O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira, 22, a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu do 8 de janeiro. O homem de 46 anos morreu na segunda-feira, 20, após um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
"Digo em nome do STF. Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontra sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero", disse o presidente da Corte.
O ministro afirmou que "quatro pessoas morrem por dia nos presídios brasileiros" e que para enfrentar tal situação o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário. Essa medida ocorre quando o tribunal se depara com uma situação de massiva violação de direitos.
"Registro que não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto em nome do tribunal solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda no dia 20 de novembro de 2023", completou Barroso.
Segundo a Vara de Execuções Penais (VEP), Cleriston Pereira da Cunha teve “um mal súbito durante o banho de sol”. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo.
Ainda de acordo com a Vara de Execuções Penais, Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em maio.
Cleriston Pereira da Cunha foi preso dentro do Senado em 8 de janeiro e desde então estava preso na Papuda. Em abril, ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes e tornou-se réu. Ainda não havia previsão de quando ele seria julgado.
Em setembro, a PGR concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. O órgão considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a analisar a solicitação.
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