- anteontem
O jurista e cientista político Rafael Favetti disse, nesta terça-feira (3), durante o programa Meio-Dia em Brasília, que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) é juridicamente inviável, uma vez que o Psol, autor do requerimento, não tem competência jurídica para tanto.
“Não cabe nem a parlamentar nem a cidadão do povo pedir prisão preventiva de qualquer pessoa. Cabe aos órgãos investigativos. Como ali não se trata de CPI, não tem a figura da competência da prisão por esses parlamentares, portanto esse pedido em específico é juridicamente inviável” disse Favetti.
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“Não cabe nem a parlamentar nem a cidadão do povo pedir prisão preventiva de qualquer pessoa. Cabe aos órgãos investigativos. Como ali não se trata de CPI, não tem a figura da competência da prisão por esses parlamentares, portanto esse pedido em específico é juridicamente inviável” disse Favetti.
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NotíciasTranscrição
00:00O tema de hoje é bem interessante.
00:02Lembrando, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu ontem
00:06a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro,
00:11que inclusive está em Orlando nesse momento.
00:13O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal
00:17e entre as alegações estão discursos e ações do ex-mandatário
00:22que teriam atentado contra a democracia.
00:25A representação tem como base as manifestações contra o resultado
00:31das eleições que fecharam rodovias e estradas em todo o país
00:35e pediram, inclusive, intervenção das Forças Armadas
00:39para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
00:43e também para poder barrar o processo eleitoral.
00:47E para comentar os aspectos jurídicos e políticos do pedido,
00:51trouxemos ao meio de Em Brasília
00:53o advogado em Cientista Político Rafael Favetti
00:56e o doutor em Ciência Política Leandro Gabiatti.
01:00Tudo bem?
01:02Tudo bem, é uma honra estar junto contigo e com o meu amigo Leandro.
01:11Leandro, por gentileza, o seu microfone, a gente não se escuta ainda.
01:14A gente fecha ele para não perturbar e acaba esquecendo para variar.
01:20Bom dia, Favetti. Bom dia aqui.
01:22É um prazer estar com vocês.
01:25Obrigada pela gentileza de vir ao meio de Em Brasília
01:27e de conversar com a gente e explicar os aspectos jurídicos e políticos
01:32desse pedido de prisão feito pelo PSOL ao STF.
01:37E eu começo esse debate conversando com o advogado Rafael Favetti
01:41sobre os aspectos jurídicos dessa proposta.
01:44Há viabilidade jurídica, de fato, para esse pedido de prisão preventiva, Rafael?
01:51Veja, a Constituição brasileira garante a toda e qualquer pessoa
01:56o que nós chamamos de direito de petição.
01:59Isso é, é direito de todos peticionar junto ao Poder Judiciário
02:05e também aos órgãos da administração.
02:09Porém, após feito o protocolo da petição,
02:15há todo um arcabouço legal,
02:19são várias normas que disciplinam
02:23se aquele pedido deve continuar ou não deve continuar.
02:30E aqui, Kiss, eu vou dividir em dois grandes mundos.
02:34O mundo dos fatos que ali são relatados
02:37e o mundo do que a gente chama de, olha o nome,
02:41capacidade postulatória.
02:43Isso é, se aquelas pessoas que estão pedindo
02:46têm realmente o poder de pedir aquilo
02:50naquele momento, naquele lugar.
02:52E aí traz um do sentido chamado da competência.
02:58Apesar de os requerentes serem deputados federais,
03:04e aí é papo pro Leandro, porque já te adianto,
03:08essa questão é muito mais política do que jurídica,
03:11apesar deles serem deputados federais
03:13e o requerido, que é o presidente da República,
03:17ex-presidente da República, Jair Bolsonaro,
03:20ter sido o presidente da República,
03:23não há, juridicamente,
03:26duas coisas essenciais a esse requerimento.
03:30O primeiro, a competência.
03:33Apesar deles serem deputados federais,
03:35não são eles investigados.
03:38Se fosse o contrário,
03:39seria Bolsonaro pedindo para investigá-los,
03:43aí seria do Supremo.
03:44Mas como é contra o Bolsonaro,
03:46que não é mais presidente,
03:49nós não conseguimos enxergar muito ali
03:51a competência do Supremo
03:54para tocar essa questão.
03:56Mas o Supremo vai dizer sobre isso ainda.
03:58O Supremo ainda vai falar sobre isso.
04:01Naturalmente vai falar que,
04:03acho eu,
04:04que não é mais competência do tribunal.
04:07A segunda questão é
04:09a competência deste pedido de prisão,
04:14o pedido tem mais coisas, tá?
04:16Ele fala sobre fatos que são crimes,
04:19ele pede busca e apreensão
04:21em medidas acauteladoras,
04:23como entrega de passaporte, etc.
04:25E, por fim,
04:26esse pedido de prisão preventiva.
04:29não cabe nem a parlamentar
04:35e nem a cidadão do povo
04:37pedir prisão preventiva de qualquer pessoa.
04:41Cabe aos órgãos investigativos.
04:44Como ali não se trata de CPI,
04:46não tem a figura da competência da prisão
04:49por esses parlamentares.
04:50Portanto,
04:52este pedido em específico
04:54da prisão,
04:55ele é juridicamente
04:57inviável
05:00em virtude de quem está pedindo.
05:03É claro que,
05:04no final da peça,
05:07eles pedem para que os autos vão à PGR.
05:10Se os autos forem à PGR,
05:13e o Ministério Público
05:15entender que é caso de pedido,
05:18enfim,
05:18ou de busca e apreensão,
05:19ou de entrega de passaporte,
05:21medidas acauteladoras,
05:23ou mesmo de prisão preventiva,
05:24é o Ministério Público
05:26que vai pedir.
05:27Ou a própria Polícia Federal.
05:29Mas não cabe aos parlamentares
05:31esse tipo de pedido.
05:34Logo,
05:35com quase certeza absoluta,
05:38esse pedido
05:39só será seguido
05:41caso a Polícia
05:44ou o Ministério Público
05:46aí sim,
05:47fizerem esse pedido.
