O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda formar uma lista tríplice exclusivamente com mulheres para preencher uma vaga destinada à advocacia. A proposta, que visa ampliar a representatividade feminina na Corte, é liderada pela ministra Cármen Lúcia e tem ganhado força nos bastidores do Judiciário com foco nas eleições de 2026.
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00:00Aliás, eu quero agora contar pra vocês, 5h31, o pessoal da rádio vai pra um rápido intervalo, daqui a pouco vocês estão de volta, nas outras plataformas seguimos.
00:07O Tribunal Superior Eleitoral tá considerando formar uma lista tríplice exclusivamente, formada por mulheres, pra preencher uma vaga destinada à advocacia.
00:16Essa proposta tem liderança da ministra Carmen Lúcia.
00:18Vamos entender então com a Janaína Camelo essa estratégia.
00:21E Jana, obrigado aí por enviar as informações sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
00:26Jana tá ligada nisso e agora vai falar um pouquinho também desse movimento aí da ministra Carmen Lúcia.
00:31Conta pra gente.
00:34Pois é, Evandro, a ministra Carmen Lúcia, é sempre bom lembrar que ela, inclusive aqui no Supremo Tribunal Federal,
00:40ela é a única ministra mulher aí, né, entre os 11 ministros da Suprema Corte.
00:45Então ela sempre levantou essa bandeira sobre a participação da mulher no judiciário.
00:50Essa sempre foi uma bandeira muito forte dela.
00:53Então, no TSE, ela só não é a única no Tribunal Superior Eleitoral, porque tem também a ministra Isabel Galotti,
01:01que é a ministra do STJ, do Superior Tribunal de Justiça.
01:05Só que o mandato, tanto de Carmen Lúcia no TSE, quanto de Isabel Galotti, vão terminar no ano que vem, em 2026.
01:14Então, se não houver ali candidatas mulheres suficientes, há um risco muito grande da corte eleitoral ficar ali apenas,
01:24permanecer apenas com ministros homens.
01:27É bom destacar em pleno período eleitoral, né.
01:31A composição do TSE é de sete ministros, sete ministros permanentes, né, porque vão revezando ali as vagas.
01:38O mandato é sempre de dois anos.
01:40E dentre esses sete ministros, três são ministros originários do STF, são ministros do STF,
01:48dois ministros são do STJ e dois ministros são advogados que são nomeados pelo presidente da República,
01:56mas a partir de uma lista que é indicada pelo STF, pelo Supremo Tribunal Federal.
02:03Então, em cada uma dessas duas vagas, né, há uma lista tríplice que é formulada pelo STF,
02:10é enviada para o presidente da República e dali cabe ao presidente da República nomear um desses ministros do TSE advogado.
02:20Então, a vaga, tanto de Carmen Lúcia como de Isabel Galotti, elas são rotativas.
02:25Então, quem ocupa ali é o ministro do STF, no caso da Carmen Lúcia, e é o ministro do STJ, no caso de Isabel Galotti.
02:30Mas, então, o foco nessa estratégia de tentar mais uma mulher ali no TSE seria em uma dessas duas vagas da advocacia.
02:39Então, é ali que o STF, pela liderança ali da ministra Carmen Lúcia, vai formular essas duas listas tríplices
02:48para que o presidente da República dali retire um ministro para o TSE.
02:53E todas essas articulações vão, sim, acontecendo aqui no STF.
02:57E nesta semana, a previsão, Evandro, é que nesta semana, não mais tardar, na próxima semana,
03:01a ministra Carmen Lúcia ali apresente essa lista de o STF, formalmente, né,
03:07apresente essas listas ali de indicados para ministros do TSE.
03:11Valeu, Jana. Bom trabalho para você.
03:13Ô, Fábio Piperno, como é que você vê essa estratégia da ministra Carmen Lúcia?
03:17Em vez de colocar tudo num pacote só, indica uma lista só com mulheres.
03:22Numa maneira elegante de dizer, olha, tá precisando, tá faltando, e você pode escolher entre essas aqui.
03:31Aí não tem escapatória.
03:33Ou é mulher, ou é mulher.
03:34A partir dessa lista, claro, formada apenas por candidatas.
03:39A estratégia da ministra, ela é inteligente, perspicaz, correta, mas ela expõe um problema sério.
03:50Quer dizer, aqui no Brasil, ainda se necessita desse tipo de artifício, de estratégia,
03:59para conseguir abrir espaço.
04:03Então, eu aplaudo a ministra.
04:06Medida afirmativa, né?
04:07Pois é, eu aplaudo a ministra, mas é muito difícil realmente conquistar esses espaços.
04:14É necessário, sim, esse tipo de medida afirmativa, porque a gente sabe como é que os lobbies,
04:24eles se armam e se articulam para isso.
04:28E, no caso das mulheres, não pode, infelizmente, não pode ser diferente,
04:32porque não deveria ser por esse caminho, deveria ser apenas por mérito.
04:38E se depender só de mérito e sem articulação, realmente elas não vão a lugar nenhum.
04:44José Maria Trindade, é uma estratégia interessante também da ministra,
04:47porque tira a necessidade dela articular diretamente.
04:51Então, em vez dela chegar numa autoridade e dizer, olha, eu preciso que você indique uma mulher,
04:56o que ela faz? Ela oferece uma lista só com mulheres.
