Supremo dos EUA julga direito à cidadania por nascença

Jovem Pan News

ontem

A Suprema Corte dos Estados Unidos deve julgar nesta sexta-feira (27), o direito à cidadania por nascença. O caso foi judicializado após o governo Trump tentar limitar as documentações para os filhos de migrantes nascidos no território americano.
Reportagem: Eliseu Caetano

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00:00Porque a Suprema Corte julga hoje o entendimento sobre o direito à cidadania por nascença.

00:06O caso foi judicializado após o governo Trump tentar limitar as documentações

00:11para os filhos de imigrantes nascidos no território americano.

00:15O Eliseu Caetano está de volta direto da Flórida com todos os detalhes para a gente.

00:19Eliseu, quantas pessoas podem ser afetadas com essa eventual mudança?

00:26Oi Soraya e o Inonato, bom dia para vocês e para todos que acompanham o Jornal da Manhã.

00:29Olha, antes de responder a sua pergunta Soraya, quero estender esse convite do Viga, viu?

00:33Venham você e Inonato também aqui para Miami.

00:35O tempo não está bom por aqui, está chovendo para caramba nessa semana,

00:40mas eu espero que quando vocês estiverem aqui curtindo as praias de Miami

00:43esteja aquele solzão, aquele clima gostoso, viu?

00:46Então, convite feito, venham para Miami na Flórida também.

00:49Agora vamos para esse assunto que é um dos principais do dia por aqui, viu Soraya?

00:53Tudo porque de acordo com os autores da ação que contestam essa ordem,

00:57entre eles procuradores-gerais de pelo menos 22 estados,

01:01defensores dos direitos dos imigrantes e gestantes que estão em situação irregular aqui no país,

01:07pelo menos 150 mil recém-nascidos por ano seriam afetados com essa medida.

01:13A Suprema Corte dos Estados Unidos pode decidir hoje, ainda nessa sexta-feira,

01:18sobre a cidadania em casos como esse, envolvendo aí essa situação de Trump e imigrantes irregulares.

01:26De acordo com a informação que vem lá de Washington, da capital americana,

01:30a Suprema Corte do país pode emitir, portanto, ainda hoje,

01:32uma decisão sobre essa tentativa do presidente Donald Trump de ampliar e de aplicar

01:39essa ordem executiva que restringe o direito à cidadania por nascimento em território americano.

01:44Essa mudança feitaria, portanto, centenas de milhares de bebês nascidos no país aqui a cada ano

01:50e marcaria uma ruptura com a interpretação histórica da Constituição americana,

01:56que diz o seguinte, nasceu em território americano, é americano.

02:00E agora, com essa ordem executiva de Donald Trump, não é bem assim.

02:04Se o pai for legalizado e a mãe ilegal, o bebê é ilegal.

02:07É essa questão em xeque agora.

02:10A administração Trump apresentou um pedido emergencial à Suprema Corte

02:14para suspender as ações e as decisões de juízes federais dos estados de Maryland,

02:22Massachusetts e Washington, que bloquearam a ordem em nível nacional.

02:27Esses juízes entenderam que a medida provavelmente viola a cláusula de cidadania

02:32da 14ª emenda da Constituição aqui dos Estados Unidos.

02:38Essa confusão, Soraino Nato, só para a gente relembrar,

02:40começou já no primeiro dia desse novo mandato de Donald Trump,

02:44quando ele assinou uma série de ordens executivas, incluindo essa.

02:49Determinando que agências federais deixem de reconhecer como cidadãos americanos

02:54os filhos nascidos em território dos Estados Unidos,

02:57de pais que não sejam cidadãos ou residentes permanentes legais.

03:03Detentores do chamado Green Card, não é verdade?

03:05Segundo os autores dessa ação, portanto, 150 mil crianças por ano, recém-nascidos,

03:13seriam atingidos com essa ordem.

03:15E esse caso tem particularmente algumas decisões ali muito sensíveis juridicamente,

03:22como por exemplo, o governo argumenta que juízes federais não têm autoridade

03:27para emitir injunções universais, ou seja, decisões válidas em todo o país,

03:32e pede que a Suprema Corte decida a favor do presidente,

03:36mesmo sem analisar o mérito constitucional da medida.

03:40Nos últimos anos, decisões judiciais desse tipo têm sido usadas para barrar ações executivas agressivas,

03:49como as que de Donald Trump são consideradas aqui por boa parte dos 22 juízes democratas.

03:56Os opositores dessa medida alegam que a ordem de Trump contraria,

04:01e que contraria frontalmente, viu, essa 14ª emenda da Constituição,

04:06que foi ratificada em 1868, após a Guerra Civil, que aboliu a escravidão.

04:13A emenda estabelece que todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos

04:19e sujeitas à sua jurisdição sejam consideradas cidadãs do país.

04:25A atual administração, no entanto, sustenta que a cláusula de cidadania

04:28não se aplica a filho de imigrantes em situação ilegal,

04:32ou até mesmo filho de imigrantes legais, mas com presença temporária nos Estados Unidos,

04:39como por exemplo, estudantes universitários ou trabalhadores com visto.

04:42Em Viergeirais, eu estou aqui com visto.

04:45Se estou eu e minha mulher e a gente tem um filho aqui,

04:47esse meu filho não vai ser mais considerado americano,

04:49ele é considerado brasileiro, porque eu e minha mulher somos brasileiros, por exemplo.

04:53É mais ou menos isso aí que Trump está querendo fazer,

04:55mas a gente vai também acompanhar esse caso bem de perto,

04:57porque ainda hoje a gente deve ter um veredito sobre isso,

04:59e claro, a gente vai acompanhar tudo aqui ao longo da programação da Jovem Pan News.

05:03Eu volto com vocês no estúdio, Soraya, Nonato, e venham para Miami, hein?

05:07O Gani já está aqui dizendo que ninguém vai para Miami, não,

05:10que o dólar já está nas alturas, viu?

05:12Mas a gente vai conversando.

05:13Obrigada, Eliseu, pelas suas informações.

05:15Bom trabalho para você por aí.

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