medicamentos, Viagra ficou de fora,

04:31mas absorvente entrou na cesta básica, é isso, não é?

04:33Isso, exatamente.

04:35Houve uma audiência pública com mulheres tributaristas,

04:39que são muitas, que eu não sabia que tinha tantas mulheres tributaristas,

04:42eu já sabia da qualidade das mulheres no ramo do direito,

04:46mas não sabia que tinha tantas nesse setor tributário,

04:49que é um setor muito complexo, muito difícil de compreender,

04:53mas tem muitos excelentes tributaristas,

04:56e elas levaram para nós o pedido de que fosse incluído o absorvente,

05:02e se mostraram surpresa, que foi incluído na alíquota zero o Viagra,

05:11que elas entendem que não é um medicamento essencial à saúde pública,

05:17por se tratar de um medicamento que tem,

05:21no entendimento deles, um uso apenas para relações sexuais.

05:29Então, entendeu que não deveria estar ali naquela,

05:35entre aqueles hall de produtos que são beneficiados com a redução de 60%.

05:40Então, nós colocamos novamente eles nos 100%,

05:43embora ele tenha vindo de lado o governo já na alíquota de 0%.

05:49Tá certo, deputado.

05:50E só para uma última mensagem,

05:52depois nós vamos explorar esse assunto com mais calma,

05:54porque é um assunto que ainda vai repercutir bastante.

05:57em linhas gerais, não se aumenta a carga tributária global.

06:02Ela ficou ali na casa do 26,5%,

06:04o deputado conseguiu, nesse substitutivo,

06:06os parlamentares conseguiram abaixar essa carga tributária global.

06:11Olha, a nossa ideia é diminuir,

06:14e nós temos a certeza que vai diminuir.

06:16Porque na hora que você implementar o split payment,

06:20os três modelos de split payment,

06:22você vai diminuir a sonegação,

06:24você vai diminuir as fraudes e vai diminuir a sonegação.

06:28Isso vai permitir que se baixe no mínimo quatro pontos.

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