Caroline de Toni é eleita presidente da CCJ

O Antagonista

Em um acerto com o PT, costurado por Arthur Lira (PP-AL), o PL ficará com a presidência da CCJ. A priori, o cargo seria exercido por Ramagem, mas ele é apontado como o principal nome do partido para disputar a prefeitura fluminense. - Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.  Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo... e muito mais.  Link do canal:   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344  Apoie o jornalismo independente, torne-se um assinante do combo O Antagonista | Crusoé e fique por dentro dos principais acontecimentos da política e economia nacional:   https://assine.oantagonista.com.br/planos  Ouça O Antagonista | Crusoé quando quiser nos principais aplicativos de podcast.  Leia mais em www.oantagonista.com.br  |  www.crusoe.com.br

Transcript

00:00Ontem, a deputada federal Caroline de Tônio foi eleita como a presidente da CCJ.

00:05Em entrevista aqui ao meio-dia em Brasília, a parlamentar afirmou que vai tentar uma costura com o PT

00:12para que a pauta da CCJ seja mais democrática.

00:16Matheus, solta por gentileza a entrevista com a Caroline de Tônio.

00:20Como eu falei no início do programa, eu estou aqui com a deputada Caroline de Tônio,

00:30deputada do PL de Santa Catarina, que ela vai ser a presidente, ela é, na verdade,

00:35a presidente da CCJ, nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

00:41Deputada, muito obrigada pela atenção e seja bem-vinda ao meio-dia em Brasília.

00:45Muito obrigada e já desejo um excelente dia a todos.

00:50Deputada, deixa eu começar basicamente falando sobre, vamos olhar para frente.

00:58O PT no primeiro momento teve aquela, teve uma certa gritaria, uma oposição ao seu nome,

01:04mas a senhora já fez várias sinalizações de que vai ter uma pauta moderada na CCJ.

01:09Vamos olhar para frente. O que a senhora está pensando nesse primeiro momento?

01:12Quais são os projetos prioritários? Qual o caminho que a senhora tende a tomar agora,

01:17a partir já dessa terça-feira, no comando da CCJ?

01:22Então, nós temos cerca de 9 mil projetos, proposições, dentro da CCJ,

01:27das quais cerca de mil estão prontas para a pauta,

01:30que é um trabalho que vem sendo feito ao longo do tempo.

01:34Nós estamos preparando para a semana que vem, vai ser publicada ainda hoje a pauta,

01:39uma pauta moderada que pega um pouquinho de cada bancada.

01:45Já para a gente, porque a primeira reunião de coordenadoras de bancadas,

01:48cada partido designa um deputado para ser o responsável pelo andamento da CCJ,

01:53ali que a gente vai ouvir todos os partidos para ver qual a intenção de pauta deles

01:58e tentar, na medida do possível, conciliar a todos os interesses.

02:02Então, para a semana que vem, nós vamos fazer uma pauta bem amena, bem tranquila,

02:07e aí vamos sentindo, das bancadas, qual que é os principais pleitos, né?

02:13Para fazer uma pauta bem democrática, como é a própria comissão, né?

02:18Agora, deputada, surpreendeu a reação da oposição ao seu nome?

02:22Quer dizer, porque no primeiro momento, pediram o veto ao seu nome,

02:25o Arthur Lira, ele foi acionado ali por integrante do PT,

02:28que eles pediram, ou não, coloque uma pessoa do PL que seja considerada menos,

02:34como eles chamam, radical, que seja menos próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

02:38Surpreendeu essa reação?

02:40Ou para a senhora já estava ali no pacote, já estava ali precificado?

02:44Olha, a gente não entende esse tipo de reação, primeiro,

02:46porque sendo a maior bancada da Câmara Federal, com 96 deputados,

02:51nós temos o direito regimental de ter a primeira pedida de comissões.

02:54Isso significa o quê?

02:57Que isso nada mais é do que um reconhecimento das próprias urnas.

03:01Se nós formos ver o deputado Nicolas, foi mais votado da história de Minas Gerais,

03:05eu fui mais votado da história de Santa Catarina,

03:08ou seja, a gente tem uma grande gama de representatividade da população.

03:13Então, isso por si só já deveria nos credenciar e dar mais respeito aos nossos nomes.

03:21Até porque quando o PT indica algum nome para fazer parte de algo que é direito regimental deles,

03:26a gente não fica questionando esse nome.