05:48Não é nem reiterar
05:49é fazer um novo pedido,
05:51porque ele não pode reiterar
05:52aquilo que não tem competência.
05:55Então,
05:55que juridicamente
05:56é uma peça
05:58que traz fatos graves,
06:00sem dúvida nenhuma,
06:01os fatos lá narrados
06:02são,
06:03enfim,
06:05tem um impacto,
06:06porém,
06:07formalmente falando,
06:09formalmente falando,
06:10a peça juridicamente
06:12é inviável.
06:13logo,
06:15ela tem um aspecto
06:16muito mais político
06:18do que jurídico.
06:21Perfeito,
06:22excelente esclarecimento,
06:23doutor Rafael.
06:24Eu devolvo a palavra agora
06:26para o doutor Leandro Gabiatti
06:28para comentar os aspectos políticos
06:29e já com questionamento.
06:31Foi uma forma do pessoal
06:33fazer politicagem
06:35com esse pedido aí
06:36e garantir até mesmo
06:38a continuidade
06:39dessa polarização?
06:41que depois dessa breve aula
06:45jurídica do professor Favetti
06:47fica mais fácil explicar
06:48a partir de uma abordagem política.
06:53Bom, vamos lá.
06:54Faz parte,
06:55e aqui o professor Favetti
06:56declarou bem,
06:57ou seja,
06:58o poder de petição está aí.
06:59Faz parte da política também
07:01atores políticos
07:02movimentarem
07:04ou se valerem
07:04do poder judiciário
07:06para procurar
07:06algum objetivo político.
07:08Eu quero tomar aqui
07:09como referência
07:10e talvez
07:11indo um pouquinho além,
07:13mas eu me fixo
07:15na Lava Jato.
07:17Eu acho que politicamente
07:18temos que ter
07:19muito cuidado
07:20porque
07:21nesse cenário
07:23de polarização política,
07:25de sensibilidade política,
07:27tudo aquilo que aconteça
07:28com o ex-presidente Bolsonaro
07:30afetará a atual gestão.
07:33Então,
07:34logicamente,
07:35isso aqui foi uma ação
07:36independente
07:37dos deputados
07:39do PSOL,
07:40do diretor executivo
07:42do PSOL.
07:44Eles têm toda a legitimidade
07:45de fazer a petição,
07:46mas logicamente
07:47há riscos também.
07:49Acho que
07:49aqueles partidos
07:51que fazem parte
07:52do governo
07:53deveriam avaliar
07:55e ponderar
07:55quais são
07:56os desdobramentos
07:57e as possibilidades
07:59que se abrem
07:59com cada ação.
08:00a gente viu
08:02que a Lava Jato
08:04e aqui, logicamente,
08:05o professor Favetti
08:06vai ter muito mais critério
08:07para falar do que eu,
08:09gerou uma série
08:10de polêmicas,
08:11se questionou
08:12o Estado Democrático
08:13de Direito,
08:14se questionou
08:14a pressão
08:15do ex-presidente
08:16e agora
08:16presidente Lula.
08:19Então,
08:20para o governo,
08:22certamente,
08:22que pretende
08:23de alguma forma,
08:24como eles estão dizendo,
08:25restabelecer a ordem,
08:27restabelecer a normalidade,
08:28não é positivo
08:30ter um clima
08:31de perseguição política
08:32contra Bolsonaro
08:33ou contra aliados
08:34de Bolsonaro.
08:35Então,
08:36vamos ficar atentos,
08:37provavelmente,
08:38como também
08:38compartilha essa visão
08:40do Favetti,
08:41de que essa petição
08:43não deve avançar,
08:45tem vício
08:46aí de origem,
08:48mas, logicamente,
08:49gera um clima
08:50ou mantém esse clima
08:51que não é positivo.
08:53Tivemos algumas declarações,
08:54que talvez o Favetti
08:55possa comentar melhor,
08:56do ministro,
08:57do novo ministro
08:58da Justiça,
08:59do Flávio Gino,
09:00mencionando a questão
09:01das investigações
09:02sobre o caso Marielle
09:04e sobre outros assuntos
09:05também,
09:06sobre manifestações
09:07antidemocráticas.
09:09Nesse início de governo,
09:11com uma margem política
09:13do novo governo
09:14sendo bastante estreita,
09:17ou seja,
09:17essa tal de Luaz de Meio
09:18que a gente conhece
09:19de seis meses,
09:21certamente,
09:21no governo Lula
09:22será menor.
09:23O presidente Lula
09:24se elegeu em segundo turno
09:25com uma margem
09:26de votos
09:26muito estreita.
09:28então,
09:29não há muito espaço
09:31para o erro.
09:31O governo vai ter
09:32que priorizar
09:33e canalizar
09:34o que ele pretende
09:36fazer ao longo
09:36desses primeiros dias
09:38de gestão.
09:39Então,
09:40primeiro,
09:42atenção
09:43sobre o que acontece
09:44em torno
09:45do presidente
09:46Bolsonaro
09:47no âmbito jurídico
09:48e também atenção
09:49às medidas
09:50e posições
09:51do ministro da Justiça.
09:52Ótimo.
09:56Eu devolvo a palavra
09:57para o doutor
09:57Rafael Favetti.
09:59Já falando,
10:00talvez,
10:00não tanto
10:01do aspecto jurídico,
10:02mas partindo um pouquinho
10:04para o aspecto político
10:05também,
10:06esse pedido
10:07de prisão
10:07feito pelo PSOL
10:08já não vai
10:09na contramão
10:10do que o Lula
10:11tinha falado
10:12do fim do revanchismo?
10:14E muitos falaram
10:14sobre o fim
10:15desse revanchismo.
10:16Será que o PT
10:16vai apoiar
10:17esse pedido
10:18ou se avalia
10:19que nesse momento
10:20vai ficar só
10:21no âmbito
10:21do PSOL mesmo?
10:28Doutor Rafael,
10:29o seu áudio,
10:30por gentileza.
10:31Perdão.
10:33Como o professor
10:33Leandro comentou,
10:35essa petição
10:36não foi uma posição
10:37de governo,
10:39não foi uma tomada
10:40de decisão prévia
10:42do centro de governo
10:43do atual presidente Lula,
10:45na qual se requeriu
10:47essa questão.
