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NotíciasTranscrição
00:00A Câmara dos Deputados aprovou ontem um pedido de urgência do projeto de lei
00:04do deputado Sostenes Cavalcante e outros 32 parlamentares
00:08que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
00:18Os projetos com urgência podem ser votados em plenário
00:21sem passar por outras comissões da casa.
00:23A esquerda tem criticado essa proposta porque, segundo a esquerda,
00:32esse projeto de lei basicamente dá um livre conduto a estupradores.
00:37A direita, por sua vez, fala o seguinte, não.
00:40Nós precisamos, não tem nada, não havia uma coisa com a outra.
00:43Uma coisa é o aborto, é você flexibilizar ou endurecer a pena de aborto no país.
00:49Outra coisa é você falar do crime de estupro.
00:51Então, é um tema polêmico, é um debate que suscita várias discussões.
00:58E para falar sobre essa proposta, eu já estou com a deputada Júlia Zanatta aqui em linha,
01:04que ela é uma das autoras dessa proposta.
01:07Deputada, seja muito bem-vinda ao Meio Dia em Brasília.
01:11Obrigada, Wilson. Obrigada pelo convite e pelo espaço.
01:14Bom, para começar, pode falar.
01:17É, eu ia começar pelo começo, não é, deputada? De fato.
01:21Por que se endurecer a pena pelo crime de aborto no país, deputada?
01:28Primeiro que a esquerda está propagando, é uma falácia.
01:31Quem defende que estuprador não vai para a cadeia é quem defende o desencarceramento.
01:34No caso, a esquerda, PSOL, PT.
01:37Basta olhar as votações deles aqui na Câmara.
01:39E não fosse pela judicialização da resolução do CFM, que a resolução do CFM já previa que era proibido realizar a sistolia fetal em gravidez avançada,
01:56ou seja, com mais de 22 semanas, talvez não fosse preciso a gente avançar tão rapidamente com esse projeto aqui.
02:03Esse projeto, ele, por exemplo, ele não abarca as minhas convicções pessoais, porque eu sou a favor da vida desde a concepção, independente do que aconteça.
02:12Esse projeto aqui, o 1904, do deputado Sóstenes, que eu sou coautora, ele é um projeto moderado.
02:21Você veja bem, a mulher vítima de estupro, ela ainda vai poder fazer o aborto, se em caso de estupro.
02:29Porém, somente está botando um limite.
02:32Você vai poder fazer até 22 semanas.
02:36Acontece que toda essa gritaria é porque a esquerda quer legalizar o aborto até nove meses.
02:44O que me chocou muito, Wilson, foi um caso que aconteceu em Santa Catarina,
02:48em que um padre me ligou e falou de uma situação que estava acontecendo,
02:53e eu liguei para um diretor do hospital, que não vinha o caso aqui citar qual hospital é em Santa Catarina,
02:58e ele falou, deputada, do jeito que as coisas estão hoje,
03:01se uma mulher chega aqui com uma gravidez de oito meses e diz que foi estuprada,
03:06eu tenho que fazer o aborto.
03:08Então, você vê, a gente precisa colocar um limite.
03:12A mulher vai poder continuar realizando o chamado aborto legal, repito,
03:18que não é o meu posicionamento, não é a minha convicção,
03:21mas o Código Penal aqui está preservado nesse sentido.
03:25Só vai ser colocado um limite, porque quando da feitura desse artigo do Código Penal
03:31que previu o aborto legal em caso de violência sexual, no caso, não foi colocado um limite.
03:37Então, resoluções, notas técnicas, ao longo do tempo, foram mudando.
03:44E esse projeto aqui bota um limite.
03:47Além do mais, Wilson, uma coisa que não estão falando é que no artigo 24,
03:53artigo 2º, está dito que o juiz poderá mitigar a pena conforme exigem as circunstâncias individuais
04:00de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la.
04:05Certo?
04:05Então, está muito claro aqui.
04:06A esquerda quer avançar com a pauta do aborto e não consegue.
04:10Então, judicializa no STF.
04:11Além do mérito da questão, que é uma questão muito importante, a defesa da vida,
04:17nós estamos, como parlamento, dando uma resposta ao STF.
04:20Vem cá, nós somos os representantes eleitos.
04:23Não se metam em questões legislativas.
04:27É, aí é uma questão, Matheus, traz para cá, porque, de fato,
04:31me pareceu muito que a aprovação dessa proposta ontem,
04:34ela, de fato, foi uma resposta ao Supremo,
04:35que tem tentado legislar sobre assuntos que não têm nada a ver com o poder judiciário,
04:42e também uma resposta da própria Câmara ao governo Lula,
04:47que me parece que o governo Lula tenta esconder a realidade,
04:51dizendo que tem alguma força,
04:53me parece que também foi um recado da Câmara,
04:55para dizer para o presidente da República,
04:57olha, não se meta com a pauta de costumes,
05:00porque se o governo Lula se meter com a pauta de costumes,
05:03ele será, de fato, derrotado.
