A Câmara da Itália discute nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei que pode impactar diretamente milhares de brasileiros descendentes de italianos. A proposta prevê restringir a concessão da cidadania italiana apenas a filhos e netos de italianos, e somente se o pai, mãe, avô ou avó tiverem nascido na Itália. A medida já está em vigor por meio de um decreto, mas agora passa por análise legislativa.
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NotíciasTranscrição
00:00Seguimos com outros destaques do noticiário nesta terça-feira.
00:04A Câmara dos Deputados da Itália deve debater hoje, inclusive, o projeto de lei
00:08que restringe a concessão da cidadania a descendentes de italianos que nasceram em outro país.
00:17O decreto havia sido publicado em março e precisa de aprovação do Legislativo para vigorar em definitivo.
00:24Vamos até a Europa porque o Luca Bassani está aqui com a gente.
00:27Tem todas as atualizações a respeito desse tema.
00:30Como é que essas regras poderão ficar em território italiano, Luca?
00:35Bom dia para você e bem-vindo.
00:38Bom dia a você, querido Nonato, a todos que nos acompanham.
00:40Um assunto que interessa milhares, quiçá milhões de brasileiros que têm a ascendência italiana
00:47e gostariam de também fazer o seu documento.
00:50O que foi apresentado pelo Ministério dos Ministros, pelo Conselho dos Ministros,
00:54perdão, durante o mês de março e já entrou em vigor, é que haverá uma restrição naquela lei do Ius Sanguinis.
01:01O Ius Sanguinis que passa a cidadania através do sangue.
01:06Antes era ilimitado o número de gerações, mas agora o governo quer que haja uma limitação
01:11de apenas os avós ou pais passarem adiante para os seus filhos e netos a cidadania.
01:17Isso afetaria milhares e talvez milhões, como eu sempre digo, de brasileiros que são bisnetos e trisnetos de italianos
01:26e começaram o processo.
01:28Para todos aqueles que começaram o processo antes da data da promulgação desta lei por parte do governo,
01:34eles ainda poderão continuar fazendo toda a sua cidadania.
01:39Quanto aqueles que querem fazer agora, haverá restrições, porque no Senado já foi aprovado
01:45e hoje precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
01:50Isso tudo contra o relógio, já que até o final de maio é a necessidade do governo de ter aprovação desta lei
01:56e, portanto, começaria já a valer em todo o território nacional e todos os milhões de italianos fora da Itália
02:04que aqueles que não são filhos e netos de italianos diretos nascidos na Itália
02:08não poderão mais fazer o requerimento da cidadania
02:11e aqueles que são nascidos fora da Itália, mas têm a cidadania,
02:15só passarão adiante esta cidadania, este direito,
02:19caso residam na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento dos seus filhos e netos.
02:25Ou seja, algo que poderia restringir bastante o acesso a este direito
02:29que muitos dos descendentes acreditam que tem, inclusive há uma preocupação por parte de grupos
02:36que são ligados a realizar este processo com a perda, obviamente, de capital,
02:43a perda de pessoas que não fará mais este processo com eles.
02:46Todavia, eles ressaltam que poderá haver problemas constitucionais,
02:51onde a Suprema Corte Italiana poderá revogar essas medidas,
02:55por mais que seja aprovada no Legislativo como um assunto de interesse público a vários brasileiros.
03:01Nós ficaremos acompanhando essa votação do Parlamento Italiano
03:04e voltaremos ao longo da programação com mais atualizações.
03:08Pois é, e é um movimento que a gente vê não apenas na Itália,
03:10mas outros países também, por um motivo ou outro,
03:13também apertando o cerco no que diz respeito à concessão de cidadania.
03:17Muito obrigado, Luca Bassani, com informações na Europa.