10:47foi sim
10:49uma ação
10:50de cunho
10:51midiático,
10:53evidentemente,
10:54tanto que
10:54está gerando mídia,
10:55estamos aqui
10:56por causa disso,
10:56deu certo,
10:57o objetivo dela
11:00ocorreu,
11:01ela deu mídia,
11:02mas ela é
11:03de cunho midiático
11:04de um partido
11:06que chegou
11:07a pensar
11:08em não fazer
11:10parte do governo Lula.
11:12Vocês vão lembrar
11:12que no final de dezembro
11:13o pessoal
11:14chegou a comentar
11:15que não participaria
11:17do governo Lula.
11:18Por quê?
11:19O atual governo,
11:21ele é
11:22um conglomerado
11:24de vários partidos.
11:27E cada partido,
11:28o que está entrando agora
11:29na coalizão,
11:30ou aquele que está
11:31mais antigo
11:32na coalizão,
11:33acha que deveria
11:34ter um espaço maior.
11:35O próprio PT
11:36acha que deveria
11:38ter um espaço maior
11:39do que tem.
11:40E os outros partidos
11:40falam,
11:41não, mas o PT
11:42está com um espaço
11:43muito maior.
11:43então,
11:44há uma disputa
11:45natural
11:46entre as
11:48agremiações
11:50por tamanho político.
11:51Uma vez que estamos
11:52retornando
11:53a um modelo
11:55de coalizão,
11:56que é o modelo
11:57mais clássico
11:57na América Latina,
11:59saindo de um modelo
12:00orçamentário,
12:02na qual o governo
12:03anterior
12:04cedeu para o Congresso
12:07quase 50%
12:09do valor
12:11orçamentário
12:11discricionário
12:12de investimentos
12:13e criou-se
12:14um novo modelo
12:15que a gente
12:16não conhecia ainda.
12:17Um modelo que
12:17a gente já viu
12:19só de três anos,
12:20dois anos para cá.
12:21A gente não conhecia
12:22o retorno
12:23do modelo
12:23de coalizão
12:24com 34 partidos
12:26registrados
12:28no TSE,
12:29com algo em torno
12:29de 18 partidos
12:30com representação
12:31no Congresso.
12:32É natural
12:33que os partidos
12:33queiram espaço,
12:35mas de tudo
12:36fica a análise
12:38do professor Leandro.
12:39não foi uma decisão
12:41de governo.
12:43Portanto,
12:44não é,
12:45de certa forma,
12:47responsabilidade
12:48política
12:49do governo
12:50que está assumindo
12:51essa situação.
12:52Isso foi uma decisão
12:53do pessoal
12:54com cunho
12:55evidentemente
12:57midiático.
12:59E sobre isso,
13:00eles já conseguiram
13:01aí o seu objetivo.
13:04Com êxito,
13:06como o senhor falou,
13:08a gente está aqui
13:08inclusive para debater
13:09esse assunto.
13:10E eu devolvo a palavra
13:12para o doutor
13:13Leandro Gabiatti,
13:15já falando um pouquinho
13:15sobre o cenário.
13:17O cenário
13:18para o ex-presidente
13:19Jair Bolsonaro
13:19não é favorável.
13:21Muito se especulou
13:22sobre a ida dele
13:23para Orlando,
13:24se seria uma forma
13:25dele estar fugindo
13:26de um possível pedido
13:27de prisão.
13:28E agora a gente sabe
13:29que ele não tem mais
13:30o foro privilegiado.
13:32Como é que o senhor
13:32avalia esse cenário
13:33a partir de agora
13:34para o ex-presidente
13:35Jair Bolsonaro?
13:36Quis, você sabe
13:38que o presidente
13:39Bolsonaro sempre
13:40foi uma figura
13:42politicamente heterodoxa.
13:45E ele
13:45continua
13:46a nos surpreender
13:48com diversos movimentos
13:49não previstos
13:51ou não ortodoxos,
13:53justamente.
13:54O que a gente
13:55soube
13:56depois do segundo turno
13:57é que, logicamente,
13:59acho que todo mundo
13:59viu, evidente,
14:01o presidente
14:01ficou muito abalado
14:02politicamente,
14:03pessoalmente,
14:04psicologicamente.
14:06Eles não esperavam
14:07de fato
14:08uma derrota eleitoral,
14:10seja por causa
14:11das pesquisas
14:12que erraram bastante,
14:14seja por causa
14:15do poder
14:16de mobilização.
14:17O grupo político
14:18do presidente
14:19Bolsonaro
14:19tinha a expectativa
14:20de fato
14:21de uma vitória,
14:23de uma reeleição.
14:24Certamente
14:25eles não planejaram
14:26o que aconteceria
14:27em caso de derrota,
14:29justamente por ter
14:30essa convicção
14:30elevada.
14:31e justamente
14:33essa falta
14:34de planejamento
14:35ou de dizer
14:35o que a gente faz
14:36se perdemos a eleição
14:38é o que a gente
14:38está vendo,
14:39um presidente
14:39Bolsonaro em silêncio,
14:41com mensagens dúbias,
14:43com mensagens duplas.
14:44Ele tem um poder,
14:45o presidente Bolsonaro
14:46saiu da eleição
14:47ainda que derrotado,
14:48primeiro,
14:49elegendo um Congresso
14:51eminentemente conservador,
14:53com grandes partidos
14:54de centro
14:55e de centro-direita,
14:57tendo uma maioria
14:57importante na Câmara
14:58e no Senado.
14:59saiu do segundo turno
15:02com 57 milhões
15:04de votos,
15:0557 milhões
15:06de votos.
15:07É um poder político,
15:08um capital político
15:09muito grande
15:10que se o presidente
15:11Bolsonaro
15:12operar bem
15:14e se posicionar bem,
15:16logicamente tem um timing,
15:17se ele perder o timing
15:18pode errar totalmente,
15:20pode perder esse poder.
15:21Ele vem errando bastante
15:22nesse silêncio,
15:23nessas mensagens dúbias,
15:25ao não desmobilizar
15:26talvez os apoiadores
15:27no quarteio geral,
15:29nos quartéis do Exército.