05:04Deputada, antes de eu pegar um comentário da senhora sobre essas questões,
05:10eu queria exibir o momento da aprovação dessa urgência ontem na Câmara dos Deputados,
05:15que foi uma aprovação relâmpago em votação simbólica.
05:19Matheus, solta o vídeo, por gentileza.
05:22Orientação de bancada pelo acordo feito, deputado Henrique.
05:28Deputado Henrique, vai orientar ou não?
05:34Em votação, aqueles que aprovam a urgência permaneçam como se acham aprovada.
05:46O PCdoB contra, presidente.
05:48Ok. Contra os votos do PCdoB e do PSOL.
05:51Presidente, só para registrar a posição contrária do PT também.
05:56Muito obrigado.
05:57Obrigado.
05:58Presidente Lira...
05:59Presidente Lira, é só para agradecer,
06:06porque eu sou autor da urgência do projeto da cistolia,
06:10e foi aprovado por unanimidade dessa casa,
06:13a minha gratidão à compreensão dos parlamentares
06:16sobre esse procedimento que vai de encontro ao que propõe o Conselho Federal de Medicina.
06:21Agora, deputada, um detalhe que me chamou a atenção,
06:26e por favor, me corrija, inclusive aqui não há problema algum,
06:30mas pelo que eu entendo de regimento interno da Câmara,
06:34o PT, PCdoB e PSOL, apesar de falarem publicamente que são contra a proposta,
06:40eles não quiseram colocar o A digital deles na aprovação dessa urgência,
06:44porque seria muito fácil, tanto para a PT, quanto para a PCdoB, quanto para a PSOL,
06:49ingressar com requerimento para pedir uma votação nominal,
06:53não seria mais, sabe?
06:54Então me parece que no discurso eles falam uma coisa,
06:57mas na prática eles adotam uma outra postura.
07:00Ou eu estou equivocado na minha análise, deputada?
07:01O senhor está correto.
07:04Eles poderiam, inclusive, obstruir, se fosse de interesse, mas não fizeram.
07:10E eu vi até ontem alguns comentários no Twitter, a base eleitoral deles cobrando.
07:15Porque, como você falou, no discurso é uma coisa,
07:18mas na hora da atitude é outra.
07:20Então, registraram seus votos contrários ali.
07:25Porque também, assim, né, Wilson?
07:27Na verdade, eles viram que iam perder, certo?
07:30Isso é uma pauta que não tem como segurar na Câmara.
07:33Mesmo quem vota com o governo Lula ia votar a favor da pauta do nosso projeto.
07:40Porque a maioria é a favor da vida dentro da Câmara.
07:43E a maioria da Câmara reflete a maioria do povo brasileiro.
07:47Então, eles preferiram, talvez, não se desgastar,
07:52porque não ia adiantar registrar os votos,
07:54porque eles sabiam que iam perder.
07:57Então, foi uma opção nesse sentido.
07:59Mas eu já acho uma vergonha o PT, o PCdoB e o PSOL registrarem o voto contra.
08:09Mais ainda o PT, porque o Lula, durante a campanha, o Wilson,
08:13ele fez carta compromisso aos evangélicos, burro de quem acreditou, né?
08:17Mas, enfim, tem gente que acreditou, certo?
08:19Então, fez carta compromisso aos evangélicos, disse que era cristão.
08:24Eu quero ver na hora de sancionar qual papel, qual personagem ele vai adotar.
08:29Se vai adotar o personagem comunista, que tem orgulho de ser comunista,
08:33como ele mesmo já falou.
08:35E a gente sabe que comunista não é a favor da vida.
08:38ou o personagem do Lula cristão, do Lula na missa,
08:43dessas bobajadas todas que ele faz com o objetivo de, inclusive,
08:48acabar com a fé das pessoas.
08:51Agora, deputada, tem um comentário aqui da Denise Morbin,
08:54que eu acho que talvez resume muito o raciocínio da senhora
08:58dos outros 33 parlamentares, incluindo aqui o Sóstenes,
09:03são os Sóstenes, mais dos 32 que coassinaram esse projeto de lei,
09:07que ela fala o seguinte,
09:09a mulher estuprada não precisa esperar oito, nove meses para fazer o aborto.
09:13Esse é o raciocínio mesmo dos senhores?
09:15A senhora falou no início que, na sua visão,
09:21a senhora proibiria o aborto desde a concepção.
09:23Mas, enfim, o projeto estabelece ali um deadline para você fazer o aborto.
09:29Esse raciocínio da Denise me parece que coaduna
09:31com esse raciocínio do projeto de lei, não?