04:59Ou seja, ela está dizendo diretamente que, na visão dela como ministra do Supremo Tribunal Federal,
05:05é preciso que mais uma mulher ocupe este espaço.
05:08Isso dito ao presidente da República, que depois vai apontar esse nome,
05:12e esse nome já é chancelado diretamente, sem necessidade de passar por aprovação do Senado.
05:16Como é que se avalia, hein?
05:19Olha, a composição do Tribunal Superior Eleitoral é meio complexa.
05:24Ela não tem... A Justiça Eleitoral Brasileira não tem juízes fixos.
05:29São juízes temporários, né?
05:31Então, o Supremo indica três, o STJ dois, e dois são esses advogados indicados com lista tríplice
05:42e definição do Supremo Tribunal Federal.
05:45Geralmente, eles colocam na lista tríplice, dois homens e uma mulher, e a estratégia é essa, né?
05:50Agora, veja como o Supremo domina o Tribunal Superior Eleitoral.
05:55A Justiça Eleitoral, ela reflete o que há no Brasil e, principalmente, a política.
06:00A política é muito masculinizada.
06:02Apesar do nome feminino, que muita gente diz, é política, mas, na verdade, ela é masculino.
06:07As mulheres lá no Congresso Nacional, elas acabam se vestindo roupas mais masculinizadas pelo ambiente, né?
06:16Masculinizado e tomando algumas atitudes até, assim, em competição com os homens,
06:22apesar de ter uma bancada feminina que vem, sim, crescendo e tomando a responsabilidade de levar esse processo adiante.
06:29Eu acho positivo, eu acho que é preciso, sim, ter um olhar feminino e não é mais aquela história,
06:37ah, porque é uma mulher...
06:39Não!
06:40Existem muitas mulheres, muitas mulheres competentes, com qualidades técnicas,
06:45para participar de qualquer tribunal, de qualquer lugar, né?
06:49Isso a gente vê claramente, inclusive, na convivência com advogados no Supremo Tribunal Federal.
06:56Eu acho positivo, já que isso não é feito naturalmente, é preciso dar esses trancos.
07:01É um tranco nas relações, né?
07:03Exato.
07:03É um tranco.
07:04Mas esses advogados indicados para o Supremo são todos políticos, ali, arranjados, famílias e tal.
07:12É um processo meio, ali, corporativista.
07:15Exatamente, Zé.
07:16Eu fico imaginando, Gustavo Segret, a lista chegando para o presidente da República...
07:20Olha, tem essa lista aqui, que vem, né, indicada pela ministra Carmen Luz.
07:24Aí tem essas listas aqui, mas tem essa aqui.
07:28E aí, presidente? Fala, Segret.
07:30Mas eu não sei se o presidente tem a obrigação de aceitar algum desses três nomes.
07:34Talvez não tenha.
07:36Para a procuradora...
07:36Eu acho que sim, né, Zé?
07:37Eu acho que no caso dessa indicação, sim.
07:40É diferente, por exemplo, da lista...
07:42É o Supremo.
07:43É diferente da lista tríplice da Procuradoria.
07:45As indicações dos advogados.
07:47Porque no caso da Procuradoria, pode haver uma lista tríplice pelo Ministério Público Federal,
07:53mas não necessariamente o presidente da República precisa escolher um daqueles nomes.
07:56Nesse caso do Tribunal Superior Eleitoral, sim, há as opções e o presidente escolhe dentro daquelas que foram indicadas pelo Supremo.
08:03Então, concluímos que vai ter uma mulher indicada numa lista de três mulheres.
08:08Não tem outra opção.
08:09Acho uma jogada de mestre por parte da ministra, até porque é uma maneira de mostrar para o presidente Lula,
08:16dizendo, ó, o senhor que falava sobre igualdade de gênero, mas tem um monte de ministros muito mais masculinos que na área feminina,
08:25na própria Corte Suprema, sobre onze ministros, apenas uma mulher, então está na hora de colocar mais mulheres.
08:32E eu acho que sim, que tem gente competente, independente do sexo, e com certeza deve ter muita mulher,
08:38muito competente, e está na hora de que esteja aí.
08:41Fala, Gani.
08:42Olha, Evandro, eu acho muito bem-vindo, nas instâncias superiores da Justiça, terem mais mulheres,
08:48tem excelentes juristas aqui.
08:50Então, por exemplo, a própria ministra Ellen Grace, no passado, uma baita ministra do Supremo,
08:56teve o caso da própria Janaína Pascoal, que liderou o processo de impeachment, excelente advogada, criminalista.
09:05Então, eu vejo que há muito espaço.
09:08Eu sou sempre a favor, vocês sabem disso, eu sou defensor da meritocracia.
09:12Para mim, não importa se é mulher, se é homem, cor, nada disso, é mérito, né?
09:17Se eu estou lá numa mesa de cirurgia, precisando de um neurocirurgião, vou querer saber quem que é o mais competente.
09:24Se é, independentemente, se é homem, se é mulher, enfim.
09:28Agora, eu acho que este caminho que eu defendo, ele é mais de longo prazo,
09:35eu acho muito improvável, do ponto de vista estratégico, a medida encurrala, né?
09:40Não tem muito para onde correr, ela acerta.
09:43Agora, eu preferiria um outro caminho, que fosse o caminho da liberdade e da meritocracia.