15:31Essa posição
15:32pouco clara
15:34vem esvaziando
15:35esse poder político,
15:37esse capital político,
15:38inclusive
15:38entre aqueles
15:39apoiadores mais fiéis
15:41que não entendem
15:41ainda muito bem
15:42o que está acontecendo
15:44e qual será
15:45a figura
15:45do ex-presidente
15:47Bolsonaro
15:48a partir de 2023.
15:50Acho que
15:51resta aguardar
15:52justamente
15:52essa viagem
15:54sabática
15:57de 30
15:58ou de 60 dias,
15:58ninguém sabe
15:59muito bem
15:59o presidente
16:00Bolsonaro
16:01não tem data
16:02de retorno ainda,
16:03mas tem que ver
16:04justamente depois
16:04dessa viagem sabática
16:06do presidente,
16:07que acho que não tem a ver
16:08sinceramente falando aqui,
16:09acho que não tem a ver
16:10com uma questão jurídica,
16:11com uma questão
16:12de fugir
16:14dos judiciários
16:15que não passa por aí,
16:16passa mais
16:17por uma questão
16:18de se afastar
16:20um pouco
16:20da cena política
16:21para justamente
16:21tentar fazer
16:22um cálculo
16:23e traçar
16:24uma estratégia.
16:25Vamos ver
16:26justamente
16:26quando é que
16:27o ex-presidente
16:28Bolsonaro retorna
16:29e justamente
16:30qual será
16:31a estratégia dele
16:32junto com o PL
16:33do Valdemar Costalento
16:35a partir de 2023
16:39que tipo de oposição
16:40o Bolsonaro
16:41vai querer liderar.
16:43Perfeito,
16:44eu devolvo a palavra
16:45para o doutor Rafael Favés
16:46com o mesmo questionamento
16:47desse cenário
16:49que envolveu
16:50tanto a ida dele
16:50para Orlando
16:51quanto esse fim
16:53do foro privilegiado
16:54para ele,
16:55já que para muita gente
16:57isso representou
16:57um risco.
16:59Eu acho que qualquer
17:01governante no Brasil,
17:02seja prefeito,
17:04governador
17:04ou presidente
17:05da república,
17:07sempre tem uma espada
17:08de damos na cabeça
17:09após sair
17:10do governo.
17:12O Brasil
17:13é um país
17:14que tem
17:14muitas leis
17:15duras,
17:17tem um judiciário
17:18de certa forma
17:19independente,
17:21tem um ministério
17:21público atuante,
17:23aliás,
17:24que recebe
17:24várias críticas
17:26do mundo
17:26da política
17:27porque às vezes
17:27age de maneira
17:29que o mundo
17:30da política
17:30acredita ser
17:31também eleitoral
17:33ou política,
17:34tem uma polícia
17:35que é incontrolável,
17:37é uma bobagem
17:39qualquer governo
17:40achar que vai
17:41controlar a sua polícia,
17:42isso não existe
17:43nem nos governos
17:44estaduais,
17:45nem no governo
17:45da União
17:46com a URF,
17:47com a Polícia Federal,
17:48Polícia Federal
17:48nem se fala
17:49porque ela que faz
17:49inquérito,
17:50então nós temos
17:51uma ambiência
17:52de muito risco
17:53para qualquer
17:54governante,
17:56Lula que o diga,
17:57Lula chegou a ser preso,
17:58vocês vão lembrar,
17:59Lula chegou a ficar
17:59580 dias preso,
18:01logo,
18:01nós temos
18:03diversos
18:04já
18:04prefeitos
18:06presos,
18:07diversos
18:08governadores
18:10também,
18:11logo,
18:11é uma atividade
18:12de risco
18:13fazer política
18:15ainda mais,
18:16ainda mais,
18:18com certas teorias
18:20que ganharam
18:21vez e voz
18:22nos últimos tempos,
18:24em especial,
18:25a teoria do domínio
18:26do fato,
18:27a teoria do domínio
18:28do fato
18:28acaba levando
18:30para cima
18:31aí a responsabilização
18:33sobre qualquer coisa,
18:34veja,
18:35a rigor,
18:36qual é a responsabilização,
18:37por exemplo,
18:39de um
18:39de um governante,
18:41para não citar
18:42o presidente
18:43Bolsonaro,
18:44sobre atos
18:44que pedem
18:45crimes,
18:47que é intervenção
18:48militar,
18:49etc,
18:49que é regido
18:50como crime
18:51por uma lei
18:51própria,
18:52olha,
18:53ele não estava lá,
18:54ele não,
18:55ah,
18:55mas o silêncio
18:56dele,
18:56tudo bem,
18:57o silêncio dele
18:57é político,
18:58mas não é jurídico,
18:59né,
18:59então veja,
19:00todas essas situações
19:01levam a que
19:03há um cenário
19:04de risco
19:04para se fazer
19:05política no Brasil,
19:07essa talvez
19:07seja um dos maiores,
19:08um dos maiores desafios
19:10que a gente tem,
19:11porque quem
19:11dá as caras
19:13para fazer política
19:14ou são lideranças
19:15já muito bem
19:16experimentadas,
19:17e aí você tem
19:17sempre menos
19:18lideranças novas
19:19para serem feitas,
19:20você tem que vencer
19:21as barreiras
19:22dos partidos,
19:23a gente está falando
19:23agora de uma coisa
19:23muito séria,
19:25que é a nova safra
19:26de governantes,
19:28de lideranças,
19:28fazer uma liderança
19:29nacional é muito caro,
19:32leva muito tempo,
19:33demanda essa liderança
19:35esquecer a sua vida
19:36particular quase,
19:38a sua vida social,
19:39e de tudo isso,
19:40eu gostei da frase
19:42do professor Leandro,
19:44que foi esse período
19:45sabático aí,
19:46nos parece que o presidente
19:47Bolsonaro tomou uma
19:48atitude muito pessoal,
19:50acho que não foi
19:51uma atitude do partido,
19:53não foi uma atitude
19:54evidentemente
19:55dos seus seguidores,
19:56seus seguidores
19:56não queriam o ver
19:58lá em Miami,
20:00lá na Disney
20:01e alguma coisa
20:02desse tipo,
20:03acho que foi uma coisa
