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  • 02/06/2025
A Justiça Federal determinou nesta segunda (02) o bloqueio de bens, no valor de R$ 23,8 milhões, de investigados pelas fraudes no INSS. A decisão busca garantir o ressarcimento para aposentados prejudicados.

Assista ao programa completo: https://www.youtube.com/watch?v=Orinats-XvU

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Transcrição
00:00A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens de empresas e sócios investigados
00:05pela suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas aqui no país.
00:11Quem traz as informações, repórter Luciana Verdolim.
00:13Tudo bem, Luciana, qual é o valor desse montante bloqueado, hein?
00:17Bom trabalho pra você, boa semana.
00:21Boa noite, Tiago, boa semana a todos.
00:23Olha, foram bloqueados 23 milhões e 800 mil reais de empresas que são acusadas de supostamente fraudar os beneficiários do INSS.
00:36Aqueles descontos associativos que a Advocacia Geral da União já pediu que sejam bloqueados algo em torno de 2 bilhões e meio de reais.
00:46A ideia é usar esse dinheiro pra garantir o ressarcimento dos aposentados e pensionistas.
00:55O governo diz que sabe que esse dinheiro tá bloqueado, mas efetivamente ele ser devolvido, né?
01:02Ele ser indisponibilizado pela Justiça, isso vai demorar.
01:06Então, o argumento é o seguinte.
01:08O governo utilizaria recursos próprios pro pagamento, mas teria lá na frente
01:12a garantia de que esse dinheiro voltaria com essas ações na Justiça.
01:17A decisão foi da juíza da Sétima Vara Federal aqui do Distrito Federal.
01:22A juíza federal, Luciana Raquel Tolentino de Moura.
01:26Ela decretou a indisponibilidade de bens e ativos financeiros das empresas jurídicas.
01:32Vênus Consultoria e Assessoria Empresarial e de seus sócios, Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa.
01:39Também da pessoa jurídica THJ Consultoria Limitada e da sócia Thaisa Hoffman Jonasson.
01:48Essa foi a primeira decisão favorável, entre outras 15 ações que a AGU protocolou na Justiça.
01:56Na verdade, esse pedido de indisponibilidade de bens, esse bloqueio de R$ 2,5 bilhões foi feito de forma conjunta.
02:05E a Justiça, a juíza, entendeu o seguinte, que o governo deveria desmembrar essas ações
02:11de, no máximo, são ao todo 60 pessoas investigadas.
02:16A Justiça entendeu que dentro de cada processo só poderia ter 5 réus.
02:21Por isso, a Advocacia Geral da União desmembrou esse processo em 15 ações que estão correndo
02:28na Justiça aqui do Distrito Federal.
02:31Segundo a AGU, as associações eram empresas de fachada, criadas com o único objetivo de
02:38fraudar os beneficiários do INSS.
02:42A investigação aponta ainda que elas teriam feito pagamento de propinas a agentes públicos
02:47para que esses descontos fossem autorizados.
02:51Estão sendo investigadas também intermediárias dessas associações no país ao todo.
02:57Na investigação da Polícia Federal, constam 12 entidades de associações.
03:03Esse dinheiro precisa voltar para os cofres públicos.
03:05Esse é um bloqueio, mas não se sabe se a liberação se dá de forma imediata,
03:10se são bens que precisam ser vendidos.
03:12E, claro, o processo ainda está em andamento.
03:14Bom trabalho, Luciano.
03:15A gente volta a se falar daqui a pouquinho.

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