09:35Exatamente.
09:35Até porque o próprio CFM, ele já se posicionou no sentido
09:40de que quando passa das 22 semanas,
09:43já não é mais considerado aborto.
09:45Porque o que acontece?
09:46Você tem que enfiar uma injeção,
09:48uma substância,
09:50pela barriga da mãe,
09:52e aí essa injeção chega até o bebê
09:55e mata o bebê.
09:57E depois tem que tirar o bebê.
09:58Então, já não é mais considerado aborto.
10:03Por isso que a mulher vítima de violência sexual
10:07tem, sim, ainda o direito de abortar.
10:10Só vai ter um limite.
10:12Até porque, assim,
10:13eles estão falando, à esquerda,
10:15que não estamos defendendo as mulheres.
10:19Mas isso é uma falácia.
10:20Até porque, veja bem,
10:23quem diz defender as mulheres
10:24está agredindo mulheres aqui dentro da Câmara,
10:26como aconteceu comigo semana passada.
10:29E nós estamos, inclusive, cuidando,
10:31nesse sentido, da vida da mulher.
10:33Porque quanto mais avançada a gestação,
10:35mais risco para a mulher
10:37também tem o aborto.
10:41Sem contar os traumas psicológicos
10:46de um aborto na mulher.
10:48Estou falando mesmo da questão da saúde,
10:50não da saúde mental,
10:51que também corre riscos
10:53quando a mulher faz um aborto.
10:57Então, nós estamos pensando na vida
10:58que está dentro da mãe
11:00e na mulher,
11:02na mulher que está gestante.
11:06Deputada,
11:07só para a gente fazer a contradita.
11:09Matheus, coloca, por gentileza,
11:11a Sâmia Bolfim, do PSOL,
11:14criticando a aprovação da urgência
11:15desse projeto de lei.
11:16Desde 1940,
11:19a lei brasileira permite aborto
11:21em caso de estupro.
11:23Claro,
11:24porque a mulher ou a menina
11:25que foi estuprada,
11:26ela não deve ser obrigada
11:27a carregar a gestação
11:28de um filho de estuprador.
11:31Simplesmente,
11:31porque estuprador não é pai.
11:33E criança,
11:34que é a maioria das vítimas
11:35de violência sexual no nosso país,
11:40mais de 60% das vítimas
11:42de violência sexual
11:42têm até 14 anos de idade.
11:45São crianças, portanto.
11:47Criança não é mãe.
11:49E estuprador não é pai.
11:52E é nessa lei
11:53que o projeto
11:55quer retroceder.
11:57Sendo que uma pesquisa
11:58feita em 2019
12:00pelo Datafolha
12:01mostra que
12:0260% da população brasileira
12:05é contra retroceder
12:06nos casos previstos em lei.
12:09Por um motivo muito simples.
12:11Porque carregar uma gestação
12:12nessas condições
12:13é tortura.
12:15Porque não basta
12:16ter sido estuprada.
12:18Não basta ter ficado grávida
12:20depois de ter sido estuprada.
12:22O que os deputados propõem
12:24é que essa menina,
12:25caso ela diga
12:26basta,
12:27chega,
12:27não terei um filho
12:29de um estuprador,
12:30ela deve ficar presa
12:31por 20 anos.
12:33Enquanto o estuprador
12:34ficará preso
12:35por 8 anos.
12:36Isso é.
12:37Se forem atrás do estuprador,
12:39porque não é isso
12:40que acontece.
12:41Porque as baterias
12:43dos parlamentares
12:44estão voltadas
12:45para criminalizar
12:46essa menina.
12:47Retirá-la
12:47da condição de vítima
12:49para colocá-la
12:50no banco dos réus.
12:52E por que
12:52muitas meninas
12:54só conseguem
12:55interromper a gestação
12:56depois das 22 semanas?
12:58Primeiro,
12:59porque quando é criança
13:00se demora muito tempo
13:02para conseguir
13:02identificar que ela está grávida.
13:04Ela não sabe
13:05nem sequer
13:05que ela foi estuprada.
13:06tem medo,
13:07tem vergonha,
13:08tem dificuldade
13:09de dizer para alguém
13:10que foi estuprada.
13:11Não tem nem corpo de mulher.
13:12Ela vai saber
13:13que ela está grávida.
13:14Descobrem por ela.
13:15E isso demora um tempo.
13:17Portanto,
13:1722 semanas.
13:21Deputada,
13:21só para fechar,
13:22como é que a senhora
13:22responde a crítica
13:23da sua colega
13:24Sâmia Bonfim?
13:27Eles pegam casos
13:28de realmente
13:29violência
13:30contra crianças,
13:31só que ela está mentindo.
13:33Primeiro que criança
13:33não vai presa,
13:34obviamente.