20:04muito pessoal,
20:06e quando um líder
20:07toma uma decisão
20:08muito pessoal,
20:09ele tem consequências
20:10políticas,
20:12isso é,
20:12Bolsonaro talvez
20:13esteja abrindo frente
20:15para perder,
20:16pelo menos parte aí,
20:18dessa liderança
20:18que inegavelmente
20:19ele tem,
20:20nós temos dois grandes
20:21líderes políticos
20:22no Brasil,
20:22de um lado Lula
20:23e de outro lado
20:24Bolsonaro,
20:25tanto que quando se enfrentaram
20:26parecia um choque
20:27de titãs,
20:28e agora o Bolsonaro
20:31de certa forma
20:32por uma opção
20:33eminentemente
20:34pessoal,
20:35individual,
20:36como disse o professor
20:37Leandro,
20:38ele corre risco
20:39de ser incomodado
20:40nessa sua
20:42gigantesca liderança
20:44que ele tem hoje
20:45do outro lado
20:46do país,
20:47então além da briga,
20:49vamos dizer assim,
20:50de um lado e do outro,
20:51que é o nós contra eles,
20:52nós temos uma briga agora
20:53entre os nós,
20:54ou entre os eles,
20:55depende de onde você
20:56está olhando,
20:56que vai aí começar
20:57a surgir,
20:58uma vez que o presidente Lula
20:59hoje é o presidente
21:00do Brasil,
21:01a disputa interna
21:02dentro do campo,
21:03do centro,
21:04do campo da esquerda,
21:05sobre a sucessão
21:06de Lula,
21:07ela será arbitrada
21:07por ele mesmo,
21:09sem dúvida nenhuma,
21:10porém,
21:11do outro lado,
21:12aquela disputa
21:12que seria arbitrada
21:14só e somente
21:14só por Bolsonaro
21:15no outro campo,
21:16no campo da direita,
21:17da direita extremada,
21:19talvez tenha
21:20outros nomes
21:22que podem aí pegar,
21:24evidentemente,
21:25não tudo,
21:26Bolsonaro continua sendo
21:27o grande líder
21:29dessa seara,
21:31mas começa a perder
21:33o controle
21:34dessa liderança,
21:35vide Mourão
21:37no último dia do ano,
21:38é a prova
21:39disso que estamos
21:40a falar.
21:43Doutor Rafael,
21:44já aproveitando
21:45o gancho aí
21:46na sua última pontuação,
21:48pelo visto,
21:49ao que tudo indica,
21:50ao que parece,
21:51até a própria direita
21:52está dividida,
21:53né,
21:53ela não sabe ao certo
21:54que rumo seguir,
21:56e eu volto a palavra
21:57para o doutor Leandro,
21:59já falando sobre
21:59esse silêncio,
22:00foi estratégico
22:01esse silêncio
22:02do ex-presidente
22:03Jair Bolsonaro,
22:04porque de alguma forma
22:04ele não se comprometeu,
22:06ele não participou
22:07dos atos,
22:07ele não incentivou
22:08os atos,
22:08ele simplesmente
22:09ficou calado,
22:11mas de alguma forma
22:12isso foi estratégico,
22:13porque de fato
22:13ele não pode ser
22:14responsabilizado
22:15por não ter dito nada,
22:16né?
22:17Aqui,
22:18eu volto
22:19àquela questão
22:20da falta
22:21de previsibilidade,
22:23eu entendo
22:23que o Bolsonaro
22:24e o grupo dele
22:25não tinha
22:26ou não trabalhava,
22:27logicamente,
22:27em política
22:27você nunca trabalha
22:29com cenários de derrota,
22:30se você aceita
22:30a derrota
22:31previamente,
22:32você já perdeu,
22:33logicamente,
22:34mas há uma questão
22:36de realismo
22:36também necessário,
22:38ou seja,
22:39eu acho que
22:40o grupo do Bolsonaro
22:41deveria ter colocado
22:42na mesa
22:43essa possibilidade,
22:44justamente para
22:45traçar estratégias,
22:46tudo bem,
22:46a gente acredita
22:47na vitória,
22:48mas se não houver vitória,
22:50o que a gente vai fazer?
22:51Quais serão
22:52nossos próximos passos?
22:53Como é que o Bolsonaro
22:54vai se posicionar?
22:55Vai falar de que forma?
22:57Assumirá a derrota?
22:58De que forma?
22:58Vai passar a faixa
22:59não vai passar a faixa,
23:00estará no Brasil,
23:01não estará no Brasil,
23:02vai liderar um grupo
23:03de parlamentares
23:04no Congresso,
23:05não vai ficar em Brasília,
23:07não ficará nos próximos anos,
23:09ou seja,
23:09há uma série de,
23:10viaja ou não viaja
23:11no final do ano,
23:12ou seja,
23:12a ausência de Bolsonaro
23:13justamente em Brasília
23:14vem causando
23:16esse vácuo de poder
23:17que o professor Favetti
23:18está apontando aqui,
23:19há um vácuo de poder,
23:20ou seja,
23:21o poder funciona
23:22dessa forma,
23:23se não há alguém
23:24exercendo o poder,
23:25uma outra figura
23:26entrará nesse espaço
23:27para esse terceiro poder.
23:29E aqui vou me valer
23:30um pouquinho
23:30sobre justamente
23:32essa dificuldade
23:33que o Bolsonaro tem,
23:34ou que a oposição terá,
23:36justamente com alguns conceitos
23:38do populismo,
23:39um conceito que se aplica
23:40tanto à esquerda
23:41quanto à direita,
23:42ok?
23:43E a questão é,
23:44o líder populista,
23:45ele se caracteriza
23:47por justamente
23:48unificar
23:49diversos discursos
23:51que estão soltos
23:53e que eventualmente
23:53até podem ser contraditórios.
23:55A figura do líder populista
23:57aparece justamente
23:58para concatenar
24:00todas essas forças
24:01centrífugas
24:02ou que têm
24:03interesses diversos,
24:04mas o líder populista
24:06ele chega
24:07com um discurso,
24:08unifica todas essas forças
24:10independentes
24:10e consegue justamente
24:12construir um poder importante
24:14e se transformar
24:15em líder.
