O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do TJ de São Paulo, teria cometido pelo menos quatro crimes quando humilhou um guarda civil de Santos, no sábado (18/7). Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, também do TJ-SP, Siqueira pode ser processado por abuso de autoridade, tráfico de influência, injúria e desacato.
“Falo em tese, porque sempre depende do julgamento e das provas. Mas, analisando as filmagens, posso concluir que foram cometidos crimes, sim. Além das infrações administrativas de jogar lixo na praia e andar sem máscara”, ela disse a O Antagonista.
Durante a abordagem pela GCM de Santos, o desembargador ligou para o secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior, para reclamar de “um analfabeto” que lhe aplicava uma multa. “Ali ficou claro que ele estava exercendo a suposta influência dele sobre o secretário, que agiu muito na bem situação”, disse a desembargadora.
O abuso de autoridade seria quando ele se apresentou como desembargador aos membros da GCM – e depois, ao telefone, com Del Bel –, falando “você não tem autoridade”, deixando implícito que a suposta autoridade ali era ele, explicou Maria Lúcia Pizzotti.
A injúria foi por ter chamado o guarda de analfabeto, e o desacato porque o guarda é funcionário público – o crime de desacato a servidor público foi recentemente declarado constitucional pelo STF.
Segundo a desembargadora, Eduardo Siqueira é conhecido no tribunal por episódios como o da praia. Ele foi flagrado humilhando funcionários do gabinete, motoristas e até outros juízes.
“O que eu sinto é muita vergonha de ter alguém assim no tribunal”, disse Pizzotti.
Ele já havia sido multado antes por causa de medidas de combate à pandemia. Quando a GCM de Santos tentou impedi-lo de caminhar na praia, ele disse que não cumpriria um decreto da Prefeitura porque só a União poderia criar regras sobre o litoral brasileiro – “isso não faz o menor sentido, as regras de laudêmio, que ele citou nesse outro vídeo, são sobre propriedade e posse, não sobre administração pública”, disse Pizzotti.
Maria Lúcia Pizzotti já acusou Eduardo Siqueira formalmente de “falta de urbanidade” duas vezes.
Uma vez, no início da carreira, foi à Justiça depois que Siqueira “ofendeu minha honra”, quando depôs como testemunha no processo de efetivação dela como juíza, ainda na primeira instância.
Outra, mais recentemente, no próprio tribunal, depois que ele gritou com ela na garagem de um dos prédios de gabinetes do TJ de São Paulo.
Siqueira se livrou dos dois casos. O primeiro, judicial, prescreveu depois de inúmeros recursos. O segundo foi arquivado pelo tribunal. -- Cadastre-se para receber nossa newsletter: https://bit.ly/2Gl9AdL
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00:00O desembargador estava lá em Santos, correndo, andando ali, caminhando, fazendo sua caminhada, mas sem máscara.
00:10Foi abordado por guardas municipais, muito educadamente, disseram que ele tinha que colocar a máscara.
00:17Ele se revoltou, deu uma carterada, disse que era desembargador, que não tinha que cumprir lei nenhuma,
00:23decreto de nada, que não devia satisfação para ninguém, ligou para o secretário de saúde,
00:31disse que rasgou a multa, já era em reincidente, inclusive, rasgou a multa, falou que era amigo do Márcio França,
00:41depois começou a falar francês, não sei qual é a relação que tem entre um e outro, mas começou a falar francês.
00:45Enfim, olha, é um típico caso de carteirada, uma cultura, cultura brasileira de carteirada das autoridades brasileiras tem que acabar.
00:57Ele não está sozinho nisso.
01:00Nós cansamos de ver ministros, ministros de tribunais superiores, juízes, procuradores, deputados, senadores, vereadores,
01:09todo mundo dando carteirada, aliás, muitos políticos sendo pegos em flagrante durante a pandemia, fazendo festinha na sua residência, no clube,
01:22e quando eles são flagrados, denunciados muitas vezes até pelos vizinhos, vão dizer,
01:30eu sou deputado, você sabe com quem está falando?
01:33Gente, olha, isso é provinciano, o Brasil do século XXI tem que extirpar essa cultura,
01:42e isso é possível a partir do quê?
01:43Da punição das autoridades que abusam das suas prerrogativas.
01:49Então, vamos botar a matéria aqui?
01:54Ah, tem um vídeo, maravilha, solta o vídeo aí, para quem não viu.
02:00Máscara, por favor.
02:02Ora, eu não curava por...
02:03Não, por favor, não, por favor, mas por decreto eu sou obrigado a ele.
02:07Esse decreto não é lei.
02:08Não, mas eu sou obrigado a ele.
02:09Olha, outro dia eu teimou comigo, eu não sei o que...
02:11Eu vou desembarcar um pouco, desembarcão.
02:13Não, por favor, fez.
02:16Sim, o senhor superiço tem um negócio aqui?
02:19Ele quer fazer isso como está, com 450, ele faz 4 mil metros.
02:23Aí eu peguei a macia e se jogou na cara dele.
02:25O senhor quer jogar na sua cara?
02:26O senhor vai jogar na sua cara?
02:26O senhor vai jogar na minha cara, eu não vou fazer.
02:28Vai fazer ou o senhor joga na minha cara?
02:29E o senhor já fala para o Delbel.
02:31Então, tá bom, pode ligar para o Delbel.
02:33Liga para o Delbel.
02:34Liga para o Delbel.
02:3513 horas.
02:36Delbel?
02:3813 horas.
02:38O desembargador Eduardo Chiqueira.
02:407 minutos.
02:417 minutos.
02:41O povo vem aí, o senhor, tudo calmo?
02:44Eu estou aqui com um analfabeto, com um PM seu, um rapaz.
02:48Ele me falou que...
