Nesta quinta-feira (15), o Senado da Itália aprovou um projeto que impõe restrições ao acesso à cidadania italiana. A medida ainda precisa ser votada pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
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00:00A gente volta a falar a respeito de cidadania porque o Senado da Itália aprovou novas regras para restringir o acesso à cidadania italiana.
00:09A repórter Aline Beckett está de volta aqui no Jornal da Manhã, tem mais informações sobre esse assunto.
00:14Pois não, Aline?
00:17Pois é, Nonato, esse decreto introduz mudanças significativas na legislação italiana, principalmente em relação ao reconhecimento por descendência.
00:28Os senadores aprovaram essa nova legislação, essas novas regras no último dia 15 de maio e agora segue o processo terminativo no legislativo, segue a tramitação normalmente até virar lei no caso.
00:43E aí em relação às alterações que foram pontuadas nesse decreto e nessa nova legislação, destaca-se a limitação na transmissão automática da cidadania,
00:54ou seja, a cidadania por descendência italiana, ela não será mais possível ser retirada automaticamente.
01:02A pessoa vai precisar comprovar ali residência de pelo menos dois anos na Itália e outros critérios também em relação a essa nova legislação,
01:12como o prazo para a conclusão dos procedimentos.
01:15Agora existe um prazo de 36, de até 36 meses para que a administração faça toda a apuração, toda a análise rigorosa dessa documentação,
01:26desses pedidos e solicitações do reconhecimento por descendência italiana.
01:31E também existe agora uma taxa para solicitação de cidadania, né?
01:36No caso, eles fixaram uma taxa de 250 euros aí para os pedidos do reconhecimento de cidadania,
01:42com o objetivo de cobrir os custos administrativos, mas também evitar abusos, ou seja, solicitações infundadas
01:50que possam ser feitas por pessoas que não se enquadram nesses critérios, mas querem retirar a cidadania italiana.
01:57E a aplicação retroativa, ou seja, essas novas regras aprovadas agora pelo legislativo italiano, elas não se aplicam retroativamente.
02:06Os processos que começaram a ser analisados antes do dia 28 de março, eles vão continuar sendo analisados com base na legislação anterior.
02:17Depois que essas novas regras se tornarem lei agora, aí começa a nova análise dos novos pedidos daqui para frente.
02:25E aí, em relação à tramitação no parlamento italiano, eu destaco a vocês que esse assunto trouxe um debate intenso dentro do parlamento italiano.
02:35Os senadores que são favoráveis a essa mudança de regra, eles destacam que isso é necessário para poder garantir a integridade do reconhecimento por cidadania italiana
02:45e também evita abusos de estrangeiros, de pessoas do exterior que não se enquadrem nessas regras.
02:51Já os opositores, aqueles que não concordam com essas mudanças aí do parlamento italiano, criticam a falta de um debate mais amplo, mais aprofundado sobre esse tema
03:03e destaca que isso pode, querendo ou não, afetar negativamente os direitos de descendentes legítimos italianos espalhados pelo mundo afora.
03:14Esse decreto entrou em vigor no dia 29 de março, mas ele precisa ser convertido em lei, como eu já disse anteriormente,
03:21e a expectativa, a previsão é de que o parlamento italiano aprove essas novas regras até o dia 27 de maio.
03:28A gente segue por aqui acompanhando, Nonato.
03:31Perfeito. Muito obrigado a Aline Beckett com informações em Brasília.