24:16Bolsonaro conseguiu juntar
24:18o pessoal da Igreja Evangélica,
24:20o pessoal das armas,
24:21o pessoal do agronegócio,
24:22aqui falando genericamente
24:24em diversos grupos.
24:25A questão é,
24:26sem o poder
24:27da presidência da República
24:28e justamente
24:29com essa falta
24:30de estratégia clara
24:31do presidente Bolsonaro,
24:33as partes começam
24:35a cada uma
24:36a procurar
24:37seu próprio caminho,
24:38seu próprio líder.
24:39se o Bolsonaro
24:40estabelecer
24:41uma estratégia
24:42correta para ele,
24:43ele pode
24:44congregar novamente
24:45ou fortalecer novamente
24:46essa aliança
24:48que lhe deu
24:49sustento político
24:49nos últimos quatro anos.
24:51Agora,
24:52Bolsonaro tem que agir rápido,
24:54o tempo é fundamental
24:55nessas questões,
24:56o Favete apontava bem,
24:58já temos
24:58a mensagem
25:00do ex-vice-presidente
25:02Mourão,
25:02foi clara,
25:03foi até
25:03em tom de crítica,
25:05se a gente pode
25:06interpretar assim,
25:07em tom de crítica
25:08ao presidente Bolsonaro
25:09por algumas posturas
25:10durante a transição,
25:12então,
25:13logicamente,
25:14há líderes
25:15querendo ocupar
25:16o espaço
25:16da direita.
25:18Bolsonaro tem pouco
25:19tempo para pensar
25:20e tentar
25:21estabelecer
25:23uma estratégia,
25:24um passo a passo
25:25do que ele irá fazer
25:27daqui em diante.
25:30Perfeito.
25:30Doutor Rafael Favete.
25:32É bem isso
25:34que o professor
25:35Leandro colocou,
25:36nós temos hoje
25:37uma liderança
25:40que está negando
25:41ser líder,
25:42vamos dizer assim,
25:43está criando um vácuo
25:44para a sua liderança,
25:45isso não acaba
25:46de um dia para o outro,
25:47Bolsonaro continuará
25:49a ser o grande líder,
25:50mas talvez
25:51em 2026
25:52ele não tenha
25:53o tamanho
25:54que ele tem hoje,
25:55acho que essa
25:55é a grande pergunta,
25:57como o bolsonarismo
25:59vai se comportar
26:01até lá.
26:02Lembrando a todos
26:03que o bolsonarismo
26:04é diminuto
26:05dentro da direita
26:06brasileira.
26:07Eu classifico aqui
26:09como bolsonarismo,
26:09só para ficar claro
26:10nos conceitos,
26:11aquela ala
26:12absolutamente
26:13liderada
26:15por ele,
26:15por ele Bolsonaro,
26:16diante desse cenário
26:18populista
26:18que o professor
26:19Leandro comentou,
26:21porém isso não resume
26:22à direita brasileira.
26:24A direita brasileira
26:26tem bolsões
26:27de racionalidade
26:28através do país,
26:29ela tem bolsões
26:30empresariais,
26:31racionais,
26:31e que não coadunam,
26:33por exemplo,
26:34com aquela ideia
26:35antiga de Bolsonaro
26:36de não ter relações
26:37com a China.
26:37Todos vão lembrar
26:38que Bolsonaro
26:39chegou a tensionar
26:40as relações com a China
26:41no começo
26:41do seu governo.
26:42Aí ele foi aprendendo,
26:43ele teve uma curva
26:45de aprendizado,
26:46ele chegou a tensionar
26:48as relações
26:48com os países
26:49de fé árabe.
26:51Todos vão lembrar
26:52sobre isso.
26:52Aí ele teve uma curva
26:53de aprendizado,
26:54então Bolsonaro,
26:55que sai em 2022,
26:57é muito diferente
26:58do Bolsonaro
26:58que entrou lá
27:00na campanha de 2018,
27:01que era um Bolsonaro
27:02mais radical ainda,
27:04cheio de premissas
27:05equivocadas
27:05sobre o planeta,
27:07que é redondo,
27:08evidentemente,
27:08mas sobre o planeta
27:10que é muito mais complexo
27:11no plano do comércio.
27:13E creio eu
27:13que a direita brasileira,
27:15especialmente a direita
27:15produtiva,
27:16comercial e etc.,
27:18não quer o retorno
27:19de ideias e premissas
27:22baseadas em infantilidades
27:26imaturas ideológicas.
27:29A direita brasileira,
27:30evidentemente,
27:31tem bons líderes
27:32já que estão
27:33se posicionando,
27:34Vide,
27:36Zema,
27:37Tarciso
27:38e outros,
27:39só para falar
27:39dos dois principais estados,
27:41mas eu poderia citar
27:41Ratinho Júnior,
27:42Eduardo Leite,
27:43poderia citar aqui
27:43uma dezena de líderes,
27:46mas que eles não têm
27:47potência nacional ainda,
27:48acho que essa é
27:48a grande pegada.
27:49Bolsonaro,
27:51em 2014,
27:52consegue chamar para si
27:54a potência nacional
27:55com o debacle do PT
27:56ali no governo Dilma,
27:59ele consegue trazer para si
28:01porque,
28:02número um,
28:02não havia nos principais
28:04nomes ali
28:05do antipetismo na época,
28:07que eram nomes
28:07ainda dentro
28:08do serviço público
28:09que não podia fazer
28:11campanha explícita,
28:13ele consegue pegar
28:14e ele avança
28:17dentro daquele cenário
28:18que o mundo inteiro
28:20estava vendo
28:21do avanço
28:22da extrema-direita
28:23com respostas
28:25muito simples
28:25para problemas
28:26muito complexos.
28:27Então,
28:27a gente viu isso,
28:28por exemplo,
28:29no Movimento 5 Estrelas
28:30da Itália.