03:28Aliás, a própria deputada, por exemplo, Maria do Rosário,

03:30que está na mesa hoje da Câmara,

03:32quando começou a fazer campanha,

03:34foi o nome indicado pelo PT.

03:36E por mais que a gente tivesse também uma certa rejeição ao nome dela,

03:39a gente acabou aceitando e a gente não questionou quem o PT indicou

03:43para as comissões que eram de direito do partido.

03:45Da mesma forma, eu entendo que quando o partido tem o direito regimental

03:49dentro da casa de ter uma comissão,

03:51eles deveriam respeitar a indicação.

03:53E isso acabou acontecendo.

03:54A minha eleição foi de 49 votos a favor e só 9 votos brancos,

04:00ou seja, foi diminuída essa rejeição.

04:03E a partir da minha gestão, eles vão ver que é bem tranquilo.

04:06Eu sou uma pessoa do diálogo também.

04:09É só para a gente lembrar,

04:11eu já me entrei de novo para a tela, por gentileza,

04:13é só para a gente lembrar, para a gente entender,

04:15porque as pessoas às vezes confundem escolha com eleição,

04:19e a deputada está falando da eleição.

04:20Como é que funciona a escolha de comissão?

04:22Você tem um acordo ali entre os partidos,

04:26que ele é respeitado a proporcionalidade da bancada,

04:29quanto maior a bancada, mais importante as comissões,

04:31esse partido tem direito,

04:33e o partido tem o direito a indicar essa pessoa.

04:37E há um acordo tácito,

04:39há um acordo simbólico entre todos os partidos,

04:41para quê?

04:42Para que essa pessoa que foi escolhida,

04:44ela seja eleita presidente da comissão.

04:46Então é justamente isso que a gente está falando.

04:47Quando a deputada fala de eleição,

04:50não é que houve uma disputa,

04:52Carolina de Tônio versus Rui Falcão.

04:54Rui Falcão foi o ex-presidente da CCJ,

04:56presidente até a semana passada.

04:58Mas aí, de fato, há um acordo tácito,

05:00e aí os deputados são, não vou dizer que obrigados,

05:03mas por cortesia eles votam naquele candidato

05:06que foi indicado pelo partido

05:08para comandar aquele colegiado.

05:10Só para a gente entender um pouquinho

05:11como é que funciona esse processo.

05:14E a senhora falou um pouco também

05:15sobre a questão do PT.

05:18O próprio Rui Falcão era ex-presidente da CCJ.

05:21Rui Falcão, ele é o ex-presidente do PT,

05:24ele é um dos aliados históricos do presidente Lula.

05:30Ele que ingressou com uma ação

05:31no Superior Tribunal de Justiça

05:32questionando a transparência internacional

05:34sobre a conduta da ONG

05:38em relação à Lava Jato,

05:40em relação a críticas ao Poder Judiciário,

05:43enfim, então vejam como é que as coisas

05:44são tratadas aqui no Congresso.

05:47Agora, deputada, mais uma vez,

05:48olhando para frente,

05:50a senhora tem alguns projetos,

05:51como o Estatuto do Nascituro, por exemplo,

05:53que é um projeto da sua autoria.

05:57E há um clamor

05:58por parlamentares da oposição ao governo Lula

06:01para que a CCJ dê encaminhamento

06:04para vários projetos que incomodam

06:05o governo federal e até o Poder Judiciário.

06:07Como, por exemplo, aquela proposta

06:09que limita o mandato de ministro...

06:11Mandato não, que limita as decisões monocráticas

06:13de ministro do Supremo Tribunal Federal.

06:16Como é que essas pautas vão ser tratadas na CCJ?

06:18Vai ter algum tipo de prioridade

06:20ou elas vão entrar no bolo e, olha,

06:22vamos com calma, pé no freio,

06:23uma coisa de cada vez.

06:25Olha, essas propostas já foram tentadas,

06:28já se tentou pautar elas na CCJ

06:31e não teve número suficiente de apoiamentos.

06:34Então, para a gente pautar um tipo de proposta

06:36desse, dessa, né,

06:38a gente tem que ter um apelo popular,

06:41tem que ter uma conversa com as lideranças

06:43e um entendimento com o próprio presidente da casa.

06:45porque se eu, de modo açudado,

06:47chego a pautar e não tenho votos para aprovar,

06:51é pior até para mim fazer esse tipo de pauta, né?

