Suprema corte dos EUA impõe limites a juízes locais

Jovem Pan News

hoje

A Suprema Corte dos EUA impôs novos limites aos juízes locais, em uma decisão que representa uma vitória significativa para o governo Trump. A Justiça anulou medidas de três estados que restringiam a cidadania, reforçando a linha dura sobre imigração.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/e92T7JeGVxI

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00:00Aqui no Jornal Jovem Pan, agora destaque internacional.

00:03A Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma vitória a Donald Trump

00:07ao derrubar liminares emitidas por três estados

00:10que impediam o fim do direito à cidadania por nascimento.

00:14O nosso correspondente nos Estados Unidos, Eliseu Caetano,

00:16traz as últimas informações. Eliseu.

00:19Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos

00:23limitou nesta sexta-feira o poder de juízes federais

00:26de bloquear políticas do governo em todo o país.

00:30A votação por seis votos a três representa uma vitória parcial

00:34para o presidente Donald Trump, que tenta restringir a cidadania automática

00:39para filhos de imigrantes estrangeiros em solo americano,

00:44independentemente do status migratório dos pais.

00:48A decisão da Corte não confirma a legalidade da política,

00:51mas abre caminho para sua aplicação parcial em alguns estados.

00:55O caso coloca em disputa direta a interpretação da 14ª emenda

01:01da Constituição dos Estados Unidos, que garante a cidadania automática

01:05a todos os nascidos no país.

01:07Trump tenta, desde o seu primeiro mandato, restringir esse direito constitucional,

01:12alegando abusos por parte de imigrantes em situação irregular

01:17e turistas que viajam aos Estados Unidos apenas para ter filhos,

01:22que se tornem cidadãos americanos.

01:24A ordem executiva foi assinada por ele no primeiro dia de seu novo governo,

01:29em janeiro deste ano, e prevê que somente crianças nascidas de pais cidadãos

01:34ou residentes permanentes legais tenham direito à cidadania automática.

01:39A política foi imediatamente contestada na Justiça e juízes federais em três estados,

01:46Maryland, Massachusetts e Washington, emitiram decisões judiciais de alcance nacional,

01:52suspendendo a aplicação da ordem em todo o país.

01:56Agora, a Suprema Corte entendeu que esses juízes excederam a sua autoridade

02:01ao bloquear uma política federal de forma generalizada,

02:06antes mesmo de um julgamento final sobre a sua constitucionalidade.

02:11A decisão de hoje não valida a ordem de Trump,

02:14mas impede que tribunais federais suspendam a sua aplicação em todo o país.

02:19A partir de agora, esse tipo de decisão precisa ter efeito restrito aos casos

02:25ou às partes envolvidas no processo.

02:28Na prática, a ordem pode ser bloqueada em alguns estados,

02:32mas continuar valendo em outros, abrindo um caminho para a sua implementação parcial.

02:39A minoria da corte, formada pelos três juízes de perfil liberal,

02:43criticou duramente a decisão.

02:44A juíza Sônia Sotomayor escreveu que a corte falhou ao não analisar o mérito da política,

02:52que, segundo ela, considera manifestamente inconstitucional.

02:57De acordo com a juíza, sem a possibilidade de bloqueios nacionais,

03:00o governo pode impor políticas ilegais em vários estados ao mesmo tempo

03:06e sem fiscalização adequada.

03:09Segundo o Centro de Estudos Peel Research,

03:11entre 150 mil e 250 mil crianças nascem todos os anos aqui nos Estados Unidos

03:17filhas de imigrantes em situação irregular ou com vistos temporários.

03:22A nova política pode impactar diretamente esse grupo,

03:26excluindo essas crianças do direito à cidadania automática

03:30e afetando o acesso a documentos, educação e benefícios.

03:35Agora, os tribunais inferiores têm 30 dias para revisar e reformular as suas decisões,

03:41tornando-as mais limitadas.

03:43Enquanto isso, o debate sobre a constitucionalidade e a ordem

03:47devem avançar nas próximas semanas.

03:50E, segundo especialistas, deve voltar à Suprema Corte ainda este ano.

03:55Se a corte chegar a julgar o mérito e endossar a interpretação de Trump,

04:00os Estados Unidos poderão rever uma tradição de mais de 150 anos,

04:06mudando a regra fundamental de quem tem direito a ser americano.

04:11Eliseu Caetano, direto dos Estados Unidos, para a Jovem Pan.

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