28:30Eu não vou nem falar
28:31de Trump,
28:31que seria o óbvio,
28:32mas eu estou falando agora,
28:33por exemplo,
28:33do que aconteceu
28:34no Movimento 5 Estrelas
28:35da Itália,
28:36que são respostas
28:37extremamente simplórias
28:38para problemas complexos.
28:41E aí,
28:41ele consegue
28:42dar uma certa vazão
28:43àquela angústia
28:44que a gente viu
28:45em junho de 2003,
28:47acaba sendo
28:48grande líder
28:48e acaba disputando
28:49as eleições
28:50em 2018
28:51de maneira
28:52absolutamente
28:53idiosincrática,
28:54na qual o WhatsApp
28:55foi mais importante
28:56do que a campanha
28:57de televisão
28:58de Alckmin,
28:58que era o principal
28:59nome da direita
29:00à época,
29:01em que o seu partido
29:03PSL,
29:04um partido
29:04absolutamente
29:05desconhecido
29:06à época,
29:08vence a ida
29:09para o segundo turno
29:09do clássico PSDB,
29:12que, aliás,
29:12até hoje
29:13não se reencontrou mais.
29:15Ótimo.
29:16Doutor Leandro,
29:17para a gente
29:17encerrar esse debate,
29:19um fato novo
29:19que aconteceu justamente
29:21no dia da posse
29:22foi justamente
29:23a assinatura do ato
29:24que determinou aí
29:25a avaliação
29:27pela CGU
29:28do sigilo
29:30de 100 anos
29:30imposto a Bolsonaro
29:32em alguns documentos.
29:34Na sua avaliação,
29:36essa quebra
29:36do sigilo
29:37pode trazer à tona
29:38algum ato novo,
29:39alguma informação nova
29:40que pode ocasionar,
29:42talvez,
29:42uma prisão?
29:43Eu vou
29:45pelo lado
29:46das prioridades
29:47do governo.
29:48Logicamente,
29:49tem um simbolismo
29:50importante
29:50o comando
29:51do presidente Lula
29:52à CGU
29:53para investigar.
29:55Agora,
29:56observem,
29:56acho que o
29:58próprio ato
29:59diz
30:00atos
30:01que não gerem
30:02nenhum tipo
30:03de conflito legal,
30:04ou seja,
30:05há uma premissa
30:06jurídica
30:07nesse ato
30:08que é político.
30:09O presidente Lula
30:10tem uma série
30:11de pautas
30:12prioritárias
30:13complexas,
30:15principalmente
30:15no âmbito
30:16da economia,
30:17no âmbito social.
30:18Então,
30:19dedicar energia
30:21a esse tipo
30:22de assunto,
30:23não sei se é o ideal.
30:25Logicamente,
30:25foi uma promessa
30:26de campanha,
30:27tem a ver também,
30:28assim como o PSOE
30:29fez essa denúncia
30:30diante do Supremo
30:31solicitando a prisão
30:33preventiva
30:33do ex-presidente
30:34Bolsonaro,
30:35essa questão
30:35dos atos
30:36tem também
30:37uma questão
30:38politicamente simbólica,
30:40faz parte
30:41de um discurso.
30:42Agora,
30:43vamos ver de fato
30:44o que vai ser
30:45aberto,
30:46o que não,
30:46qual vai ser
30:47o alcance
30:47dessa abertura,
30:50dessa revelação
30:54de atos secretos.
30:55Eu não sei se o presidente
30:56Lula é bastante
30:57pragmático
30:58e inteligente
30:59politicamente falando,
31:00assim como o presidente
31:01Bolsonaro também é,
31:02logicamente.
31:03Então,
31:04é uma questão
31:05de campanha,
31:05uma questão
31:06de discurso.
31:07eu acho
31:08que a questão
31:09vai ficar por aí,
31:10eles não vão avançar
31:11muito,
31:12até porque,
31:13vamos lá,
31:14assim como o sigilo
31:16proteja,
31:16ou está protegendo
31:17atos de Bolsonaro,
31:18pode também proteger
31:19atos do presidente
31:20Lula.
31:21É uma faca
31:22de dois gumes,
31:23por assim dizer.
31:24Então,
31:24acho que o presidente
31:24Lula tomará cuidado.
31:26Só voltando,
31:26Favete,
31:27se você me permite
31:27a questão do Bolsonaro,
31:29que é algo que chama
31:30muito a atenção
31:31a nós políticos,
31:32entender como é que
31:33será o comportamento
31:33de Bolsonaro.
31:34a gente observa
31:36que o Valdemar
31:37da Costa Neto
31:38está ainda alinhado
31:39ao presidente Bolsonaro.
31:41A pergunta é
31:41até quando
31:42o PL dará
31:44respaldo,
31:46dará proteção,
31:47dará espaço.
31:48Se o presidente
31:49Bolsonaro
31:49continuar a ser,
31:51ou continuar
31:52a projetar
31:53uma perspectiva
31:54de poder,
31:55de votos,
31:56de ganhar espaço,
31:59seja nas governações,
32:00seja nos municípios,
32:02o PL continuará
32:04dando apoio.
32:05Agora,
32:05se o presidente
32:06não for claro,
32:07esse apoio fundamental
32:08que o Bolsonaro
32:09tem do PL
32:10e do Valdemar
32:10pode começar
32:12a esvaziar.
32:13O presidente
32:13Bolsonaro
32:14tem que tomar cuidado.
32:18Perfeito.
32:20Perfeito.
32:20Muitíssimo.
32:21Obrigada, Leandro.
32:22Eu devolvo a palavra
32:23para o doutor
32:23Rafael Favete,
32:24mas já fazendo
32:25uma pontuação
32:26em relação
32:26à sua última fala
32:28do PL
32:30versus Bolsonaro,
32:31já que eles querem
32:32e almejam
32:33voltar ao poder
32:33em quatro anos,
32:34inclusive está bem aliado
32:35com o que o ex-presidente
32:37Bolsonaro falou
32:38no último discurso,
32:40é preciso mostrar
32:40um protagonismo agora.
32:42Eu acho que se esconder
32:43não é a melhor alternativa,
32:45na minha avaliação
32:46aqui enquanto sociedade,
32:49enquanto povo brasileiro,
32:50não é a melhor alternativa
32:51se esconder
32:51e nem ficar em silêncio.