06:54Então, eu acho que tem que ter um consenso mínimo

06:57para se pautar uma pauta que seja polêmica, né?

07:01Então, muitas vezes, nós vamos...

07:02Se a gente tem uma crise econômica

07:03e vem uma pauta em termos de economia,

07:05você tem o clima social, econômico e político necessário.

07:09Então, eu acho que tem que ver esse clima, né?

07:11E o acordo de lideranças,

07:13a própria vontade do presidente Lira

07:14e o próprio apelo dos colegas

07:16e o momento, momento social e político.

07:18Eu acho que isso que dá muito o tom

07:19do que é pautado também durante a semana

07:22ou durante o mês.

07:24O deputado, só para fechar,

07:25é uma curiosidade aqui de bastidor.

07:28A senhora conversou com Lira,

07:29conversou com integrantes do PT

07:31depois que a senhora foi eleita presidente da comissão

07:33para falar, olha,

07:34eu não sou esse personagem que vocês me pintaram, não.

07:38Estou querendo fazer alguma coisa centrada,

07:40coerente, sem assodamento?

07:43A senhora conversou com essa...

07:44Olha, antes da eleição,

07:46eu conversei com o líder do PT

07:47e depois da eleição foi...

07:51Como a eleição terminou,

07:53eu era mais de nove da noite

07:55e daí já tive que dar uma série de entrevistas

07:57e fui para o gabinete já para entrar,

07:59tomar pé da situação de como estava a comissão,

08:01não deu tempo de eu conversar com ninguém.

08:03E ontem eu já voltei para o Estado.

08:04Então, ainda não consegui conversar com ninguém,

08:06mas antes a gente já tinha feito essas conversas prévias

08:08nesse tom que foi falado aí

08:10de que a gente está aberto ao diálogo, né,

08:13para fazer uma pauta que atenda um pouco de cada bancada,

08:16porque esse é o espírito da CCJ, né.

08:19A senhora vai começar a correr o Falcão

08:20para pedir para ele, olha,

08:21o que tem aqui de projeto...

08:23Eu conversei com ele antes da eleição.

08:25Como a eleição estava demorando para acontecer,

08:27eu fui lá, conversei com ele,

08:29ele demonstrou,

08:30ele falou para mim,

08:31olha, lembra que eu pautei,

08:32que eu chamei a ministra dos povos originários,

08:35que você pediu,

08:36fiz audiência pública sobre tais temas

08:39que a direita pediu.

08:41Então, ele mesmo quis demonstrar

08:42que ele fez uma gestão assim,

08:44dizendo que era um caminho bom,

08:46porque daí não tinha que ir de obstrução e tudo mais,

08:48e a comissão funcionou tranquilamente,

08:51sugeriu horários de começo e final também.

08:53Eu tive essa conversa com ele,

08:54foi bem produtiva,

08:55e algumas coisas a gente vai ponderar com certeza.

08:59Vejam como é que a política funciona, né,

09:02quer dizer, não é sempre enfrentamento,

09:04embate entre a oposição e base, né,

09:06pelo menos se busca um acordo

09:07em algumas situações,

09:08ainda mais numa comissão como a CCJ,

09:10que é uma comissão...

09:10É porque é uma posição institucional, né,

09:13e a gente quer que funcione a casa, né,

09:16por isso a gente tem que estar aberto

09:17a ouvir as pessoas, com certeza,

09:18os colegas, né.

09:20Tá certo.

09:21Deputada Carolina de Tônio,

09:22muito obrigado pela atenção,

09:24pela sua participação aqui no Meio Dia em Brasília.

09:26Próxima, não vou dizer que é futura, né,

09:28já a atual presidente da CCJ,

09:30já foi eleita, né,

09:31só falta tomar posse oficialmente, né,

09:33né, então,

09:35tá aqui a presidente da CCJ

09:36já falando sobre as expectativas

09:38para a comissão no Pró,

09:39nesse ano de 24,

09:40que vai ser um ano importante, né,

09:41um ano de eleição,

09:42e um ano que, em termos de legislação, né,

09:43um ano legislativo mais curto, né,

09:45então, é um ano que a CCJ

09:47vai ter que trabalhar muito mais

09:48num período um pouco mais curto.

09:49Muito obrigado, Deputado, pela atenção.

09:50Muito obrigada,

09:51um grande abraço a todos.

09:53Muito obrigada.

10:00Obrigada.

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