SuperTerça#6: uma suprema oportunidade para Trump

O Antagonista

20/06/2025

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A eleição nos EUA ganhou mais um elemento para agitar os eleitores de ambos os lados: uma vaga na Suprema Corte.

Faleceu na sexta-feira (18) a juíza Ruth Bader Ginsburg, a popular RBG, estrela de pelo menos dois filmes e personagem frequente em programas de comédia. Ela tinha 87 anos. Indicada por Bill Clinton em 1993, foi a segunda mulher a ocupar uma cadeira na corte.

Em 2016, quando morreu o juiz conservador Antonin Scalia, os republicanos no Senado negaram a Barack Obama uma sabatina para o substituto, alegando que a decisão não deveria ser tomada em ano eleitoral. Agora, a poucas semanas da eleição, a maioria deles não está nem aí para o precedente.

#superterça #eleicoesnoseua #rbg
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00:00Olá, eu sou o CD Silva. Uma das responsabilidades de maior impacto de um presidente nos Estados Unidos ou no Brasil

00:07é a indicação de juízes para a Suprema Corte. E como se esta eleição já não fosse controversa e polêmica o suficiente,

00:16a indicação de uma próxima juíza para a Suprema Corte foi adicionada como elemento nos debates.

00:22Você vai entender melhor essa situação agora no Superterça.

00:30Faleceu nesta sexta-feira, aos 87 anos, a juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg, conhecida como RBG.

00:45Era uma juíza muito popular e foi advogada da ACLU, uma organização que luta pelas liberdades civis.

00:52RBG foi indicada para a Suprema Corte pelo presidente Bill Clinton e, entre muitas outras decisões,

00:58integrou a apertada maioria de 5 a 4 em 2015, que proibiu os Estados americanos de proibirem o casamento gay.

01:07Aqui você já deve ter observado uma diferença importante entre a Suprema Corte dos Estados Unidos e o STF.

01:14Lá nos Estados Unidos, a vaga na Suprema Corte é vitalícia.

01:18Aqui no Brasil, existe a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

01:24Era de 70 anos, mas foi modificada pela PEC da Bengala, aprovada quando o presidente da Câmara era Eduardo Cunha,

01:32que estava interessado em impedir Dilma Rousseff de indicar mais ministros.

01:36O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, do Kentucky, já garantiu que o Senado vai votar a indicada por Donald Trump

01:46para substituir a vaga deixada por RBG.

01:49Só que tem um pequeno probleminha de precedente.

01:52Em fevereiro de 2016, último ano do governo Barack Obama, faleceu o juiz conservador Antonin Scalia,

02:00indicado para a Suprema Corte pelo presidente Ronald Reagan.

02:04Barack Obama indicou para sucedê-lo o juiz Merrick Garland, um centrista moderado,

02:11considerado inclusive a direita do Scalia nas matérias de direito penal.

02:16Mas a maioria republicana no Senado naquela época não quis nem saber,

02:21e Merrick Garland não recebeu nem sequer uma audiência, ou seja, ele nem foi sabatinado no Senado.

02:28Os republicanos naquela época argumentavam que a decisão deveria caber ao próximo presidente

02:34e que não se deveria fazer esse tipo de audiência de indicação em ano eleitoral.

02:39Observem o que o senador da Carolina do Sul, Lindsey Graham, disse na época.

02:58E aí eu vou te dizer que, eu vou te dizer, eu vou te dizer, eu vou te dizer,

03:03eu vou te dizer, isso me faz você me sentir melhor, mas eu não me importaria.

03:09Se um ano de após a ano de ano de ano de ano de ano de ano de ano de ano de ano de ano de ano,

03:14e o processo de primaria começa a começar,

03:18eu vou esperar para o próximo ano de ano.

03:21Agora uma pergunta.

03:29Você acha que os eleitores do Lindsey Graham estão agora usando as palavras dele contra ele,

03:34como o próprio senador pediu, ou estão correndo para aprovar uma substituta para a RBG?

03:40Os republicanos têm hoje 53 cadeiras no Senado,

03:44o que é suficiente para aprovar uma indicação na Suprema Corte.

03:47Mas aí aparecem duas complicações.