32:53Eu acho que o melhor agora,
32:54já que ele quer voltar,
32:55tem esse anseio
32:56de representar a direita,
32:58estabelecer e manter
32:59a força e o protagonismo
33:01nesse momento,
33:02talvez seja a melhor alternativa.
33:03Eu devolvo a palavra
33:04para o doutor
33:05Rafael Favete
33:06já com esse questionamento.
33:09Presidente Bolsonaro,
33:10fim dos sigilos
33:11de 100 anos
33:11em alguns atos
33:13e documentos,
33:14final do governo,
33:17esse silêncio
33:18que a gente sabe
33:18que incomodou muito,
33:20especialmente os apoiadores.
33:22Faz um resumo
33:23para a gente,
33:24para o pessoal
33:24entender esse desfecho.
33:26todo governo
33:30que assume
33:31já está em campanha
33:32para a sua própria associação.
33:35O presidente Lula,
33:35por mais que não seja
33:37talvez o principal candidato
33:39da atual situação
33:40em 2026,
33:42já está em campanha.
33:44Então,
33:45esse tipo de ato
33:46de revogação
33:47de decreto,
33:49de sigilo,
33:50nós temos duas coisas aí.
33:51Primeiro,
33:52faz parte da campanha eterna,
33:54da campanha permanente.
33:55E segundo,
33:57para também demonstrar
33:58aos próprios
33:59supporters
34:00do presidente Bolsonaro,
34:02caso,
34:03especialmente,
34:04nas questões
34:05de vacinação
34:06sejam demonstradas
34:07que o presidente
34:08se vacinou,
34:08acho que é isso
34:09que está mais pegando
34:10hoje, evidentemente,
34:11que o presidente
34:12teria sido um,
34:13entre aspas,
34:14hipócrita,
34:15fecha aspas,
34:15político.
34:16Então,
34:17acho que é uma maneira
34:17também eleitoral.
34:19Porém,
34:19de outra banda,
34:20nós temos hoje
34:21na CGU,
34:22o antigo ministro da CGU,
34:23Wagner do Rosário,
34:24era um ministro muito sério,
34:25muito bom,
34:26muito técnico,
34:27e o atual ministro da CGU também
34:28é muito bom,
34:29muito sério,
34:29muito técnico,
34:30é o Vinícius Carvalho,
34:32que já foi até
34:32presidente do Cade.
34:33A secretária executiva
34:34do ministério,
34:35a Vânia,
34:35ela também é muito boa,
34:36muito técnica.
34:37Acho que eles vão ter
34:38todo o cuidado
34:39de preservar,
34:41de certa forma,
34:42as premissas de direito
34:43de personalidade
34:44que tem o Bolsonaro
34:44em relação
34:45à sua questão de saúde,
34:46porém,
34:47por outro lado,
34:48quando o presidente
34:49Bolsonaro traz isso
34:50ao público,
34:51lá atrás,
34:52sobre a não vacinação,
34:54aquela frase do Jacaré
34:55que ficou muito famosa,
34:56que virou um aspecto
34:57da política brasileira,
34:58etc.,
34:59há toda uma dúvida
35:00se,
35:02entre aspas,
35:03descobrimento
35:04que esse líder
35:05se vacinou,
35:06o quão isso
35:07ele deve ser
35:08responsabilidade
35:08politicamente falando,
35:10mas não juridicamente falando,
35:11mas só politicamente falando
35:13e basicamente
35:13eleitoralmente falando.
35:16nesse sentido,
35:17o fim dos decretos
35:18de 100 anos,
35:19eles correm
35:21aquilo que é a regra
35:22na República
35:23que são as coisas
35:24transparentes,
35:25você decreta sigilo
35:26para aquelas coisas
35:27que ou tem muita
35:28questão de personalidade
35:30envolvida,
35:31que essa da vacina
35:32pode ser um caso,
35:33há uma discussão
35:34jurídica muito forte
35:35sobre isso,
35:36mas, por outro lado,
35:37aquelas questões
35:37que têm razão de Estado,
35:38mas muita coisa ali
35:39não tem razão de Estado,
35:40por exemplo,
35:41decretar sigilo
35:41de quem viajou
35:42no avião da Fábio
35:43para a festa
35:44de um amigo,
35:45isso não tem razão
35:45de Estado nenhuma,
35:46a sociedade quer saber
35:47e o governante
35:48que, por exemplo,
35:49convide amigos
35:51e parentes
35:52e, enfim,
35:54para viajar na Fábio,
35:55ele que arque
35:56com as consequências políticas,
35:57isso é,
35:57se os seus eleitores
35:59acham que isso
35:59não tem nenhum problema,
36:01pronto, acabou,
36:02morreu o assunto,
36:02entendeu?
36:03Mas você não pode
36:03decretar sigilo
36:04porque o sigilo
36:05ele é a antirregra,
36:08a regra é a transparência
36:09para a coisa pública,
36:11lembrando a todos
36:11que no Salão Oval
36:12tudo é gravado,
36:13tudo é gravado,
36:15você tem sigilo
36:16à medida que as questões
36:17são de Estado.
36:18Então,
36:19essa confusão,
36:20essa confusão
36:21que,
36:21e Leandro,
36:22entre questões de Estado
36:23e questões pessoais,
36:25talvez
36:25é a maior,
36:27é a maior,
36:27é a maior temperatura
36:30de que nós ainda
36:31temos um patrimonialismo
36:32muito forte
36:33aí no Brasil,
36:35que é essa confusão total
36:36entre o que é público
36:37e o que é privado.
36:38Excelente,
36:41muitíssimo obrigada
36:42doutor Rafael Favetti,
36:44muitíssimo obrigada
36:45Leandro Gabiatti,
36:46obrigada pela gentileza
36:47de vir ao meio de em Brasília
36:48conversar,
36:48explicar os aspectos
36:49jurídicos e políticos
36:51dessa questão,
36:52desse pedido
36:53de prisão preventiva
36:55que foi protocolado
36:56pelo pessoal
36:57aí no STF.
36:58Obrigada pela gentileza.
36:59Obrigada pela gentileza.
37:08Legenda Adriana Zanotto