13:35Segundo que
13:36como eu citei
13:38o parágrafo 2º
13:39do artigo 24,
13:40o juiz,
13:40dependendo do caso,
13:41ele vai analisar
13:42e pode mitigar
13:44as circunstâncias,
13:46a pena
13:47e pode,
13:47inclusive,
13:48analisar
13:48a circunstância
13:50individualmente.
13:51O que elas querem
13:53que essa deputada
13:54que você botou aí
13:56quer
13:56é legalizar o aborto
13:58até nove meses
14:00de gestação.
14:01você acha?
14:03É engraçado,
14:04porque ela disse
14:04que a criança
14:06não consegue identificar
14:07que está grávida
14:08muitas vezes.
14:09Concordo.
14:10Mas,
14:11para essa mesma deputada,
14:13uma criança
14:13pode dizer
14:14que está no corpo
14:15errado,
14:16que ela
14:17pode começar
14:18a fazer transição
14:19de gênero,
14:20por exemplo,
14:21quando criança.
14:23Então,
14:23os discursos
14:24não se sustentam.
14:25A verdade é que
14:26essas pessoas
14:27são a favor
14:27de uma cultura
14:28da morte.
14:29São a favor
14:30de que a mulher
14:30possa abortar
14:31até o nono mês
14:32de gravidez.
14:33E,
14:34repito,
14:34esse projeto aqui
14:35não está de acordo
14:36com as minhas convicções
14:37pessoais,
14:38mas está,
14:39sim,
14:40colocando um limite
14:41em defesa da mulher
14:43e em defesa da vida
14:44que está dentro da mulher,
14:45que pode ser uma mulher.
14:47Que pode ser uma mulher.
14:48Porque,
14:49se a mulher
14:49aborta
14:50em uma gestação
14:51avançada,
14:52considerada avançada,
14:53a vida da mulher,
14:54repito,
14:55também está correndo risco.
14:57Então,
14:58nós,
14:59qual é a revolta
15:01dessa deputada?
15:02É porque não respeita
15:03o voto popular.
15:04Não respeita
15:05que aqui,
15:06dentro da Câmara
15:06dos Deputados,
15:07a maioria dos deputados
15:08são a favor da vida.
15:11Repito,
15:11nem mesmo aqueles
15:12que são base
15:12do governo Lula,
15:15eles não conseguem voto.
15:16Porque é um tema
15:17que é a opinião
15:19da maioria dos deputados,
15:20é a opinião
15:21da maioria do povo brasileiro.
15:22Então,
15:22se revoltam.
15:24Porque essas pessoas
15:24vivem de implantar
15:25agendas estrangeiras
15:27aqui no Brasil,
15:28inclusive com financiamento
15:30de ONGs
15:30estrangeiras
15:32aqui no Brasil,
15:33como o Jorge Soros,
15:34por exemplo.
15:35Então,
15:35esse projeto
15:36é um projeto responsável,
15:38um projeto moderado,
15:40um projeto que muitas vezes
15:41tem até a crítica
15:42de alguns movimentos
15:43para a vida,
15:44porque os movimentos
15:44para a vida,
15:45como eu falei,
15:46assim como eu,
15:47defendem a vida
15:48desde a concepção,
15:50independente
15:50das circunstâncias.
15:51é claro
15:53que nós
15:53não defendemos
15:54estupradores,
15:55é uma falácia,
15:56e é claro
15:56que essas pessoas
15:57não estão preocupadas
15:58com crianças,
15:59até porque,
16:00e muitas vezes,
16:01defendem que crianças
16:02estejam em situações
16:03de exposição
16:05à sexualização,
16:06em eventos
16:07que expõem
16:09à sexualização
16:10precoce
16:11de crianças.
16:12Então,
16:12não me venha
16:13com falácias,
16:13eu acho que eles
16:14deveriam ser mais sinceros.
16:15Não,
16:15nós defendemos o aborto
16:16até o nono mês
16:17de gestação,
16:18por que não tem coragem
16:18de falar a verdade?
16:19Tem que falar a verdade,
16:21não pode vir com falácia,
16:22entendeu?
16:22Eu defendo aqui
16:24a minha verdade,
16:25eu defendo a vida
16:26desde a concepção,
16:29principalmente,
16:30principalmente,
16:31são depois que eu fui mãe,
16:32depois que eu tive
16:33uma gestação,
16:34sabe?
16:34As coisas mudam
16:35na nossa vida,
16:37então,
16:38a gente não pode banalizar
16:40a vida,
16:41a defesa da vida,
16:42nós não podemos
16:43defender com moderação
16:45a defesa da verdade
16:46e a defesa da vida.
16:49Legenda por Sônia Ruberti
16:52Legenda por Sônia Ruberti