03:50Primeira, duas senadoras republicanas já disseram que não vão votar uma indicação para a Suprema Corte

03:56até depois da eleição.

03:58A senadora Lisa Murkowski, do Alaska, e a senadora Susan Collins, do Maine.

04:03Mitch McConnell não prometeu confirmar a indicação de Trump ainda antes da eleição,

04:08mas fazer audiência ainda durante este mandato.

04:12De qualquer maneira, a maioria vai se reduzindo.

04:14Mas os republicanos só precisam mesmo de 50 votos.

04:18Isso acontece porque, em caso de empate, o vice-presidente Mike Pence atua constitucionalmente

04:25como presidente do Senado e poderia confirmar essa indicação.

04:29O segundo fator complicador está nas próprias eleições para o Senado.

04:34A bandeira dos Estados Unidos tem 50 estrelas.

04:37São 50 estados.

04:39Dois senadores por estado.

04:40Sem senadores.

04:41Nos Estados Unidos, o mandato do senador é de seis anos.

04:45Então, a cada dois anos, nós temos a renovação de um terço do Senado.

04:49Nesta eleição, nós vamos ter 35 eleições para o Senado.

04:53As 33 eleições regulares, mais duas eleições especiais.

04:56Por exemplo, no Arizona, os eleitores vão escolher o substituto de John McCain, falecido em 2018.

05:03Atualmente, a vaga é ocupada interinamente por Martha McSally,

05:07que foi indicada pelo governador.

05:09Nos Estados Unidos, não existe suplente de senador.

05:12Em alguns estados, quando um senador deixa o mandato antes da hora,

05:16o governador indica o substituto até o resto do mandato.

05:20Um ex-governador do Illinois já foi, inclusive, condenado e preso

05:24por cobrar propina para fazer essa indicação.

05:28Mas eu estou fugindo do assunto.

05:30O que interessa é que, nesta corrida eleitoral,

05:33das 35 vagas em disputa no Senado americano,

05:3623 são defendidas pelos republicanos e apenas 12 pelos democratas.

05:41Portanto, existem mais chances para os democratas de retomarem a maioria no Senado.

05:46E daí, a pressa dos republicanos em fazer essa indicação para a Suprema Corte o mais rápido possível.

05:53Uma possível estratégia de Mitch McConnell é deixar a audiência e a votação

05:58para depois da eleição de 3 de novembro.

06:02Independentemente do resultado, os republicanos ainda terão maioria na casa

06:05e Donald Trump ainda será o presidente até, pelo menos, 20 de janeiro de 2021.

06:11Este tipo de sessão é chamada nos Estados Unidos de sessão lame duck, ou pato manco,

06:16que é aquela sessão logo antes da posse dos já eleitos.

06:20O presidente Donald Trump já indicou dois juízes para a Suprema Corte,

06:24Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh.

06:26Os dois são jovens, com menos de 60 anos.

06:29Se Donald Trump conseguir indicar a substituta de RBG antes de janeiro

06:34e se for uma substituta jovem,

06:36esse legado de Donald Trump na Suprema Corte vai durar muito mais do que a sua presidência,

06:42seja ela de 4 ou de 8 anos.

06:45E uma última diferença entre a Suprema Corte americana e o nosso STF.

06:50Aqui no Brasil, a presidência do STF é exercida pelo ministro mais antigo,

06:54que ainda não exerceu a presidência.

06:57Por isso, neste mês, o ministro Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff,

07:01assumiu a presidência do STF.

07:04Lá nos Estados Unidos, quem decide o presidente da Suprema Corte

07:08é o presidente dos Estados Unidos.

07:10E ele pode indicar um juiz diretamente para essa posição.

07:14Em apenas três casos na história da Suprema Corte,

07:17o presidente dos Estados Unidos indicou um atual juiz para o cargo de presidente da Corte.

07:23Atualmente, o presidente da Corte é John Roberts,

07:26indicado pelo presidente George W. Bush,

07:28e essa posição também é vitalícia.

07:31Bom, gente, ao contrário da vaga na Suprema Corte,

07:34o Super Terça não pode durar até o resto da vida.

07:37Então, até a próxima Super Terça!

07:40Tchau!

08:10Tchau!

08:11Tchau!

08:12Tchau!

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