02:49Eu falei, eu vou ligar para ele porque eu estou andando.
02:51Sem mais, só estou eu na faixa de praia que eu estou.
02:54Ele está aqui fazendo uma multa e ele disse.
02:56Então, eu falei, olha, isso não tem...
02:58Eu expliquei de novo.
02:59Eles não conseguem entender.
03:01Aí eu falei, então, mas o seguinte, o senhor vai falar com o Delbel.
03:02O Delbel é que fale comigo.
03:04Eu não falo com ele.
03:05Ele que quiser.
03:06Agora o senhor vai manter, cidadão.
03:07O senhor falou.
03:08Exatamente.
03:08Ele ligou no celular.
03:09O senhor não é autoridade.
03:11O senhor vai passar o telefone, Delbel.
03:12Eu não vou falar o celular do senhor.
03:14O Delbel está aqui.
03:14Não, imagina.
03:17Você vai sair.
03:17Está cascado.
03:19Se o senhor jogar em via público, o senhor vai ser autógrafo.
03:24O X-Page via público.
03:26É uma vergonha.
03:40É uma vergonha.
03:41Realmente, olha, e já ouvi que ele está de volta.
03:46Está lá correndo, caminhando lá.
03:48Eu sei que ele precisa caminhar.
03:49Está precisando mesmo.
03:51Mas não dá, né, gente?
03:54Tem que respeitar.
03:55Ninguém está acima da lei.
03:56Não pode.
03:57Não pode.
03:58Mas, enfim, vamos ver o que vai acontecer.
04:01O CNJ, o TJ, a primeira corrigedoria do TJ, havia aberto uma apuração logo no dia, em função da repercussão.
04:09Mas aí o CNJ também abriu e retirou essa apuração lá do TJ, justamente para que não ocorresse aí uma duplicidade de apurações.
04:19Então, decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
04:25Bom, já falei do Humberto Martins outras vezes, então vou me surpreender se realmente houver aí punição ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.
04:36Além disso, temos aí, olha, uma colega dele do TJ, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, foi ouvida aqui por o nosso repórter, o Pedro Canário, e ela disse o seguinte.
04:54A questão lá da humilhação e tal é pinto.
04:58Ele cometeu quatro crimes, tá?
05:01Quatro crimes.
05:02Falando em tese, obviamente, né, porque depende lá do julgamento das provas, mas tem aí uma série de crimes, né, ele jogou, rasgou a multa, jogou no chão, sujou a cidade, abuso de autoridade, ficou claro o abuso de autoridade ali, quando ele começa, ele já diz que é desembargador, né, sabe com quem você está falando, enfim.
05:26Tem a injúria, né, por ter chamado aí o guarda de analfabeto, tem uma conferida lá no site.
05:35O fato é que realmente o guarda, os guardas, os dois guardas, né, eles surpreenderam pela educação, pelo sangue frio ao lidar aí com o desembargador Eduardo Siqueira.
05:50Aí o guarda foi o Cícero Hilário, foi ouvido hoje pela CNN, e disse o seguinte, olha, em nenhum momento me senti intimidado, em nenhum momento hesitei em fazer meu papel.
06:04E disse que já passou por situações semelhantes.
06:11Se houver recusa, a gente faz o alto de multa.
06:15A gente se depara com várias pessoas não usando e usando máscara de forma errada.
06:19A gente está ali para fazer prevalecer o decreto, não importa o trabalho da pessoa ou quem ela conheça.
06:25A grande maioria utiliza máscara, infelizmente existe uma minoria que não utiliza ou faz de forma errada.
06:30E olha, não é só autoridade não.
06:34Um dia desse a gente viu aí, lá no Rio também, o pessoal agredindo o fiscal, dizendo eu sou engenheiro, né, eu sou engenheiro, eu sou jornalista.
06:46Gente, olha, vamos parar com esse negócio, vamos respeitar a lei, vamos cumprir as normas,
06:52vamos fazer direitinho até para a gente ter razão na hora de cobrar dos demais.
06:56Mas é preciso, a gente precisa entender o que é urbanidade, civilização.
07:05Eu vi, até postei no meu Twitter, para quem não me segue, arroba Claudio Edantas lá no Twitter,
07:11postei no meu Twitter um vídeo que eu recebi de uma praia, o pessoal assim, indo à praia de carro.
07:17Então você olha, a praia está tomada por carros, pessoal de ar-condicionado, carro ligado na praia.
07:23Será que não é possível você esperar passar essa situação?
07:28Olha, eu fiquei 20 dias em casa, não viajei, né, com a minha família em casa de férias.
07:34Você imagina a frustração, você de férias querendo viajar, querendo sair de Brasília.
07:40Eu trabalho aqui em Brasília, vivencio esse negócio o dia inteiro.
07:44Aí eu falo assim, vou desligar, né.
07:46O que eu pude fazer?
07:47Desligar o celular, ficar fora das redes sociais, do WhatsApp e curtir a família em casa.
07:53Fiquei em casa, não fui para lugar nenhum.
07:55Então assim, é isso, né.
07:58Acho que as pessoas precisam ter responsabilidade, ter paciência e perseverar.
08:08Porque realmente é uma situação inédita, mas não estamos sozinhos.
08:12O mundo inteiro está vivendo isso.
08:14O mundo inteiro está vivenciando essa situação.
08:17E estamos todos juntos, né.
08:20E estamos todos nos apoiando.
08:22Quando eu converso aqui com vocês, estou também me apoiando em vocês e vocês se apoiem em mim.
08:28Me procurem lá nas redes sociais, conversem, a gente troca ideia.
08:31Inclusive antes do programa, eu fico no chat conversando com todo mundo.
08:36Por quê?
08:36Porque, gente, nós estamos no mesmo barco, tá.